Arquivo mensais:setembro 2014

Governo pretende terceirizar contratação de professores federais via Organização Social

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, declarou recentemente, em um debate sobre educação superior, que a Capes, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério da Educação (MEC) pretendem criar uma Organização Social (OS) para contratar docentes para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Valendo-se da argumentação falaciosa de que o Regime Jurídico Único (RJU) contrata professores “por 30 anos e não manda ninguém embora”, e de que a OS garantiria e facilitaria a contratação de grandes pesquisadores estrangeiros, a Capes propõe, na verdade, a terceirização do trabalho dos professores das Ifes.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, critica as declarações do representante da Capes.“Essa proposta agride o processo democrático de seleção de professores por meio de concursos públicos. Também agride a autonomia universitária, pois tira das mãos da universidade o controle do processo de seleção de seus docentes”, ressalta.

Respondendo à afirmação de Jorge Guimarães de que os concursos públicos para professores são “um jogo de cartas marcadas”, Paulo Rizzo defende novamente a autonomia universitária. “Na verdade eles querem, via OS, fazer um jogo de cartas marcadas. Ao invés do concurso com regras claras, definidas por cada instituição, com pontos e bancas definidos pelos colegiados de departamento, com direito de recursos aos candidatos, querem a escolha pela gerência de uma OS. Quem disse que a gerência não será corporativista? Quem escolherá os melhores quadros?”, questiona o presidente do ANDES-SN.

Proposta de Terceirização

A proposta de terceirização veio à tona em um evento recente que contou com a participação de Jorge Guimarães e do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, o Simpósio Internacional sobre Excelência no Ensino Superior promovido pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro. Na segunda-feira (22), Guimarães afirmou que Capes, MEC e MCTI estão planejando a criação de uma OS para gerir a contratação de docentes. Segundo o presidente da Capes, os dois ministérios já, inclusive, aprovaram a criação da OS.

“O ministro [da Educação, José Henrique] Paim e o ministro [da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio] Campolina estão nos autorizando a fazer uma organização social para contratar, saindo do modelo clássico que demora e que nem sempre acerta muito”, disse Guimarães, segundo matéria publicada pela Agência Brasil. A medida, segundo ele, teve bons resultados no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que é uma OS, e recebe recursos reajustados anualmente para pagar profissionais vindos de fora.

Para Guimarães, a proposta de terceirização pode atrair docentes estrangeiros às universidades brasileiras – o que internacionalizaria as instituições. Guimarães também afirma que os exemplos de autarquias que abriram mão da contratação de servidores por meio do RJU são positivos, já que o sistema de contratação vigente “não está funcionando”.

Paulo Rizzo aponta que o presidente da Capes parece “esquecer” que a contratação de professores estrangeiros já é, além de constitucional, fato comum e corriqueiro nas universidades federais, tornando desnecessária a criação de uma OS para esse fim. “Na verdade, temos que oferecer uma carreira e uma política salarial atrativas para contratar os docentes, sejam brasileiros ou estrangeiros, por meio do Regime Jurídico Único”, reforça.

*Com informações de Agência Brasil, Jornal da Ciência-SBPC e O Globo.

Fonte: ANDES-SN

ANDES-SN orienta sobre envio de textos para Seminário sobre Estrutura Organizativa

Docentes têm até 9 de outubro para enviar os textos para caderno do encontro

O ANDES-SN divulgou na quarta-feira (24) um documento em que reforça as orientações sobre o envio de textos para o caderno do Seminário Nacional sobre Estrutura Organizativa. Os docentes tem até 9 de outubro para enviá-los. A produção de um caderno de textos tem como objetivo receber contribuições das seções sindicais sobre suas experiências organizativas e reflexões relacionadas à organização sindical e à estruturação do ANDES-SN, como a multicampia, aposentadoria e contratações precarizadas (no âmbito do ensino à distância e em outras situações). A decisão foi aprovada no 59º Conad.

Os textos das seções sindicais deverão ser enviados para o email secretaria@andes.org.br. O caderno será publicado no dia 10 do mesmo mês e amplamente divulgado.

Seminário

Este ano, o tema do Seminário será a estrutura organizativa do ANDES-SN frente aos desafios políticos atuais. O evento ocorrerá entre os dias 31 de outubro a 2 de novembro, em Brasília. O encontro é uma deliberação do 33º Congresso do ANDES-SN, realizado em fevereiro em São Luís (MA), para servir como parte do processo de reflexão que instrumentaliza o ANDES-SN na superação dos desafios colocados ao sindicalismo autônomo e democrático. O seminário nacional não terá caráter deliberativo e será indicativo para decisões que serão tomadas no 34º Congresso do ANDES-SN, que será realizado em fevereiro de 2015, também em Brasília.

Em circular, a diretoria do ANDES-SN ressalta que “o Seminário será um momento importante para continuar a reflexão sobre experiência organizativa como Sindicato organizado pela base”.

Confira aqui a circular com as informações sobre o Caderno de Textos e aqui sobre o Seminário.

Serviço
Seminário Nacional sobre Estrutura Organizativa do ANDES-SN
Data: 31/10, 1º e 2/11 de 2014 (sexta, sábado e domingo)
Cidade: Brasília/DF
Data limite para o envio de contribuições para o caderno de textos: 9 de outubro
Publicação do caderno de textos: 10 de outubro

Fonte: ANDES-SN

Editorial: Sobre o apoio dos reitores à candidatura Dilma

O modelo administrativo oficial da educação superior vigente no Brasil acaba de consumar nova investida contra a autonomia das universidades federais, vilipendiando o que norteia uma postura republicana. O apoio da maioria dos reitores das universidades federais à candidatura petista ao Palácio do Planalto, alardeada pela chamada grande imprensa, fere os princípios mais elementares da autonomia das universidades públicas e reafirma a apropriação do Estado pelo governo de plantão.

Há que se ressaltar, aliás, a dificuldade que temos enfrentado em tentar ter acesso a essa carta de apoio. Em uma época na qual se alardeia tanto o valor da transparência e da coragem de assumir posições.

A “estratégia” é sinistra, orientada e aceita pelos objetivos de conversão da universidade de instituição social em organização produtiva, cujos resultados são insistente e meramente medidos pela gestão de recursos e de desempenho.

Ao vincular a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) à candidatura de situação à presidência da república, os reitores se engajam em uma participação direta na campanha eleitoral, comprometendo gravemente, mais uma vez, a autonomia universitária.

O sentido político e social da autonomia universitária, historicamente tributário dos princípios que garantiam o regime fundamentalmente democrático das orientações e decisões sobre suas próprias normas, sobre a discussão e definição de suas responsabilidades com a sociedade e com o Estado, tem sido, na universidade plenamente administrada, substituído por uma ordem nociva de gerenciamento de tipo empresarial.

Fazem fortuna, nesse modelo, as ideias de eficiência, de resultados e onde, por isso mesmo, destaca-se a despeito de tudo, o padrão da meritocracia como valor dos mais elevados.

Tanto o artigo 207 da Constituição, na sua generalidade calculada, quanto a LDB, na legitimação do modelo BID “para o ensino superior na América Latina e Caribe”, confirmam a vulnerabilidade da educação frente às investidas técnico-operacionais do mercado.

Seria o caso, em se tratando de ano eleitoral, de reivindicar maior atenção de partidos e candidatos a esses projetos de desmonte e apropriação da educação em geral, e, mais especificamente da educação pública.

Os jornalistas já não informam, antes deformam; muitos dos intelectuais permanecem à espreita, mas em silêncio; os debates televisivos se tornaram ringue de agressões e desfile de mentiras; e não há oposição organizada à altura dos sofisticados meios de propaganda e de engano geral.

No limite, já não importa que não haja um país para governar, desde, claro, que continue havendo poder,  mesmo que para ser exercido sem lastro ou responsabilidade.

Diretoria da Adunifesp-SSind – Gestão 2013-2015

Eleição de delegados ao congresso da Unifesp, mais uma construção coletiva

A Unifesp realizará nos dias 03, 04 e 05 de novembro seu primeiro congresso. Trata-se de um espaço privilegiado de discussão e aprovação de propostas para nossa universidade. A comunidade universitária foi chamada a produzir coletivamente teses para discussão no congresso. Foram inscritas 37 teses.

Agora é momento de eleição de delegados. Nas instâncias de eleição de delegados, os proponentes de teses devem apresentar suas propostas e a comunidade eleger delegados de acordo com as propostas apresentadas, independentemente do segmento e das instâncias universitárias.

A eleição de delegados para o Congresso da Unifesp está estreitamente vinculada à defesa de ideias e propostas contidas nas teses já apresentadas. Diferentemente dos hábitos acadêmicos em que pessoas representam seus campi, cargos, categorias ou instâncias, no Congresso não existem delegados “natos”, uma vez que professores, técnicos e estudantes se organizam em torno de concepções de universidade e suas formas de gestão.

A apresentação do candidato a delegado, seja em assembleia, conselhos ou congregações, é sobretudo a apresentação das propostas que ele ajudou a formular ou que veio a aderir. Portanto, não se trata da defesa de um lugar institucional, uma vez que a natureza desse tipo de congresso é trazer para o debate temas, como, por exemplo, as estruturas de poder e representação na universidade.

59º Conad atualiza plano de lutas e empossa nova diretoria do ANDES-SN

A cidade de Aracaju, capital do Sergipe, foi palco entre os dias 21 e 24 de agosto do 59º Conad do ANDES-SN. O encontro reuniu mais de duzentos docentes – sendo 46 delegados representando Seções Sindicais – e é o segundo fórum mais importante do sindicato, atrás apenas do Congresso Nacional no início de todo ano. O Conad atualizou o plano de lutas da entidade, aprovou suas contas e dou posse à nova diretoria para o biênio 2014-2016, que contará com 83 membros e será encabeçada pelo professor da UFSC, Paulo Rizzo. Ele sucede a docente da UFAP, Marinalva de Oliveira, à frente da entidade desde 2012.

O plano de lutas aprovado prevê para o Setor das IFES uma agenda conjunta com os Servidores Públicos Federais (SPF), e, entre outras ações, fortalecer a CNESF, e preparar a Campanha Conjunta dos SPF em 2015. O Conad ainda aprovou intensificar a luta pela reestruturação da carreira docente, valorização salarial de ativos e aposentados, condições de trabalho e garantia de autonomia das IFE.

Em relação ao tema de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, os delegados avançaram na atualização do plano de lutas, em especial no enfrentamento da Ebserh e outras formas de privatização da previdência social em geral, mas também a luta pela aprovação da PEC 555 que beneficia diretamente os docentes aposentados. O Conad ainda aprovou sete moções que demonstram o apoio do Sindicato Nacional a processos de mobilização social, o repúdio à criminalização e judicialização de lutas e greves.

Durante o Conad também foi lançada a nova edição da revista Universidade e Sociedade do ANDES-SN. A 54ª edição traz como tema: “50 anos do Golpe Militar – Dores, Sonhos e Resistência: uma história inacabada”.

As deliberações foram destacadas na Carta de Aracaju, documento síntese do encontro. Segundo o texto, a análise de conjuntura realizada no 59º Conad destacou o aprofundamento da crise mundial, cuja resposta do capital tem se dado a partir da intensificação das medidas de austeridade, que implicam no acirramento dos ataques aos direitos dos trabalhadores. A Carta de Aracaju ressalta ainda que “a realização do Encontro Nacional de Educação, no início de agosto, reunindo mais de dois mil participantes, representou um marco e um importante passo no processo de reorganização do campo classista em defesa da educação pública”. Confira aqui a Carta de Aracaju na íntegra. O ANDES-SN divulgou no dia 12 de setembro o relatório final do 59º Conad. O documento, que traz todas as deliberações que irão pautar a luta dos docentes para o segundo semestre, está disponível no site da entidade e pode ser conferido aqui.

Vitória (ES) será a sede do 60º Conad

A capital capixaba, Vitória, foi escolhida pelos delegados do 59º Conad para sediar a próxima edição do encontro, em 2015. A apresentação da proposta foi feita pela delegação da Universidade Federal do Espírito Santo. Segundo Edson Cardoso, presidente da Adufes, a pretensão é realizar o 60º Conad no campus de Goiabeiras da UFES, que tem fácil acesso à orla da cidade, onde se encontram vários hotéis. “Queremos convidar todas e todos a participar desse evento e divulgar para as seções sindicais que não estão presentes”, explicou.

Matéria produzida a partir de originais do ANDES-SN

Diretoria do ANDES-SN repudia apoio de reitores à candidatura de Dilma

O ANDES-SN divulgou na sexta-feira (12), nota de indignação e repúdio da Diretoria da entidade à ação de 54 reitores, que declaram apoio à candidatura de Dilma, durante visita solene ao Palácio do Planalto na quinta (11). Para a diretoria do Sindicato Nacional, os reitores, neste ato “demonstram que abriram mão de representar as instituições que dirigem, função que exige o respeito à autonomia universitária consagrada na Constituição Federal, para serem cabos eleitorais de candidatura à presidência da república. Isto é uma ação anti-republicana e antiética”. Leia a manifestação completa.

MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO

A Diretoria do ANDES-SN manifesta sua indignação e repúdio à ação de cinquenta e quatro reitores de universidades federais que, em solenidade no Palácio da Alvorada, no dia 11 de setembro de 2014, declararam apoio à reeleição de Dilma Rousseff.

Esses reitores, neste ato, demonstram que abriram mão de representar as instituições que dirigem, função que exige o respeito à autonomia universitária consagrada na Constituição Federal, para serem cabos eleitorais de candidatura à Presidência da República. Isto é uma ação antirrepublicana e antiética.

Brasília, 12 de setembro de 2014

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

Fonte: ANDES-SN

STF confirma: ANDES-SN é o representante legal dos docentes das IES Públicas

O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta semana a legalidade do ANDES-SN para representar os docentes das instituições de ensino superior públicas, colocando fim ao questionamento apresentado pelo Proifes, em relação à validade do ato do então Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, que restabeleceu em 2009 o registro sindical do Sindicato Nacional.

O trânsito em julgado no STF do Mandado de Segurança (MS 14.690) impetrado pelo Proifes em 2009, publicado nesta quarta-feira (10), põe fim ao processo iniciado pelo braço sindical do governo que buscou na via jurídica, sem demanda legítima da base e sem sustentação legal, questionar o ANDES-SN.

A última decisão da 2ª Turma do STF, que rejeitou por unanimidade o Embargo de Declaração apresentado pelo Proifes no processo, afirma que “não se revelam cabíveis os embargos de declaração, quando a parte recorrente [Proifes] – a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição – vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa”.

Para Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, a decisão reforça o que a história do Sindicato Nacional vem confirmando durante os mais de 30 anos de luta da entidade. “Este fato nos anima a dar continuidade à luta pela valorização do trabalho docente, em conseguir reabrir com o governo a negociação da carreira dos docentes das federais, a qual foi descaracterizada e desestruturada pela ação conivente da entidade que questionou na Justiça o registro do ANDES-SN”, comemora Rizzo.

Histórico

O registro do ANDES-SN foi restabelecido em 24 de junho de 2009, pelo então Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Na ocasião, Lupi afirmou em seu discurso que a reativação do registro do ANDES-SN era um gesto correto e coerente.

“Quem tem legitimidade não pode ser deslegitimado pela burocracia. A burocracia não pode ser mais importante e poderosa do que a verdade. Tenho a consciência tranquila de que este ato não está prejudicando absolutamente ninguém”, disse.

Logo após, o Proifes entrou com o Mandado de Segurança questionando o ato do MTE. Desde então, a Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN e as sucessivas diretorias do Sindicato Nacional, com respaldo da categoria, vinham trabalhando nas esferas jurídicas e políticas para manutenção do registro do Sindicato Nacional.

Fonte: ANDES-SN

Vitória na greve das Estaduais Paulistas: Docentes da USP também conseguem abono

Conselho Universitário da USP aprova abono, Unesp e Unicamp caminham para o fim da negociação

Na tarde de terça-feira (16), os docentes e técnico-administrativos em educação da Universidade de São Paulo (USP) tiveram uma grande vitória após 113 dias de greve. O Conselho Universitário (CO) da instituição aprovou a concessão de abono de 28,6% às duas categorias, referente aos meses sem reajuste após a data-base. Os professores da USP, assim como das demais universidades estaduais paulistas, também conquistaram reajuste de 5,2% pago em duas parcelas.

O conselho derrubou por 64 votos a 33, com duas abstenções, o parecer contrário à concessão do abono apresentado na ocasião pela Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e defendido pela reitoria. No início da reunião, a COP apresentou o documento, que prevê impacto financeiro da concessão do abono nas contas da USP da ordem de R$ 85,8 milhões, e recomendou aos membros do CO que não a aprovem.

Porém, muitos diretores de unidades pronunciaram-se em seguida em defesa da concessão do abono, que tanto a Unesp como a Unicamp já concederam para as respectivas categorias. O abono foi proposto pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a partir de um processo movido pela própria reitoria da USP contra a greve, mas, ainda assim, sua aprovação foi dificultada pela administração da universidade.

Antes do início da reunião, professores, funcionários e estudantes compareceram a um ato realizado para pressionar os membros do CO a votarem favoravelmente ao abono. Inicialmente os manifestantes encontram os portões do prédio fechados e guardados por uma base móvel da Polícia Militar (PM). O acesso estava controlado pela segurança e só alguns conseguiam entrar.

Os presentes lembravam que vários diretores de unidade vinham criticando a realização de piquetes, durante a greve, com base no direito de ir e vir, mas que naquele momento esse direito estava sendo cerceado pela própria reitoria. Mesmo contra as ordens da PM, os manifestantes abriram o portão e entraram. Cantava-se: “Vota Co/mas vota com atenção!/Se não tiver abono/a greve não acaba, não!”.

“A luta está longe de se encerrar agora e nós precisamos manter a organização que conseguimos nesta greve para manter uma atuação conjunta em relação ás pautas da greve e não permitir que propostas como o Plano de Incentivo à Demissão Voluntária [PIDV], desvinculação dos hospitais, confisco de verbas das unidades, permaneçam”, disse Ciro Correia, presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp – Seção Sindical do ANDES-SN).

Outras vitórias

Os docentes da Unicamp, a partir dos resultados conquistados por sua mobilização, suspenderam sua greve há mais de um mês. O pagamento do reajuste de 5,2% em duas parcelas, somado ao do abono de 28,6% já foi acertado com a administração da universidade. Assim, uma assembleia na próxima semana pode deliberar pelo fim da greve docente na instituição campinense.

Já na Unesp, a reitoria também se comprometeu a pagar o reajuste de 5,2% e o abono de 28,6%. Segundo João Chaves, presidente da Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp – Seção Sindical do ANDES-SN), os professores têm reunião marcada com a reitora da universidade para quinta-feira (18), na qual será debatida a questão. Os docentes da Unesp já avisaram à reitora que assim que o pagamento do abono for realizado o movimento grevista se encerrará.

O presidente da Adunesp também ressalta outras conquistas dos professores da Unesp durante a greve. Segundo ele, os docentes conquistaram o aumento do vale alimentação até o valor pago pela Unicamp – maior do estado. Também garantiram o início de um estudo sobre a implantação de vale refeição para a categoria. No entanto, ainda é preciso discutir o método de reposição de aulas. João Chaves aponta que os professores querem que o processo possibilite o ensino de todo o conteúdo previsto nas disciplinas antes da deflagração da greve.

*Com informações de Adusp-SSind, Adunicamp-SSind e Adunesp-SSind.

Fonte: ANDES-SN

Assessoria Jurídica ajuíza ação sobre aproveitamento de tempo em outra IFE

A Assessoria Jurídica da Adunifesp ajuizou no dia 03 de setembro uma ação referente ao aproveitamento do tempo docente exercido em outra Instituição Federal de Ensino (IFE), sem prejuízo de continuidade de tempo, para fins de progressão na carreira. O processo corre na Justiça Federal de São Paulo, n. 0015867-56.2014.4.03.6100. Nos primeiros dias de agosto a Assessoria Jurídica da Adunifesp já havia protocolizado outras três importantes ações que reivindicam direitos dos docentes: a devolução da contribuição previdenciária incidida sobre o abono de férias no período de agosto de 2009 a fevereiro de 2012; a suspensão de imposto de renda sobre abono de férias e devolução de retroativos; e o pagamento de adicional de insalubridade aos docentes a contar da instauração das condições de trabalho insalubre.

Setembro é o mês de luta pelos direitos na aposentadoria

O ANDES-SN atualizou, durante o 59º Conad – realizado em Aracaju (SE) entre os dias 21 e 24 de agosto – o Plano de Lutas do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que apresenta uma agenda temática de mobilizações, como forma de intensificar e organizar as reivindicações e ações dos professores. A agenda deliberada traz temas prioritários para todos os meses do segundo semestre de 2014, e inicia em setembro, com a defesa dos direitos na aposentadoria.

Foi aprovado durante o Conad que as seções sindicais intensifiquem, no mês de setembro, as atividades em defesa dos direitos na aposentadoria, em especial a luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006 e do Projeto de Lei (PL) 4.434/2008. A PEC 555 prevê a extinção da contribuição previdenciária das remunerações de aposentados e pensionistas do setor público. Já o PL 4.434 dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral da Previdência Social e o índice de correção previdenciária.

“Vamos reafirmar nossa campanha contra o Funpresp para enfrentar a ofensiva do governo pela privatização da aposentadoria, lutar pela carreira e pela PEC 555. E essa luta tem de ser articulada com outras categorias de trabalhadores, e não pode ser só dos aposentados, mas do conjunto da categoria”, afirma Cláudia March, secretária-geral do ANDES-SN e encarregada de Assuntos de Aposentadoria.

Entre as atividades voltadas à luta pelos direitos na aposentadoria, está o ato que será realizado em Natal (RN) no dia 19 (sexta-feira) pelo Movimento Unificado dos Idosos, dos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS (UNA-SE), do qual o ANDES-SN faz parte. O movimento já realizou atividades em Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Saiba mais aqui.

Outubro será a vez da luta pela carreira docente

Já para a agenda de mobilização do mês de outubro, os debates e ações serão relacionadas ao desenvolvimento na carreira docente. Para isso, o ANDES-SN solicitou que as seções sindicais enviem até dia 19 de setembro informações em relação à discussão dos critérios internos das IFE sobre os processos de promoção e progressão, inclusive para a classe de titular, bem como, critérios para RSC, informando as ações que tem sido realizadas para a mobilização da categoria. Confira aqui a circular.

Fonte: ANDES-SN