Arquivo mensais:agosto 2014

Comissão da Verdade na Unifesp

Um dos grandes desafios de uma Comissão da Verdade consiste em transformar seus resultados em ações de reparação ou de esclarecimento das responsabilidades diante de violações dos direitos humanos ocorridos no país durante a Ditadura Civil-Militar e não apenas relembrar, mediante depoimentos, fatos que podem ser até pitorescos, apesar de graves.

Assim, além de promover o resgate da memória e homenagear as vítimas das violações do chamado período de chumbo vivido no país após o golpe de 1964, tais comissões podem e devem identificar dentre os membros da comunidade universitária aqueles que participaram das violações. A pergunta que fica é: qual tem sido o caráter e o escopo da Comissão da Verdade na Unifesp? Seus trabalhos têm a abrangência e, sobretudo, a coragem necessária para trazer à tona tais revelações e os encaminhamentos que demandam e exigem?

Sabemos também que há uma espécie de onda sendo seguida na instauração dessas necessárias comissões, pois, se por um lado parecem preencher uma demanda antiga de ajuste de contas com o passado, por outro correm o risco de resvalar no fisiologismo político que tem minado muito das clássicas boas intenções na luta pelo resgate da memória e dos direitos daqueles que foram perseguidos e vilipendiados pela Ditadura Civil-Militar.

Diretoria da Adunifesp-SSind – Gestão 2013-2015

Congresso da Unifesp recebe teses até 30/08. Evento acontece em novembro

A data final para o recebimento de teses para o Congresso da Unifesp foi prorrogada para o dia 30/08. O Congresso da Unifesp será realizado nos dias 03, 04 e 05 de novembro de 2014 e a participação será paritária, com cem representantes eleitos (delegados) de cada uma das três categorias – docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes – da comunidade universitária. Os delegados representarão teses e/ou propostas elaboradas por suas bases de apoio. Para saber o número de delegados de cada categoria e de cada instância clique aqui.

O envio das teses deve ser feito através do e-mail congressounifesp@unifesp.br. É importante salientar que as teses precisam do apoio de pelo menos 30 membros da comunidade universitária para serem discutidas no encontro. Para dar o seu apoio a uma tese/proposta, entre em contato com a(s) pessoa(s) responsável(is) pela organização da mesma, e forneça:
-Seu nome completo e o seu número SIAPE (se você for técnico ou docente) ou;
-Seu nome completo e o seu número de matrícula Unifesp (se estudante).

O Congresso da Unifesp tem caráter institucional e, por isso, permitirá colocar em pauta, compreender, discutir e elaborar propostas de reforma do Estatuto e do Regimento da universidade pensando nos desafios do presente e do futuro. O tema do Congresso é “20 anos de Unifesp: autonomia, democracia e sociedade”. Os subtemas propostos como ancoragem para organizar as discussões são:
A) Concepção do projeto político acadêmico da Unifesp: seu papel sócio-econômico-ambiental.
B) Consolidação da Unifesp: financiamento da universidade pública.
C) Reformas do Estatuto e do Regimento: estruturas de poder, representatividade e autonomia.

Assessoria Jurídica ajuizou três importantes ações coletivas em agosto

Nos primeiros dias de agosto a Assessoria Jurídica da Adunifesp protocolizou três importantes ações que reivindicam direitos dos docentes: a devolução da contribuição previdenciária incidida sobre o abono de férias no período de agosto de 2009 a fevereiro de 2012; a suspensão de imposto de renda sobre abono de férias e devolução de retroativos; e o pagamento de adicional de insalubridade aos docentes a contar da instauração das condições de trabalho insalubre. Em função da complexidade do tema, uma quarta ação em relação a aproveitamento de tempo de serviço realizado em outra IFE, para fins de progressão na carreira, ainda não foi ajuizada, mas o será em breve.

Mais informações podem ser consultadas em matéria publicada aqui ou diretamente com a Assessoria Jurídica da Adunifesp, que continuará informando seus associados sobre qualquer novidade dos processos. Toda primeira terça-feira do mês, das 9 às 12 horas, a assessoria realiza um plantão na sede da entidade. Agende sua consulta pelo e-mail secretaria@adunifesp.com.br ou pelos telefones 5549 2501 ou 5572 1776.

Encontro Nacional define plataforma de lutas em defesa da Educação Pública

Durante três dias, mais de dois mil representantes de movimentos sociais, sindicais e populares de todo o país debateram os rumos da educação no Brasil

Os gritos uníssonos de “10% do PIB para a Educação Pública, Já!” marcaram o término do Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado no Rio de Janeiro, neste final de semana (8 a 10). Durante três dias, mais de dois mil participantes, vindo de todas as regiões do Brasil, se reuniram no Rio de Janeiro para discutir ações de luta em resposta ao processo de aprofundamento da precarização e mercantilização da educação pública no Brasil.

A plenária de encerramento do ENE teve início com a leitura dos resultados dos grupos de discussão, realizados durante a tarde de sábado, e apresentados pelos relatores. Todas as propostas apresentadas serão incluídas nos anais do Encontro e servirão de base para as discussões dos próximos encontros e debates. Segundo informe da mesa, coordenada por Paulo Rizzo, diretor do ANDES-SN, após o ENE será elaborada uma cartilha com a plataforma de lutas em defesa da educação apontada pelo encontro.

Moções de apoio à luta dos trabalhadores da educação no México, ao povo palestino, à greve das universidades estaduais de São Paulo, que neste domingo completa 75 dias, à greve dos trabalhadores da educação do Piauí, contra a criminalização dos movimentos sociais, entre outras, foram apresentadas durante a plenária.

Ao final, foi feita a leitura da carta do Rio de Janeiro, manifesto do Encontro Nacional de Educação, que traz a sistematização dos sete eixos que nortearam os debates tanto do evento nacional quanto dos encontros preparatórios, realizados no primeiro semestre deste ano. No documento, aclamado pela plenária, os participantes indicaram a constituição de comitês estaduais em defesa da escola pública, a realização, nos estados, na segunda quinzena de outubro, de um dia de luta em defesa da educação pública e a realização, em 2016, do II Encontro Nacional de Educação, precedido de encontros estaduais.

Para Samantha Lopes, coordenadora-geral do Sinasefe, que fez a leitura do manifesto, o documento inaugura um novo marco de aglutinação dos trabalhadores da educação e dos estudantes na perspectiva de pautar a construção de um projeto de educação construído pelos trabalhadores e para os trabalhadores. “Agora é dar continuidade nesse espaço de unidade e começar a materializar um projeto de educação do povo brasileiro, construído nesses moldes”, apontou.

Na avaliação de Paulo Rizzo, o ENE foi, em todos os sentidos, uma vitória, porque é resultado de um processo de discussão que envolveu milhares de pessoas pelo Brasil afora, sobretudo no último mês, debatendo as demandas da educação pública, buscando se contrapor às lógicas privatizantes da educação no país.

“Ao reunir mais de duas mil pessoas, dois mil lutadores em defesa da educação pública, o encontro teve uma unidade muito grande nas discussões e expressou maturidade na aglutinação de forças. Foi um espaço de unidade na ação, no qual as divergências existem, mas são trabalhadas, e se priorizou o que é unitário para construir o enfrentamento às políticas governamentais e à visão privada da educação. Creio que, a partir de agora, vamos ter a possibilidade de repercutir muito mais as lutas em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada”, destacou o coordenador da mesa da plenária final.

Fonte: ENE

E a greve continua: USP e Unesp reafirmam a continuidade do movimento

A Unesp e a USP realizaram, ao longo da semana passada, plenárias ampliadas para avaliar as condições para a manutenção da greve, mesmo depois da decisão dos docentes da Unicamp, na quinta-feira (31), de suspender a paralisação frente à aceitação do abono de 21%, proposto pelo reitor José Tadeu Jorge. O cenário atual é de continuidade da greve entre os técnico-administrativos na Unicamp, conforme deliberação do Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos (STU), entre os docentes e técnico-administrativos da USP, tendo crescido a força do movimento diante do anúncio de medidas repressivas por parte do reitor Marco Antônio Zago, e também entre os docentes da Unesp.

No dia 14 de agosto, quinta-feira, será realizado um ato-passeata unificada diante do Palácio dos Bandeirantes, em defesa de mais recursos para a educação, em geral, e para as universidades estaduais, em particular. O tema da mobilização será “Defesa da educação pública e de mais recursos para as universidades”.

No final da tarde da segunda-feira (4), os representantes das ADs, presentes na Plenária Estadual da Adunesp, e do Sintuesp reuniram-se com a vice-reitora no exercício da Reitoria da Unesp, professora Marilza Vieira Cunha Rudge, com o intuito de negociar o reajuste da data-base e o conjunto da Pauta Unificada. A reitora apenas anunciou a proposta de aplicar na Unesp o mesmo abono concedido pelo reitor da Unicamp: 21% sobre os salários de julho, condicionado ao término da greve na totalidade dos campi da Unesp, em parcela única. Também reafirmou a proposta de reajuste no vale-alimentação da Unesp dos atuais R$ 600para R$ 850.

“O que conseguimos até o momento não está à altura do movimento grevista e da universidade que queremos. Não continuar a greve é aceitar o rebaixamento do salário e o sucateamento da Universidade Pública”, aponta o boletim da Adunesp, de 4 de agosto, com o resultado da plenária ampliada dos docentes. A categoria deliberou pela manutenção da greve, com objetivo de fazer crescer mais ainda o movimento.

Em relação à Universidade de São Paulo, a Assembleia Geral Permanente da Associação dos Docentes da USP, realizada na quinta-feira (7), deliberou também pela continuidade da greve. A assembleia foi a maior plenária da categoria desde o início da paralisação, em 27 de maio. No espaço, foram da mesma forma aprovadas as propostas de solidariedade aos funcionários técnico-administrativos que tiveram seus salários descontados, por meio de duas iniciativas: doação de até R$ 35 mil reais, na forma de mil cestas de alimentos, e apoio à divulgação entre os docentes da conta bancária do Sintusp, que arrecada contribuições ao Fundo de Greve da entidade.

Fonte: ANDES-SN com informações das Seções Sindicais Adunesp e Adusp

Rio de Janeiro será a capital nacional da Educação Pública de 8 a 10 de agosto

Encontro Nacional de Educação já tem mais de 3,5 mil inscritos. Ato no centro do Rio marca abertura do evento.

Entre os dias 8 e 10 de agosto, mais de 3,5 mil representantes de diversos movimentos sindicais, sociais e populares que atuam na defesa da educação pública estarão reunidos na cidade do Rio de Janeiro para discutir os rumos da educação brasileira, durante o Encontro Nacional de Educação (ENE).

A Marcha Nacional em Defesa da Educação Pública, nas ruas do centro da capital fluminense, marcará a abertura do encontro. Na sexta-feira (8), os participantes do ENE se concentrarão na Candelária, a partir da das 16h30, e sairão em passeata até a Cinelândia. O ato tem por objetivo denunciar o descaso dos governos com a educação pública.

No sábado e domingo, os participantes debaterão os eixos centrais do encontro para elaborar uma proposta de educação que faça contraponto ao atual modelo, marcado pela privatização das políticas educacionais, consolidado pelo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pela presidente Dilma Rousseff em junho deste ano.

Eixos centrais

O Encontro Nacional de Educação defende o Financiamento da Educação Pública; a Democratização da Educação; o Acesso e Permanência; o Passe livre e Transporte Público. O Encontro Nacional de Educação é contra a Privatização e Mercantilização da Educação das creches à Pós-Graduação; a Precarização as Atividades dos Trabalhadores da Educação; e a Avaliação Meritocrática na Educação.

Etapas Preparatórias

Desde o início do ano, as entidades que promovem o ENE vêm realizando etapas regionais, estaduais ou municipais preparatórias, que tiveram como objetivo promover a discussão ampliada sobre a educação pública e os eixos propostos pelo Encontro, e sistematizar as questões locais para fomentar os debates durante o ENE.

Organização

O Encontro é organizado pelo Comitê Executivo Nacional da Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!, que reúne entidades como o ANDES-SN, a CSP-Conlutas, o Sinasefe, Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (Anel), a Oposição de Esquerda da União nacional dos Estudantes (UNE), a Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física (EXNEEF), entre outras entidades e movimentos sociais.

Confira a programação do Encontro Nacional de Educação

8/8 – sexta-feira – 16h30 – Ato de Abertura: Marcha Nacional em Defesa da Educação Pública na Candelária – da Candelária à Cinelândia;
9/8 – sábado – 8h30 – Mesa Conjuntura, lutas sociais e educação;
14h – Grupos de Discussão (I – financiamento; II – democratização da educação; III – transporte, passe livre; IV – privatização, mercantilização; V – avaliação e meritocracia; VI – precarização das condições de trabalho; VII – acesso e permanência)
10/8 – domingo – 8h30 – Plenária Final

Local: Clube Municipal Tijuca – Rua Haddock Lobo, 359 – Rio de Janeiro

Fonte: ANDES-SN