Arquivo mensais:Maio 2014

Professores das IFE realizam Dia Nacional de Paralisação nesta quarta (21)

O 21 de maio será marcado pelo Dia Nacional de Paralisação dos Docentes das IFE, e a categoria está mobilizada para reivindicar seus direitos. Em todo o país, as Seções Sindicais do ANDES-SN estão organizando paralisações, mobilizações, atos e panfletagem para que o data fique marcada como um importante momento da luta pela reestruturação da carreira docente, por melhores condições de trabalho, pela valorização salarial de ativos e aposentados e em defesa da autonomia universitária e da educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.

Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN, ressaltou a importância da mobilização da categoria. “Nossas propostas são consistentes, têm respaldo da categoria e esperamos que o processo avance para que produza resultados positivos o mais rápido possível sobre as condições de trabalho dos professores e sobre a qualidade acadêmica nas instituições federais de ensino”, afirmou Marinalva.

Confira o cartaz do Dia Nacional de Paralisação aqui.

Nova diretoria do ANDES-SN é eleita com 91,62% dos votos

Foi divulgada na manhã desta segunda-feira (19), por meio da Circular nº 19/2014 (confira), o resultado final da computação de votos das eleições para a Diretoria do ANDES-SN, biênio 2014/2016. A Chapa 1 – ANDES-SN de luta e pela base foi eleita com mais de 91,62% dos votos. Ao todo, foram contabilizados 9.157 votos, sendo 516 em branco e 251 nulos. A chapa vencedora recebeu 8.390 votos.

O prazo para recursos é de 24 horas após a divulgação do resultado. Conforme Regimento Eleitoral, as Seções Sindicais devem enviar por correio os mapas da apuração até a próxima quarta-feira (21), para a Comissão Eleitoral Central (CEC). As cédulas devem ser guardadas até a proclamação do resultado.

A nova diretoria do ANDES-SN tomará posse no dia 21 de agosto, durante a Plenária de Abertura do 59º Conad, que será realizado em Aracaju (SE).

As eleições foram realizadas, por todo o Brasil, nos dias 13 e 14 de maio.

Chapa 1 – ANDES-SN de luta e pela base
A chapa “ANDES-SN de luta e pela base” é composta por Paulo Rizzo (presidente eleito), Claudia March (secretária-geral eleita) e Arauri Fragoso (tesoureiro eleito). A lista completa com os 83 nomes que integram a nova diretoria foram divulgados por meio da Circular nº 004/CEC/14 (confira aqui).

A inscrição de uma única chapa para participar do processo eleitoral da nova diretoria do ANDES-SN, para gestão do biênio 2014/2016, foi confirmada no dia 14 de fevereiro, durante o 33º Congresso do Sindicato Nacional, na plenária Questões Organizativas e Financeiras.

Fonte: ANDES-SN

Iniciativas da Assessoria Jurídica da Adunifesp reivindicam direitos dos docentes

A Assessoria Jurídica (AJ) da Adunifesp tomou uma série de iniciativas no último período. Confira:
1) Serão ajuizadas ações coletivas em nome da entidade contra a União em relação à incidência de Imposto de Renda e contribuição previdenciária sobre as férias no período de 2009 a 2011.
2) A AJ recomenda o ingresso de ação individual dos docentes em relação ao pagamento de abono de permanência àqueles que têm crédito a receber e ainda não tiveram êxito. A Unifesp diz reconhecer o direito retroativo, porém, na prática, não há data ou prazo para recebimento desses valores.
3) Em relação à revisão de cálculo de aposentadoria por invalidez, foram indicados apenas três pessoas nessa situação e será verificado junto a elas se as informações procedem.
4) Promoção de ação coletiva da Adunifesp em relação ao pagamento de adicional de insalubridade a partir das condições insalubres e não do laudo do SESMT.
5) A questão do aproveitamento de tempo anterior exercido por docentes em Instituições Federais para progressão na carreira ainda aguarda resposta da Instituição em relação ao requerimento protocolado pela Adunifesp.

As ações 1 e 2  serão ações ajuizadas pela Adunifesp, em nome de toda a categoria. Porém, advertimos que o entendimento majoritário de nossos tribunais é, se reconhecido o direito, do alcance do direito apenas aos associados da entidade. Nesse sentido, quem tiver interesse em figurar como eventual beneficiário em uma dessas ações, e ainda não for associado, pode procurar a entidade até 23/06/2014 para associar-se, momento em que as ações serão intentadas.

ANDES realiza eleição para nova diretoria nestas terça e quarta (13 e 14)

Mais de 62 mil professores em todo o país poderão participar na próxima semana da escolha da nova diretoria do ANDES-SN, que estará à frente do Sindicato Nacional durante o biênio 2014-2016. A votação ocorrerá, através de voto direto e secreto, entre os dias 13 e 14 de maio nas seções sindicais e secretarias regionais do Sindicato Nacional.

Uma única chapa se inscreveu para o processo eleitoral. A “ANDES-SN de luta e pela base” tem como candidatos a presidente, Paulo Rizzo, da Seção Sindical da UFSC, a secretária-geral, Claudia March, da Aduff Seção Sindical, e a tesoureiro, Amauri Fragoso, da Adufcg Seção Sindical. Veja aqui a nominata completa da diretoria.

Segundo o presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC), João Ricardo Negrão, a participação da categoria é fundamental para reforçar a legitimidade do processo, para o fortalecimento do Sindicato Nacional e para manter a autonomia e independência do movimento docente.

“Houve um crescimento do número de seções sindicais em relação ao processo eleitoral anterior, mas nem todas estão aptas a realizar a eleição, e há ainda aquelas em que as diretorias fazem oposição ao ANDES-SN. Nesses casos, os docentes poderão participar da votação nas urnas disponíveis nas Secretarias Regionais. A expectativa é que tenhamos um processo bastante representativo, nos moldes do anterior”, explica o diretor do ANDES-SN.

Os horários e locais de votação na Unifesp podem ser conferidos na tabela abaixo:

Campus São Paulo
Dias 13/05 e 14/05
– Estacionamento HSP (2o. subsolo) – das 8h às 16h
– Escola de Enfermagem (EPE) – das 9h às 16h
– Sede da Adunifesp-SSind.
– INFAR

Campus Diadema
Eldorado / Departamento RH
Dia 13: das 8h30 às 16h
Dia 14: das 8h30 às 15h

Campus Guarulhos
Rua Nossa Senhora do Rosário – Recepção
Dia 13: das 14h às 21h
Dia 14: das 14h às 18h

Campus Baixada Santista
Departamento de Gestão e Cuidados em Saúde
Rua Silva Jardim, 136 – Térreo
Dias 13 e 14/05 – das 10h às 15h

Campus Osasco
EPPEN (Rua Angélica, 100)
Dia 13: das 10h às 20h
Dia 14: das 10h às 15h

Campus São José dos Campos
Não haverá urnas no campus, mas professores filiados à Adunifesp-SSind. podem participar em qualquer outro local de votação.

Fonte: ANDES-SN com edição da Adunifesp-SSind.

Servidores Federais marcham na Esplanada e cobram valorização do serviço público

Mais de 5 mil trabalhadores marcaram presença no coração de Brasília na Marcha dos Servidores Públicos Federais (SPFs) nessa quarta-feira (7). A luta por serviços públicos de qualidade, contra as privatizações e pela valorização funcionalismo federal foram as principais pautas que levaram os manifestantes a enfrentar o forte sol e a ocupar a Esplanada dos Ministérios por toda a manhã.

A concentração para o ato teve início às 9h, em frente à Catedral de Brasília. Aos poucos chegavam ônibus de todo o país, trazendo servidores das diversas categorias representadas no Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, para exigir seus direitos e protestar contra o descaso do governo federal. Às 11h teve início a Marcha, que fechou pistas da Esplanada e partiu em direção ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog).

Lá os manifestantes se encontraram com as delegações de Fasubra e Sinasefe, que desde a madrugada trancavam as entradas do ministério, cobrando do governo a abertura de negociação sobre as pautas de suas greves. Do alto do carro de som, os organizadores da Marcha deram início às falas das entidades e categorias presentes, que expuseram suas pautas específicas, deram informes sobre a mobilização nas bases e reafirmaram a importância da luta conjunta entre os SPFs. Falaram, entre outras entidades, representantes da Assibge, da Fasubra, do Sindireceita, do Sinal, da Fenasps, do Sinasefe e da Fenajufe, além de representantes das centrais sindicais. Os trabalhadores em greve da Indústria de Metal Bélico do Brasil (Imbel) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também discursaram.

Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN, falou aos servidores presentes sobre os ataques que o governo vem realizando contra o serviço público. Ela lembrou que hoje há uma inversão de prioridades e que o governo investe cada vez mais dinheiro público em esferas privadas. Marinalva ainda apontou que a Marcha era vitoriosa pela mobilização das categorias e que a hora é de intensificar a luta nos locais de trabalho para conseguir pressionar ainda mais o governo federal para que negocie com os SPFs. “Esse governo só responde quando é pressionado e já disse que não vai negociar, então temos que aumentar a mobilização para conseguir reverter a situação”, concluiu a presidente do ANDES-SN.

Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, também se dirigiu aos manifestantes. O dirigente afirmou que o governo federal investiu 34 bilhões de reais na Copa do Mundo, enquanto deixa o serviço público de lado, o que demonstra que “nesse governo, quem ganha são os empresários e a Fifa”. Barela ainda lembrou que o governo tem realizado políticas de isenção fiscal para setores do empresariado, mas segue sem investir nos serviços públicos de qualidade para a população. “É hora de pegarmos o exemplo dos garis do Rio de Janeiro, dos rodoviários de Porto Alegre, e de muitas outras categorias em luta pelo país para unificar nossas lutas e avançar na conquista de direitos”, destacou.

O representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Marizar Mansiglia, saudou os militantes que resistem contra os ataques do governo federal do serviço público. “Esse ato simboliza a nossa arrancada para combater o entreguismo do serviço público por parte da Dilma” afirmou. Ele ainda lembrou a importância da manutenção das lutas durante a realização da Copa do Mundo, e terminou sua fala afirmando que na “Copa vai ter luta”.

Entidades pressionam e são recebidas
Na madrugada desta quarta-feira (7), Fasubra e Sinasefe bloquearam as entradas do bloco C da Esplanada, onde funcionam algumas secretarias do Ministério do Planejamento, entre elas a Secretaria de Relações do Trabalho. A ação vitoriosa serviu para pressionar o governo federal a se reunir com as entidades em greve. Às 10 horas, uma comissão formada por coordenadores e representantes dos Comandos Nacionais de Greve foi recebida pelo secretário da SRT/Mpog, Sérgio Mendonça, e pelo secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller.

Depois de muita conversa, os trabalhadores conseguiram dos representantes do Executivo o compromisso de uma resposta às pautas das categorias num prazo de 15 dias. Uma nova reunião foi agendada para o dia 22 de maio. De acordo com o informe das entidades, o governo sinalizou que há pouca ‘margem de manobra’ para negociar com os trabalhadores da educação federal, mas que buscaria dar retorno até a próxima reunião.

“A vitória de hoje foi um sinal claro de que só a mobilização e o fortalecimento da greve vai fazer com que sejamos atendidos. Vamos ampliar a nossa luta e assim conseguir com que o governo aumente também sua margem de manobra”, ressaltou Alexandre Fleming, coordenador geral do Sinasefe. Ele lembrou que no dia anterior o MEC havia se recusado a receber ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe, durante a Caravana da Educação Federal.

Terminada a ocupação do Mpog, Fasubra e Sinasefe se juntaram à Marcha, que seguiu em direção ao acampamento da Fasubra, no gramado central da Esplanada em frente ao Museu da República, onde o ato foi encerrado.

Plenária dos SPF
Às 15 horas, os trabalhadores das entidades do Fórum dos SPF se reuniram em plenária, na tenda do acampamento da Fasubra, para avaliar o ato e tirar encaminhamentos para as próximas ações.

Os dirigentes nacionais e representantes das entidades de base fizeram relatos de como está a mobilização em suas bases e várias falas apontaram a necessidade de intensificação e unidade da luta.

Foi aprovado incorporar no calendário dos servidores federais mobilizações nos estados nos dias 15 de maio, Dia Internacional de Luta Contra as Remoções promovidas pela Copa do Mundo, e 12 de junho – data do primeiro jogo do campeonato mundial de futebol. Uma nova reunião do Fórum dos SPF foi agendada para 20 de maio, em Brasília.

Fonte: ANDES-SN

Entidades realizam manifestação em frente ao MEC nesta terça (6)

Representantes de professores e técnicos da Educação Federal cobram audiência com o ministro Paim

O descaso com a Educação Federal em todos os níveis, os constantes ataques à autonomia e à democracia nas Instituições Federais de Ensino e a dificuldade em conseguir negociação efetiva com o governo federal fizeram com que as entidades sindicais do setor – ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE – se reunissem para realizar nesta terçca-feira (6), a Caravana da Educação Federal em Brasília (DF). O ato contará também com a participação do movimento estudantil.

Docentes, técnicos e estudantes denunciam a falta de condições necessárias para funcionamento das Instituições Federais de Ensino (IFE), o que resulta no comprometimento da qualidade das atividades acadêmicas e na precarização do trabalho. Apontam ainda a necessidade de vagas e concursos públicos para professores e técnico-administrativos, aprimoramento das carreiras – correção de distorções e reestruturação -, com a valorização salarial de ativos e aposentados. Cobram também a ampliação das condições de acesso e permanência estudantil.

As entidades alertam que é urgente e necessário reverter o acelerado processo de privatização das IFE e da terceirização do trabalho nestas instituições. Além disso, denunciam também o agravamento da criminalização contra os movimentos sociais, a judicialização das greves e as tentativas de utilização dos meios institucionais para reprimir o direito à divergência.

Para discutir essas questões e buscar abertura de negociações de verdade em torno das pautas de reivindicações, docentes e técnico-administrativos solicitaram uma audiência com o ministro da Educação, José Henrique Paim, para o dia 6 de maio.

Marcha a Brasília

Amanhã (7), os professores e técnico-administrativos se juntam às demais categorias dos servidores públicos federais para a grande Marcha à Brasília. A atividade é organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, e reúne mais de 30 entidades sindicais do funcionalismo público.

Greves e paralisações

Tanto a Fasubra quanto o Sinasefe já deflagraram greve por tempo indeterminado. O movimento segue forte, com adesão em quase todos os estados brasileiros.

O ANDES-SN segue em mobilização crescente e realiza nova paralisação nacional dia 21 de maio, quando ocorre outra reunião entre o Sindicato Nacional e o MEC para discutir a reestruturação da carreira docente.

Confira aqui a carta da Caravana da Educação Federal.

Fonte: ANDES-SN

Docentes das IFE intensificam mobilização e marcam novo dia de paralisação

Uma agenda intensa de atividades, com paralisação nacional no dia 21 de maio, foi uma das deliberações da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, que reuniu em Brasília, no último final de semana (26 e 27), representantes de 43 seções sindicais. A Caravana da Educação Federal, na próxima terça-feira (6) e a Marcha a Brasília, no dia seguinte também integram o calendário de lutas aprovado. Para o período de 12 a 16 de maio está prevista uma semana de mobilização local nas Instituições Federais.

A decisão sobre o período de deflagração da greve, com base no resultado da rodada de assembleias gerais das Seções Sindicais, foi remetida para a próxima reunião do Setor das Ifes, que acontece nos dias 24 e 25 de maio.

“Foi uma das maiores e mais densas reuniões do Setor das Ifes. Fizemos uma cuidadosa avaliação da conjuntura, das audiências com o Ministério da Educação e do resultado das assembleias gerais. A orientação do Setor é intensificar a mobilização, fortalecendo as assembleias, aprofundando o debate sobre a greve, reforçando as pautas locais, a partir da articulação com a pauta nacional de negociação em curso”, explicou  Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN. A reunião contou com a presença de 70 docentes, sendo 63 representantes de 43 seções sindicais e sete diretores nacionais.

De acordo com Marinalva, o Setor das Ifes também orientou a constituição de fóruns locais articulados, se possível, com os técnico-administrativos e estudantes, no que diz respeito a precarização das condições de trabalho e funcionamento das Instituições Federais de Ensino. “Devem ser montados mini-dossiês contendo descrição sumária das carências locais de cada IFE e paralisação dos docentes no dia 21 de maio, com atividades de mobilização e vigília à reunião com o MEC, prevista para às 16 horas desse dia”, comentou. Leia aqui o relatório da reunião.

Unidade na ação

Durante a reunião, representantes da Fasubra e Sinasefe apresentaram informes dos movimentos grevistas protagonizados pelas entidades. Os técnico-administrativos das Universidades Federais estão em greve desde 17 de março, enfrentando a truculência de alguns reitores, que cortaram ponto dos trabalhadores que aderiram ao movimento e judicializaram a greve da categoria.

Os docentes e técnicos das IFE representados pelo Sinasefe iniciaram a paralisação no dia 21 de abril e instalaram o Comando Nacional de Greve em Brasília neste final de semana. Segundo balanço da entidade, trabalhadores de instituições de mais de dez estados já integram a greve.

Uma comissão de garis, trabalhadores da Comlurb do Rio de Janeiro, também visitaram a reunião do setor das Ifes para compartilhar a experiência do movimento grevista organizado pela categoria durante o carnaval e declararam o apoio à luta dos docentes das Federais.

Confira a agenda de mobilização e luta:

29/04: Audiência do Espaço Unidade de ação com Gilberto Carvalho às 16 horas;

01/05: Participação nos atos do Dia do Trabalhador;

06/05: Caravana da Educação Federal a Brasília;

07/05: Marcha dos SPF a Brasília;

Entre os dias 12 a 16 de maio: Rodada de Assembleias gerais, incluindo na pauta a paralisação do dia 21 de maio;

De 12 a 16 de maio: Semana de Mobilização Local – Constituição de fóruns locais articulados, se possível, com os técnicos e estudantes no que diz respeito a precarização das condições de trabalho e funcionamento da instituição. Devem ser montados mini-dossiês contendo descrição sumária das carências;

15/05: Dia Nacional de luta contra as remoções da copa e ações policiais de restrição ou cerceamento a livre manifestação da população;

21/05: Mesa de reunião Sesu/MEC e ANDES-SN, às 16 horas;

21/05: Paralisação nos locais de trabalho;

Entre os dias 22 e 23 de maio: Rodada de Assembleias Gerais, incluindo na pauta greve nacional dos docentes das IFE e intensificação da mobilização na categoria;

24 e 25 de maio: próxima reunião do Setor das Ifes.

Fonte: ANDES-SN

59º CONAD do ANDES-SN será no final de agosto em Aracaju

Foi divulgada na tarde de quarta-feira (23) a circular de convocação do 59º CONAD do ANDES-SN, que será realizado do dia 21 ao dia 24 de agosto desse ano, na cidade de Aracaju, Sergipe. O encontro, sediado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (ADUFS-SSind), terá como tema central a “Luta em defesa da educação: autonomia da universidade, 10% do PIB exclusivamente para a educação pública”.

O Caderno de Textos do CONAD conterá os textos da diretoria, de seções sindicais de e sindicalizados que forem enviados por email ao ANDES-SN até o dia 8 de junho. Os textos enviados de 9 de junho até 5 de agosto farão parte dos anexos do Caderno de Textos. Poderão ser enviadas contribuições para as seguintes temáticas: Tema I – Movimento Docente e Conjuntura: avaliação da atuação do ANDES-SN frente às ações estabelecidas no 33° Congresso; Tema II -Avaliação e atualização do plano de lutas: educação, direitos e organização dos trabalhadores; Tema III – Avaliação e atualização do plano de lutas: Setores; e Tema IV – Questões organizativas e financeiras.

Cada seção sindical tem direito, segundo o estatuto do ANDES-SN, a eleger um delegado para o CONAD em assembleia geral. Os docentes sindicalizados diretamente em secretarias regionais poderão eleger um delegado por meio de assembleia geral em cada secretaria. As seções sindicais também podem indicar, em assembleia geral, seus observadores, que terão direito a voz durante o CONAD. O credenciamento prévio de delegados e observadores poderá ser realizado do dia 2 de junho a 20 de agosto. Já durante o CONAD, o credenciamento será realizado no dia 21 de agosto.

O 59º CONAD inicia na quinta-feira, 21 de agosto, às 9h, com a plenária de abertura e a posse da nova diretoria do ANDES-SN.

Confira aqui a circular de convocação do 59º CONAD do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN

ANDES-SN cobra e MEC formaliza acordo sobre pontos iniciais da carreira

Em reunião com representantes do ANDES-SN nesta quarta-feira (23), o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) Paulo Speller, formalizou acordo em relação aos três primeiros pontos conceituais da reestruturação da carreira docente, que foram propostos pelo Sindicato Nacional.

Os itens, constantes da pauta de reivindicações aprovada no 33º Congresso do Sindicato Nacional e já protocolada junto ao MEC, foram indicados pelo Setor das Instituições Federais de Ensino Superior da entidade, por entender que a reestruturação da carreira está diretamente ligada à valorização salarial.  Leia mais aqui.

A formalização dos pontos aceitos pelo MEC foi uma exigência do ANDES-SN, para que se dê seguimento às discussões acerca da reestruturação da carreira e demais pontos da pauta. “A categoria tem motivos para cobrar compromissos oficiais do governo, uma vez que a experiência anterior foi de recorrentes reuniões sem quaisquer resultados”, destacou a presidente do Sindicato Nacional, Marinalva Oliveira.

Segundo a presidente do ANDES-SN, o documento firmado pelo MEC é uma sinalização de que o Executivo de certa forma reconhece que a carreira docente foi desestruturada ao longo dos anos. “Há um espaço para avançarmos, mas qualquer possibilidade de efetivação do que foi tratado hoje ou do que viremos a acordar daqui para frente vai depender da força e intensificação da mobilização de nossa categoria”, ressaltou Marinalva.

Confira aqui o documento firmado nesta quarta-feira (23).

Veja aqui os documentos da Campanha 2014 do Setor das Ifes.

Fonte: ANDES-SN