Arquivo mensais:dezembro 2013

Nova onda de protestos contra Ebserh mobiliza universidades em todo o país

Nova onda de manifestações contra a privatização dos hospitais universitários via Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) nesta semana envolve universidades federais em diferentes regiões do país. Várias Seções Sindicais denunciam a introdução do tema na pauta das reuniões de fim de ano dos Conselhos Universitários. Outras se mobilizam, realizando debates ou participando de audiências públicas específicas sobre a adesão.

Os dirigentes da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Adunirio – Seção Sindical do ANDES-SN) alegam que alguns reitores se aproveitam das férias para aprovar a privatização dos hospitais universitários. “Nosso reitor Jutuca esperou o esvaziamento de fim de ano para marcar o Conselho Universitário para votar a mercantilização de nosso hospital universitário, por meio da Ebserh”, informa a nota de convocação para o ato público contra a Ebserh, com a Comissão dos Três Segmentos, previsto para ocorrer no dia 16 de dezembro, no auditório do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG).

A nota de convocação da Adunirio informa que a reitoria da universidade quer terceirizar o bandejão e que “a Ebserh permitirá o atendimento por planos privados de saúde e convênios com a iniciativa privada, além de poder direcionar a pesquisa e a extensão para interesses do mercado, não da comunidade acadêmica e muito menos da população”, denuncia. Diz ainda que “a única solução apresentada pela reitoria e pelo governo (PT/PMDB/PCdoB) é essa empresa, que não traz dinheiro novo e já surge com uma dívida com o Banco Mundial de R$ 5 milhões. Essa mesma empresa oferece cursos de capacitação no hospital privado Sírio-Libanês e administrará o programa Mais Médicos”.

No outro extremo do país, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas – Seção Sindical do ANDES-SN (ADUFPel) convida docentes, estudantes e técnicos para um ato público contra a privatização do Hospital Escola, nesta quarta-feira (11), às 9h, no Campus Capão do Leão. Haverá outra manifestação contra a Ebserh, na quinta-feira (12), às 17h, na Faculdade de Medicina. As duas atividades contam com a presença da professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e 2ª vice-presidente da Regional Rio de Janeiro, Elisabeth Vasconcelos Barbosa, e do representante da Frente nacional contra a Privatização da Saúde, Cláudio Augustin.

Os professores da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm-SSind.) participaram, na segunda-feira (9), de uma audiência pública na qual foi definido que a “Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deverá criar uma frente parlamentar para debater os impactos privatizantes da Ebserh nos HU”. Convocada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia, a audiência foi realizada no auditório da Seção Sindical com a participação do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), que presidiu a atividade.

Além dele, participaram da mesa, Rondon de Castro, presidente da Sedufsm; Rogério Silva, coordenador geral da Associação dos Servidores da UFSM (Assufsm); e Carlos Renan do Amaral, representante da Frente em Defesa do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) e ex-diretor da unidade hospitalar. Dentre outros encaminhamentos, foi aprovado que o deputado tucano deverá encaminhar um documento para o Conselho Universitário da UFSM, que se reúne nesta quinta-feira (12), com as ponderações feitas na audiência.

No Norte do país, a comunidade universitária da Universidade Federal do Pará (UFPA) participou da primeira audiência pública, realizada pela reitoria da instituição, na sexta-feira (6), sobre a adesão à Ebserh. Docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos lotaram o Centro de Convenções Benedito Nunes e têm se mobilizado contra as ameaças de privatização dos Hospitais Universitários João de Barros Barreto e Bettina Ferro de Souza.

A audiência contou com a participação de representantes da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa – Seção Sindical do ANDES-SN), do Diretório Central dos Estudantes (DCE), do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior (Sindtifes), do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), do Ministério Público Federal (MPF), além de dirigentes do Hospital Barros Barreto e das Secretarias Municipal (Sesma) e Estadual de Saúde (Sespa). A Adufpa convocou a categoria e demais segmentos universitários para uma manifestação contra a adesão para esta quarta-feira (11), na reitoria.

Na UFRJ, após um ato realizado no Conselho Universitário, estudantes, técnicos e professores barraram a adesão da universidade à Ebserh este ano. Na semana passada houve posse de 150 profissionais da saúde concursados pelo Regime Jurídico Único (RJU). Na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e na Universidade de Brasília (UnB), a adesão comprovou que não houve nenhum tipo de melhoria e investimento nos hospitais.

Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), uma reportagem do site de notícias G1 dá conta de que, no dia 2 de dezembro, estudantes e integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Pernanbuco (Sindufpe) ocuparam o prédio da reitoria após a direção da universidade atropelar o Conselho Universitário com a aprovação da mudança na gestão do Hospital das Clínicas, que passará a ser administrado pela Ebserh. Segundo o G1, os manifestantes são contra a adesão e alegam que a medida retira completamente a autonomia da UFPE em relação ao HC.

Ainda segundo a reportagem, em uma votação polêmica e apressada, o Conselho Universitário aprovou por maioria que o HC irá aderir à Empresa. “A gente entende que essa votação não foi consolidada. Não houve uma discussão sobre o assunto, que é muito polêmico. Eu, como conselheiro, não consegui votar. Na minha opinião, essa reunião do Conselho Universitário não vale”, afirmou ao G1 o presidente da Adufepe, Seção Sindical do ANDES-SN, José Luís Simões.

Fonte: ANDES-SN

ANDES-SN divulga edital de convocação para eleição da diretoria

Está disponível no site do ANDES-SN o edital de convocação (confira aqui) para as eleições da sua diretoria para o biênio 2014-2016. De acordo com Edital, as eleições deverão ocorrer nos dias 13 e 14 de maio de 2014. As inscrições de chapas serão feitas durante 33º Congresso, que acontece, em São Luís (MA), entre os dias 10 e 15 de fevereiro do próximo ano.

Fonte: ANDES-SN

Mudanças no padrão de adoecimento dos servidores é desafio para Unifesp

O adoecimento nas universidades é um tema que tem ganhado grande repercussão no movimento docente. As mudanças de ritmo de trabalho e a cobrança crescente por produtividade tem afetado cada vez mais o trabalho de professores e servidores técnico-administrativos. Na Unifesp, o médico Antônio Carlos Zechinatti, da Divisão do Serviço Especializado em Saúde e Medicina do Trabalho, o SESMT, aponta para mudanças no padrão de adoecimento dos servidores da Instituição, com o aparecimento de problemas de saúde mental.

Criado em 1987, o SESMT é o órgão responsável, entre outras questões, pela realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais e pelas perícias médicas para afastamentos por doença. À frente do órgão desde sua criação, Zechinatti utilizou a experiência como base para sua tese de doutorado “Avaliação das Doenças Médicas da Unifesp”, que estudou os afastamentos entre 1998 e 2008. Em entrevista à Adunifesp, ele descreve o panorama das causas de afastamento de servidores técnico-administrativos e docentes e mostra os indícios de mudanças neste quadro.

“Nós percebemos que os docentes só se afastavam quando sofriam alguma fratura, eram operados ou por questões graves. Hoje já temos um número absoluto que mostra afastamentos por distúrbios de saúde mental, que seriam os casos de quatro docentes da Baixada Santista em 2013”, explica Zechinatti. O médico revela que no período analisado em seu doutorado os casos de problemas psiquiátricos eram restritos basicamente aos servidores técnico-administrativos.

Os dados de 2013 não só revelam quatro afastamentos de docentes por distúrbios de saúde mental, como demonstram um aumento geral na universidade de afastamentos por este motivo. Entre 1998 e 2008, 23% dos afastamentos tiveram como causa problemas psiquiátricos, já neste ano a fatia pode chegar a 26%. Ainda assim, Zechinatti é cauteloso na análise deste novo quadro e sugere que a Universidade e, principalmente, a gestão do campus da Baixada realizem um estudo local para identificar suas causas. “Pode estar relacionado diretamente com o trabalho, claro. Mas a gente não convive lá. Isso deveria ser avaliado mais a fundo mas hoje nós não temos pernas pra isso. É preciso descobrir o que está acontecendo, se está ligado à universidade ou a fator social e familiar externo”.

Questionado sobre o impacto da expansão da Unifesp, iniciada em 2006, nos dados de afastamento por adoecimento, Zechinatti afirma que apenas o campus da Baixada apresentou números que destoam do quadro de 2008. Os docentes afastados foram 15 neste campus contra 10 na capital, unidade maior e com professores de idade mais avançada. “Em São Paulo não há afastamento por distúrbios de saúde mental e o quadro é parecido com o de 2008, quando só se afastavam por cirurgias ou doenças neoplásicas. Portanto, parece que Santos é um dado isolado, porque a grande massa dos docentes continuam com o mesmo perfil de afastamentos de 1998 a 2008”.

Em relação aos demais campi o índice de afastamento mantém o padrão de São Paulo. Por este motivo, Zechinatti acredita ser importante olhar com cautela os dados da Baixada. “O perfil de adoecimento de docentes, de um modo geral, continua o mesmo”. Outro movimento identificado por Zechinatti é a diminuição de afastamentos por doenças osteomusculares, conhecidas como LER, as iniciais de lesão por esforço repetitivo, o que o médico atribui à conscientização sobre tais doenças. Já os distúrbios de voz, comuns entre professores, não são pesquisados pela Universidade, o que ele considera uma falha.

Casos não revelados

Os dados levantados por Zechinatti poderiam ser ainda maiores e mais abrangentes, entretanto, ainda são muitas as situações que passam sem serem oficialmente notificadas. Em alguns casos, os docentes não informam sua situação por não desejarem se afastar de suas funções. “Existe uma pressão para que os docentes não parem. Geralmente o cara de hierarquia superior dificilmente falta. Quando vai se afastar já está pior do que se podia imaginar”.

Entretanto, a situação é especialmente delicada nos casos de assédio moral, tanto entre docentes como entre servidores técnico-administrativos. Em seus 27 anos de Instituição, Zechinatti avalia que o assédio foi uma das principais causas de afastamento por distúrbio mental. “O assédio é muito grande aqui e é um problema generalizado no mundo trabalho. Nós não temos dados concretos porque muitas pessoas não notificam”.

Em relação ao assédio moral entre docentes, Zechinatti relata que já teve contato com alguns casos que, entretanto, não foram notificados como tal. “Eu já tive docente que veio me procurar por um suposto assédio moral mas não quis levar para a frente. Ele se sentiu pressionado pelo superior, se afastou, mas decidiu não colocar como característica o assédio moral”.

O médico ainda contesta a postura de alguns superiores que questionam as razões dos afastamentos. “Já respondi para duas ou três chefias que esta abordagem estava sendo totalmente inadequada e que eu não iria fornecer informação nenhuma e que é preciso respeitar a pessoa que está doente. Preservar o sigilo médico da pessoa que está doente e acabou”.

O médico do SESMT defende que a Unifesp estruture um atendimento psicológico aos seus servidores. “Aqui é uma universidade de nome e até hoje não tem psicólogo para atender servidor e funcionário. Essa é uma briga minha eterna com o Departamento de Psiquiatria. O que custa os nossos docentes da psiquiatria, que são os maiores nomes da medicina, fazer um grupo para atender os nossos servidores que estão adoecendo por distúrbios de saúde mental? É uma incoerência muito grande da Universidade”.

Zechinatti acredita que a tendência é de aumento dos distúrbios de saúde mental. “Em todo lugar está aumentando os distúrbios de saúde mental e com essa escassez de infraestrutura e sobrecarga de serviço, é lógico que os docentes vão começar a ‘bater pino’”, avalia. Para o médico, a Unifesp deveria criar mais estrutura para o setor, “tinha que ter uma política dentro da universidade para distúrbios de saúde mental. Se não quiser envolver a academia, contrata, faz um grupo multidisciplinar, monta uma estrutura. Isso já é pedido há muito tempo”. Em relação às políticas da atual gestão da reitoria da Unifesp, Zechinatti avalia que a criação da Secretaria de Gestão com Pessoas deve ajudar, mas ainda não teve reflexos no quadro da Instituição. “É preciso trabalhar esses perfis de adoecimento e saber suas causas, para cuidarmos melhor dos nossos doentes e evitar que os que não estão doentes adoeçam. Temos que trabalhar a prevenção”.

Comissão da Verdade do ANDES-SN avança na coleta de informações junto à base

Em reunião na segunda-feira (2) na sede do Sindicato Nacional, a Comissão da Verdade do ANDES-SN, criada no 32º Congresso da entidade, fez um balanço das atividades já realizadas e apontou propostas de ações para o próximo período. Entre elas, a sugestão de definição de uma agenda de atividades, conciliadas com a pauta de lutas gerais do sindicato, que envolvam a articulação com as Secretarias Regionais e Seções Sindicais, Comissão Nacional da Verdade (CNV) e Comissões da Verdade das cidades e estados brasileiros.

Segundo o secretário-geral do ANDES-SN e membro titular da Comissão, Márcio Antônio de Oliveira, outras possibilidades de ações também foram pensadas, como o contato com a CNV a fim de agendar reunião, obter informações sobre a metodologia utilizada pela Comissão e dados relacionados às universidades brasileiras. “A Comissão está tomando corpo e, em três meses de funcionamento, a partir da sua constituição no 58º Conad, tem se organizado e realizou várias ações para o levantamento de informações”, afirma Márcio.

O membro suplente da Comissão da Verdade do ANDES-SN, Antônio Lisboa, avalia que a reunião foi bastante produtiva. “Foi possível fazer um mapeamento mais claro das demandas que existem para a nossa Comissão e as possibilidades de trabalho para 2014. Os informes abordaram os levantamentos de informações enviados pelas Seções Sindicais e contatos já feitos com comissões estaduais da verdade”, explica. A Comissão também discutiu sobre a identidade visual para dar visibilidade e publicidade às ações do ANDES-SN a respeito do tema, além da definição de sistemáticas de comunicação.

Levantamento de informações – De acordo com Hélvio Mariano, membro titular da comissão, 11 Seções Sindicais já enviaram relatos e algumas apresentaram trabalhos já desenvolvidos. “Podemos citar a Adunifesp e a Adufes, onde os trabalhos estão avançados. Porém, a maior parte das Seções que responderam ao questionário ainda busca consolidar suas Comissões, seja ela de forma integrada com a instituição ou comissões próprias. Mas avaliamos que é um processo longo e o fato de 11 Seções já terem respondido mostra que o caminho que trilhamos é correto”, diz.

Sobre os levantamentos já feitos pela Comissão da Verdade do ANDES-SN, ele conta que uma pesquisa nos arquivos digitais do DOPS, disponibilizados para consulta pela internet, mostra que o Sindicato foi vigiado pelo menos até 1984. “Mesmo antes de ser fundado, o Andes já era vigiado. Foi assim no seu primeiro encontro na SBPC e nas reuniões posteriores no final dos anos de 1970, todos acompanhados pelo DOPS. Além da Andes, várias seções sindicais foram vigiadas por órgãos da ditadura”, conta. Segundo Hélvio, nos registros do DOPS de São Paulo aparecem, entre outras, informações sobre a Adusp, Adunicamp, Adunesp, Adurn, APES, Vale do Sinos, Adunimep, Aduferpe, Aduem, Aduferj, Apropuc, Adufmat, Adufes, Apufpr e demais associações que fizeram parte da fundação da Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – a Andes –, que após a Constituinte de 1988 ganhou caráter de Sindicato Nacional.

Continuidade dos trabalhos – Márcio de Oliveira ressalta que a continuidade da participação das Secretarias Regionais e das Seções Sindicais do ANDES-SN é fundamental, principalmente no apoio ao levantamento de informações, inclusive sobre as Comissões da Verdade existentes no país. “Encaminharemos uma circular solicitando que as Regionais que incorporem a pauta da Comissão nas reuniões e encontros com as Seções Sindicais”, exemplifica Márcio.

A próxima reunião da Comissão será feita em conjunto com o Grupo de Trabalho História do Movimento Docente (GTHMD), nos dias 24 e 25 de janeiro. No encontro, será preparado o relatório de atividades que a Comissão deve apresentar ao 33º Congresso, em fevereiro, conforme deliberação no 58º Conad.

Fonte: ANDES-SN