Arquivo mensais:agosto 2013

Docentes de todo o país vão às ruas nesta sexta (30)

campanha_conlutas_post30-08-2013

Nesta sexta-feira (30), docentes de todo o país juntam-se aos trabalhadores de outras categorias às ruas para exigir mudanças na atual política adotada pelo governo, que retira cada vez mais direitos dos trabalhadores e não garante à população o acesso a serviços de qualidade na saúde, educação e transporte, entre outros. As manifestações programadas para esta sexta integram o Dia Nacional de Paralisações chamado pela CSP-Conlutas e mais sete centrais Sindicais e estão previstas para ocorrer, em ao menos 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal.

Até o momento, mais de trinta seções sindicais do ANDES-SN já anunciaram a decisão de aderir à paralisação. No Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Piauí, Pará, Distrito Federal, professores de Instituições Federais de Ensino e Universidades Estaduais irão realizar manifestações, várias organizadas em conjunto com entidades sindicais parceiras.

Na pauta de reivindicações está a melhoria da qualidade e diminuição do preço dos transportes coletivos; 10% do PIB para a educação e 10% do orçamento para a saúde pública; redução da jornada de trabalho e o arquivamento do chamado “PL das terceirizações” (PL 4330), entre outros.

Confira os eixos da pauta unificada proposta pelas Centrais:
– redução do preço e melhor a qualidade dos transportes coletivos;
– mais investimentos na saúde e na educação pública;
– fim do fator previdenciário e aumento das aposentadorias;
– redução da jornada de trabalho;
– Salário igual para trabalho igual, combatendo a discriminação da mulher no trabalho;
– fim dos leilões das reservas de petróleo;
– contra o PL 4330, da terceirização;
– Reforma Agrária.

Fonte: ANDES-SN

Projeto Univercine apresenta filme Elena neste sábado (17)

Um dos filmes brasileiros mais elogiados dos últimos anos, Elena, da cineasta Petra Costa, será a próxima atração do Projeto Univercine. A sessão acontece neste sábado, 17 de agosto, às 14 horas. O documentário faz uma reconstrução poética da trajetória de uma aspirante a atriz em busca de oportunidades em Nova York. A projeção é seguida de debate com a presença de Idê Lacreta, montadora do filme, e da pesquisadora e doutoranda em cinema pela USP, Patrícia Mourão. A mediação do encontro será do professor da Unifesp, Mauro Rovai. A entrada é franca e a classificação indicativa é 12 anos.

Desde 2010, uma parceria firmada entre a Unifesp e a Cinemateca realiza sessões educativas voltadas para a formação de público e à discussão dos principais temas relativos às ciências humanas. A Cinemateca fica no Largo Senador Raul Cardoso, 207, entre a Avenida Sena Madureira e o Metrô Vila Mariana. Mais informações no site www.cinemateca.gov.br, pelo telefone (11) 3512-6111 (ramal 215) ou pelo e-mail contato@cinemateca.org.br.

FICHA TÉCNICA E SINOPSE
Elena, de Petra Costa
São Paulo, 2012, 35mm, cor, 82′ | Exibição em 35mm
Elena viaja para Nova York com o mesmo sonho da mãe: ser atriz de cinema. Deixa para trás uma infância passada na clandestinidade dos anos de ditadura militar e deixa Petra, a irmã de 7 anos. Duas décadas mais tarde, Petra também se torna atriz e embarca para Nova York em busca de Elena. Tem apenas pistas: filmes caseiros, recortes de jornal, diários e cartas. A todo momento Petra espera encontrar Elena caminhando pelas ruas com uma blusa de seda. Pega o trem que Elena pegou, bate na porta de seus amigos, percorre seus caminhos e acaba descobrindo Elena em um lugar inesperado. Aos poucos, os traços das duas irmãs se confundem, já não se sabe quem é uma, quem é a outra. A mãe pressente. Petra decifra. Agora que finalmente encontrou Elena, Petra precisa deixá-la partir.

Comissão Mista do Congresso aprova parecer do relator da MP da Carreira Docente

Em votação simbólica, a comissão mista do Congresso Nacional aprovou o parecer do Deputado Roberto Santiago (PSD/SP), referente à Medida Provisória 614, encaminhada ao Parlamento em maio deste ano pelo Executivo para tentar atenuar as críticas que brotaram acerca da Lei 12.772/2012, que alterou o plano de carreira dos professores das Instituições Federais de Ensino.

Na época da edição da medida, o ANDES-SN denunciou que a MP 614 era “mais uma atitude unilateral e autoritária do Executivo, que apenas maquia a solução de falsos problemas e não traz nenhum aspecto que trate de reverter a desestruturação da carreira dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), consolidada pela Lei 12.772/2012”.

Em seu parecer, o deputado Santiago, introduz novos temas, descarta a grande maioria das emendas e recomenda a aprovação da MP com a inclusão parcial ou integral das emendas nºs 7, 13, 14, 15, 16, 29, 31, 44, 52, 54, 76, 77, 83, 84, 85, 90 e 126. Veja aqui a proposta do Projeto de Lei de Conversão apresentada pelo relator.

Durante a votação, o relator apresentou complementação de voto para contemplar dois destaques levados à mesa da Comissão, presidida pelo Senador José Pimentel (PT/CE). Foram agregados dois itens: o primeiro prevê a obrigação das Fundações de Apoio a submeter-se a controle finalístico do órgão de controle federal e admite remuneração de dirigente de Fundação e Associações Assistenciais Sem fins lucrativos; o segundo amplia a possibilidade de percepção, por quem está na carreira das Ifes, de cachê ou remuneração por atividade exercida em outro ente. O texto segue agora para votação no Plenário da Câmara e do Senado.

“O parecer do relator, aprovado mais uma vez sem debate, não enfrenta os pontos essenciais da desestruturação da carreira dos docentes do Magistério Federal e introduz novas distorções que aprofundam a privatização das IFE. Corrige, porém, alguns erros contidos na Lei, como prever que a CPPD será eleita pelos seus pares, que o docente de uma IFE que é aprovado em concurso em outra IFE pode ser enquadrado na classe e nível a que pertencia, e que os aprovados em concursos, realizados anteriormente a março de 2013, serão enquadrados na carreira respeitando o que estava previsto no edital”, comento o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, que acompanhou a sessão junto com o 2º vice-presidente da Regional Nordeste II, Geraldo Carneiro.

Fonte: ANDES-SN

Adunifesp repudia violência na Baixada Santista

É com perplexidade, tristeza e revolta que recebemos a notícia do assassinato do funcionário de limpeza do campus Baixada Santista da Unifesp, Ricardo Ferreira Gama, na madrugada do último dia 02 de agosto, um dos mais lamentáveis episódios da história de nossa Instituição. A Adunifesp-SSind. solidariza-se com a família e os amigos de Ricardo, e, assim como a comunidade universitária, também espera que os responsáveis por essa violência, que se repete lamentavelmente na Baixada Santista, sejam punidos.

Ricardo foi executado com oito tiros por homens encapuzados perto de sua casa, nas proximidades prédio da Unifesp na rua Silva Jardim. Dois dias antes de sua morte, Ricardo estava fumando durante a sua hora de almoço em frente ao mesmo prédio, quando foi abordado por três policiais militares. O episódio foi presenciado por muitas pessoas da universidade, que testemunharam inclusive, agressões físicas e verbais sofridas por ele. Algumas pessoas tentaram intervir em favor de Ricardo, gravando parte do ocorrido, mas o funcionário acabou sendo levado no carro de polícia, cenas estas gravadas e divulgadas na internet. Algum tempo depois, ele voltou à Unifesp e afirmou que fora abordado pelos mesmos policiais, que o teriam coagido a não denunciar o caso. Na madrugada do dia seguinte, Ricardo foi executado.

É fundamental neste momento a manifestação de toda a Unifesp e a exigência de que a execução de Ricardo seja investigada e que os responsáveis sejam punidos. Juntamo-nos aos diversos posicionamentos da comunidade do campus da Baixada Santista, inclusive a manifestação pública da última sexta-feira (09), do DCE e do movimento estudantil da Unifesp, da reitoria de nossa Instituição e de diversas entidades, inclusive, do ANDES-SN. A pressão sobre as autoridades é muito importante e um caso desta gravidade não pode ficar impune. Esperamos que a morte de Ricardo não se transforme em mais uma das mortes violentas esquecidas e sem apuração.

Diretoria da Adunifesp-SSind. – Gestão 2013/2015

6 de agosto: trabalhadores vão às ruas contra avanço da terceirização no Brasil

A CSP-Conlutas, junto com as demais centrais sindicais do país – CUT, a CTB, a UGT, a NCST, a CSB -, promove nesta terça-feira (6) um Dia Nacional contra o Projeto de Lei 4330/2004. Apresentado pelo deputado federal Sandro Mabel (PL/GO), o PL 4330 abre caminho para ampliar e consolidar a terceirização, em larga escala, em todos os setores da classe trabalhadora no Brasil.

A mobilização do dia 6 de agosto integra o calendário de lutas para o segundo semestre do ANDES-SN, aprovado no 58º Conad, e o Sindicato Nacional chama todos os docentes a fortalecer a luta, participando das atividades em suas cidades.

O PL4330/2004 é conhecido como o “PL das Terceirizações”, porque visa regulamentar a prestação de serviço, via subcontratação. Desta forma, apresenta uma ameaça aos empregos e direitos dos trabalhadores, pois acaba com os limites hoje existentes para a terceirização de mão de obra.

Segundo dados da CSP-Conlutas, atualmente o Brasil tem cerca de 10 milhões de trabalhadores terceirizados, o equivalente a 31% dos 33,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada no país. Com esse projeto aprovado, a tendência é esse número avançar sobre o trabalho celetista e sobre direitos históricos da classe trabalhadora brasileira.

Porque lutar contra o PL 4330?

Caso o projeto vire lei, o profissional do setor público não precisará mais passar por concursos; a empresa terceirizada ainda poderá contratar outras empresas, ou seja, a quarteirização também será permitida; haverá redução de salário e outros prejuízos para os trabalhadores.

Além dos impactos já citados, o trabalhador terceirizado ficará a mercê das empresas – que poderão reduzir o salário do empregado – se comparado ao valor pago pelo contratado direto; aumentar o número de horas da jornada semanal e diminuição do tempo de serviço. Outra observação é que em cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre os trabalhadores terceirizados.

De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da CUT, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas semanais a mais e ganha 27% a menos do que o trabalhador contratado pela CLT. Confira a íntegra do PL 4330/2004.

Agosto de lutas

Além da mobilização no dia 6 de agosto, com pauta específica de luta contra o PL 4330/2004, o 58º Conad aprovou também a participação dos docentes filiados ao ANDES-SN no Dia Nacional de Paralisação, definido pelas centrais sindicais para 30 de agosto.

O Sindicato Nacional já enviou circular às Seções Sindicais chamando os docentes à mobilização e indicando às seções sindicais a realização de assembleias gerais “para que estabeleçam, de acordo com suas deliberações, a participação e as atividades a serem preparadas para os dias 6 e 30 de agosto”.

“Nesse momento é fundamental que cumpramos nosso papel, sem atropelar as nossas formas organizativas democráticas pela base, para ampliar e fortalecer a participação dos docentes nas ações orientadas pelo Sindicato Nacional e pela nossa central – CSP Conlutas”, ressalta a circular 128/2013 encaminhada pelo ANDES-SN.

Marinalva Oliveira, presidente da entidade, ressalta a importância dos docentes participarem da organização dos atos em suas cidades, junto às demais entidades representativas dos trabalhadores.

“Precisamos fortalecer a mobilização no dia 6, que traz como pauta uma das nossas bandeiras históricas, que é a luta contra a terceirização dos serviços em todos os setores, para realizar mais um grande dia nacional de paralisação, em 30 de agosto”, destaca a presidente do ANDES-SN.

Confira os eixos da pauta unificada proposta pelas Centrais para 30 de agosto:
– redução do preço e melhor a qualidade dos transportes coletivos;
– mais investimentos na saúde e na educação pública;
– fim do fator previdenciário e aumento das aposentadorias;
– redução da jornada de trabalho;
– Salário igual para trabalho igual, combatendo a discriminação da mulher no trabalho;
– fim dos leilões das reservas de petróleo;
– contra o PL 4330, da terceirização;
– Reforma Agrária.

*Com informações da CSP-Conlutas

Fonte: ANDES-SN

Audiência Pública em Diadema: problemas do campus ainda estão longe de terminar

Mais de duzentas pessoas, entre docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos, participaram no dia 27 de junho da Audiência Pública sobre o campus Diadema da Unifesp, que contou com a presença da reitora Soraya Smaili e da diretora acadêmica Virginia Junqueira. A Adunifesp-SSind. realizou uma intervenção representando o Conselho de Entidades da Unifesp.

A conclusão da Audiência Pública foi de que após quase sete anos de existência, boa parte do campus Diadema da Unifesp e seu Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas, o ICAQF, ainda precisam sair do papel.

Com apenas dois prédios próprios, e outros dois um emprestado e outro alugado que deverão ser entregues em breve, o campus não consegue suprir a falta de sala de aulas, laboratórios didáticos e de pesquisa, restaurantes universitários, moradia estudantil, creches, serviços de manutenção e de muitos itens responsáveis pela extensão universitária. Consequentemente a missão universitária e sua principal aspiração de promover efetivas transformações socioeconômicas no município de Diadema e na região do ABCD paulista, continua profundamente prejudicada.

Identificamos uma mudança na dinâmica de gestão da universidade, que tenta equacionar o acúmulo de erros políticos e administrativos do processo de expansão desordenada da Unifesp, e uma maior predisposição de diálogo político com a comunidade para transformar positivamente a Unifesp. Entretanto, a velocidade máxima das ações propostas estão aquém da demanda apresentada, e não se vislumbram a curto prazo soluções plausíveis à insustentabilidade do ICAQF, considerando que várias das ações resolutivas dependem de agentes externos à Instituição, como a prefeitura de Diadema e o Ministério de Educação (MEC).

Diante do panorama apresentado e discutido, o Conselho de Entidade da Unifesp rejeitou as hipóteses de novos gastos públicos com espaços alugados e improvisados, e advertiu que se os problemas apurados não forem resolvidos, o ingresso de novos estudantes no campus em setembro de 2013 será significativamente prejudicado, podendo até ser suspenso nos próximos dois anos, 2014-2015.

Sendo assim, o Conselho de Entidade sugeriu – e espera ser atendido – uma nova audiência pública para os próximos 30 dias, com a participação da diretoria acadêmica do campus, da reitoria da Unifesp, da prefeitura de Diadema, do MEC, e de entidades e parlamentares vinculados ao projeto original do campus, com o intuito de identificar uma solução política, administrativa e duradoura para os problemas de funcionamento do ICAQF.

Essa nova audiência deverá ser precedida por uma exaustiva rediscussão do projeto pedagógico e administrativo do campus, que necessariamente terá que ser reconstruído pela congregação, com ampla consulta à comunidade. Isto deve subsidiar as decisões sobre a utilização otimizada dos novos espaços que possam ser adquiridos, que por sua vez permita materializar efetivamente a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, principais pilares de uma universidade pública, que anseia ser uma das melhores do Brasil.

Projeto Univercine exibe documentário Braços cruzados, máquinas paradas

O filme Braços cruzados, máquinas paradas, de Roberto Gervitz e Sergio Segall, é a atração do Projeto Univercine de agosto, que será realizado neste sábado (3), na Cinemateca Brasileira. O documentário acompanha a disputa da direção do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo em 1978, momento importante da história do movimento sindical brasileiro. A projeção será seguida de debate com a presença do diretor Roberto Gervitz, de Anízio Batista Oliveira (cabeça da chapa da Oposição Metalúrgica em 1978) e de Waldemar Rossi (cabeça da chapa de oposição em 1967 e 1981). A mediação do encontro será do professor da Unifesp, Murilo Leal Pereira. A entrada é franca e a classificação indicativa é 10 anos.

Desde 2010, uma parceria firmada entre a Unifesp e a Cinemateca realiza sessões educativas voltadas para a formação de público e à discussão dos principais temas relativos às ciências humanas. A Cinemateca fica no Largo Senador Raul Cardoso, 207, entre a Avenida Sena Madureira e o Metrô Vila Mariana. Mais informações no site www.cinemateca.gov.br, pelo telefone (11) 3512-6111 (ramal 215) ou pelo e-mail contato@cinemateca.org.br.

FICHA TÉCNICA E SINOPSE
Braços cruzados, máquinas paradas, de Roberto Gervitz e Sergio Segall
São Paulo, 1979, 16mm, pb, 76′ | Exibição em DVD
Ao acompanhar a disputa da direção do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo em 1978, o filme revela a estrutura corporativa da organização sindical brasileira, criada na era Vargas e historicamente atrelada ao governo. Durante o processo eleitoral, eclodem as greves operárias do ABC. O documentário aborda essas manifestações que contribuiriam para o fortalecimento dos movimentos sociais pela democracia no país.