Arquivo mensais:março 2013

ANDES-SN ingressa como Amicus Curiae em ação contra Ebserh

Dando continuidade às ações para barrar a privatização dos Hospitais Universitários através da da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o ANDES-SN, a Fasubra e a Fenasp ingressaram como Amici Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 4895, ajuizada pela Procuradoria Geral da República no início deste ano.

A ADIn 4895 questiona os dispositivos da Lei 12.550/2011, que autorizou a criação da Ebserh, empresa pública com personalidade jurídica privada, patrimônio próprio e vinculada ao MEC. Segundo a argumentação da PGR, a lei viola dispositivos constitucionais ao atribuir à Ebserh a prestação de um serviço público. A ADIn é fruto da pressão exercida pelo ANDES-SN e da articulação junto a demais entidades na luta contra a Ebserh.

A função do Amicus Curiae – do latim “amigo da corte” – é chamar a atenção da corte, neste caso o STF onde tramita a ADIn, para questões que poderiam não ser notadas, trazendo informações adicionais que possam auxiliar na discussão antes da decisão final do processo. Caso o STF aprove o ingresso do ANDES-SN, da Fasubra e da Fenasps na ação, as entidades poderão participar do julgamento da ADIn.

A Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN já protocolou memorial do ANDES-SN, Fasubra e Fenasps em referência à ADIn 4895 no gabinete da Subprocuradora Geral da República, Deborah Duprat (leia aqui).

32º Congresso: Contra a Ebserh

Durante o 32º Congresso do ANDES-SN, realizado entre os dias 4 e 9 deste mês no Rio de Janeiro, os delegados aprovaram dar continuidade à luta política e de resistência contra a Ebserh e ampliar as ações nas Instituições Federais de Ensino pela não adesão á empresa. Deliberaram também pela realização de um “Dia Nacional de Luta contra a Ebserh”, em 9 de abril.

Fonte: ANDES-SN

Apropuc repudia processo administrativo contra a professora Beatriz Abramides

Em repúdio à abertura de processo administrativo contra a diretora da Associação dos Professores da PUC-SP (Apropup), professora Beatriz Abramides, pela participação em manifestação conjunta com os estudantes no Conselho Universitário da PUCSP (Consun), realizada em 27 de fevereiro, a entidade convoca os docentes para participarem de assembleia geral no dia 25 de março, às 17h, na Sede da Apropuc.

Em manifesto, a Apropuc repudia a abertura de processo administrativo contra a professora e afirma que a participação de Beatriz foi deliberada em assembleia dos docentes, realizada em 26 de fevereiro. “Essa represália, portanto, fere não somente o direito de livre manifestação e expressão como a decisão coletiva dos professores. A professora Bia Abramides é reconhecida nacionalmente por seu protagonismo  nas lutas dos trabalhadores, na inserção junto aos movimentos sociais e na trajetória de conquistas da categoria dos/as assistentes sociais, em suas lutas por direitos, pela democracia e pela emancipação humana”, diz o documento. (Confira o texto na íntegra). A Apropuc pede o apoio das entidades e solicita que a adesão ao manifesto seja enviada para o e-mail imprensaapropuc@gmail.com.

Saiba mais

A professora foi surpreendida por uma carta da Reitoria informando-a de abertura de processo administrativo, com acusações de “desrespeitar os superiores hierárquicos” e de “contribuir ou influir para a indisciplina dos estudantes”. Beatriz participou de manifestação, junto com os estudantes, em reunião do Consun, fato que impediu sua realização.

*Com informações Apropuc

Fonte: ANDES-SN

ANDES-SN convoca reuniões dos setores das IFES e das Estaduais/Municipais

Por meio da Circular nº 23/2013, o ANDES-SN convocou, para os dias 6 e 7 de abril, reunião do setor dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Este é o primeiro encontro do setor após as deliberações do 32º Congresso do Sindicato Nacional, realizado no início deste mês (4 a 9 de março), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A pauta da reunião prevê discussões sobre os desdobramentos das deliberações do 32º Congresso, entre eles os preparativos para a jornada de abril e a Marcha do dia 24; a luta pela carreira docente e condições de trabalho; e a relação com os demais servidores públicos federais (SPF). Também serão dados informes nacionais e das seções sindicais.

No dia 6, a reunião será realizada a partir das 9h na Casa do Professor no campus da UnB (Sede da ADUnB, Seção Sindical do ANDES-SN), e no dia 7 na Sede do Sindicato Nacional. Confira a convocação.

Reunião das IEES/IMES

A próxima reunião do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IEES/IMES) já foi convocada pela diretoria do Sindicato, e será realizada nos dias 5 e 6 de abril, na sede do ANDES-SN, em Brasília.

Fonte: ANDES-SN

Reunião do Conselho de Representantes da Adunifesp acontece nesta quarta (20)

A diretoria da Adunifesp realiza uma reunião de seu Conselho de Representantes, dia 20 de março, das 12 às 14 horas. Na pauta as eleições da entidade para a gestão 2013-2015; o encontro da diretoria com a reitora Soraya Smaili no próximo dia 22; a organização de um debate sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); e a nova Carreira Docente. A reunião acontece na sede da Adunifesp, rua Napoleão de Barros, 837/841, Vila Clementino, campus São Paulo. Participe!

ANDES-SN realiza um dos mais representativos congressos de sua história

O 32º Congresso do ANDES-SN, o primeiro realizado após a greve de 2012, que paralisou quase todas as universidades federais, foi o segundo maior da história da entidade. Foram credenciados 356 delegados, 111 observadores e 35 diretores do Sindicato Nacional para a participação no encontro, realizado entre os dias 4 e 9 de março, na UFRJ, no Rio de Janeiro.

A presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, destacou durante a abertura do 32º Congresso a representatividade do encontro. “Isso reflete a legitimidade do ANDES-SN, com a grande participação da base nas instâncias deliberativas do Sindicato Nacional, e coloca para esse Congresso a responsabilidade de definir nosso plano de lutas no sentido de atender os anseios da categoria, ultimamente bastante renovada em número e perfil dos professores”, ressaltou, destacando o ganho político do Sindicato Nacional, conquistado com a greve de 2012.

A abertura também foi marcada por um grande entusiasmo dos participantes. A mesa foi prestigiada por diversas entidades e movimentos sociais, como a CSP-Conlutas, Sinasefe, Fasubra, CFSS, Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, Anel, DCE-UFRJ, MTST e Sepe/RJ. Durante a cerimônia, ainda foram lançadas a 4ª edição revisada e atualizada do Caderno 2, que traz a proposta do ANDES-SN para a Universidade brasileira, e a edição 51 da revista Universidade e Sociedade, que aborda temas como crise econômica, políticas públicas e a greve docente de 2012.

Durante a abertura do Congresso ainda foi lançada uma campanha de filiação ao ANDES-SN. A campanha terá duração de nove meses, com o envio gradual de materiais que podem ser reproduzidos ou adaptados, localmente, pelas seções sindicais. Uma nova logomarca da entidade também foi apresentada durante o encontro.

Deliberações

Uma das pautas mais importantes do Congresso foi a deliberação do eixo principal que irá nortear as mobilizações do Sindicato Nacional em 2013. O texto aprovado como a centralidade das lutas do movimento docente foi o seguinte: “Defesa do caráter público e gratuito da educação, condições de trabalho, salários dignos e carreira para os docentes, ampliando a organização da categoria no ANDES-SN e a unidade classista dos trabalhadores”.

Além do eixo principal, o Congresso aprovou a “Carta do Rio de Janeiro”, na qual são sintetizadas as deliberações do encontro, um amplo Plano de Lutas, e, ainda, que a entidade continue filiada à Central Sindical e Popular – Conlutas. A participação do Sindicato Nacional na Jornada de Lutas de abril, quando será realizada uma grande marcha à Brasília, no dia 24, também foi referendada.

Um dos últimos temas debatidos no 32º Congresso do ANDES-SN foi o plano de lutas específico para o setor das Instituições Federais de Ensino (IFES). O debate central girou em torno da reestruturação da carreira docente, desmantelada pela Lei nº12.772/13 resultante de um simulacro de acordo entre governo e Proifes após a greve de 2012, da valorização salarial e por melhorias nas condições de trabalho.

Durante o encontro, os participantes foram às ruas por duas vezes. No dia 5, em uma manifestação conjunta com cerca de quatro mil professores da rede básica e fundamental e estudantes, os docentes realizaram uma marcha em defesa do ensino público. A passeata cortou o centro do Rio de Janeiro, partindo da Candelária até a Cinelândia, através da avenida Rio Branco. Além disso, os docentes também se reuniram, na manhã do dia 7, em frente ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) da UFRJ, para protestar contra a adesão das universidades à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Direitos Humanos são destaque

A violenta repressão a uma manifestação estudantil da UFMT, ocorrida no mesmo período do Congresso, gerou grande indignação entre os participantes que aprovaram uma moção de repúdio. Centenas de estudantes que faziam uma passeata pacífica pelas ruas de Cuiabá contra o fechamento de moradias estudantis, foram brutalmente reprimidos por membros da Polícia Militar do Estado. As forças policiais teriam sido solicitadas pela reitoria. Vários estudantes se machucaram, seis ficaram feridos e seis deles foram presos. Além disso, a advogada da Adufmat, Ione Ferreira Castro, também foi agredida e presa pela polícia. Ela simplesmente tentava exercer sua função profissional, acompanhando os estudantes presos durante o registro da ocorrência.

Os participantes ainda aprovaram uma moção de repúdio à eleição do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O parlamentar, que também é pastor evangélico, é conhecido pelo seu fundamentalismo religioso e por suas posições racistas e homofóbicas.

Outra importante deliberação em relação a pauta dos direitos humanos, foi indicar a constituição de uma Comissão da Verdade do ANDES-SN, que deve ser formada no próximo CONAD, que acontecerá em Santa Maria (RS), em julho de 2013. Neste período, o Sindicato Nacional irá buscar  histórias de docentes, estudantes e técnicos perseguidos, presos, torturados, mortos e desaparecidos durante o regime militar brasileiro (1964-1985). Além disso, a entidade deve somar forças às mobilizações pela revisão da Lei da Anistia e pelo fim da impunidade de que gozam, atualmente, os agentes da ditadura.

Próximo Congresso será em São Luís

A cidade de São Luís, no Maranhão, foi eleita por aclamação para sediar o próximo congresso do ANDES-SN. A proposta foi apresentada pela delegação da Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma – SSind), que mostrou um vídeo sobre a cidade, sua história, cultura local e a infraestrutura hoteleira para a realização do evento.

Representando a Adunifesp-SSind. estiveram presentes os docentes Antônio Mihara e Denilson Cordeiro, ambos do campus Diadema, e Marian Dias, do campus Guarulhos, sendo que os dois últimos participaram apenas do início do Congresso.

Com informações do ANDES-SN (www.andes.org.br)

Carreira única e condições de trabalho são centrais na luta das IFES

Delegados deliberam também pelo fortalecimento da luta conjunta com as demais categorias do serviço público

Um dos últimos temas debatidos no 32º Congresso do ANDES-SN foi o plano de lutas específico para o setor das Instituições Federais de Ensino (IFES). O debate central girou em torno da reestruturação da carreira docente, desmantelada pela Lei nº12.772/13 resultante de um simulacro de acordo entre governo e Proifes após a greve de 2012, da valorização salarial e por melhorias nas condições de trabalho.

Os delegados aprovaram a intensificação da luta tendo como referência a pauta do Setor e o projeto de carreira única do ANDES-SN aprovado pelo movimento docente no 30º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em Uberlândia em 2011. Para tanto, decidiram aumentar a mobilização e atualizar a estratégia para forçar o governo a estabelecer efetiva negociação e as iniciativas políticas a partir do balanço da greve de 2012 das Instituições Federais de Ensino (IFE). A pauta da campanha 2013 deverá ser amplamente divulgada e protocolada nas instâncias governamentais a partir de março.

Foram apontadas ainda como táticas de ação buscar a interlocução com a ANDIFES, CONIF, CONSCAP e CODETUF, bem como atuar no Congresso Nacional e junto aos parlamentares nos Estados, com o objetivo de buscar apoio à luta pela reestruturação da carreira única docente, proposta pelo ANDES-SN.

Em relação à estrutura física das IFES e necessidades de pessoal, os delegados do Congresso foram unânimes em aprovar a resolução que prevê ampliar a produção de dossiês que retratam as condições de trabalho que vivem os docentes das universidades federais, com descrição de fatos, mobilizações, fotos, vídeos, entre outros.

O Sindicato Nacional e suas seções sindicais terão também como tarefa, entre outros desafios, mobilizar a categoria para reverter os ataques que têm sido perpetrados contra os Colégios de Aplicação e intensificar a luta contra a discriminação entre os professores do magistério superior e os da Educação Básica Técnica e Tecnológica (EBTT), em direção a uma carreira única.

Luta conjunta entre Servidores Púbicos Federais

Uma das mais importantes resoluções trata da atuação contrária a qualquer iniciativa de restrição ao direito de greve, a exemplo das postas em prática pelo Governo Federal na paralisação de 2012, em que tentativas de conter o movimento dos Servidores Públicos Federais (SPF) renderam possíveis mudanças na legislação que atingem diretamente os trabalhadores.

Entre os demais pontos aprovados estão: o repúdio a qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; definição do 1º de maio como data-base para início das negociações salariais dos SPF; e política salarial permanente com reposição inflacionária.

Outra resolução aponta a necessidade de fortalecer a Coordenação Nacional de Entidades dos Servidores Federais (CNESF) como espaço organizativo de luta dos servidores públicos, indicando que as seções sindicais se articulem em âmbito local com as demais entidades da coordenação.

O Sindicato Nacional proporá ainda que o CNESF implemente calendário e campanha que consolidem a unidade política destas entidades, exigindo a negociação coletiva no setor púbico a partir da coordenação, colocando em prática as determinações da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fonte: ANDES-SN

Ricardo Antunes é interpelado judicialmente por criticar a Proifes

O professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ricardo Antunes, sofre uma interpelação judicial movida pela PROIFES (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior). A ação é motivada por uma declaração do docente no Programa Roda Viva da TV Cultura, exibido no dia 3 de setembro de 2012.

Questionado a respeito da greve dos professores das universidades federais, o sociólogo brasileiro disse: “Alguém acredita que não tem greve? Que a greve acabou porque uma entidade criada pelo governo, incentivada pelo governo, ela não fala pelo conjunto – a chamada PROIFES, ela não fala pelo conjunto dos Professores, as universidade federais ainda estão paralisadas…”.

Em solidariedade ao colega, manifestações de apoio de professores de diversas instituições estão circulando na internet. Para reunir as assinaturas em um só documento, os docentes estão preparando um manifesto de repúdio a iniciativa da Proifes, no site Petição Pública.

O ANDES-SN entrou em contato com o professor Ricardo Antunes e colocou a sua disposição todo o suporte político e jurídico necessário. Na avaliação do Sindicato Nacional, “não poderia se esperar nada diferente de uma entidade sindical nascida sob as bênçãos do governo para contrapor-se ao ANDES-SN, sindicato que ousou não ajoelhar-se frente ao poderio estabelecido”.

Marinalva Oliveira, presidente do Sindicato Nacional, ressalta que a ação tem claro viés intimidatório, pois visa calar uma das grandes vozes deste país. “Inócua, é claro, pois Ricardo Antunes é daqueles que não se calam quando a educação brasileira é ameaçada. Por sua postura em defesa da educação, por sua luta pela democracia e por suas ações visando construir um país socialmente mais justo, ao Professor Ricardo Antunes, o ANDES-SN presta solidariedade e disponibiliza todo seu suporte político e jurídico”, reforça.

De acordo com a presidente do ANDES-SN, a entidade está recomendando a todas seções sindicais que manifestem o seu apoio, sem prejuízo das manifestações individuais. “Essas manifestações, além de politicamente importante, poderão colaborar na defesa jurídica do Ricardo Antunes e reafirmarão as palavras pelas quais o professor está sendo processado: ‘a chamada PROIFES não fala pelo conjunto dos professores’”, ressaltou Marinalva.

Fonte: ANDES-SN

32º Congresso do ANDES-SN no Rio: o segundo maior da história

congresso_andes_post15-03-2013

Faltavam poucos minutos para as 6h de domingo (10), quando a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, declarou encerrado o 32º Congresso do ANDES-SN no Rio de Janeiro. Foram praticamente sete dias de intensas discussões, sejam nas plenárias ou nos grupos mistos de trabalho, das quais resultaram os eixos e estratégias de luta que irão orientar a atuação da entidade em 2013, nas mais diversas frentes.

Ao falar na plenária de encerramento, Marinalva agradeceu aos funcionários do Sindicato Nacional, das Seções Sindicais, da organização do evento e a todos os delegados e observadores que fizeram do encontro o segundo maior congresso da história do ANDES-SN em número de participantes e um dos mais marcantes do ponto de vista político. Estiveram representadas 71 seções sindicais, com a participação de 356 delegados, 111 observadores, 35 diretores e três convidados.

Antes do encerramento, Marina Barbosa, 1ª secretária do ANDES-SN, fez a leitura de mais de trinta moções apresentadas para apreciação dos delegados do 32º Congresso  e também da “Carta do Rio de Janeiro”, onde são destacadas, de forma sintética, as principais deliberações do 32º Congresso. Leia aqui a íntegra da carta.

O documento ressalta a legitimidade do evento, a partir da ampla participação de professores recém-ingressos no movimento, da homologação de novas seções sindicais. E, diante da previsão de um ano com fortes ofensivas da classe patronal e do próprio governo, a carta conclama a união de toda a categoria, especialmente em defesa da carreira, do caráter público e gratuito do ensino, bem como de melhores condições de trabalho.

O encerramento contou com a participação do delegado da Sedufsm, também diretor da seção sindical, professor Humberto Gabbi Zanatta, que leu um poema, composto por ele mesmo durante o Congresso, no qual fez um convite para todos irem a Santa Maria, em julho deste ano, ocasião em que a cidade sediará o 58º Conselho do ANDES-SN (Conad). Confira a íntegra do poema.

Fonte: Andes-SN

32º Congresso delibera centrar esforços para marcha à Brasília em 24 de abril

congresso_andes_post13-03-2013

Na plenária que tinha como tarefa definir o plano geral de lutas do ANDES-SN, os delegados do 32º Congresso do Sindicato Nacional deliberaram prosseguir a atuação no Espaço de Unidade de Ação tendo como referência os eixos da Plataforma Unitária do espaço que reúne diversas entidades sindicais e movimentos sociais. Acrescentaram ao texto de resolução aprovado que as “seções sindicais devem se integrar ao processo de preparação para a jornada de lutas de abril e marcha à Brasília junto às suas bases, participar dos espaços comuns que estão construindo a jornada nos estados e devem ainda envidar todos os esforços para a viabilização da marcha no dia 24 de abril de 2013”.

Diversas falas dos congressistas reforçaram a importância do ato, como forma de ampliar e unificar a mobilização da classe trabalhadora neste ano.

O texto proposto pela diretoria nacional contendo a avaliação da CSP-Conlutas foi aprovado por ampla maioria, apontando para que o ANDES-SN intensifique a sua atuação junto à Central Sindical e Popular, destacando o desafio de avançar no enraizamento da central nos estados.

Neste sentido, os delegados aprovaram também propor à CSP-Conlutas que contribua com a articulação de fóruns estaduais em defesa da escola pública. Foi citado como exemplo o Fórum em Defesa da Escola Pública (FEDEP) do Rio de Janeiro, que organizou durante o 32º Congresso a marcha que levou cerca de 5 mil manifestantes ao centro do Rio, na terça-feira (5).

Fonte: ANDES-SN

ANDES-SN repudia nomeação de Feliciano à Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Durante o 32º Congresso do ANDES-SN, realizado entre 4 e 9 de março na UFRJ, Rio de Janeiro, foi aprovada moção de repúdio à nomeação do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que tomou posse no cargo no último dia 7.

O texto afirma que o 32º Congresso do ANDES-SN repudia a eleição do parlamentar, em respeito aos princípios democráticos que regem o país, e aos direitos civis, políticos e sociais de todas as minorias e grupos historicamente apartados que lutam contra a exclusão e a violação dos direitos. “Essa é uma expressão política coletiva de contestação à postura antidemocrática do deputado, cujos princípios conservadores, racistas e homofóbicos afrontam o curso de alargamento da conquista, respeito e cumprimento dos direitos humanos neste país”, diz a moção.

Protestos contra a nomeação

Milhares de pessoas foram às ruas mostrar a indignação contra a nomeação de Feliciano. Diante das declarações homofóbicas e racistas do deputado, protestos foram realizados pelo Brasil e por países como França e Inglaterra. Os atos questionavam como o governo pode permitir que Feliciano, com opiniões públicas que desrespeitam os setores oprimidos, possa os representar.

Vários atos foram realizados e São Paulo, Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Vitória, Fortaleza, Brasília, Salvador, Feira de Santana (BA), Florianópolis, Belo Horizonte, Uberlândia (MG), Juiz de Fora (MG) entre muitas outras cidades neste fim de semana (9 e 10 de março), incluindo manifestações de solidariedade em Buenos Aires e em Londres. O maior dos atos foi em São Paulo, que reuniu milhares de pessoas na esquina da Avenida Paulista com a Rua da Consolação, que também protestavam contra o presidente do Senado, Renan Calheiros.  A manifestação chegou a fechar três faixas da avenida no centro da cidade.

* Com informações da CSP-Conlutas

Fonte: ANDES-SN