Arquivo mensais:Fevereiro 2013

Unifesp comparece em peso à posse de nova reitora Soraya Smaili

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Uma belíssima cerimônia empossou a nova reitoria da Unifesp, que será comandada nos próximos quatro anos pelas docentes Soraya Smaili e Valéria Petri. A nova reitora é a primeira mulher e não médica a ocupar o cargo. A vitória da chapa Unifesp Plural e Democrática na consulta à comunidade do final do ano passado contou com uma participação recorde e expressou um forte sentimento de mudança na universidade. O resultado da consulta ainda foi homologado pelo Conselho Universitário e pela presidência da República.

A posse foi acompanhada presencialmente por cerca de quinhentas pessoas que lotaram o teatro Marcos Lindenberg, o maior da Instituição. Além disso, o evento foi transmitido em um telão do anfiteatro Jandira Masur e pela Intranet para que pessoas de outros campi pudessem acompanhar a posse. A cerimônia contou também com uma bonita apresentação do Coral da Unifesp que cantou o hino nacional e clássicos da Música Popular Brasileira.

O ato de posse também foi prestigiado por diversas autoridades. Estiveram presentes representantes das reitorias da UFABC e da UFSCar, da Andifes, do ANDES-SN e da Adusp-SSind. Compareceram também os deputados federais Ivan Valente e Walter Feldman, o deputado estadual Adriano Diogo e o vereador Gilberto Natalini. O governo federal foi representado pelo assessor especial da presidência, José Mauro Casemiro, e o governo estadual, pelo membro da Secretaria de Educação, João Carlos Ferrari. Além disso, foi lida uma mensagem do vice-presidente da República, Michel Temer, saudando a posse da nova reitoria da Unifesp.

Em seu discurso de conclusão de mandato, o agora ex-reitor Walter Albertoni agradeceu o trabalho  de sua equipe e dos demais servidores da universidade, e desejou sorte à nova gestão. “Foi uma honra ter sido reitor da Unifesp”, afirmou. Além disso, Albertoni reconheceu os esforços das prefeituras das cidades onde existem campi da Unifesp.

O docente Álvaro Atallah discursou representando o Conselho Universitário. Ressaltando os grandes desafios da próxima gestão, destacou a importância de consolidar o processo de expansão da Instituição, inclusive garantindo a instalação com qualidade da Unifesp na Zona Leste de São Paulo. Atallah destacou a trajetória da nova reitora, lembrando de sua história na universidade como acadêmica e dirigente da Adunifesp-SSind. e de sua participação em movimentos sociais, como sua intensa militância no Instituto de Cultura Árabe.

A reitora Soraya Smaili iniciou sua fala relembrando a construção de sua chapa à reitoria. “Há pouco mais de oito meses começamos a construir esse sonho quando um grupo de docentes, servidores e estudantes formaram o coletivo Unifesp Plural e Democrático que elaborou um programa e montou a chapa à reitoria”, afirmou. Ela ainda ressaltou a participação histórica da comunidade universitária na consulta e a votação significativa de sua chapa.

A nova reitoria distribuiu aos presentes uma carta aberta à comunidade universitária balizando como deverá ser a gestão após os primeiros cem dias. “As realizações dos próximos quatro anos estarão referenciadas pelo programa da nossa campanha, mas serão debatidas e construídas com toda a comunidade Unifesp a cada passo”, afirma o documento.

Entre os pontos destacados pela carta aberta à comunidade estão: a realização de uma reforma administrativa visando melhorar a qualidade dos serviços e a valorização dos servidores; a descentralização administrativa dos campi; a transparência da gestão; o aprimoramento da comunicação institucional; políticas para evitar a evasão de estudantes, servidores e docentes; e o fortalecimento da Secretaria de Relações Internacionais.

A reitora terminou sua fala fazendo uma série de agradecimentos. Dedicou aquele momento a seus pais e a seu companheiro Francisco Miraglia, destacando a ausência de seu pai na cerimônia, que aos 95 anos e enfermo no último mês, não pôde estar presente. Ela ainda fez um agradecimento especial a todos os docentes, servidores e estudantes que lutam cotidianamente por uma Unifesp de qualidade e reafirmou seu orgulho de fazer parte do departamento de Farmacologia da Instituição. Ao final, a nova reitora concedeu uma entrevista coletiva aos membros da imprensa presentes.

Adunifesp realizada primeira Assembleia Geral de 2013 na próxima quarta (27)

Na próxima quarta-feira, 27 de fevereiro, a Adunifesp realiza a primeira Assembleia Geral dos Docentes da Instituição em 2013. A pauta será composta por informes sobre o Grupo de Trabalho da Carreira Docente, a situação financeira da entidade e a organização de um debate sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH. Além disso, será eleita a delegação de professores da Unifesp para o 32º Congresso Nacional do ANDES-SN, que acontece entre os dias 04 e 09 de março no Rio de Janeiro. A plenária ocorre das 12 às 14 horas no Anfiteatro A, do campus São Paulo (rua Botucatu, 740, subsolo). A participação de todas e todos é fundamental!

Assembleia Geral dos Docentes da Unifesp
Quando: 27 de fevereiro, quarta-feira, 12 às 14 horas
Onde: Anfiteatro A, rua Botucatu, subsolo, 740, Vila Clementino, campus São Paulo
Pauta:
1) Informes: GT Carreira; situação financeira da Associação; outros
2) 32º Congresso Nacional do ANDES-SN (Rio de Janeiro/RJ – de 04 a 09/03/2013)
3) Aprovação de mensalidades extraordinárias para a participação de delegados no 32º Congresso
4) Organização de debate sobre a EBSERH
Contando com a sua participação,
Diretoria da Adunifesp-SSind. Gestão 2011-2013

Entidades buscam consenso na luta por de direitos dos servidores públicos

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Seminário contou com a presença de cerca de 600 participantes de diversas categorias do funcionalismo

A necessidade de aprofundar o debate e construir a unidade na luta pela negociação e contração coletiva no serviço público e em defesa do direito de greve no funcionalismo reuniu nesta terça-feira (19) diversas entidades dos servidores públicos dos três entes federativos em um seminário na Câmara dos Deputados. O evento contou com a presença de cerca de 600 participantes, das mais diversas categorias do serviço público.

O debate foi organizado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e a mesa contou com a participação de representantes do Departamento Intersindical do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (DIAP), Advocacia Geral da União (AGU) e das centrais sindicais.

Nas falas de abertura, o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, apresentou em nome do Fórum dos SPF o cartaz da campanha pela anulação da Reforma da Previdência. “Nos unimos em torno desta causa e a campanha está nas ruas. Se sociedade não se mobilizar, dificilmente haverá conseqüência prática do julgamento do Mensalão, que repercuta na anulação da Reforma da Previdência. Conclamamos as entidades a promover o debate em seus estados e municípios e dar ampla divulgação à campanha”, disse Schuch.

Riscos
Falando em nome do Dieese, Nelson Karan, disse que a ausência de uma regulamentação da negociação coletiva e da convenção 151 da OIT cria um vazio perigoso para o direito dos servidores. “Corre-se o risco de se fazer como acontece no setor privado, em que a discussão centra em torno de um ponto de interesse do patronato e se ignora o conjunto que compõem o sistema de relações do trabalho”, alertou.

O coordenador do Dieese ressaltou também a necessidade das entidades representativas dos servidores buscarem seus pontos de unidade para defenderem o direito de greve e de negociação coletiva, com abrangência para os servidores dos três entes federativos.

Atraso brasileiro

Mário Guerreiro, da AGU, fez um resgate de como se deu a regulamentação do direito de greve e negociação coletiva em vários países como Portugal, Argentina e Itália, onde o processo aconteceu já em 1983, para apontar o atraso do Estado brasileiro no trato desta questão.

Guerreiro criticou a cobertura dos veículos de imprensa com o propósito de contribuir com a desvalorização da imagem do serviço público, incentivando ao argumento da terceirização como alternativa de economia do dinheiro público. Ele afirmou que tal argumento é falso e que muitas vezes, com a utilização de mão de obra terceirizada, a administração pública acaba pagando mais caro pelo serviço.

Retirada de direitos

O representante do Diap, Antônio Queiroz, lembrou que ao longo das últimas décadas as restrições aos direitos de negociação dos trabalhadores do setor público foram se aprofundando com medidas do governo, como a extinção da possibilidade de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por Medida Provisória (MP), a criação do dispositivo da LDO que fixa prazo de 31 de agosto para a apresentação de iniciativa sobre remuneração dos servidores públicos ao Congresso Nacional, até a explícita provocação por parte do governo federal no ano passado com o Decreto 7.777, com o objetivo de criminalizar e impedir a greve dos servidores.

“A regulamentação pode ajudar, pois se define um cronograma que o governo tem a obrigação de seguir. Mas ela só faz sentido se vier acompanhada de uma política salarial, com revisão geral anual, o que já está assegurado na Constituição Federal”, salientou, lembrando que é importante que os movimentos lutem também pela revogação do dispositivo de cobrança de contribuição previdenciária por parte dos inativos.

Cautela e consenso

O coordenador da CSP-Conlutas, José Maria de Almeida, fez um contraponto às falas da mesa lembrando que é necessário ter cuidado quando se discute propor, por parte do movimento sindical, um projeto de lei que regulamente o direito de greve.

“Acho que não podemos ser nós, os trabalhadores, a colocar obstáculos aos nossos direitos. Não dá para acreditar que a preocupação do governo num momento de greve do funcionalismo seja a garantia do serviço prestado à população. Senão, destinaria mais recursos à educação, saúde e transporte por exemplo. Nunca uma pessoa morreu em um hospital por causa de uma greve, mas centenas morrem todos os dias por conta do descaso dos governos com o serviço público”, analisou, criticando os projetos de lei apresentados pelo deputado Policarpo (PT-DF) e pelo coletivo das Centrais Sindicais – CUT, CTB, Força Sindical, NCST e UGT.

Para Almeida, os servidores devem defender a auto-regulamentação do direito de greve, uma vez que são muito mais responsáveis que os governos no trato aos usuários dos serviços públicos. Ele avaliou ainda que não há correlação de forças nesse momento para fazer o enfrentamento a disputa de projetos no Congresso.

Zé Maria ressaltou que neste momento é prioritário também lutar pela negociação coletiva aliada à contratação coletiva. Ou seja, que o acordado entre os entes federativos e as entidades sindicais tenha valor de lei.

Almeida refletiu ainda que os trabalhadores não podem aceitar a ideia imposta pelo governo de barganhar a possibilidade de negociação coletiva em troca de abrir mão do seu maior instrumento de pressão na negociação: o livre direito de exercício da greve. “Existe um movimento de se regulamentar a negociação coletiva em troca de limitar o direito de greve. Sem poder fazer greve, como os servidores irão pressionar para que negociação avance e suas reivindicações sejam atendidas?”, indagou.

O coordenador da CSP-Conlutas saudou a iniciativa do Fórum em promover o seminário para aprofundar o debate e disse ser possível construir a unidade entre as entidades e buscar “construir entre nós uma proposta de consenso sobre o direito de greve”.

Necessidade de avanço

Falando em nome da CUT e das outras quatro centrais sindicais que construíram um projeto de lei sobre o tema já apresentado ao Executivo, Pedro Armengol ressaltou que a judicialização do direito de greve no serviço público pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2007 já representa uma regulamentação do direito.

Para Armengol, ou as entidades avançam no debate de se tratar conflito de forma global ou correm o risco de ver direito de greve extinto. “Não dá para esperarmos isso acontecer. Esta é uma reflexão do ponto de vista tático. Temos que nos movimentar nesse processo de disputa e mostrar que temos capacidade de elaborar uma proposta, de dialogar com a sociedade. O resultado dessa disputa será proporcional à nossa capacidade de mobilização. Se não fizermos nada vai acontecer o pior”, considerou.

Levar para a base

Na avaliação de Luiz Henrique Schuch, do ANDES-SN, há um consenso de que é necessário avançar na institucionalização da negociação e contratação coletivas, preservando o direito irrestrito de greve. Permanecem, no entanto, diferenças de entendimento quanto às movimentações táticas.

“O seminário contribuiu muito para amadurecermos o debate. A expectativa agora é que os argumentos sejam levados às instâncias deliberativas das entidades participantes para que possam construir o consenso a partir da base, pois só assim teremos força para o enfrentamento”, ponderou Schuch, lembrando que o Fórum irá definir um calendário de debates sobre o tema nos estados.

Campanha Unificada SPF

Dando continuidade a agenda de lutas do Fórum dos SPF, representantes das entidades dos servidores se reúnem nesta quarta-feira, a partir das 9h, em frente ao Ministério do Planejamento para realização do ato público de Lançamento Oficial da Campanha Unificada 2013.

Fonte: ANDES-SN

Reitora da Unifesp critica falta de planejamento na expansão da universidade

Empossada na última semana, Soraya Smaili é a primeira reitora mulher da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Também é inédito na Unifesp que a reitoria seja comandada por um docente de outra faculdade que não a Medicina.

Em entrevista publicada no último domingo (10) no Jornal Folha de São Paulo, Soraya, que é a professora do departamento de Farmacologia, critica a falta de planejamento por parte do Governo Federal na expansão das Instituições Federais de Ensino (IFE) e cita exemplos da Unifesp. “Não houve o planejamento suficiente para propiciar uma expansão ordenada do sistema”, disse, apontando que não era necessário que os novos campi da Unifesp enfrentassem os problemas que enfrentam.

Em entrevista concedida à repórter Laura Capriglione, a reitoria da Unifesp citou como exemplos a situação do campus de Diadema, na Grande São Paulo, Complexo Didático construído para abrigar as salas de aulas, que fica em um local ermo, onde “a água acaba, não tem lanchonete, não tem estrutura de alimentação, não tem acessibilidade para cadeirantes”.

“A parte de pesquisa foi instalada ao lado de uma fábrica pertencente ao governo federal. Lá, um terço dos professores tem suas salas. Mas dois terços não têm nem sequer onde sentar. Não têm onde fazer o trabalho intelectual ou atender seus alunos”, conta a reitora.

Soraya denuncia também problemas nos Campi de Osasco e em Santos, onde a União doou um terreno para a construção do Instituto do Mar, que deve abrigar cursos voltados à engenharia de petróleo, de portos, oceanografia e pesca, com foco na exploração do pré-sal. “Vários desses cursos já começaram a funcionar, em um prédio alugado, inclusive com a contratação de professores. A preocupação é que se repita a situação já verificada, ou seja, que a infraestrutura chegue muito atrasada”, comenta.

Outra crítica quanto à falta de planejamento na expansão da Unifesp está na carência de técnicos-administrativos e docentes para atender à demanda gerada pelo aumento no número de cursos e, consequentemente, de estudantes. “Apesar de a Unifesp ter 4.000 funcionários, a maioria está alocada no hospital universitário, o Hospital São Paulo, que precisa mesmo de um grande número de servidores, já que é o segundo maior hospital público de São Paulo. Nos novos campi, entretanto, faltam funcionários. Para se ter uma ideia, há quase 2.000 estudantes no campus de Diadema e só 80 funcionários. Nem as secretarias acadêmicas estão conseguindo mais atender. É dramático”, conta Soraya.

A reitora da Unifesp aponta falhas também na estrutura dos campi e no programa de permanência dos estudantes na universidade. Ela cita como exemplo o campus de Guarulhos, que abriga os cursos da área de Humanas da Unifesp e concentra estudantes de baixa renda, e que chegou a ter evasão de mais de 60% em alguns cursos.

“É falta de moradia estudantil, falta de restaurante, falta de planejamento necessário à expansão ordenada do sistema. O vestibular nacional foi uma grande conquista e democratizou o acesso. Mas agora temos de democratizar a permanência. Precisamos ter a capacidade de receber o estudante do Pará, ou do Rio Grande do Norte, ou da periferia de São Paulo, e possibilitar que ele permaneça conosco”, explica à Folha de S. Paulo.

Na entrevista, a reitora declara que não é contra a expansão, desde que esta se dê de forma planejada e corresponda às necessidades da sociedade local. “Em todo o país, há vários cursos que foram abertos sem corresponder à demanda da sociedade. A reitora de Rondônia citou um curso de lá que teve duas pessoas interessadas. Você abrir cem vagas e depois constatar que não existe demanda? É um desperdício de recursos públicos”, completa.

*Com informações da Folha de S. Paulo

Fonte: ANDES-SN

Funpresp entra em vigor a partir desta segunda (4)

Entrou em vigência nesta segunda-feira (4), a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), através da qual foi instituído um fundo de pensão para os servidores públicos que ganharem acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em cerca de R$ 4.159.

Todos os trabalhadores que assumirem cargos no serviço público a partir de agora estarão submetidos ao novo regime previdenciário. O Fundo foi criado com a desculpa de reduzir o falacioso déficit da Previdência, cuja receita, de acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, é desviada para outros fins, como o pagamento juros e amortização da dívida pública.

“Quase 44% de todo o  Orçamento Geral da União no ano passado foram consumidos pelos gastos com a dívida, em detrimento do atendimento às urgentes e relevantes necessidades dos cidadãos brasileiros que pagam essa conta”, aponta a Auditoria Cidadã em recente artigo.

Outra crítica ao novo fundo é que, através da empresa, o governo usará o dinheiro dos servidores alimentar a ciranda financeira. Além disso, a Funpresp destrói a perspectiva de carreira no funcionalismo, cria divisão interna na categoria, além de retirar um direito histórico dos trabalhadores do serviço público: a aposentadoria integral.

E apesar de o Executivo afirmar que as regras da Funpresp não valerão para os que já estavam em exercício antes do dia 4 de fevereiro, deve ocorrer uma forte pressão por parte do governo para que estes servidores optem pelo novo regime.

Como fica a aposentadoria

Os ingressantes no serviço público a partir de 4 de fevereiro, que ganham acima do teto do INSS, se quiserem ter a chance de ter uma aposentadoria maior que este valor poderão aderir à Funpresp. Vale lembrar que a Funpresp funcionará como apenas contribuição definida, diferente de vários outros sistemas de previdência privada, que funcionam com benefício definido – quando o contribuinte sabe o valor final que irá receber.

Ou seja, no caso do fundo criado pelo governo, os servidores saberão apenas quanto pagam, mas o que receberão após a aposentadoria estará sujeito às oscilações do mercado. E, dada a insegurança da aplicação, existe a possibilidade de o servidor não ter complementação alguma de aposentadoria, embora tenha contribuído muitos anos para isso.

Estrutura do fundo

O fundo será estruturado na forma de fundação, com personalidade de direito privado, e terá em sua estrutura um conselho deliberativo, um conselho fiscal e uma diretoria-executiva. Os membros serão nomeados pelo presidente da República.

A União fará um aporte financeiro no valor de até R$ 50 milhões para o fundo do Executivo e de R$ 25 milhões para cada um dos fundos do Legislativo e do Judiciário a título de adiantamento de contribuições futuras para garantir a estrutura inicial necessária ao fundo.

Pela anulação da Reforma da Previdência

O tema “Privatização da Previdência” também faz parte da Plataforma de Lutas do Espaço de Unidade de Ação, do qual o ANDES-SN participa, junto com sindicatos e movimentos sociais. As entidades deliberaram por aderir à campanha que pede a anulação da Reforma da Previdência e todos os seus dispositivos, o que inclui a Funpresp.

No dia 24 de abril, as entidades que compõem o Espaço de Unidade de Ação realizaram uma grande marcha à Brasília para marcar a Jornada de Lutas de 2013.

Fonte: ANDES-SN

ANDES-SN mobiliza docentes de todo o país em apoio à comunidade de Santa Maria

A Seção Sindical da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm) e a Secretaria Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN juntaram esforços com a Pró Reitoria de Assuntos Acadêmicos da UFSM com o objetivo de oferecer o apoio necessário à comunidade acadêmica da instituição, que retoma suas atividades na próxima segunda-feira (4), depois da tragédia que vitimou mais de 230 jovens e deixou mais de uma centena de feridos, muitos destes estudantes da UFSM.

O acontecimento abalou profundamente toda a comunidade acadêmica e preocupação das entidades agora é preparar docentes e técnicos-administrativos para a retomada da convivência na universidade e o acolhimento dos alunos, num momento de tanta tristeza e consternação.

“Estamos somando esforços nas ações da instituição com olho na comunidade em que estamos inseridos. Não sabemos como vai ser o primeiro contato. A partir de segunda-feira estamos programando uma série de atividades. Vivemos uma situação de comoção geral e a única certeza que temos é que o semestre não será o mesmo. Essa é uma situação nova e muito triste. Estamos juntando os cacos e os esforços com a universidade para que nos preparemos para lidar com o luto coletivamente. Vamos trabalhar num ambiente de muita tristeza”, explicou Rondon de Castro, presidente da Sedufsm e diretor do ANDES-SN.

O 1º vice-presidente da Secretaria Regional do RS do ANDES-SN e também docente na UFSM, Carlos Alberto Pires, contou que o sindicato se colocou à disposição da Pró Reitoria, sugerindo que eles coordenem todas as ações que vão ocorrer dentro da universidade, envolvendo os três segmentos da comunidade acadêmica: estudantes, docentes e técnicos-administrativos.

“Mobilizamos toda a secretaria regional e as seções sindicais mais próximas para contribuirmos no que for preciso no trabalho de assessoria à comunidade, o que vai ser de longo prazo”, acrescentou.

De acordo com Pires, a universidade informou dispor no momento de uma equipe suficiente para prestar a assistência necessária à comunidade acadêmica, mas a perspectiva é que mais profissionais sejam necessários para dar continuidade à assistência.

“Estamos realizando também, através da Sedufsm, o cadastramento de profissionais no estado do Rio Grande do Sul e de outros professores que possam vir à Santa Maria para dar continuidade ao trabalho de apoio psicológico e acolhimento. Precisaremos entender e aprender a conviver com a dor que estamos passando, trabalhar coletivamente para administrar essas perdas. Segundo os especialistas que conversamos, esse acolhimento vai ter que perdurar por meses, mantendo o mesmo nível no atendimento”, comentou.

O diretor da Regional RS do ANDES-SN disse que foi ventilada a ideia de adiamento da retomada das atividades na universidade, mas proposta não foi levada adiante. “”Estamos preparando a comunidade para acolher os estudantes e para a convivência nesse momento de tristeza. É difícil ter esse impacto, mas vamos ter que vivê-lo, seja agora ou daqui a seis meses. Precisamos estar assistidos com preparo técnico para viver esse momento delicado. Temos que enfrentá-lo e superá-lo coletivamente””, avaliou Pires.

Apoio nacional

A diretoria nacional do ANDES-SN enviou uma circular a todas as seções sindicais país e toda a categoria docente solicitando que “seja oferecido apoio “no duro enfrentamento de retomada de atividades. Uma das solicitações que nos chega da Seção Sindical dos Docentes da UFSM – SEDUFSM SSind. é de que são necessários psicólogos para ajudar nesse mister, pois que até o momento poucos estão cadastrados, e outros profissionais de áreas afins”.

Na carta, o Sindicato Nacional pede aos profissionais que encaminhem à Sedufsm, “diretamente ou por intermédio de sua seção sindical, as suas disponibilidades conforme solicitado ou outras que possam oferecer, “reforçando a nossa solidariedade humana e de classe e contribuindo para fortalecer os laços de união com todos que fazem a luta na universidade brasileira”.

“Temos certeza de que os companheiros e companheiras de Santa Maria não estão sozinhos. No aguardo de sua resposta positiva, firmamo-nos com nossas cordiais saudações sindicais e universitárias”, finaliza o texto.

Leia aqui a íntegra da circular.

Fonte: ANDES-SN