Arquivo mensais:novembro 2012

PL 4368/12 pode ser votado na quarta (5) na CTASP

Depois de ter sido retirado de pauta, por solicitação de vista conjunta de dois deputados, o PL 4368/12, que traz elementos do simulacro de acordo firmado entre o governo e Proifes para alteração na carreira docente, deve ser votado já na forma do parecer do relator na próxima quarta-feira (5) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados.

O PL ainda não consta da pré-pauta da reunião da CTASP para o dia 5 de dezembro, mas segundo informação do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) o projeto será incluído para apreciação“.

Para a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, o governo quer abreviar o desgate que vem sofrendo desde o período da greve e por isso deseja que o PL 4368/12 tramite o mais rápido possível. “”Acreditamos que, para que isso ocorra, eles podem fazer uso do recurso de pedido de urgência, o que faria com que o projeto seguisse direto para votação em plenário, sem passar pelas outras comissões””, comenta.

Marinalva lembra ainda que o Ministro Aloizio Mercadante chegou a dar declarações de que, caso a tramitação fosse obstruída, o governo editaria uma Medida Provisória. “É óbvio que o governo vai usar de todos os artifícios para aprovar esse PL, que aprofunda ainda mais a desestruturação da nossa carreira. O primeiro golpe foi assinar um acordo com uma entidade que não tem nenhuma representatividade junto à categoria docente”, observa.

O ANDES-SN já emitiu circular solicitando que as seções sindicais enviem representantes para participar da reunião e que entrem em contato com os deputados que propuseram emendas, para que estes possam também estar presentes durante a votação.

Fonte: ANDES-SN

Projeto Univercine exibe Girimunho

Considerado um dos filmes mais criativos do cinema brasileiro recente, Girimunho será exibido sábado na Cinemateca, em mais uma edição do projeto Univercine. Após a sessão haverá um debate com os diretores Clarissa Campolina e Helvécio Marins Jr., com mediação de Mauro Rovai. O Univercine acontece neste sábado, 01, às 14h.

Desde 2010, uma parceria firmada entre a Unifesp e a Cinemateca realiza sessões educativas acadêmico culturais voltadas para a formação de público e à discussão dos principais temas relativos às ciências humanas. A Cinemateca fica no Largo Senador Raul Cardoso, 207, entre a Avenida Sena Madureira e o Metrô Vila Mariana. Mais informações pelo telefone (11) 3512-6111 (ramal 215) ou pelo e-mail contato@cinemateca.org.br. A atividade é gratuita e a classificação indicativa desta sessão é 10 anos.

FICHA TÉCNICA E SINOPSE:
Girimunho, de Clarissa Campolina e Helvécio Martins Jr.
Brasil/Espanha/Alemanha, 2011, 35mm, cor, 90’
Bastú, Maria do Boi, Preta, Branca

No sertão mineiro, lugar mítico onde a passagem do tempo acompanha o ritmo do rio, duas senhoras convivem juntas. Depois de perder o marido, uma delas busca superar a dor através das lembranças e das novidades trazidas pelos netos. Enquanto isso, a amiga guarda num tambor a alegria e a força de antigos rituais.

ANDES-SN defende mudanças que produzam uma inflexão positiva no PL 4368/12

A presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, e o 1º vice-presidente, Luiz Henrique Schuch, outros diretores e vários membros de seções sindicais representaram a entidade na audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (20) pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, para debater o projeto de lei 4368/2012. Os diretores do Sindicato Nacional denunciaram o simulacro de acordo assinado pelo governo e o Proifes em agosto e defenderam a aprovação de emendas que mudem o projeto.

Durante a audiência, o ANDES-SN distribuiu um documento (leia aqui) em que são explicadas as emendas defendidas pelo Sindicato. “O que propomos é uma alternativa objetiva ao PL, como forma de atender às reivindicações dos docentes”, explicou Marinalva. Ela disse que o ANDES-SN reivindica amplo espaço de debate em torno do projeto, devido às suas profundas implicações no futuro das Instituições Federais de Ensino. “Temos pressa na aprovação de um projeto que realmente atenda às reivindicações docentes”, enfatizou.

Schuch, que dividiu com Marinalva o tempo de dez minutos para detalhar as propostas defendidas pelo Sindicato, lembrou que desde a década de 1990 a carreira docente vem sendo desestruturada e que o PL 4368/12 aprofunda essa desestruturação, imposta por sucessivos governos. “As emendas defendidas pelo ANDES-SN imprimem uma inflexão positiva, no sentido de construção de uma carreira que valorize o trabalho docente e contribua para a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”, ressaltou.

Na sua fala, a presidente do ANDES-SN disse que a ausência de uma carreira estruturada com remuneração digna e as precárias condições de trabalho e de infraestrutura nas Instituições Federais de Ensino levaram os docentes a realizar, este ano, uma das maiores greves da sua história. Disse, também, que a proposta defendida pelo ANDES-SN valoriza a titulação, a experiência profissional do docente e o regime de dedicação exclusiva.

Ela enfatizou que o Sindicato apresentou uma contraproposta ao governo em agosto, mas não “nos foi dada a oportunidade de dialogar”. Marinalva lembrou ainda que o conteúdo das emendas apoiadas pelo ANDES-SN convergem com a essência do que constava na contraproposta. Como os representantes do governo afirmaram várias vezes que estavam abertos ao diálogo, Marinalva lembrou que o Sindicato já enviou correspondências ao Ministério do Planejamento, solicitando audiências, e que as duas reuniões agendadas no MEC foram desmarcadas.

Representaram o governo, na audiência, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, que ao final foi substituído por Aléssio Trindade de Barros, diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Pelas demais entidades falaram Maria Aparecida Rodrigues (Sinasefe), Paulo Henrique Rodrigues (Fasubra) e Eduardo Rolim (Proifes).

A audiência foi dirigida pelo deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), presidente da Ctasp, e Alex Canziani (PTB/PR). Bala Rocha afirmou que a intenção dele é concluir a apreciação do projeto até o final do ano. Esse também foi o posicionamento do deputado Canziani, que ao final da audiência se comprometeu a analisar as sugestões das entidades, como forma de “construir o melhor relatório possível”.

Fonte: ANDES-SN

Diretoria do ANDES-SN convoca para o 32º Congresso da entidade

Contribuições para compor o Caderno de Textos já podem ser enviadas

A diretoria do ANDES-SN divulgou nesta terça-feira (13) a convocação para o 32º Congresso do Sindicato Nacional, que será realizado no início de 2013, na cidade do Rio de Janeiro, contando com o apoio organizativo da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Seção Sindical.

O encontro acontece entre os dias 4 e 9 março e terá como tema central: Sindicato Nacional na luta pelo projeto de educação e de condições de trabalho. O local do 32º Congresso foi escolhido por aclamação pelos delegados do último Congresso da entidade, realizado em janeiro de 2012, em Manaus (AM).

O Sindicato já está recebendo também contribuições para compor o caderno de textos do 32º Congresso, que podem ser enviadas até o dia 10 de janeiro de 2013, por e-mail. Os materiais que chegarem à sede do ANDES-SN no período de 11 de janeiro a 10 de fevereiro, também serão remetidas às seções sindicais, juntamente com as correções e análises de textos, para compore o anexo ao Caderno de Textos, que deve ser publicado no dia 21 de fevereiro.

Segundo o Secretário Geral do ANDES-SN, Márcio de Oliveira, a diretoria também já está preparando suas contribuições para compor o Caderno. “Iremos levar em consideração as propostas dos grupos de trabalho do ANDES-SN, e também elementos recentes da conjuntura, como o resultado da Audiência Pública sobre o PL 4368/12, que acontece no dia 20, na Câmara”, comentou.

Outro evento que deve fornecer subsídios para a diretoria, de acordo com o Secretário Geral do sindicato, é o ato do próximo dia 28 no Congresso Nacional, convocado pela CSP-Conlutas, para discutir os ataques à classe trabalhadora.

“Todas essas experiências, assim como o ciclo de mobilização e greves travadas no último período, deverão pautar as propostas de texto da diretoria para os planos de lutas gerais e dos setores”, sinalizou Oliveira.

A circular 267 da Diretoria também informa sobre o credenciamento prévio, proporção de delegados por seção sindical e documentos necessários para o credenciamento. Confira aqui a íntegra da circular.

Fonte: ANDES-SN

Próxima semana será marcada pelo Dia Nacional de Luta nas instituições federais

A semana entre os dias 19 e 23 de novembro será marcada pela realização de diversas atividades dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) em defesa da carreira docente, entre elas o Dia Nacional de Luta pela Reestruturação da Carreira, que acontece na terça (20). “Os representantes das seções sindicais avaliaram que é preciso mobilizar a categoria e a sociedade para alterar o projeto de lei 4368/12 e para isso devemos mostrar para os parlamentares a insatisfação dos professores com o seu conteúdo, unanimemente rejeitado pelar assembléias gerais”, informa o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch.

Neste mesmo dia, o ANDES-SN participa de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), na qual tramita o PL. Docentes de várias IFE deverão compor a Comissão Nacional de Mobilização que irá acompanhar a audiência.

As seções sindicais também deverão realizar, durante toda a semana, atividades em todas as instituições para acompanhar e politizar o debate sobre a tramitação do PL, aproveitando o mote para retomar a pauta da carreira docente na imprensa.

Audiência

Além do Sindicato Nacional, representantes do governo e das demais entidades envolvidas no PL foram convidadas a compor a mesa da audiência. Além de trazer alterações referentes às carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o projeto de lei trata também da carreira dos docentes dos ex-territórios e colégios militares e traz elementos do acordo dos técnicos administrativos sobre o PCCTAE, assinado pelo governo com Fasubra e Sinasefe.

A audiência foi solicitada pelo ANDES-SN ao presidente da CTASP, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), com o objetivo de promover o debate público acerca do projeto de lei, que contém elementos do simulacro de acordo firmado entre governo e Proifes para alterar as carreiras dos professores federais. O PL 4368/12 já recebeu 76 propostas de emendas.

Após tramitação na CTASP, o PL 4368/2012 passará pelas Comissões de Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Fonte: ANDES-SN

CTASP confirma audiência para debater PL sobre carreira docente

O ANDES-SN recebeu nesta quinta-feira (8) ofício confirmando a realização da audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para o dia 20 de novembro, às 14h30, para discutir o projeto de lei 4368/12.

Além do Sindicato Nacional, representantes do governo e das demais entidades envolvidas no PL foram convidadas a compor a mesa da audiência. Além de trazer alterações referentes às carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o projeto de lei trata também da carreira dos docentes dos ex-territórios e colégios militares e traz elementos do acordo dos técnicos administrativos sobre o PCCTAE, assinado pelo governo com Fasubra e Sinasefe.

A audiência, que inicialmente estava agendada para o dia 13, foi solicitada pelo ANDES-SN ao presidente da CTASP, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), com o objetivo de promover o debate público acerca do projeto de lei, que contém elementos do simulacro de acordo firmado entre governo e Proifes para alterar as carreiras dos professores federais. O PL 4368/12 já recebeu 76 propostas de emendas.

Após tramitação na CTASP, o PL 4368/2012 passará pelas Comissões de Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Dia Nacional de Luta

Neste dia 20, os docentes das Instituições Federais de Ensino irão promover um Dia Nacional de Luta, com ampla participação de representantes das IFE na audiência. As seções sindicais também deverão realizar atividades em todas as instituições para acompanhar e politizar o debate sobre a tramitação do PL, aproveitando o mote para retomar a pauta da carreira docente na imprensa.

Transmissão

O ANDES-SN enviou ofício ao presidente da CTASP solicitando a transmissão ao vivo da audiência, na TV Câmara.

Fonte: ANDES-SN

Audiência na Ctasp para debater PL sobre carreira docente é adiada para dia 20

A audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara dos Deputados, para discutir o PL 4368/12 foi adiada para próximo dia 20. Inicialmente agendada para 13 de novembro, a audiência tem por objetivo promover o debate público acerca do projeto de lei, que contém elementos do simulacro de acordo firmado entre governo e Proifes para alterar as carreiras dos professores federais. O PL 4368/12 já recebeu 76 propostas de emendas.

A data do evento foi alterada por solicitação do presidente da Ctasp, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP). A audiência acontecerá no dia 20, às 14h30. Com isso, por orientação da coordenação Setor das Instituições Federais de Ensino (IFE), o Dia Nacional de Luta pela Reestruturação da Carreira Docente marcado para acontecer na próxima semana foi transferido para dia 20. Veja agenda abaixo.

Para o 1º vice-presidente do ANDES-SN Luiz Henrique Schuch, a realização da audiência, com ampla participação dos docentes, é muito importante para mobilizar a categoria e a sociedade com o objetivo de alterar o projeto de lei 4368/12. “Para isso devemos mostrar para os parlamentares a insatisfação dos professores com o seu conteúdo, unanimemente rejeitado pelas assembléias gerais”, ressalta.

Como forma de sensibilizar os parlamentares, foi deliberado na última reunião do Setor das IFE que as seções sindicais enviem representantes à Brasília na semana da audiência pública na Ctasp para dialogar com os deputados e chamar a atenção para as profundas impropriedades contidas no PL 4368/12, apontando as modificações necessárias à reestruturação da carreira docente.

A audiência

Representantes de outras entidades e do governo também deverão participar junto com o ANDES-SN da composição da mesa da audiência pública. Após tramitação na CTASP, o PL 4368/2012 passará pelas Comissões de Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Além de trazer alterações referentes às carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o projeto de lei trata também da carreira dos docentes dos ex-territórios e colégios militares e traz elementos do acordo dos técnicos administrativos sobre o PCCTAE, assinado pelo governo com Fasubra e Sinasefe.

Confira a agenda alterada:

– Marcar agora o dia 20 de novembro como Dia Nacional de Luta pela Reestruturação da Carreira Docente, realizando atividades em todas as IFE para acompanhar e politizar o debate sobre a tramitação do PL, aproveitando o mote para retomar a pauta da carreira docente na imprensa;

– Participar da audiência pública na CTASP no dia 20 de novembro propondo que seja transmitida ao vivo pela TV Câmara ou transmitida diretamente pela internet e trabalhar pela convocação de audiências públicas sobre o PL, também, na Comissão de Educação e Cultura;

– Mobilizar a presença de representantes das seções sindicais na Câmara dos Deputados, no dia 20 de novembro, para participar da audiência pública e pressionar os deputados; – As seções sindicais devem encaminhar e-mails aos parlamentares e para toda a sua lista de contatos divulgando e solicitando atenção para a audiência pública na CTASP;

– Recomendar a convocação da CNM na semana do dia 20 de novembro.

Fonte: ANDES-SN

Docentes das Instituições Federais de Ensino realizarão Dia Nacional de Luta

Os docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) vão realizar no dia 13 de novembro um Dia Nacional de Luta pela Reestruturação da Carreira. A deliberação foi tomada na última reunião do Setor das IFE, realizada nos dias 27 e 28 de outubro, em Brasília. “Os representantes das seções sindicais avaliaram que é preciso mobilizar a categoria e a sociedade para alterar o projeto de lei 4368/12 e para isso devemos mostrar para os parlamentares a insatisfação dos professores com o seu conteúdo, unanimemente rejeitado pelar assembleias gerais”, informa o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch.

Além de promoverem atividades nas IFE de todo o país, na semana do dia 13 as seções sindicais devem enviar representantes à Brasília para dialogar com os parlamentares e chamar a atenção para as profundas impropriedades contidas no PL 4368/12, apontando as modificações necessárias à reestruturação da carreira docente. Está prevista uma audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados para debater o PL 4368/12. Havendo confirmação dessa audiência, os docentes deverão acompanhá-la.

Além dos contatos que serão feitos em Brasília, a pressão sobre os parlamentares deve acontecer também nos estados, de forma articulada entre as seções sindicais e as diretorias regionais do ANDES-SN, “buscando a apresentação de emendas e posicionamentos positivos, tendo como referência o plano de carreira do ANDES-SN”, encaminha o relatório da última reunião do Setor.

Deliberações

A reunião do Setor das IFE também deliberou que a categoria deve aprofundar o debate a respeito do PL 4368/12 “utilizando o conteúdo das emendas como argumento pedagógico a respeito do que está em disputa e expondo o caráter desestruturador contido na proposta do governo”.

Para contribuir e fomentar a discussão acerca do projeto, desde o final da greve os diretores do ANDES-SN têm participado de reuniões e encontros organizados pelas Seções Sindicais e pelas Regionais do Sindicato Nacional.

Outra deliberação foi de que seja desencandeada uma “chuva de e-mails” dirigida ao gabinete do ministro da Educação, cobrando providências para reestruturar a carreira e reverter a precarização do trabalho docente nas IFE. Confira aqui os demais encaminhamentos.

Agenda para novembro
– Dia 7: Seminário do Fórum de Entidades dos Servidores Públicos Federais sobre negociação coletiva e direito de greve, em Brasília;

– Dia 7: Audiência do ANDES-SN como o Ministro da Educação, em Brasília;

– Dia 7: “Chuva de e-mails” ao gabinete do Ministro da Educação cobrando providências para reestruturar a carreira e reverter a precarização do trabalho docente (gabinetedoministro@mec.gov.br)

Sugestão de texto: Ministro Aloizio Mercadante, a pauta apresentada pelo ANDES-Sindicato Nacional é resultado da vontade da categoria, expressa em assembleias gerais, sobre as necessidades atuais das Instituições Federais de Ensino e aspirações dos professores quanto à carreira. É imperioso que o Ministério da Educação assuma a sua responsabilidade como interlocutor privilegiado do governo federal nos temas educacionais e estabeleça negociações com o nosso Sindicato que produzam avanços concretos no sentido da reestruturar a carreira e reverter a pecarização das condiçoes de trabalho.;

– Dias 9, 10 e 11: Encontro Intersetorial do ANDES-SN, em Brasília;

– Dia 13: DIA NACIONAL DE LUTA PELA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE;

– Dia 13: Audiência Pública na CTASP, Câmara dos Deputados, sobre o PL 4368/2012 (a ser confirmada);

– Dia 28: Ato político no Congresso Nacional – auditório Petrônio Portela – contra a flexibilização/retirada dos direitos dos trabalhadores.

Fonte: ANDES-SN