Arquivo mensais:outubro 2012

Conselho Universitário homologa consulta à comunidade sobre próxima reitoria da Unifesp

O resultado da consulta à comunidade sobre a próxima gestão da reitoria da Unifesp foi referendado pelo Conselho Universitário (Consu) na última quarta-feira (24). A Chapa 3 das docentes Soraya Smaili e Valeria Petri encabeçará a listra tríplice encaminhada para o Ministério da Educação e a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Entre os membros do Consu a Chapa 3 obteve 39 votos; a Chapa 2, dos docentes José Luiz Amaral e Ricardo Smith, 22 votos; e a Chapa 1, das professoras Rosana Puccini e Isabel Cunha, não recebeu votos. A votação foi secreta e cinco conselheiros ainda optaram pelo voto em branco.

Durante essa semana o Conselho de Entidades produziu uma carta ao Consu e à comunidade universitária afirmando a necessidade de o órgão máximo de poder da Instituição respeitar a vontade da Unifesp. O documento ainda reivindica que o governo federal também referende a Consulta. Se homologada pela presidenta Dilma, Soraya Smaili será a primeira mulher e não médica a dirigir a reitoria da Unifesp, de 2013 a 2017.

A consulta à comunidade foi realizada nos dia 16 e 17 de outubro e indicou a Chapa 3 com 39,06% (3640) dos votos. A Chapa 2 obteve 30,43% (1415) e a Chapa 1, 28,81% (1931). Essas porcentagens já levam em consideração a ponderação entre os pesos da categorias na consulta: os docentes representam 70%, os servidores técnico-administrativos 15% e os estudantes 15%. O processo foi marcado por muitos debates e uma participação recorde, com mais de sete mil votantes, entre os cerca de 18 mil do colégio eleitoral.

Resultados da Votação no Conselho Universitário da Unifesp:

Chapa 3: 39 Votos
Chapa 2: 22 Votos
Chapa 1: 00 Votos
Brancos: 05 Votos

Resultados da Consulta para a Reitoria da Unifesp 2013-2017:

1º lugar, com 3640 votos (39,07%) – Soraya Smaili e Valeria Petri – Chapa 3
2º lugar, com 1415 votos (30,43%) – José Luiz Gomes do Amaral e Ricardo Luiz Smith – Chapa 2
3º lugar, com 1931 votos (28,81%) – Rosana Fiorini Puccini e Isabel Olm Cunha – Chapa 1
* Resultado já com a ponderação por categoria (70%/15%/15%)

Total de votantes:
Docentes: 991
Alunos: 3783
Servidores técnico-administrativos: 2311

Detalhes da votação no link:
http://www.unifesp.br/reitoria/eleicoes/reitor/2013/apuracao_final.pdf

Mesmo hospitais que não aderirem à Ebserh, terão de prestar contas à empresa

A semana começou com uma notícia aparentemente boa para os hospitais universitários. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União uma portaria autorizando a liberação de R$ 82 milhões para a reestruturação de 44 unidades hospitalares em todo o país, inclusive para hospitais de universidades cujos Conselhos Universitários já decidiram não aderir à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), como a Universidade Federal do Paraná. O problema é que mesmo esses hospitais terão de prestar contas dos gastos à Ebserh.

“Entendemos que é um verdadeiro atentado à autonomia universitária. Os hospitais têm, sim, de prestar contas dos gastos, mas à comunidade universitária e ao Ministério da Educação e a outros órgãos de controle interno e externo, como a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União, mas não para uma empresa privada, como é a Ebserh”, critica a professora Maria Suely Soares, 2ª vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN e integrante do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSS).

Para o ANDES-SN, o teor da portaria mostra que o governo quer, a todo custo, vincular os hospitais universitários à Ebserh, uma empresa criada para privatizar a maior rede hospitalar com atendimento 100% SUS.

Clique aqui e acesse a portaria.

Fonte: ANDES-SN

Consu precisa ratificar consulta sobre próxima reitoria da Unifesp, reivindicam entidades

O Conselho de Entidades da Unifesp divulgou nota nesta segunda-feira (22) na qual reivindica que o Conselho Universitário (Consu) respeite o resultado da Consulta à Comunidade sobre a próxima gestão da reitoria da Instituição. Na próxima quarta-feira, dia 24, o Consu irá se reunir para compor a lista tríplice que seguirá para Brasília para indicação do novo reitor e vice-reitor pela presidenta Dilma Rousseff.

O documento subscrito pela Adunifesp, APG, Amerepam, DCE e Sintunifesp ainda destaca a qualidade dos debates e a participação recorde da comunidade universitária no pleito, que contou com mais de sete mil votantes. Entre os docentes a participação foi ainda mais expressiva, atingindo cerca de 80%.

A consulta à comunidade aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro e a Chapa 3, das docentes Soraya Smaili e Valéria Petri, saiu-se vitoriosa com 39,06% dos votos. A Chapa 2, dos docentes José Luiz Amaral e Ricardo Smith, ficou em segundo lugar, obtendo 30,43% dos votos, e a Chapa 1, das docentes Rosana Puccini e Isabel Cunha, acabou em terceiro, com 28,81%. Esses resultados já levam em consideração a ponderação entre os pesos das categorias na consulta: os docentes representam 70%, os servidores técnico-administrativos 15% e os estudantes 15%. Confira o documento:

Nota do Conselho de Entidades à Comunidade
O papel histórico do Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo

A comunidade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) cresceu, tornou-se mais complexa e plural e desde a última eleição para Reitor, nos dias 16 e 17 de outubro, deu uma grande demonstração de maturidade democrática ao comparecer às urnas de maneira compromissada com o futuro da instituição e sufragou 45% dos votos do colégio eleitoral, ou seja, 7.085 votos de um total de 18.164 votantes.

A apuração revelou que a Chapa 3, composta pelas professoras Soraya Soubhi Smaili e Valeria Petri, respectivamente candidatas à Reitora e Vice-Reitora, obteve a maior percentagem dos votos, cerca de 39% , ficando à frente da Chapa 2, em segundo lugar, com 30,43%, representada pelos professores José Luiz do Amaral e Ricardo Smith, e da Chapa 1, em terceiro lugar, com 28,81%, composta pelas professoras Rosana Fiorini Puccini e Isabel Cristina Olm Cunha.

Tais resultados consideram a ponderação do peso dos votos entre as categorias, isto é, os docentes representam 70%, os servidores técnicos administrativos, 15%, e os estudantes, 15%. Considerando o total de votos individuais, a Chapa 3 recebeu 3.640 votos, correspondendo a mais de 52% dos votos válidos na eleição mais participativa da história da Unifesp.

A campanha foi marcada pelo amplo debate mediante a realização de vários encontros e ações nos seis campi que hoje compõem a Unifesp, mostrando que a nova situação existente, caracterizada pela ampliação das áreas de conhecimento, pela maior diversidade e participação dos docentes, alunos e servidores técnico-administrativos em educação dos demais campi, além do campus São Paulo, constitui uma realidade pujante e que espera a superação dos problemas existentes a partir da nova gestão, que se estenderá de 2013 a 2017.

Diante do que demonstrou o resultado das urnas de forma clara, cabe agora ao Conselho Universitário (Consu) da Unifesp, como espera toda a comunidade e seu órgão de representação, o Conselho de Entidades, o papel de ratificar a vontade expressa nas urnas.

A construção da lista tríplice que será enviada à Presidência da República e ao Ministério da Educação em conformidade com anseio da comunidade, é fundamental para que a democracia seja respeitada e que a Unifesp possa empreender uma caminhada de forma segura e firme visando um futuro de superação dos vários e importantes desafios a enfrentar.

O primeiro passo nessa trajetória inicia-se com a ratificação da vontade das urnas pelo órgão máximo da Universidade, o Consu, no sentido de ser fiel ao desejo dos sujeitos que constroem a vida cotidiana da nossa Instituição.

São Paulo, 22 de outubro de 2012

Conselho de Entidades da Unifesp

Associação dos Docentes da Unifesp-Secção Sindical (Adunifesp-SSind)
Associação de Médicos Residentes da Escola Paulista de Medicina (Amerepam)
Associação dos Pós-Graduandos da Unifesp (APG)
Diretório Central dos Estudantes da Unifesp (DCE)
Sindicato dos Trabalhadores da Unifesp (Sintunifesp)

Após consulta com participação recorde, Comunidade Unifesp indica Chapa 3 para reitoria

A consulta à comunidade Unifesp para a escolha da próxima gestão da reitoria da Instituição, realizada nos dia 16 e 17 de outubro, indicou com 39,06% dos votos, as professoras Soraya Smaili e Valéria Petri, da Chapa 3. O processo foi marcado por muitos debates e uma participação recorde, com mais de sete mil votantes, entre os 18 mil do colégio eleitoral.

A Chapa 2, liderada pelos docentes José Luiz Amaral e Ricardo Smith, ficou em segundo lugar, obtendo 30,43% dos votos, e a Chapa 1, das docentes Rosana Puccini e Isabel Cunha, acabou em terceiro, com 28,81%. Esses resultados já levam em consideração a ponderação entre os pesos da categorias na consulta: os docentes representam 70%, os servidores técnico-administrativos 15% e  os estudantes 15%.

A próxima reunião do Conselho Universitário, no dia 24 de outubro, deve elaborar uma lista tríplice que será encaminhada para o Ministério da Educação, para nomeação pela presidenta Dilma Rousseff.

PL do Plano de Carreiras já recebeu 76 propostas de emendas

As ações do ANDES-SN junto a parlamentares no Congresso Nacional vêm apresentando efeitos positivos. Até esta quinta-feira (18), o projeto de lei que traz, entre outros pontos, o resultado do simulacro de acordo firmado entre o governo e o Proifes (PL 4368/12) já recebeu 76 propostas de emendas. Confira aqui as emendas.

Desde que o PL 4368/12 começou a tramitar na Câmara Federal, em 31 de agosto, diretores do ANDES-SN juntamente com professores da Comissão Nacional de Mobilização do Sindicato Nacional realizaram diversas visitas ao Congresso Nacional para buscar apoio junto aos parlamentares que participam das comissões por onde tramitará o projeto para alterar o teor do mesmo.

O PL 4368/12 aguarda parecer na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), e passará ainda pelas comissões de Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

O prazo para apresentação de emendas na CTASP foi encerrado nesta terça (16). O PL ainda pode receber sugestões de alterações nas demais comissões. Após parecer da CTASP, o projeto segue para a CEC.

As observações apontadas pelo ANDES-SN buscam reverter, no PL 4368/12, os elementos que desestruturam a carreira docente, retiram direitos e agridem a Constituição Federal.

Foi entregue aos deputados um memorial com a posição do ANDES-SN, junto com uma Carta aos Parlamentares, o texto do projeto de lei com sugestões de alterações feitas pelo Sindicato Nacional, a contraproposta elaborada pelo Comando Nacional de Greve (CNG/ANDES-SN) e protocolizada nos ministérios do Planejamento e da Educação e na Presidência da República em meados de agosto, uma avaliação jurídica preliminar do PL e uma avaliação política do CNG.

Na avaliação do professor Val Rodrigues, da ADLeste Seção Sindical, que participou da Comissão Nacional de Mobilização do ANDES-SN na semana de 22 a 26 de outubro, a maioria dos deputados que apresentou alterações ao PL 4368/2012 acatou a argumentação do Sindicato Nacional, o que denota que a luta em defesa da carreira dos professores federais tem surtido efeito.

“É importante a continuidade da mobilização da base junto aos deputados de seus estados para garantir o compromisso dos parlamentares com a aprovação das emendas apresentadas que atendem às reivindicações do ANDES-SN”, ressaltou Rodrigues, lembrando ainda que algumas das propostas de alteração ao PL 4368/12 não vão ao encontro das proposições do Sindicato Nacional.

Segundo Luiz Henrique Schuch, vice-presidente do ANDES-SN, o trabalho parlamentar dos diretores do sindicato e dos membros da CNM deve continuar, para conquistar o maior número de apoio junto aos deputados.

“Depois das CTASP, o projeto segue para a Comissão de Educação. É nessas duas comissões que temos a oportunidade de fazer um debate mais aprofundado sobre nosso plano de carreira e lutar para reverter alguns pontos do PL”, diz Schuch.

Ele lembra que nesta semana, em reunião com o presidente da CTAPS, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), a presidente do ANDES-SN conseguiu o compromisso do parlamentar em chamar uma audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público no dia 13 de novembro para discutir o projeto.

“Teremos a oportunidade de fazer o debate público sobre os problemas contidos no PL. A expectativa é se teremos na mesa a presença dos representantes do governo”, conta.

Além do ANDES-SN, serão convidados a participar da audiência pública a Condsef, a Fasubra e o Sinasefe.  Além de trazer alterações referentes às carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o projeto de lei trata também da carreira dos docentes dos ex-territórios e colégios militares e traz elementos do acordo dos técnicos administrativos, assinado pelo governo com Fasubra e Sinasefe.

Fonte: ANDES-SN

Após aprovação na Câmara, PNE segue agora para o Senado

A Câmara concluiu nesta terça-feira (16) a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE), com a aprovação da redação final do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta segue para a votação dos senadores. O texto aprovado prevê a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação, como reivindicavam alguns setores da sociedade civil. No entanto, a meta deve ser alcançada só em 2023 e o percentual poderá ser aplicado também no setor privado. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor por ano.

“O ANDES-SN e outras entidades do setor da educação defendem a aplicação imediata dos 10%, no setor público, como forma de começar a reverter o quadro caótico em que se encontra a educação pública no país”, diz João Negrão, 3º Tesoureiro do ANDES-SN e membro do Grupo de Trabalho em Políticas Educacionais (GTPE) do Sindicato.

Para o diretor do ANDES-SN, outro problema no texto do PNE aprovado é o fato de algumas metas apontarem uma clara tentativa de desobrigação do Estado com a educação pública. “Um exemplo é o repasse de verba pública para o Sistema S para desenvolver o ensino técnico e tecnológico”, aponta.

Para Negrão, o Senado irá manter os mesmos percentuais e prazos previstos no texto aprovado pela CCJ, uma vez que já houve acordo entre a oposição e a base aliada ao Governo em relação aos 10%.

O coordenador do GTPE destaca que apesar de não ter garantido a aplicação imediata do percentual, o fato de se ter o compromisso de aplicação de 10% do PIB na Educação pode ser considerado uma vitória das entidades.

“O nosso papel agora em relação ao PNE será o de fiscalizar o governo para garantir que a meta seja cumprida e que não aconteça agora o que aconteceu anteriormente, ou seja, o não cumprimento do percentual do PIB estipulado pelo PNE”, ressalta Negrão. O diretor do ANDES-SN lembra que o PNE anterior previa a aplicação de 7% do PIB na Educação em 2010, e atualmente o percentual do PIB destinado à educação pública não chega a 5%.

Fonte: ANDES-SN

Comunidade Unifesp é consultada sobre próxima Reitoria nestas terça e quarta-feira

Nos dias 16 e 17 de outubro, terça e quarta-feira, a Unifesp realiza uma consulta a sua comunidade sobre quem deve dirigir a Reitoria da Instituição pelos próximos quatro anos. A votação será eletrônica, as urnas estarão abertas nos seis campi e todos os setores da universidade podem participar. No último dia 05 de outubro, o Conselho de Entidades da Unifesp realizou um debate com as três candidaturas no teatro Marcos Lindemberg.

Os candidatos, suas propostas e seus apoios podem ser conhecidos nos sites das três chapas. A Chapa 1 é composta pelas docentes Rosana Puccini e Isabel Cunha (www.unifespcomtodos.com/); a Chapa 2 pelos docentes José Luiz Gomes do Amaral e Ricardo Luiz Smith (www.unifespvote2.com.br/); e a Chapa 3 pelas docentes Soraya Smaili e Valeria Petri (www.unifesppluraldemocratica.wordpress.com/). A participação de todas e todos é fundamental para a construção democrática do futuro de nossa universidade.

Assembleias gerais marcam próxima semana nas Federais

A semana de 15 a 26 de outubro deverá ser marcada por rodadas de assembleias gerais (AG) nas seções sindicais das Instituições Federais de Ensino, conforme deliberação da última reunião do setor das Ifes, realizada no final de setembro, em Brasília. Por todo o país, professores se reunirão para discutir a tramitação do PL 4368/12 – resultado do simulacro de acordo firmado entre o governo e o Proifes –, as pautas locais de reivindicações e a luta pelas condições de trabalho nas Instituições.

“Este é um momento muito importante na continuidade e aprofundamento da nossa luta. Esperamos uma grande participação de todos os colegas no debate”, conclama Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.

Entre os dias 22 e 26 próximos, foi deliberado também pelo Setor das Ifes a realização da Semana Nacional de Luta pelas Condições de Trabalho e Pautas Locais. Durante esta semana, os docentes deverão levar as questões locais para discussão nos Conselhos Universitários e também cobrar posicionamento das reitorias.

Debate sobre o PL 4368/12

Desde o início da tramitação do PL 4368/12 no Congresso Nacional, diretores do ANDES-SN têm participado de debates realizados em diversas seções sindicais por todo o país.

O objetivo é esclarecer os docentes na base sobre os prejuízos contidos no PL ao atual plano de carreira e as ações que vêm sendo tomadas pelo ANDES-SN para buscar reverter os elementos que desestruturam a carreira docente, retiram direitos e agridem a Constituição Federal.

“Sabemos que há limites quanto à criação de novas despesas no orçamento de 2013 e, também, quanto à prerrogativa do poder executivo de iniciativa exclusiva sobre esse tema, portanto, as intervenções devem ser precisas”, explica o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch.

Fonte: ANDES-SN

Conselho Nacional de Saúde aprova resoluções contrárias à Ebserh

O Conselho Nacional de Saúde, em reunião realizada nessa quarta-feira (10), aprovou duas resoluções contrárias à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), criada pelo governo federal para administrar os hospitais universitários (HU). As resoluções foram sugeridas pela Frente Nacional contra a Privatização da Saúde (Fentas) e contaram com o apoio do ANDES-SN. Os únicos votos contrários a essas resoluções foram dos três representantes do governo.

A primeira resolução (leia aqui) recomenda aos ministérios da Saúde e da Educação que revoguem a lei 12.550/11, que criou a Ebserh. Também recomenda que os dois ministérios firmem convênios diretamente com as universidades, visando dotar os HU de autonomia administrativa e financeira.

A outra resolução (leia aqui) delibera que o Ministério da Saúde garanta todo o financiamento dos HU que não aderirem à Ebserh. Com isso, as universidades não serão obrigadas a aderir à empresa. “Essa foi a deliberação mais importante, o problema é que o ministro não tem respeitada as deliberações do CNS”, critica a coordenadora-geral da Fasubra, Janine Teixeira.

ANDES-SN

A professora Terezinha Diniz, que estava em Brasília participando da Comissão Nacional de Mobilização e representou o ANDES-SN na reunião do CNS, manifestou a posição do Sindicato Nacional contrária à Ebserh. “Impedir a implantação dessa empresa significa evitar a privatização do maior sistema hospitalar público brasileiro, composto por 46 unidades hospitalares”, defendeu.

1 – ao caráter público dos Hospitais Universitários (HUs) e à sua característica nata de instituição de ensino vinculada à Universidade;
2 – um desrespeito à autonomia universitária garantida no artigo 207 da Constituição Federal de 1988;
3 – a independência das pesquisas realizadas no âmbito dos HUs;
4 – ao flexibilizar os vínculos de trabalho e acabar com o concurso público;
5 – ao prejudicar a população usuária dos serviços assistenciais prestados pelos HUs e de colocar em risco de dilapidação os bens públicos da União ao transferi-los a uma Empresa Privada.

Fonte: ANDES-SN

Entidades realizam debate com candidatos à reitoria da Unifesp nesta sexta (05)

O Conselho de Entidades da Unifesp realizará na próxima sexta-feira, 05 de outubro, um debate com os candidatos à reitoria da Instituição. A consulta à comunidade acontece nos dias 16 e 17 de outubro, terça e quarta-feira. A votação será eletrônica, as urnas estarão abertas nos seis campi e toda a comunidade universitária pode votar. O debate será no Teatro Marcos Lindemberg, das 12 às 14 horas. As três candidaturas já confirmaram presença.

O debate contará com uma exposição inicial dos candidatos e perguntas formuladas por escrito ou verbalmente pela plateia. Os temas debatidos serão a relação público-privado na Unifesp; o processo de decisão sobre alocação de pessoal e de recursos materiais e financeiros na Instituição; e questões relacionadas ao acesso e permanência de docentes, técnicos e estudantes. O evento será transmitido pela Intranet.

Os candidatos, suas propostas e seus apoios podem ser conhecidos nos sites das três chapas. A Chapa 1 é composta pelas docentes Rosana Puccini e Isabel Cunha (www.unifespcomtodos.com); a Chapa 2 pelos docentes José Luiz Gomes do Amaral e Ricardo Luiz Smith (www.unifespvote2.com.br); e a Chapa 3 pelas docentes Soraya Smaili e Valeria Petri (www.unifesppluraldemocratica.wordpress.com). A participação de todas e todos é fundamental para a construção democrática do futuro de nossa universidade.

Debate entre os candidatos à Reitoria da Unifesp
Quando: Sexta-feira (05), das 12 às 14 horas
Onde: Teatro Marcos Lindemberg (Campus São Paulo)
Realização: Conselho de Entidades da Unifesp