Arquivo mensais:agosto 2012

Docentes dão aula sobre carreira e precarização das IFE em frente ao MEC

Em mais uma atividade para cobrar do governo a reabertura de negociações, os docentes que participam do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN organizaram na manhã desta quinta-feira (30) uma aula pública em frente ao Ministério da Educação (MEC). O ato reuniu cerca de 70 professores de diversas instituições federais de ensino do país (IFE) e contou também com a participação de representantes do Comando Nacional de Greve dos Estudantes (CNGE) e do Sinasefe.

Precarização

A aula foi aberta pela presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, que falou sobre o objetivo da manifestação. “Estamos aqui para explicar ao ministro Aloizio Mercadante e aos secretários do MEC a situação precária das nossas condições de trabalho e também a nossa contraproposta. Se eles não lêem ou não entendem os documentos que entregamos, desta vez terão a oportunidade de ouvir e quem sabe compreender porque estamos em greve e queremos a reabertura de negociações”, disse.

Em seguida, vários professores explicaram o processo de precarização do trabalho docente e deram exemplos das péssimas condições de ensino em suas instituições, como o elevado número de estudantes por turma, ausência de professores e técnicos administrativos para atender à demanda, falta de estruturas básicas de funcionamento como laboratórios, bibliotecas, salas de aula, entre outros.

“Não dá para reclamar da condição dos laboratórios e biblioteca, por que eles nem existem. Não temos moradia estudantil, restaurante universitário. Na verdade, não temos nem uma universidade”, constatou o professor Henrique Zanatta, em relação à Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa) onde leciona.

Reestruturação da carreira

O professor Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, deu uma aula sobre a construção do plano de carreira proposto pelo Sindicato Nacional e fez um resgate de todo o processo de negociação com o governo, que culminou na assinatura do simulacro de acordo no dia 1 de agosto e suspensão unilateral da mesa com os docentes.

Schuch lembrou que a proposta de reestruturação de carreira elaborada pelo ANDES-SN é fruto de mais de seis meses de assembleias e caravanas realizadas para debater e colher contribuição dos docentes de todos os cantos do Brasil e foi aprovada por unanimidade no 30º Congresso do ANDES-SN, em Uberlândia no ano passado.

“Nossa proposta é concreta e traz nas primeiras dez páginas a pauta de reivindicação a respeito da precarização das instituições e democracia nas IFE. As outras dez páginas abordam já em forma de projeto de lei, a reestruturação da carreira, com base no PUCRCE, que também é fruto da luta do movimento docente”, contou Schuch.

Ele explicou que, ao longo dos anos, o Executivo foi impondo mudanças no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE), que resultaram na retirada de direitos dos docentes e na total desestruturação da carreira.

“A desorganização da lógica da carreira vem desde a década de 90, porém foi no governo Lula que em 2007, num acordo espúrio, com vigência a partir de 2008, e repudiado pelo movimento organizado no ANDES-SN, que a remuneração por titulação deixou de ser parte do vencimento e virou um penduricalho no rendimento dos professores”, denunciou.

O 1º vice-presidente do ANDES-SN apontou ainda que, com a promulgação da lei 11.784/2008, foram desorganizados os degraus entre os níveis da carreira e desapareceu do escopo jurídico da nação a lógica da remuneração por regime de trabalho.

“É óbvio para qualquer um que o salário de quem trabalha 40 horas deve ser o dobro de 20 horas, no mesmo nível da carreira. Mas somos a única categoria à qual essa regra não se aplica mais. Nem o percentual de 55% a mais do regime 40 horas, para quem está em regime de dedicação exclusiva. Isso faz com que o valor hora/aula dos professores, com mesma qualificação e no mesmo nível seja diferente, o que é um absurdo”, disse, exemplificando com o caso do professor doutor titular que em regime de 40 horas recebe R$ 32,75 por hora/aula e em Dedicação Exclusiva R$ 71,07.

Schuch saudou a categoria que, corajosamente em greve, rechaçou o simulacro de acordo, fruto de um falso impasse criado pelo governo com o seu braço sindical, e ainda apresentou uma contraproposta, mostrando disposição para negociação e que é possível reestruturar a carreira mesmo nos estreitos limites do piso e teto propostos pelo Executivo.

“O governo diz que nossa proposta tem um impacto muito maior. Na diferença de padrão remuneratório, o impacto é o mesmo do que foi proposto pelo governo. Mas a reestruturação da carreira tem um impacto extra sim, que não é nada mais do que o impacto daquilo que foi retirado dos docentes nos últimos anos. Temos todo o brio e a justiça de fazer nossa reivindicação e exigir que o governo reponha o que nos foi suprimido”, conclui.

Tentativa de reunião

Uma comissão formada por representantes do CNG do ANDES-SN solicitou audiência com o Ministro Mercadante e foram informados por um assessor do MEC que o ministro analisaria os pedidos de audiência somente na próxima semana.

Para Marinalva Oliveira é desmoralizante para o governo se negar a enxergar a realidade exposta pela greve, que já passa de 100 dias. “Eu convido o ministro a conhecer as condições das IFE deste país, para quem sabe perceber que a nossa greve é legítima e que a nossa luta em defesa da educação federal de qualidade vai continuar”, disse a presidente do ANDES-SN. A aula pública foi encerrada com um almoço em frente ao MEC.

Fonte: ANDES-SN

Em audiência pública no Senado, docentes cobram retomada de negociações

Diante dos argumentos expostos pelos representantes dos docentes em greve, os senadores presentes à audiência pública sobre a greve nas instituições federais de ensino (IFE), promovida nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, pediram ao governo que retome o diálogo com os professores, suspenso no dia 1º de agosto, de forma unilateral pelo Executivo. A greve dos docentes das IFE completa nesta quarta 105 dias.

No início da audiência, Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN, fez um resgate das negociações com o governo e explicou os motivos que levaram os docentes à greve. “Entramos em greve pela reestruturação da nossa carreira e por melhorias nas condições de trabalho. O simulacro de acordo feito pelo governo desestrutura ainda mais a nossa carreira, atenta contra a autonomia universitária e contra a concepção de educação de qualidade que defendemos”, disse.

Marinalva observou ainda que das quatro entidades que estavam na mesa de negociação, apenas uma concordou com o que foi proposto pelo governo. “Não é possível que o governo ache que está fazendo algo de bom pela categoria, assinando um acordo que foi rejeitado por três entidades de maior representatividade junto aos docentes”, apontou.

Ela ressaltou ainda que o governo não se dispôs a discutir nem os pontos da pauta que não têm impacto no orçamento, ou cuja verba já está aprovada, como o calendário para o concurso público das vagas previstas no PL 2134/2012. Ela lembrou também que os problemas de infraestrutura pontuados pelo ANDES-SN durante na pauta de reivindicações são reais e frutos de dossiês elaborados pelos docentes das instituições.

“Queremos a reabertura de negociação para discutirmos esses problemas e também a contraproposta elaborada pelos docentes, a qual o Ministro da Educação se recusa a ouvir. Queremos respeito”, cobrou a presidente do ANDES-SN ao Secretário da Sesu, Amaro Lins, que representou o MEC na mesa.

Participaram também da audiência representantes da Fasubra, do Sinasefe, da UNE e do Proifes.

Governo

Em sua fala, Amaro Lins apresentou dados da expansão do Reuni e disse que o governo considerava as negociações encerradas e não iria retomar o diálogo.

Senadores
Os senadores presentes na audiência também apelaram ao secretário da Sesu/MEC, que retome o diálogo com os docentes em greve, para buscar uma solução ao impasse.
“Por que temos greve todo ano? Esta é uma pergunta chave. Algo está errado. Vamos ver o que precisamos fazer para que não sejam necessárias greves daqui para frente – disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), após pedir uma negociação “permanente” entre o governo e os profissionais atualmente paralisados.

Cristovam afirmou entender as dificuldades orçamentárias do governo, mas lembrou que recentemente o Poder Executivo concedeu mais de R$ 20 bilhões em incentivos fiscais às montadoras de automóveis. Ele disse ainda ao secretário que o MEC não podia assumir uma postura tão intransigente declarando que encerrou o processo, quando estava claro que o impasse não foi superado.

Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu que as partes envolvidas promovam um esforço para alcançar o entendimento. Já o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) criticou a decisão do governo de “encerrar unilateralmente” as negociações. Ele pediu aos representantes de professores que “não aceitem o argumento falacioso de um prazo fatal” em referência ao dia 31 de agosto, pois, como completou, “quando o governo quer, manda e desmanda nesse Congresso”.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora de um dos requerimentos para a realização da audiência, juntamente com a senadora Ana Amélia, pediu a “continuidade do diálogo”. Para isso, no entanto, ela alertou ser necessário que “as partes estejam com disposição de dialogar. Não tem por que dizer ‘acabou aqui’”, disse ela, criticando a intransigência do governo.

A senadora do Amazonas fez um resgate de sua militância no movimento estudantil e ressaltou que foi a luta dos docentes e estudantes, por exemplo, que impediu a privatização da Universidade Brasileira, nos anos 1990. Por isso, a senadora reforçou a importância em se respeitar o movimento grevista tanto dos docentes quanto dos estudantes.

Ela reiterou que era necessário lidar com este problema da greve, que era emergencial e precisava ser resolvido emergencialmente. Mas também cobrou uma política permanente de investimento na Educação pública.

“Expandir é um passo importante, mas é preciso que isso seja feito quantitativamente e qualitativamente. A educação só vai ser resolvida quando for realmente prioridade do governo”, apontou Vanessa Grazziotin, cobrando a destinação de 10% do PIB para a educação pública.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) também pediu a reabertura das negociações e registrou queixa à intransigência do governo.

Encerramento

Em sua fala final, Marinalva reforçou ao secretário Lins que a solicitação vinha dos professores no sentido de reivindicar a reabertura das negociações e que não adiantava o governo pedir novamente uma trégua aos docentes. “Os professores estão sendo desrespeitados pelo Ministério da Educação e o senhor fala em condicionar a negociação ao fim da greve?”, disse.

Ao fazer o encerramento da audiência, o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a mesa, disse sentir que havia um apelo de todos os senadores para que o governo considere a possibilidade de fazer pequenos ajustes para resolver o impasse.

“Peço em nome de todos, que os grevistas sejam recebidos, numa reunião de conciliação, para retomar o diálogo. Todos nós queremos que se retome a atividade normal e tenho certeza que ninguém faz greve com sorriso no rosto por prazer. Esse movimento é sem dúvida um marco na história da educação brasileira e da luta dos trabalhadores”, disse Paim, reconhecendo a grandeza da greve dos docentes.

O senador Paim convidou os presentes a participarem na próxima segunda-feira de audiência pública que irá discutir a Lei de Greve no serviço público. Segundo ele há um movimento muito forte no Senado para aprovação da regulamentação da greve do funcionalismo público.

“Essa lei que eles querem aprovar é uma lei antigreve e é uma afronta aos direitos humanos dos trabalhadores. Precisamos nos mobilizar para evitar que isso aconteça”, denunciou o parlamentar. O ANDES-SN foi convidado à participar e irá compor a mesa da audiência pública no Senado, segunda (3), a partir das 9h.

Confira aqui o álbum de fotos

*com informações da Agência Senado

Fonte: ANDES-SN

Docentes realizarão ato público nesta quinta-feira (30)

Como forma de pressionar o governo a reabrir as negociações com os docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), professores de todo o país realizarão nesta quinta-feira, a partir das 10h, no hall da entrada principal do Ministério da Educação (MEC), uma aula pública. A manifestação, organizada pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN, será mais uma forma usada pela categoria para solicitar a reabertura das negociações com o governo.

Na última quinta-feira (23), o CNG/ANDES-SN protocolou no MEC e no Ministério do Planejamento a contraproposta elaborada pelos docentes e aprovada em suas assembleias. Na ocasião, foi solicitado audiências com os ministros da Educação e do Planejamento, mas até agora não houve resposta. A contraproposta do CNG/ANDES-SN também foi protocolizada na Presidência da República na sexta-feira (24). Confira aqui o documento entregue no MEC com a contraproposta.

Para a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, a apresentação de uma contraproposta foi uma demonstração de que a categoria segue disposta para negociar “inclusive abrindo mão de reajustes salariais em nome da reestruturação da nossa carreira com base em conceitos definidos”.

A modificação preserva a natureza do trabalho acadêmico conforme a proposta de carreira docente do ANDES-SN, mas reduz os valores da malha salarial, aceitando o piso e teto propostos pelo governo, e também reduz os degraus entre níveis remuneratórios de 5% para 4%.

Os Comandos Nacionais de Greve dos Estudantes (CNGE) e do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) foram convidades e devem participar da aula pública.

Fonte: ANDES-SN

Próxima Assembleia Geral dos Docentes da Unifesp acontece nesta sexta-feira (31)

Os docentes da Unifesp voltam a se reunir em Assembleia Geral na próxima sexta-feira (31). O intuito é avaliar o quadro atual da greve nas universidades federais iniciada nacionalmente no dia 17 de maio. A plenária acontece no Anfiteatro A do campus São Paulo, a partir das 11 horas. O endereço é Rua Botucatu, 740, subsolo. Participe!

Assembleia Geral dos Docentes da Unifesp
Quando: Sexta-feira (31), às 11 horas
Onde: Anfiteatro A, campus São Paulo (Rua Botucatu, 740, subsolo)
Pauta: 1) Informe do Comando Nacional de Greve; 2) Informes dos Comandos Locais de Greve dos campi da Unifesp; 3) Análise do quadro atual da greve e encaminhamentos

Docentes em greve participam de audiência no Senado nesta quarta (29)

Representantes do Comando Nacional de Greve dos ANDES-SN participam nesta quarta-feira, a partir das 10h, de uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal para discutir o movimento grevista dos professores federais. A audiência foi requerida pelas senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Ana Amélia (PP/RS) e contará com a presença de dirigentes das demais entidades do Setor da Educação. A participação de representantes do Ministério da Educação e do Planejamento está prevista, mas ainda não foi confirmada.

Intensificação do movimento

Na avaliação política elaborada pelo CNG/ANDES-SN com base nas deliberações das assembleias da última semana, os docentes apontam para a continuidade da greve e intensificação das ações pela imediata reabertura de negociações. Para isso, o movimento deve garantir, durante a semana, maior visibilidade para a contraproposta apresentada ao governo, através de novos materiais de divulgação e atividades.

Nos encaminhamentos o CNG/ANDES-SN orienta também aos comandos locais, que ainda não providenciaram, fazer a entrega da contraproposta aos dirigentes das instituições, protocolando-a formalmente; fazer a entrega da nossa contraproposta aos parlamentares federais nos Estados e regiões, reafirmando a solicitação para que sejam intermediários pela reabertura das negociações; e pautar nossa contraproposta na mídia para dar visibilidade e intensificar a pressão pela reabertura de negociações.

Confira a agenda:
– Dias 27 a 31 de agosto, divulgar amplamente a nossa contraproposta;
– Dia 29 de agosto, quarta-feira, audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal sobre o “movimento grevista dos professores federais”;
– Dia 30 de agosto, quinta-feira, atos públicos nos Estados;
– Dias 30 e 31 de agosto, rodada nacional de assembléias gerais.
Leia aqui o Comunicado

Fonte: ANDES-SN

Completando 100 dias de greve, docentes entregam contraproposta à Presidência

Nesta sexta-feira (24), data que marca os 100 dias de greve nas Instituições Federais de Ensino, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN protocolou na Presidência da República a contraproposta elaborada pelos docentes e referendada nas assembleias. O documento foi entregue ao chefe de gabinete da Secretaria Geral da República, Manoel Messias de Souza Ribeiro, que se comprometeu em buscar canal de interlocução junto ao Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, no intuito de obter uma resposta ao movimento grevista em relação à contraproposta.

“Até o momento, o MEC e o Planejamento não se dispuseram a nos receber para conversar sobre a contraproposta. Tudo o que temos ouvido do governo é através da imprensa. Além de intransigente, é uma atitude desrespeitosa com os professores federais deste país”, disse Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.

Mais que a busca por melhores salários, os docentes lutam pela reestruturação da carreira docente, além da melhoria nas condições de trabalho e ensino. Entre os problemas de infraestrutura enfrentados pelos professores estão a falta de estrutura física, como laboratórios, bibliotecas, salas de aulas e até mesmo material básico de higiene, além de obras abandonadas, algumas há mais de dois anos. Além disso, houve um aumento considerável no número de alunos sem a contrapartida da realização de concurso público para a contratação de docentes e técnicos.

O descaso do governo federal com a Educação Superior já pode ser notado na demora em iniciar as negociações com os docentes. A primeira reunião de negociação só ocorreu quando a greve estava prestes a completar dois meses.

“A extensão da nossa greve é responsabilidade única do governo, que vem ‘empurrando com a barriga’ a reestruturação da carreira desde o ano passado e descumpriu todos os prazos por ele mesmo estabelecido. Deflagramos greve em 17 de maio, após várias tentativas de interlocução junto ao MEC e Planejamento, e só fomos chamados para negociação em meados de julho”, denuncia Marinalva.

Alardeada como um grande reajuste de até 45% no salário dos professores, a proposta apresentada no dia 13 de julho é revestida de armadilhas, que intensificam a desestruturação da carreira e, descontada a inflação do período, acarretam perdas salariais para a maioria da categoria docente.

Por esses motivos, Assembleias Gerais realizadas por todo o Brasil votaram pela rejeição da proposta dos ministérios do Planejamento e da Educação (MEC). Frente ao forte “não” unânime, o governo apresentou uma segunda proposta, que nada mais é do que um “remendo” da primeira, mas anunciada pelo MEC como uma “ampliação do reajuste”, o que também foi rechaçado pelos docentes.

Numa atitude autoritária e antissindical, o governo escolheu então por assinar acordo com uma entidade que não tem representatividade junto à categoria e, no dia 1 de agosto, suspendeu as negociações.

Desde então, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN vem cobrando a reabertura de negociações e nesta semana apresentou uma contraproposta ao governo, reafirmando a sua disponibilidade de negociação.

“Essa é mais uma demonstração de que seguimos dispostos a negociar e estamos inclusive abrindo mão de reajustes salariais em nome da reestruturação da nossa carreira com base em conceitos definidos”, explica Marinalva.

A modificação reduz os valores da malha salarial, aceitando o piso e teto propostos pelo governo, e também reduz os degraus entre níveis remuneratórios de 5% para 4%, preservando a natureza do trabalho acadêmico, conforme a proposta de carreira docente do ANDES-SN. As assembleias de base aprovaram também a implantação escalonada da contraproposta.

Confira aqui o documento entregue à Presidência da República.

Fonte: ANDES-SN

Docentes em greve protocolam contraproposta no MEC e no Planejamento

Às vésperas de completar 100 dias de paralisação, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN protocolou na manhã desta quinta-feira (23) a contraproposta elaborada pelos docentes e aprovada em suas assembleias. O documento foi entregue nos ministérios da Educação (MEC) e Planejamento (MP), solicitando audiência com os ministros e reabertura de negociação. Confira aqui o documento entregue ao MEC.

“Essa é mais uma demonstração de que seguimos dispostos a negociar e estamos inclusive abrindo mão de reajustes salariais em nome da reestruturação da nossa carreira com base em conceitos definidos”, disse Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.

A modificação preserva a natureza do trabalho acadêmico conforme a proposta de carreira docente do ANDES-SN, mas reduz os valores da malha salarial, aceitando o piso e teto propostos pelo governo, e também reduz os degraus entre níveis remuneratórios de 5% para 4%.

Os docentes foram recebidos tanto no Ministério do Planejamento quanto no da Educação por vários seguranças terceirizados e policiais que controlavam a entrada nos prédios. Nos dois ministérios só foi autorizada a entrada de uma comissão de professores para protocolar o documento, após negociação com funcionários das pastas.

Em ato no MEC, os docentes exigiam respeito e cantavam “Sou professor, não sou ladrão, eu quero já a restruturação”, questionando a presença dos policiais, inclusive do Grupo Tático Operacional (GTOp) da Polícia Militar.

Ato ecumênico

Após a entrega do documento no protocolo do Ministério da Educação, os docentes realizaram um ato ecumênico para protestar mais uma vez contra o desrespeito, por parte do governo, às Instituições Federais de Ensino e à Educação Pública.

Em seguida, se dirigiram para o bloco C da Esplanada, prédio da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/MP) do Planejamento, onde também foi entregue uma cópia da contraproposta, endereçada ao Secretário da SRT/MP, Sérgio Mendonça.

No prédio da SRT/MP, os professores repetiram a encenação do ato ecumênico e foram aplaudidos por policiais federais e rodoviários federais, que também estavam frente à SRT/MP em vigília à reunião que acontecia com as suas entidades.

Sala de espera de negociação

Na tarde de ontem (21), o Comando Nacional de Greve instalou a sela de espera pela negociação na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. Lá realizaram a reunião do CNG com informes das atividades realizadas e as assembleias de base que deliberaram pela continuidade da greve.

Os docentes discutiram ainda os rumos da mobilização nesta semana e definiram as atividades que seriam realizadas nesta quinta (22). O ato terminou com manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde acontecia a leitura dos votos do julgamento do Mensalão.

Fonte: ANDES-SN

Docentes da Unifesp e UFABC realizam coletiva sobre contraproposta apresentada ao governo

Representantes dos Comandos Locais de Greve dos docentes da Unifesp e da UFABC realizarão uma coletiva de imprensa para explicar a contraproposta elaborada pelo Comando Nacional de Greve do ANDES-SN e aprovada em dezenas de assembleias de universidades federais em greve pelo país. A entrevista coletiva dos professores das duas instituições acontece amanhã (quinta, 23), às 15 horas, na sede da Adunifesp-SSind. (Rua Napoleão de Barros, 837/841, Vila Clementino – São Paulo).

Nesta quarta-feira (22), representantes do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN apresentaram a contraproposta em audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e protocolaram o documento nos Ministérios da Educação e do Planejamento. A expectativa dos docentes é de que a continuidade da greve e o apelo de diversos parlamentares para que se reabram as negociações sensibilizem o governo.

A greve docente nas universidade federais, que já dura quase cem dias, continua forte e paralisando a ampla maioria das instituições, o que revela a falta de legitimidade do acordo firmado entre o governo e uma entidade com pouquíssima representatividade, o Proifes. Desta forma, os docentes prosseguem reivindicando a reabertura das negociações sobre a reestruturação da carreira da categoria e melhores condições de trabalho e educação.

Entrevista Coletiva dos Comandos de Greve Docente da Unifesp e UFABC
Quando: quinta-feira (23), às 15 horas
Onde: Adunifesp (Rua Napoleão de Barros, 837/841, Vila Clementino – São Paulo)
Pauta: Continuidade da greve e reivindicação de reabertura das negociações a partir da contraproposta do Comando Nacional de Greve

Docentes em greve apresentam contraproposta na Comissão de Educação da Câmara

O Comando Nacional de Greve dos ANDES-SN (CNG/ANDES-SN) apresentou oficialmente, nesta quarta-feira (22), a contraproposta elaborada pelos docentes, que reafirma tanto ao governo quanto a sociedade a disposição da categoria em negociar a restruturação da carreira docente. O documento foi entregue aos parlamentares e será também protocolado junto aos ministérios da Educação e do Planejamento. Leia aqui a carta entregue aos parlamentares.

A modificação preserva a natureza do trabalho acadêmico conforme a proposta de carreira docente do ANDES-SN, mas reduz os valores da malha salarial, aceitando o piso e teto propostos pelo governo, e também reduz os degraus entre níveis remuneratórios de 5% para 4%. Veja aqui a tabela.

“Abrimos mão de reajustes salariais, em defesa dos conceitos que recompõem a estrutura da nossa carreira, que vem sendo destruída ao longo dos anos. Projetamos a contraproposta dentro da amplitude remuneratória do governo. Desta forma, mostramos que é possível reestruturar a carreira dentro dos limites remuneratórios que o próprio governo estipulou”, disse Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN ao explicar as alterações aos deputados.

Participação na Comissão

Por solicitação do CNG do ANDES-SN, o deputado Newton Lima (PT-SP), convidou os docentes a participarem da reunião ordinária da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22). O Comando de Greve dos Professores e dos Estudantes marcaram presença na reunião, carregando faixas e cartazes exigindo a reabertura de negociação e criticando a postura intransigente da Presidente Dilma Rousseff frente à greve no serviço público. Estiveram presentes também representantes da Fasubra, da Asfoc, entre outras entidades dos servidores públicos.

O deputado petista abriu a sessão convidando à mesa Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN, e Luiz Herinque Schuch, 1º vice-presidente do Sindicato Nacional. Em sua fala de abertura, Lima relembrou sua participação no ANDES-SN, o qual presidiu entre 1986 e 1988, e a luta dos professores pela carreira e a implantação do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE).

A presidente do ANDES-SN fez um histórico das negociações com o governo, que foram suspensas unilateralmente pelo Executivo no dia 1º de agosto, e fez um apelo para que os parlamentares se engajassem na luta pela reabertura de negociações.

“Solicitamos a todos os deputados, em especial aos da Comissão de Educação, que pressionem o governo, que tem se mostrado intransigente diante de nossas reivindicações. Elaboramos uma contraproposta porque queremos negociar. Estamos solicitando o empenho de todos vocês nesse processo, que tem por objetivo a valorização da nossa carreira e, acima de tudo, a defesa do Ensino Público Federal de qualidade”, disse Marinalva.

Vários deputados se manifestaram favoráveis à reivindicação dos docentes. O deputado Paulo Ruben (PDT-PE), que também é docente na Universidade Federal do Pernambuco, reforçou o apoio à greve nas Federais e ressaltou que o governo tem capacidade fiscal para a valorização da carreira dos professores.

Já deputado Nilson Leão (PSDB-MT) lembrou que já foi aprovada por unanimidade na Comissão, uma audiência com a presença do ministro Mercadante e da ministra Miriam Belchior para discutir a restruturação da carreira docente. Ele cobrou que a data desta audiência, agendada para início de setembro, fosse antecipada dada a urgência do tema.

O deputado Newton Lima encerrou a sessão declarando que os deputados irão fazer todos os encaminhamentos necessários e possíveis para que “sejamos capazes de estabelecer um novo patamar de negociação entre os docentes e o governo”.

Manifestação

Ao término da participação na reunião da Comissão de Educação, os representantes do CNG do ANDES-SN e dos Estudantes saíram em manifestação pela Câmara dos Deputados, cobrando dos parlamentares a interveniência no processo para a reabertura de negociação.

De lá, foram demonstrar apoio à manifestação do movimento unificado dos trabalhadores do campo. O ato faz parte do encontro nacional movimentos sociais e entidade que atuam no meio rural brasileiro, que acontece desde segunda (20), no Parque da Cidade, em Brasília.

Fonte: ANDES-SN

CNG/ANDES-SN elabora contraproposta e remete para referendo nas bases

O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN elaborou uma contraproposta a ser apresentada ao governo federal, a partir das indicações das assembleias gerais realizadas na última semana. As alterações respeitam os princípios da proposta do ANDES-SN, alterando o valor o piso para R$ 2.018,77 e o percentual dos degraus entre níveis de 5% para 4%. Desta forma, projeta malha salarial entre o piso e o teto propostos pelo governo.

A reestruturação da carreira proposta mantém a evolução em percentuais uniformes entre 13 níveis remuneratórios, fatores definidos para os regimes de trabalho e percentual definido de cada titulação como parte constitutiva do vencimento.

A flexibilização da proposta inicial tem por objetivo buscar a reabertura de negociação com o governo federal. “A diferença entre o governo e o movimento grevista é de princípios: os princípios básicos da carreira do ANDES-SN, que têm sido exaustivamente reafirmados nas AG”, afirmando os docentes em Comunicado Especial divulgado neste sábado (18).

No documento, o CNG do ANDES-SN salienta que “o embate dos docentes é contra um governo que defende de forma intransigente o seu projeto de educação e de desestruturação de nossa carreira e que já tenta implementar o Reuni 2, certamente com a criação de mais unidades precarizadas e sem as mínimas condições de trabalho”.

Além da contraproposta, o texto apresenta a avaliação política do movimento grevista e da postura do governo frente ao mesmo. Traz também lista de instituições federais de ensino superior que deliberaram pela continuidade da greve, que já ultrapassa três meses. Confira aqui.

O comunicado ressalta que “a coesão da categoria e o fortalecimento das ações integradas do CNG/ANDES-SN com os CLG são fundamentais” e convoca os docentes a redobrarem as ações em defesa da carreira e das condições de trabalho, em prol da educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.

O CNG/ADNES-SN traçou um calendário de atividades para esta semana. Confira abaixo:
– 20 e 21 de agosto, rodada de Assembleias Gerais para referendar a contraproposta  aprovada no CNG/ANDES-SN a partir das indicações das Assembleias Gerais realizadas na semana de 13 a 17 de agosto;
– 21 de agosto, atos unificados nos Estados com os demais servidores públicos, por reabertura das negociações e atendimento das reivindicações;
– 21 e 22 de agosto, pressão sobre os parlamentares nos estados para solicitar a intermediação junto ao governo federal por reabertura de negociações com os docentes;
– 22 de agosto, participação do CNG/ANDES-SN na reunião da Comissão de Educação da Câmara Federal para apresentar as reivindicações do movimento docente e solicitar a intervenção dos deputados por reabertura de negociações;
– 23 de agosto, cobrança de resposta às cartas protocoladas à Dilma Roussef, Aloizio Mercadante e Mirian Belchior diretamente pelo CNG/ANDES-SN em Brasília, concomitante à “chuva nacional de e-mail” dos docentes dirigidos à presidente da república.

Fonte: ANDES-SN