Arquivo diários:19 de julho de 2012

Servidores e estudantes bloqueiam entradas do Planejamento e conseguem reunião

Em manifestação pacífica e bem humorada, os servidores federais e estudantes fecharam nesta quinta-feira (19) às entradas do Bloco K da Esplanada, prédio principal do Ministério do Planejamento, reivindicando serem recebidos pela ministra Miriam Belchior.

Desde às 5 da manhã, já formavam cordões humanos em frente às portas do edifício, bloqueando a entrada dos funcionários. Quem chegava para trabalhar era recebido pelos manifestantes que cantavam: “Hoje é seu dia folga, hoje é seu dia de folga, ninguém vai trabalhar, se o governo não negociar”.

Durante toda a manhã cerca de mil manifestantes, entre trabalhadores e estudantes, participaram do ato se revezando no cordão. Fazendo paródia de sucessos musicais, reivindicavam mais verbas para os serviços públicos, melhores condições de trabalho para os servidores e a aplicação imediata dos 10% do PIB na Educação Pública. Com humor, destacavam também o acordo feito com a polícia militar, que cercou a área, inclusive com a tropa do batalhão de choque. “Ui, que delícia, fechamos a porta com a ajuda da polícia”, cantarolavam.

O ato foi organizado pelas três centrais sindicais (CSP-Conlutas, CTB e CUT) e pelos sindicatos ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, Condsef e o Comando Unificado de Greve dos Estudantes (CNGE), responsáveis pelas atividades desta semana, em Brasília, do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF). Desde segunda, os trabalhadores montaram acampamento na Esplanada, que será encerrado nesta sexta (20), com a plenária unificada dos SPF.

Após muita negociação das entidades com a chefe de Divisão da Coordenação Geral do Planejamento, Sueli Avelino da Silva, os representantes das sete entidades e um do Comando de Greve dos Estudantes, foram recebidos pelo Secretário Executivo Adjunto da pasta, Valter Correia da Silva, e pelo Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.

“Só o fato deles nos receberem já mostra a vitória do nosso movimento. Eles sabem que não iríamos sair daqui enquanto a reunião não acontecesse”, observou Josevaldo Cunha, que representou o ANDES-SN. Segundo ele, as entidades cobram do governo a abertura de negociações em relação à pauta geral dos SPF.

“Muito se tem lido na imprensa, mas até agora o governo não disse nada oficialmente aos servidores. Não podemos nos basear apenas nessas informações. Queremos ouvir do governo o que eles têm a dizer aos trabalhadores do funcionalismo público”, disse Paulo Barela, da CSP-Conlutas.

Na reunião, os representantes do governo disseram que até 31 de julho devem apresentar respostas ao funcionalismo. Ressaltaram também não serem verdadeiras as informações publicadas de que só os docentes e os militares terão reajustes salariais, mas que não tinham como antecipar nenhuma negociação.

Participaram da mesa representando os trabalhadores e os estudantes Luiza Carrera (CNGE), Davi Lobão (Sinasefe), Paulo Henrique dos Santos (CUT), João Paulo Ribeiro (CTB), Paulo Barela (CSP-Conlutas), Josevaldo Cunha (ANDES-SN), Maurício Scotelaro (Condsef) e Janine Vieira (Fasubra).

Confira aqui o álbum de fotos

Fonte: ANDES-SN

Congresso Nacional aprova LDO do próximo ano

O Plenário do Congresso Nacional aprovou nessa quarta-feira (18) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. Como nos anos anteriores, o texto prioriza o superávit primário e não assegura reajuste para o funcionalismo público além do que for negociado até 31 de agosto. “Mais uma vez, a LDO proporciona a garantia do superávit primário para remuneração dos rentistas e cria todo tipo de obstáculo para a recuperação das perdas salariais dos servidores públicos”, critica o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch.

A LDO prevê a meta de superávit primário (reserva de recursos para o pagamento da dívida) de R$ 155,9 bilhões para a União, Estados e Municípios. Esse valor é três vezes superior ao gasto anual do governo federal com educação. De acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, a “economia para o pagamento do superávit” recairá unicamente sobre a parte do orçamento referente aos gastos primários, isto é, sobre os gastos e investimentos sociais.

A consequência será o arrocho fiscal sobre os gastos sociais, para que cada vez mais recursos públicos sejam destinados ao pagamento de juros da dívida. “Trata-se de escandaloso privilégio aos proprietários dos títulos da dívida brasileira – em sua imensa maioria instituições do sistema financeiro nacional e internacional – pois os gastos com os juros são liberados da meta de superávit”, critica a Auditoria, em nota divulgada para a sociedade.

Servidores Públicos

A LDO também não garante reajuste linear para os servidores públicos. O que o artigo 74-A da LDO prevê é que dependerá de lei específica a inclusão de recursos para o reajuste dos servidores. “Fica autorizada a inclusão de recursos no projeto de lei orçamentária, com vistas ao atendimento do reajuste, a ser definido em lei específica, dos subsídios e da remuneração dos agentes públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do MPU”, diz o texto da lei.

Segundo o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), relator da LDO, por não haver consenso sobre a questão, o Congresso optou por deixar uma ‘porta aberta’ para negociações salariais.

Essa porta, no entanto, significa muito pouco. “Essa previsão não significa qualquer garantia de reajuste, considerando que até a Constituição (art. 37, X) prevê que devem ser reajustadas anualmente as remunerações dos servidores e tal dispositivo vem sendo reiteradamente desrespeitado pelo Poder Executivo, já que os salários dos servidores se encontram praticamente congelados”, alerta o texto da Auditoria Cidadão da Dívida.

Luiz Henrique Schuch lembra que até esse dispositivo pode ser vetado pela presidente Dilma Roussef. Ele também critica o fato de a LDO ter sido aprovado após um acordo feito pelo governo e oposição para garantir o empenho de R$ 3 milhões para cada parlamentar até o fim do mês e pagar os restos de obras em execução, referente aos anos de 2009, 2010 e 2011. “É inadmissível que a LDO seja aprovada com base na venha política do toma lá da cá”, criticou.

Salário Mínimo

A LDO também mantém a política prevista na Lei nº 12.382/2011, segundo a qual o reajuste do salário mínimo será calculado com base na variação da inflação medida pelo INPC, acrescida do índice de crescimento real do PIB de 2 anos atrás.

Para 2013, isto significa um reajuste de 7,36% (o salário mínimo passará de R$ 622 para R$ 667,75 em 1/1/2013), correspondente à inflação (INPC) de 4,5% mais um aumento real equivalente ao crescimento real do PIB de 2011 (2,73%).

O texto não traz, no entanto, nenhuma previsão de aumento real para os 8,7 milhões de segurados do INSS que ganham acima do salário mínimo. O que Congresso aprovou foi um indicativo de aumento real, acima dos 4,5%, previsto para a inflação de 2013 e inicialmente oferecidos na LDO. Isto significa que o governo terá de sentar com as centrais sindicais e negociar um reajuste maior aos aposentados.

“Com a aprovação desse indicativo, conseguimos manter a chama acesa da luta por um aumento real aos segurados do INSS. Vamos pressionar para alcançar esse objetivo”, avalia o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Com informações da Agência Câmara

Fonte: ANDES-SN

Professores das universidades federais marcham em Brasília

A coluna organizada pelo ANDES-SN e pelo Comando Nacional de Greve (CNG) na Marcha a Brasília, realizada nesta quarta-feira (18), contava com a participação de cerca de 500 professores, de todos os cantos do país. A insatisfação dos manifestantes com a proposta apresentada pelo governo era um sentimento comum entre os manifestantes.

“É uma proposta ruim, que desune a categoria ao conceder percentuais diferenciados”, critica a professora do Instituto de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Maria Auxiliadora Santa Cruz Coelho. Apesar de ser professora titular, o que a coloca na classe mais beneficiada com a proposta, Maria Auxiliadora discorda do que foi apresentado.

“Poucos conseguem ser titulares, que representam menos de 5% dos professores na maioria das instituições. Tive mestres brilhantes que nunca conseguiram uma cadeira de titular, que só é aberta quando outro professor morre”, criticou. “A proposta, como está, não cobre nem a inflação para alguns colegas”, contabilizou.

Irmã de um desaparecido político, a professora da UFRJ lutou contra a ditadura militar ao lado de muitos que hoje estão no atual governo e não se conforma com a direção tomada pelo Palácio do Planalto. “A classe trabalhadora apostou nessas pessoas e hoje está decepcionada. Um exemplo é o que o governo tem feito com a saúde, por meio da Ebserh, que privatizou os hospitais públicos universitários. No lugar das pesquisas acadêmicas, a Ebserh vai tratar a saúde como mercadoria, e isso com o dinheiro público”, criticou.

A professora Silma do Carlo Nunes, da Universidade Federal de Uberlândia, está aposentada há dez anos e hoje trabalha na iniciativa privada. “Infelizmente, muitos professores aposentados estão sendo obrigados a dar aulas em universidades particulares para complementar renda. Estamos colocando à disposição da iniciativa privada, todo o conhecimento que acumulamos e as pesquisas que realizamos na universidade pública”, lamentou.

Ela critica veementemente a proposta do governo. “Ela é péssima, pois não aproveita nada do que foi proposto pelo ANDES-SN. Além disso, não podemos negociar agora o que será aplicado a nossos salários daqui a três anos”, argumentou.

O professor de economia da Universidade Rondônia Edílson Lobo classificou como indecente a proposta do governo. “Foi uma forma sórdida de o governo ludibriar a boa vontade dos professores, pois passa para a sociedade que a proposta é interessante, quando, após descontada a inflação, algumas classes poderão ter perdas salariais”, calculou.

UNB

Dentro da manifestação, a coluna dos professores da UNB era uma das mais animadas. Além de uma fileira de bonecos feitos com balaios, confeccionados por professores do departamento de artes, os professores se distinguiam pelas camisetas e bandeiras brancas. Professora de engenharia da produção desde 2006, Marta Veras Rodrigues tem participado de todas as manifestações na Esplanada convocadas pelo ANDES-SN. “Nosso grupo é fiel. Vamos sempre às ruas, mas acho que a participação dos professores da UNB poderia ser maior”, avalia.

Ela analisa como importante o momento atual, em que a categoria tem de demonstrar força. “Pensávamos que agora o governo ia apresentar uma proposta que acabasse com as distorções remuneratórias, mas elas aumentaram”, avalia. O professor do curso de administração da UNB Evaldo César Rodrigues avalia que o governo precisa melhorar a proposta. “Ela foi apresentada para ser melhorada”, aposta.

A marcha também contou com a participação dos deputados Chico Alencar (PSOL/RJ), Érica Kokay (PT/DF) e Vicente Silestre (PSB/RS). Todos elogiaram a capacidade de mobilização dos servidores, declararam apoio à greve e cobraram do governo a abertura efetiva das negociações.

Fonte: ANDES-SN

Cerca de 20 mil servidores ocupam a Esplanada dos Ministérios

Em uma mobilização que demonstrou ampliação e a força do movimento, cerca de 20 mil pessoas, entre servidores e estudantes, ocuparam a Esplanada do Ministério na manhã desta quarta-feira (18) para exigir do governo negociações efetivas. “Essa belíssima Marcha que realizamos hoje é resultado da indignação dos servidores públicos federais pela falta de compromisso do governo com as políticas sociais, especialmente com a educação e a saúde”, discursou no carro de som principal da Marcha a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira.

A Marcha começou por volta das 9h e às 11h ocupava toda a extensão da Esplanada, da Catedral de Brasília até a Praça dos Três Poderes. Ao meio dia, o carro de som principal chegou no Bloco K, onde fica o Ministério do Planejamento. Neste momento, foram estourados fogos de artifício por mais de cinco minutos. “Esses fogos são para os caravaneiros, que deram uma demonstração de luta e disposição e fizeram de hoje um dia vermelho na luta dos servidores públicos”, disse o representante da CUT, Pedro Armengol.

Repressão

Como ocorre em todas as marchas, o carro de som ficou em frente ao Congresso Nacional, enquanto os manifestantes desceram para a praça. A coluna do ANDES-SN era uma das primeiras do ato e quando os manifestantes chegaram em frente ao Palácio do Planalto foram impedidos de continuar caminhada, o que levou a direção do Sindicato Nacional a negociar com o comando da Polícia Militar.

“Dissemos que hoje não haveria retenção em frente ao Palácio do Planalto, mas que a Marcha passaria pela Praça dos Três Poderes, contornando-a em direção ao Ministério do Planejamento como fizemos em outras oportunidades. Depois de argumentarmos, eles permitiram a nossa passagem”, informou a 1ª secretária do ANDES-SN, Marina Barbosa, que fez a negociação com a polícia.

“Nós sabíamos que a ação policial repressiva seria intensa, inclusive que há um contingente grande de policiais nos porões de Brasília, de prontidão para intervir na manifestação, caso eles achem necessário, mas não pensávamos que eles pretendiam nos impedir de percorrer toda a Esplanada”, comentou Marina.

Durante todo o trajeto, foi preciso uma negociação constante com os policiais. Quando a Marcha estava chegando em frente ao bloco K, onde fica a sede do Ministério do Planejamento, quase toda a extensão da via foi demarcada com carros da polícia. A todo momento, os responsáveis pelo carro de som pediam para os manifestantes não provocarem, nem aceitarem provocações dos policiais.

2 de agosto

Durante a Marcha, os representantes da CSP-Conlutas, CUT e CTB, as três centrais sindicais que apoiaram a Marcha, anunciaram que no próximo dia 2 de agosto será realizado um Dia Nacional de Luta de todos os trabalhadores e movimentos sociais em apoio à luta dos servidores. “A luta dos servidores é de toda a classe trabalhadora e por isso essas três centrais convocam seus filiados a realizarem atos públicos, por todo o país, em defesa da causa do serviço público”, afirmou o representante da CSP-Conlutas, José Maria de Almeida, no carro de som principal.

“Não aceitamos o argumento de que não há recursos, pois não falta dinheiro para desonerações financeiras, isenções fiscais e pagamento de juros”, completou.

Para Wagner Gomes, presidente da CTB, a Marcha realizada nesta quarta-feira demonstra a unidade do movimento dos servidores, construída pelo movimento sindical. Ele garantiu que a CTB vai orientar a sua militância a participar em peso do ato no dia 2 de agosto.

O presidente da CUT, Vagner Freitas afirmou ser inconcebível o fato de o governo, depois de 30 dias de greve, não ter apresentado uma proposta. “A greve é um instrumento legítimo de luta e o governo tem de receber o trabalhador para negociar. Queremos propostas para todos os setores. Companheira Míriam, você precisa receber o comando de greve e negociar”, afirmou. Ele disse que vai ter uma audiência nesta quinta-feira (19) com o secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e vai pedir a intervenção dele para que o governo apresente uma proposta e respeite os trabalhadores.

A presidente do ANDES-SN defendeu que o governo abra a negociação com o conjunto dos servidores. “Devido à nossa greve, que está fortíssima, conseguimos que fosse apresentada uma proposta, porém, ela é desrespeitosa com o conjunto dos professores. Orientamos que a categoria a reprovasse, pois é preciso avançar em negociações efetivas, assim como os demais servidores conseguirão que seja apresentada uma proposta”, afirmou. “Se o objetivo da política do governo é desmontar o serviço público, o nosso objetivo é desmontar essa política, que só contribui para a manutenção de desigualdades em nosso país”, finalizou Marinalva.

Confira aqui o álbum de fotos da Marcha Nacional.

Fonte: ANDES-SN