Arquivo mensais:julho 2012

Uma tremenda e inadmissível falta de Educação

“Nenhum teste de sociedade justa é tão claro e decisivo como a sua
propensão em tributar para desenvolver e sustentar
um forte sistema educacional para todos os seus cidadãos.”

[John K. Galbraith, A sociedade justa: uma perspectiva humana, p.83]

Todos os que trabalham e se interessam pela construção da universidade pública universal, gratuita e de qualidade sabem que vivemos hoje sob uma política de desqualificação sistemática da atividade docente proveniente, por um lado, da opção política de manter um superávit primário com vistas ao pagamento dos juros da dívida pública e, por outro, da incompetência administrativa do governo para com os assuntos da educação.

Desde 2011, foram feitas insistentes propostas ao Ministério da Educação de revisão do plano de carreira dos docentes das Universidades Públicas Federais, de exigências de cumprimentos dos acordos e prazos para realização de obras de infraestrutura e de constituição de equipes de estudos e discussão para consolidar com qualidade  a expansão do ensino superior federal. Todas as propostas foram invariavelmente desprezadas pelo governo, o que nos levou a instaurar, democraticamente, o processo de deflagração da greve nacional como meio de sensibilização e envolvimento de todos diante de tão emergencial situação. E, como vemos, a adesão é quase total: 56 das 59 universidades federais estão em greve. Docentes, estudantes e técnico administrativos já formam comitês unificados de reivindicação em quase todos os estados do Brasil. Para nós, a greve além de legítimo instrumento de mobilização e reivindicação, é importante ocasião de educação política, de organização das categorias envolvidas no trabalho universitário e de constituição de reflexão crítica coletiva sobre as relações entre educação, sociedade e políticas de Estado.

A greve representa hoje um regime de exceção dentro de outro. É, por isso, uma oportunidade para compreender a conformação que resulta na atual política educacional. A excepcionalidade que a greve instaura permite modificar o ponto de vista a partir do qual nos vemos em permanente atrelamento durante a vigência da chamada “normalidade”. Essa espécie de abalo permite que se ofereçam as condições para pensar de outro modo o curso dos acontecimentos, inclusive as forças que os determinam e as que resultam em consequências. E disso sobressai, inclusive, os sentidos políticos que erigem como “natural” o que na verdade é “escolha”, portanto, construção interessada e orientada por preferências e decisões, dentre outras, de natureza política.

Nosso problema (de todos) tem sido que essa construção do real se pauta por e se caracteriza como um estado de exceção permanente, e se constitui como o paradigma dominante para os governos na política contemporânea. Que outro motivo seria tão determinante do desrespeito sistemático dos direitos humanos em tão variadas e amplas esferas? Que outra razão explicaria que os seres humanos (quando não considerados como meros consumidores) têm se tornado um estorvo em muitos projetos, sejam mercantis, científicos ou políticos?

É disso que se está falando quando se torna “natural” passar a responsabilidade total pela carreira dos docentes, por exemplo, ao departamento financeiro da União. É disso que se trata quando vamos nos acostumando com a precariedade como dado “normal”
na Educação brasileira. É contra isso que nos manifestamos quando mudamos o rumo dos acontecimentos instaurando um processo democrático, social e político de reflexão sobre uma ordem que gera incessantemente descalabros e aprofunda cada vez mais o que de pior se produziu em matéria de política e de educação na história.

A circunstância que deixa pessoalmente muitos docentes indignados, seja pela carência ou inexistência de suas bibliotecas, de seus laboratórios, de suas salas de aula, das instalações, enfim, de seus campi constitui-se como um momento no sistema conjunto de uma cultura que desqualifica toda a Educação e, em particular, todo o trabalho docente, cultura na qual, segundo Adorno, “o professor se converte lenta, mas inexoravelmente, em vendedor de conhecimentos, despertando até compaixão por não conseguir aproveitar melhor seus conhecimentos em benefício de sua situação material.”

No entanto, isso deve servir para que cada um, individualmente, compreenda que para além das mazelas imediatas que nos cercam há questões de fundo a determinarem todas essas precariedades, e a ocasião da greve representa o momento oportuno de enxergamos um pouco mais adiante no sentido dessa radicalidade que poderá, se nos mantivermos unidos, constituir uma experiência engrandecedora de luta coletiva e um verdadeiro e inédito avanço das forças educacionais na ainda triste história deste país.

Nosso apelo, por isso, é no sentido de união, tanto dos docentes quanto de estudantes e técnicos administrativos, de ampliação e aprofundamento do debate, de estudo das propostas e das alternativas, de esclarecimento dos eixos de reivindicação e da consolidação dos canais que têm permitido a formação de uma atmosfera intelectual crítica de atenção para com os meandros decisórios que resultam nas políticas de Estado para a educação e para a universidade no Brasil.

Docentes da Unifesp: Décio Luís Semensatto Jr. (campus Diadema), Denilson Soares Cordeiro (campus Diadema), Márcia Aparecida Jacomini (campus Guarulhos), Marian Ávila de Lima e Dias (campus Guarulhos) e Virgínia Junqueira (campus Baixada Santista e presidente da Adunifesp-SSind.)

Servidores e estudantes bloqueiam entradas do Planejamento e conseguem reunião

Em manifestação pacífica e bem humorada, os servidores federais e estudantes fecharam nesta quinta-feira (19) às entradas do Bloco K da Esplanada, prédio principal do Ministério do Planejamento, reivindicando serem recebidos pela ministra Miriam Belchior.

Desde às 5 da manhã, já formavam cordões humanos em frente às portas do edifício, bloqueando a entrada dos funcionários. Quem chegava para trabalhar era recebido pelos manifestantes que cantavam: “Hoje é seu dia folga, hoje é seu dia de folga, ninguém vai trabalhar, se o governo não negociar”.

Durante toda a manhã cerca de mil manifestantes, entre trabalhadores e estudantes, participaram do ato se revezando no cordão. Fazendo paródia de sucessos musicais, reivindicavam mais verbas para os serviços públicos, melhores condições de trabalho para os servidores e a aplicação imediata dos 10% do PIB na Educação Pública. Com humor, destacavam também o acordo feito com a polícia militar, que cercou a área, inclusive com a tropa do batalhão de choque. “Ui, que delícia, fechamos a porta com a ajuda da polícia”, cantarolavam.

O ato foi organizado pelas três centrais sindicais (CSP-Conlutas, CTB e CUT) e pelos sindicatos ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, Condsef e o Comando Unificado de Greve dos Estudantes (CNGE), responsáveis pelas atividades desta semana, em Brasília, do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF). Desde segunda, os trabalhadores montaram acampamento na Esplanada, que será encerrado nesta sexta (20), com a plenária unificada dos SPF.

Após muita negociação das entidades com a chefe de Divisão da Coordenação Geral do Planejamento, Sueli Avelino da Silva, os representantes das sete entidades e um do Comando de Greve dos Estudantes, foram recebidos pelo Secretário Executivo Adjunto da pasta, Valter Correia da Silva, e pelo Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.

“Só o fato deles nos receberem já mostra a vitória do nosso movimento. Eles sabem que não iríamos sair daqui enquanto a reunião não acontecesse”, observou Josevaldo Cunha, que representou o ANDES-SN. Segundo ele, as entidades cobram do governo a abertura de negociações em relação à pauta geral dos SPF.

“Muito se tem lido na imprensa, mas até agora o governo não disse nada oficialmente aos servidores. Não podemos nos basear apenas nessas informações. Queremos ouvir do governo o que eles têm a dizer aos trabalhadores do funcionalismo público”, disse Paulo Barela, da CSP-Conlutas.

Na reunião, os representantes do governo disseram que até 31 de julho devem apresentar respostas ao funcionalismo. Ressaltaram também não serem verdadeiras as informações publicadas de que só os docentes e os militares terão reajustes salariais, mas que não tinham como antecipar nenhuma negociação.

Participaram da mesa representando os trabalhadores e os estudantes Luiza Carrera (CNGE), Davi Lobão (Sinasefe), Paulo Henrique dos Santos (CUT), João Paulo Ribeiro (CTB), Paulo Barela (CSP-Conlutas), Josevaldo Cunha (ANDES-SN), Maurício Scotelaro (Condsef) e Janine Vieira (Fasubra).

Confira aqui o álbum de fotos

Fonte: ANDES-SN

Congresso Nacional aprova LDO do próximo ano

O Plenário do Congresso Nacional aprovou nessa quarta-feira (18) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. Como nos anos anteriores, o texto prioriza o superávit primário e não assegura reajuste para o funcionalismo público além do que for negociado até 31 de agosto. “Mais uma vez, a LDO proporciona a garantia do superávit primário para remuneração dos rentistas e cria todo tipo de obstáculo para a recuperação das perdas salariais dos servidores públicos”, critica o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch.

A LDO prevê a meta de superávit primário (reserva de recursos para o pagamento da dívida) de R$ 155,9 bilhões para a União, Estados e Municípios. Esse valor é três vezes superior ao gasto anual do governo federal com educação. De acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, a “economia para o pagamento do superávit” recairá unicamente sobre a parte do orçamento referente aos gastos primários, isto é, sobre os gastos e investimentos sociais.

A consequência será o arrocho fiscal sobre os gastos sociais, para que cada vez mais recursos públicos sejam destinados ao pagamento de juros da dívida. “Trata-se de escandaloso privilégio aos proprietários dos títulos da dívida brasileira – em sua imensa maioria instituições do sistema financeiro nacional e internacional – pois os gastos com os juros são liberados da meta de superávit”, critica a Auditoria, em nota divulgada para a sociedade.

Servidores Públicos

A LDO também não garante reajuste linear para os servidores públicos. O que o artigo 74-A da LDO prevê é que dependerá de lei específica a inclusão de recursos para o reajuste dos servidores. “Fica autorizada a inclusão de recursos no projeto de lei orçamentária, com vistas ao atendimento do reajuste, a ser definido em lei específica, dos subsídios e da remuneração dos agentes públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do MPU”, diz o texto da lei.

Segundo o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), relator da LDO, por não haver consenso sobre a questão, o Congresso optou por deixar uma ‘porta aberta’ para negociações salariais.

Essa porta, no entanto, significa muito pouco. “Essa previsão não significa qualquer garantia de reajuste, considerando que até a Constituição (art. 37, X) prevê que devem ser reajustadas anualmente as remunerações dos servidores e tal dispositivo vem sendo reiteradamente desrespeitado pelo Poder Executivo, já que os salários dos servidores se encontram praticamente congelados”, alerta o texto da Auditoria Cidadão da Dívida.

Luiz Henrique Schuch lembra que até esse dispositivo pode ser vetado pela presidente Dilma Roussef. Ele também critica o fato de a LDO ter sido aprovado após um acordo feito pelo governo e oposição para garantir o empenho de R$ 3 milhões para cada parlamentar até o fim do mês e pagar os restos de obras em execução, referente aos anos de 2009, 2010 e 2011. “É inadmissível que a LDO seja aprovada com base na venha política do toma lá da cá”, criticou.

Salário Mínimo

A LDO também mantém a política prevista na Lei nº 12.382/2011, segundo a qual o reajuste do salário mínimo será calculado com base na variação da inflação medida pelo INPC, acrescida do índice de crescimento real do PIB de 2 anos atrás.

Para 2013, isto significa um reajuste de 7,36% (o salário mínimo passará de R$ 622 para R$ 667,75 em 1/1/2013), correspondente à inflação (INPC) de 4,5% mais um aumento real equivalente ao crescimento real do PIB de 2011 (2,73%).

O texto não traz, no entanto, nenhuma previsão de aumento real para os 8,7 milhões de segurados do INSS que ganham acima do salário mínimo. O que Congresso aprovou foi um indicativo de aumento real, acima dos 4,5%, previsto para a inflação de 2013 e inicialmente oferecidos na LDO. Isto significa que o governo terá de sentar com as centrais sindicais e negociar um reajuste maior aos aposentados.

“Com a aprovação desse indicativo, conseguimos manter a chama acesa da luta por um aumento real aos segurados do INSS. Vamos pressionar para alcançar esse objetivo”, avalia o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Com informações da Agência Câmara

Fonte: ANDES-SN

Professores das universidades federais marcham em Brasília

A coluna organizada pelo ANDES-SN e pelo Comando Nacional de Greve (CNG) na Marcha a Brasília, realizada nesta quarta-feira (18), contava com a participação de cerca de 500 professores, de todos os cantos do país. A insatisfação dos manifestantes com a proposta apresentada pelo governo era um sentimento comum entre os manifestantes.

“É uma proposta ruim, que desune a categoria ao conceder percentuais diferenciados”, critica a professora do Instituto de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Maria Auxiliadora Santa Cruz Coelho. Apesar de ser professora titular, o que a coloca na classe mais beneficiada com a proposta, Maria Auxiliadora discorda do que foi apresentado.

“Poucos conseguem ser titulares, que representam menos de 5% dos professores na maioria das instituições. Tive mestres brilhantes que nunca conseguiram uma cadeira de titular, que só é aberta quando outro professor morre”, criticou. “A proposta, como está, não cobre nem a inflação para alguns colegas”, contabilizou.

Irmã de um desaparecido político, a professora da UFRJ lutou contra a ditadura militar ao lado de muitos que hoje estão no atual governo e não se conforma com a direção tomada pelo Palácio do Planalto. “A classe trabalhadora apostou nessas pessoas e hoje está decepcionada. Um exemplo é o que o governo tem feito com a saúde, por meio da Ebserh, que privatizou os hospitais públicos universitários. No lugar das pesquisas acadêmicas, a Ebserh vai tratar a saúde como mercadoria, e isso com o dinheiro público”, criticou.

A professora Silma do Carlo Nunes, da Universidade Federal de Uberlândia, está aposentada há dez anos e hoje trabalha na iniciativa privada. “Infelizmente, muitos professores aposentados estão sendo obrigados a dar aulas em universidades particulares para complementar renda. Estamos colocando à disposição da iniciativa privada, todo o conhecimento que acumulamos e as pesquisas que realizamos na universidade pública”, lamentou.

Ela critica veementemente a proposta do governo. “Ela é péssima, pois não aproveita nada do que foi proposto pelo ANDES-SN. Além disso, não podemos negociar agora o que será aplicado a nossos salários daqui a três anos”, argumentou.

O professor de economia da Universidade Rondônia Edílson Lobo classificou como indecente a proposta do governo. “Foi uma forma sórdida de o governo ludibriar a boa vontade dos professores, pois passa para a sociedade que a proposta é interessante, quando, após descontada a inflação, algumas classes poderão ter perdas salariais”, calculou.

UNB

Dentro da manifestação, a coluna dos professores da UNB era uma das mais animadas. Além de uma fileira de bonecos feitos com balaios, confeccionados por professores do departamento de artes, os professores se distinguiam pelas camisetas e bandeiras brancas. Professora de engenharia da produção desde 2006, Marta Veras Rodrigues tem participado de todas as manifestações na Esplanada convocadas pelo ANDES-SN. “Nosso grupo é fiel. Vamos sempre às ruas, mas acho que a participação dos professores da UNB poderia ser maior”, avalia.

Ela analisa como importante o momento atual, em que a categoria tem de demonstrar força. “Pensávamos que agora o governo ia apresentar uma proposta que acabasse com as distorções remuneratórias, mas elas aumentaram”, avalia. O professor do curso de administração da UNB Evaldo César Rodrigues avalia que o governo precisa melhorar a proposta. “Ela foi apresentada para ser melhorada”, aposta.

A marcha também contou com a participação dos deputados Chico Alencar (PSOL/RJ), Érica Kokay (PT/DF) e Vicente Silestre (PSB/RS). Todos elogiaram a capacidade de mobilização dos servidores, declararam apoio à greve e cobraram do governo a abertura efetiva das negociações.

Fonte: ANDES-SN

Cerca de 20 mil servidores ocupam a Esplanada dos Ministérios

Em uma mobilização que demonstrou ampliação e a força do movimento, cerca de 20 mil pessoas, entre servidores e estudantes, ocuparam a Esplanada do Ministério na manhã desta quarta-feira (18) para exigir do governo negociações efetivas. “Essa belíssima Marcha que realizamos hoje é resultado da indignação dos servidores públicos federais pela falta de compromisso do governo com as políticas sociais, especialmente com a educação e a saúde”, discursou no carro de som principal da Marcha a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira.

A Marcha começou por volta das 9h e às 11h ocupava toda a extensão da Esplanada, da Catedral de Brasília até a Praça dos Três Poderes. Ao meio dia, o carro de som principal chegou no Bloco K, onde fica o Ministério do Planejamento. Neste momento, foram estourados fogos de artifício por mais de cinco minutos. “Esses fogos são para os caravaneiros, que deram uma demonstração de luta e disposição e fizeram de hoje um dia vermelho na luta dos servidores públicos”, disse o representante da CUT, Pedro Armengol.

Repressão

Como ocorre em todas as marchas, o carro de som ficou em frente ao Congresso Nacional, enquanto os manifestantes desceram para a praça. A coluna do ANDES-SN era uma das primeiras do ato e quando os manifestantes chegaram em frente ao Palácio do Planalto foram impedidos de continuar caminhada, o que levou a direção do Sindicato Nacional a negociar com o comando da Polícia Militar.

“Dissemos que hoje não haveria retenção em frente ao Palácio do Planalto, mas que a Marcha passaria pela Praça dos Três Poderes, contornando-a em direção ao Ministério do Planejamento como fizemos em outras oportunidades. Depois de argumentarmos, eles permitiram a nossa passagem”, informou a 1ª secretária do ANDES-SN, Marina Barbosa, que fez a negociação com a polícia.

“Nós sabíamos que a ação policial repressiva seria intensa, inclusive que há um contingente grande de policiais nos porões de Brasília, de prontidão para intervir na manifestação, caso eles achem necessário, mas não pensávamos que eles pretendiam nos impedir de percorrer toda a Esplanada”, comentou Marina.

Durante todo o trajeto, foi preciso uma negociação constante com os policiais. Quando a Marcha estava chegando em frente ao bloco K, onde fica a sede do Ministério do Planejamento, quase toda a extensão da via foi demarcada com carros da polícia. A todo momento, os responsáveis pelo carro de som pediam para os manifestantes não provocarem, nem aceitarem provocações dos policiais.

2 de agosto

Durante a Marcha, os representantes da CSP-Conlutas, CUT e CTB, as três centrais sindicais que apoiaram a Marcha, anunciaram que no próximo dia 2 de agosto será realizado um Dia Nacional de Luta de todos os trabalhadores e movimentos sociais em apoio à luta dos servidores. “A luta dos servidores é de toda a classe trabalhadora e por isso essas três centrais convocam seus filiados a realizarem atos públicos, por todo o país, em defesa da causa do serviço público”, afirmou o representante da CSP-Conlutas, José Maria de Almeida, no carro de som principal.

“Não aceitamos o argumento de que não há recursos, pois não falta dinheiro para desonerações financeiras, isenções fiscais e pagamento de juros”, completou.

Para Wagner Gomes, presidente da CTB, a Marcha realizada nesta quarta-feira demonstra a unidade do movimento dos servidores, construída pelo movimento sindical. Ele garantiu que a CTB vai orientar a sua militância a participar em peso do ato no dia 2 de agosto.

O presidente da CUT, Vagner Freitas afirmou ser inconcebível o fato de o governo, depois de 30 dias de greve, não ter apresentado uma proposta. “A greve é um instrumento legítimo de luta e o governo tem de receber o trabalhador para negociar. Queremos propostas para todos os setores. Companheira Míriam, você precisa receber o comando de greve e negociar”, afirmou. Ele disse que vai ter uma audiência nesta quinta-feira (19) com o secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e vai pedir a intervenção dele para que o governo apresente uma proposta e respeite os trabalhadores.

A presidente do ANDES-SN defendeu que o governo abra a negociação com o conjunto dos servidores. “Devido à nossa greve, que está fortíssima, conseguimos que fosse apresentada uma proposta, porém, ela é desrespeitosa com o conjunto dos professores. Orientamos que a categoria a reprovasse, pois é preciso avançar em negociações efetivas, assim como os demais servidores conseguirão que seja apresentada uma proposta”, afirmou. “Se o objetivo da política do governo é desmontar o serviço público, o nosso objetivo é desmontar essa política, que só contribui para a manutenção de desigualdades em nosso país”, finalizou Marinalva.

Confira aqui o álbum de fotos da Marcha Nacional.

Fonte: ANDES-SN

Docentes da Unifesp rejeitam proposta do governo e greve continua

Aumento de até 45% em três anos alardeado pelo governo atingiria apenas 10% da categoria. Salário de parte dos docentes perderia poder de compra até 2015. A avaliação geral é de que proposta não atende reivindicações dos professores e não enfrenta reestruturação com valorização da carreira, principal pauta da greve.

A Assembleia Geral dos Docentes da Unifesp, ocorrida no final da manhã de hoje, 17 de julho, rejeitou a proposta apresentada pelo governo à categoria e aprovou a continuidade da greve, que já dura dois meses. A decisão segue a recomendação do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN, que no final de semana já tinha orientado as assembleias nas universidades a rejeitarem o acordo. Entre os pouco mais de cem docentes que participaram da plenária, ninguém votou pela aceitação da proposta e houve apenas uma abstenção.

O descontentamento dos docentes mostrou-se generalizado na assembleia. A proposta apresentada pelo governo como “irrecusável” e com estardalhaço nos meios de comunicação foi debatida e nenhuma das falas do plenário defendeu a aceitação da mesma. Até pontos que supostamente incorporariam reivindicações do ANDES-SN, como a divisão da carreira em 13 níveis e a inclusão do cargo de professor titular à estrutura da carreira, acabaram criticadas pela forma com que foram incorporadas. Segundo a proposta, o número de titulares seria limitado a 20% da categoria, impedindo que os demais professores atingissem o topo da carreira.

A avaliação geral é de que a proposta não enfrenta a questão da reestruturação da carreira – a principal reivindicação da greve – e mesmo a valorização salarial contida nela seria bastante limitada. O governo alardeou um aumento salarial de até 45% nos próximos três anos, mas não disse que apenas 10% da categoria – os professores titulares – seria beneficiada. Os demais docentes teriam um aumento mais modesto e uma parte considerável teria um salário com poder de compra até menor em 2015, já que a inflação do período pode chegar a 35%. Outro ponto rechaçado foi a inclusão do aumento de 4% conquistado no acordo de 2011 nos valores da proposta.

Um dos pontos mais criticados pelos docentes foi o não atendimento da reivindicação histórica de que o contracheque seja composto apenas por um vencimento básico valorizado. A Retribuição por Titulação (RT) seria mantida e continuaria a representar a maior parte dos salários dos professores, sendo que os aumentos anunciados não incidiriam sobre o valor de tal gratificação.

Outro ponto questionado na proposta é a implantação de um modelo centralizado de avaliação do desempenho docente, que desrespeitaria a autonomia universitária, além da pluralidade e das especificidades de cada campo do conhecimento. Tal avaliação fixaria uma “nota” mínima para que o docente alcance o nível seguinte da carreira.

Os docentes criticaram também o fato de o governo não ter aberto negociações com os servidores técnico-administrativos das universidades federais, em greve desde o dia 11 de junho. Alguns professores destacaram que as negociações devem também levar em conta demandas dos servidores e dos estudantes, buscando a melhoria das condições de educação e trabalho nas instituições.

Entre as assembleias docentes que já rejeitaram a proposta do governo estão UFABC, UFC, UFF, UFRGS, UFPEL, UFG, UFMG, UFLA, UFV, UFU, UFERSA e UFPI. Até o final dessa semana todas as instituições em greve devem realizar assembleias para deliberar sobre o tema. Não há notícia de que alguma plenária tenha aceito a proposta do governo.

Esta semana serão realizas assembleias nos campi da Unifesp para apresentar a proposta do governo e uma nova Assembleia Geral foi marcada para a próxima sexta-feira (20), com o intuito de debater os próximos passos da greve. Além disso, para o mesmo dia, foi marcada uma reunião com parlamentares do Estado de São Paulo, para pedir que intercedam junto ao governo para a continuidade das negociações, já que os ministros da Educação e do Planejamento afirmaram aos meios de comunicação que não teriam “margem” para atender as demais reivindicações dos professores. Ainda na sexta será realizada uma coletiva de imprensa para explicar as razões da rejeição da proposta e da continuidade da greve. A próxima reunião entre o governo e representantes dos docentes acontece na próxima segunda-feira (23).

Confira aqui as fotos da Assembleia Geral.

Ato político e comemorativo marca os dois meses da greve nas Instituições Federais de Ensino

Um bolo de 12 quilos, dividido nesta terça-feira (17) entre os participantes do acampamento na Esplanada dos Ministérios, marcou os 60 dias de paralisação dos docentes das Instituições Federais de Ensino (Ife). “Esse bolo simboliza a nossa greve, pois foi com ela que conseguimos arrancar uma proposta do governo. Agora, temos de continuar para avançar”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira.

“O ministro Mercadante disse que era uma greve apressada e que não ia durar. Dois meses depois, estamos com mais de 95% das instituições paradas, o que mostra que não fomos precipitados”, avalia o professor da Unipampa, César Beras, que faz parte do Comando Nacional de Greve (CNG).

Como coordenador do grupo de infraestrutura do CNG, ele foi o responsável por viabilizar o bolo, que tinha sido sugerido pela 1ª secretária do ANDES-SN, Marina Barbosa. Para esta quarta-feira (18), os grupos de infraestrutura e de mobilização do CNG estão organizando a participação dos docentes das Ife na Marcha a Brasília.

“Vamos continuar com todas as formas de mobilização necessárias. A nossa indicação é de que a negociação com o governo deve continuar, assim como a greve”, afirmou Beras.

Logo após a distribuição do bolo, os professores continuaram no acampamento, organizando as atividades desta quarta-feira. Um pequeno grupo se formou para pensar em palavras de ordens a serem ditas na marcha. Uma das sugestões é que se grite “professores na rua também estão ensinando”, ou a já clássica “a greve continua, Dilma a culpa é sua”.

Fonte: ANDES-SN

Com proposta do governo, apenas 10% dos docentes podem ter ganho real até 2015

A proposta apresentada pelo governo federal na última sexta-feira (13) aos professores em greve sequer recompõe as perdas inflacionárias dos salários de grande parte da categoria. Esta é a análise preliminar do Comando Nacional de Greve dos ANDES-SN, que foi encaminhada para a base e será analisada durante esta semana nas assembleias locais nas Instituições Federais de Ensino. Confira aqui análise completa no Comunicado Especial do CNG.

Uma das reivindicações que levou os docentes a deflagrarem a greve, que completa dois meses nesta terça (17), é a reestruturação do plano de carreira da categoria, de forma que o mesmo seja simplificado e traga conceitos que valorizem a atividade acadêmica. Veja aqui a proposta de reestruturação de carreira do ANDES-SN.

No entanto, na visão do CNG, o governo faz um jogo de números maquiados e agrava a desestruturação, que já existe na carreira atual, consolidando-a em uma soma de distorções. Por exemplo, reforça a descaracterização da remuneração por titulação, firmando valores nominais sem nenhuma lógica, não incorporada ao vencimento básico. “Para se ter uma ideia, os professores em regime de dedicação exclusiva não têm garantia de uma remuneração adequada e constante”, aponta Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.

Apesar da proposta inicial não contemplar as reivindicações da categoria, o ANDES-SN tem a expectativa de que a reunião de sexta-feira seja o início da negociação com o governo. “Este processo começou após mais de 55 dias de greve e se deve à força de pressão do movimento. E, como todo processo de negociação, exige diálogo e tempo para discussão. Na próxima segunda, dia 23, levaremos ao governo a resposta da categoria, que virá das assembleias na base”, disse Marinalva.

Perdas salariais

Os valores nominais contidos na tabela tomam como base os salários de julho de 2010 e projeta, também em valores nominais, o que seria o resultado em 2015, omitindo toda a corrosão inflacionária do período, superior a 35%, de acordo com os cálculos do Comando, tomando como referência o ICV/Dieese, e uma projeção futura com base na média dos últimos 30 meses.

Desta forma, são cinco anos de inflação que foram desconsiderados pelos ministros Miriam Belchior e Aloizio Mercadante ao noticiar em entrevista coletiva, na sexta (13), que os docentes teriam até 45,1 % de reajuste. Além disso, o pretenso reajuste inclui os 4% do acordo assinado em agosto de 2011, que só foi cumprido, após forte pressão do movimento, em maio de 2012, retroativo a março deste ano.

Para algumas classes, justamente onde está concentrado um grande número de docentes, há redução de até 8% do valor real da remuneração, como é o caso do professor mestre adjunto 4/DIV4 e do professor doutor associado 1/DV1, ambos em regime de dedicação exclusiva (DE). A proposta apresenta apenas pequeno ganho real para a classe de professor titular, topo da carreira, que hoje representa menos de 10% da categoria.

No que diz respeito à progressão entre níveis, as discrepâncias são enormes: enquanto um professor assistente/DII, com mestrado, em regime de DE, após dois anos de interstício, cumprindo todos os requisitos e aprovado em um processo de avaliação para passar do nível I para o nível II teria uma compensação remuneratória de apenas R$ 58,29 (o que correspondente a menos de 1% do que recebia antes), o professor associado/DV com doutorado, teria, nas mesmas condições, uma compensação remuneratória de R$ 798,51, correspondente a mais de 5%.

Aspectos conceituais

Os aspectos conceituais apresentados pelo governo reforçam a hierarquização verticalizada, a lógica do produtivismo medidos pelo atendimento de metas de curto prazo e da competição predatória, as quais têm sido veementemente rejeitadas pela categoria.

Na visão do CNG do ANDES-SN, “tal postura é incompatível com a construção do padrão unitário de qualidade da universidade pública e autônoma, na qual o trabalho acadêmico seja exercido sob a égide do preceito constitucional de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.

Os pontos conceituais apresentados pelos ministérios do Planejamento e da Educação negam ainda a definição de critérios, relações e índices necessários a reorganização e a constituição de direitos, remetendo apenas para tabelas de valores nominais, inconstantes em relação aos regimes de trabalho e discriminatória ao retirar do corpo do vencimento a valorização da titulação dos professores.

No sentido inverso, investe em fixar novas barreiras à progressão dos professores na carreira, além de remeter ao próprio poder central (na figura do MEC) a regulamentação futura de todos os critérios e procedimentos, agredindo a autonomia universitária. Além disso, limita a ascensão ao topo da carreira – a classe de professor titular – a 20% do quadro docente da instituição.

Mobilização

Na avaliação do CNG do ANDES-SN, a greve entra agora num outro momento, que é dar sequência ao enfrentamento, com a intensificação o diálogo com a categoria e a sociedade, principalmente para desmistificar a proposta do governo, destacando seu significado de consolidação dos retrocessos já existentes no plano de carreira docente, na desestruturação e desqualificação da remuneração, na legalização da intensificação do trabalho, que precariza as condições do seu exercício.

“A tarefa é manter e radicalizar a greve. Nesta semana, isto significa: intensificar o movimento e desmascarar a proposta do governo”, conclui o comunicado do CNG.

Agenda

O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN participa nesta semana do acampamento na Esplanada, em Brasília, organizado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. No dia 18, quarta-feira, será realizada Marcha Nacional, para a qual os Comandos Locais de Greve devem enviar caravanas de todo o país.

Fonte: ANDES-SN

Assembleia dos docentes da Unifesp debate proposta apresentada pelo governo nesta terça (17)

Após quase dois meses do início da greve, o governo finalmente apresentou uma proposta aos professores das universidades e institutos federais. A Adunifesp realiza uma Assembleia Geral dos docentes da Instituição na próxima terça-feira (17), às 11 horas, com o intuito de debater e avaliar a proposta. A plenária acontece no Anfiteatro A, do campus São Paulo da Unifesp (Rua Botucatu, 740, subsolo).

Na última quinta-feira (12), o Ministério do Planejamento surpreendeu ao convocar representantes dos professores para uma reunião no dia seguinte. Enquanto o ANDES-SN e outras entidades discutiam a proposta com dirigentes do governo, os ministros Miriam Belchior e Aloizio Mercadante concediam entrevista coletiva à imprensa tentando convencer que aquela era uma proposta era irrecusável.

O Comando Nacional de Greve dos docentes, reunido em Brasília durante o final de semana, entretanto, já se posicionou pela continuidade da greve e a não aceitação da proposta. Uma análise apurada do documento apresentado pelo governo foi produzida e deve ser discutida junto com a proposta em assembleias que serão realizadas durante esta semana em mais de cinquenta universidades federais em greve.

Abaixo segue a avaliação produzida pelo Comando Nacional de Greve:
https://docs.google.com/file/d/0Bzz4VZkJH1bscElSZXhsd1dmNVU/view?pli=1&s…

Assembleia Geral dos Docentes da Unifesp
Quando: Terça-feira (17), às 11 horas
Onde: Anfiteatro A, do campus São Paulo da Unifesp (Rua Botucatu, 740, subsolo)
Pauta: Apresentação e discussão da proposta apresentada pelo governo à categoria docente

Planejamento apresenta proposta, mas mantém desestruturação da carreira docente

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, apresentou na tarde desta sexta-feira (13), às entidades do movimento docente, uma proposta que envolve tabelas e tópicos com aspectos conceituais sobre a carreira docente (veja aqui conceitos e certificação). Logo após as lideranças sindicais tomarem conhecimento das tabelas, no outro lado da Esplanada dos Ministérios, os ministros Aloizio Mercadante e Miriam Belchior davam uma entrevista coletiva falando do impacto orçamentário da proposta, prevista para ser implementada entre 2013 e 2015. Para o ANDES-SN, a proposta do governo não enfrenta o problema da desestruturação da carreira, apontado pela categoria.

A reunião no Ministério do Planejamento começou com a apresentação das tabelas (veja aqui carreira MS e EBTT). Imediatamente, os representantes das entidades sindicais pediram explicações e esclarecimentos. Ao invés de esclarecer, as falas do governo geraram mais dúvidas, e, por isso, houve a solicitação de que o governo apresentasse as respostas por escrito. A reunião foi suspensa e recomeçou cerca de uma hora depois, para que a bancada do governo detalhasse melhor a sua posição.

Novos esclarecimentos foram solicitados pelos dirigentes das entidades e ficou agendada a realização de nova reunião no dia 23 de julho, às 14h. “Houve um tensionamento para que as entidades dessem um retorno mais rápido, mas argumentamos que o governo demorou para apresentar uma proposta e não seria justo exigir que decidíssemos em dois dias”, conta Marinalva Oliveira.

“A posição apresentada pelo ANDES-SN foi aprovada pela categoria no 30º Congresso Nacional, mas vamos avaliar a proposta do governo nas assembleias que realizaremos por todo o Brasil, e daremos uma resposta no dia 23”, informou Marinalva Oliveira. O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN fará uma análise preliminar da proposta do governo, para subsidiar as deliberações das assembléias gerais. Essa análise será concluída neste sábado (14).

Força da greve

Logo no início da reunião, Sergio Mendonça reconheceu que a apresentação da proposta, mesmo no atual momento de crise, é fruto da pressão do movimento de greve, mas também revela a importância que o governo dá à educação.

Na quarta-feira (11), a direção do ANDES-SN protocolou a “Carta à Dilma”, solicitando a abertura das negociações, enquanto estudantes e professores realizavam manifestação em frente ao Palácio do Planalto. À tarde, dirigentes do ANDES-SN e do Sinasefe reuniram-se com o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sottili, que ficou de entregar a carta à Dilma e de ajudar na “reabertura do diálogo”. Ontem (12), Sottili telefonou para Marinalva para dizer que o governo apresentaria uma proposta nesta sexta (13).

Fonte: ANDES-SN