Arquivo diários:4 de junho de 2012

Docentes em greve participam de marcha unificada em Brasília nesta terça (5)

Docentes da Unifesp aprovam continuidade da greve e realizam ato dia 12

Mais de cem docentes dos seis campi da Unifesp aprovaram em assembleia geral, nesta segunda-feira (4), a continuidade da greve. A plenária que aconteceu no campus São Paulo ainda deliberou a realização de uma manifestação no centro da capital paulista, em frente à Bolsa de Valores (BM&F Bovespa), na próxima terça-feira (12), às 11 horas. O ato será seguido de uma assembleia geral dos professores da Unifesp.

Além da manifestação, os professores também aprovaram uma moção de apoio à greve estudantil na Unifesp, que já atinge cinco dos seis campi da Instituição. A greve nacional está sendo marcada por uma adesão cada vez maior dos discentes, que já deflagraram paralisação em cerca de 30 universidades federais. A mobilização reivindica melhores condições acadêmicas e políticas de acesso e permanência estudantil, além de manifestar solidariedade aos docentes.

A paralisação nacional dos docentes foi deflagrada no dia 17 de maio e já atinge 50 das 59 universidades e institutos federais. A pauta principal do movimento é a valorização da carreira da categoria, uma das mais desprestigiadas dentro do serviço público federal.

Na Unifesp, todos os campi estão parados. Os docentes de Diadema iniciaram a greve já no dia 17 de maio, junto com a deflagração do movimento nacional, e outros quatro campi – Baixada Santista, São Paulo, Osasco e São José dos Campos – paralisaram suas atividades acadêmicas a partir do dia 23. No último dia 25, os professores de Guarulhos também aderiram à greve.

Confira as fotos da assembleia aqui.

Estudantes de mais de 30 Federais já entraram em greve

Estudantes de mais de 30 Instituições Federais de Ensino já entraram em greve, total ou parcialmente, de acordo com informação da Assembleia Nacional de Estudantes Livre (Anel). Ao todo, são 29 instituições em greve geral e cinco com paralisação parcial. Clara Saraiva, da executiva da Anel, esteve na sede do Comando Nacional de Greve dos professores no ANDES-SN, na sexta-feira (1) em Brasília, para participar de uma reunião e informar aos docentes o quadro de greve dos estudantes (veja aqui). A perspectiva é de construção de uma grande mobilização de todos os setores da educação.

Segundo ela, estudantes de outras quatro instituições federais já discutem a possibilidade de adesão à greve nos próximos dias. Em nota enviada ao CNG do ANDES-SN no início da greve dos professores federais, a entidade expressou apoio à paralisação e convocou os estudantes a formarem um Comando Nacional de Mobilização.

“Pela justeza de suas reivindicações e a força de sua mobilização, nos somamos e convocamos todos os estudantes a também se levantarem em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade e por uma expansão com 10% do PIB para a educação”, dizia o documento.

Ao final, a nota pública chama todos os estudantes brasileiros a participarem da luta dos docentes. “Tomemos o leme em nossas mãos e vamos às ruas fazer história! Como diziam os estudantes em maio de 68: sejamos realistas, façamos o impossível!”, conclama a Anel.

Mobilização se amplia

Nas outras entidades do setor da educação a mobilização também se intensifica. A base do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) está em processo de construção da greve. Segundo informe de diretores o Sinasefe ao CNG do ANDES-SN, das 25 assembleias realizadas até agora, todas deliberaram favoráveis à paralisação por tempo indeterminado. A entidade indicou o dia 13 para a deflagração nacional.

Já na categoria organizada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra Sindical), 39 assembleias de base já aprovaram a greve a partir de 11 de junho. Outras quatro definiram pela paralisação em datas próximas ao dia 11 e três – UFF, UFRG e UFMG – já suspederam as atividades.

Fonte: ANDES-SN

Depois de anos, servidores de vários segmentos confluem para a greve

Servidores de todo o país marcharão nesta terça-feira (5) na Esplanada dos Ministérios para protestar contra o descaso do governo em relação à pauta unificada apresentada pelo Fórum das Entidades Nacionais em Luta, que representa 32 entidades. Depois da Marcha haverá uma plenária ampliada dos servidores para votar a greve geral dos servidores a partir de 11 de junho. “Será a primeira vez, depois de muito tempo, que há a perspectiva de realização de uma greve conjunta dos servidores”, atestou a presidente do ANDFES-SN, Marina Barbosa, em entrevista concedida na tarde desta segunda-feira (4) à imprensa.

“Pela primeira vez, desde 2003, está se desenhando a realização de uma greve unificada e por tempo indeterminados dos servidores públicos federais”, confirmou o dirigente da CSP-Coluntas na entrevista, Paulo Barela.

Na conversa com a imprensa, Marina explicou que desde a posse do presidente Lula o governo tem feito a estratégia de dividir os servidores, concedendo reajustes diferenciados para as categorias. Desrespeitando, assim, o princípio constitucional de concessão de reajustes salariais anuais. Criando, com isso, divisões internas e distorções no conjunto das carreiras.

Esta estratégia governista tem sido boa para os cofres da União, já que os gastos do governo com servidores, proporcionalmente ao PIB (Produto Interno Bruto) e ao volume de recursos arrecadados, estão sendo menores nos governos petistas do que àqueles realizados pelo governo FHC.

“Um exemplo claro é o que aconteceu entre 2010 e 2011. A estratégia foi conceder “abonos” para algumas categorias específicas, o que representou um impacto inferior a R$ 2 bilhões no orçamento, muitas vezes inferior ao valor que deveria aplicar apenas para repor as perdas inflacionárias de todos, isto é, retira salário real do bolso dos servidores em grande monte e ainda faz discurso de que negociou correções,”, explicou, na entrevista, o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch.

Reivindicações

A pauta de reivindicação inclui sete eixos, entre os quais o reajuste de 22,08% (referente à inflação e variação do PIB desde 2010), em conjunto com uma política salarial permanente, com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações. Os servidores também pedem a implementação de negociação coletiva no setor público, com definição de data-base e o cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados e não cumpridos.

Além disso, os servidores vêm enfrentando a precarização das condições de trabalho e ataques aos direitos básicos, como a recente privatização da previdência, com a criação da Funpresp.

Como o governo insiste na concessão de reajustes diferenciados, o Fórum de entidades propôs uma nova composição do índice de reposição. Defendem, agora, que o percentual referente à inflação seja para todos os servidores, deixando a variação do PIB para as negociações sobre as distorções salariais. Na reunião realizada com o Fórum das Entidades na última sexta-feira (1º), o secretário de secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, informou que ainda não tinha resposta para a pauta apresentada pelos servidores.

Todo esse descaso do governo tem aumentado a indignação entre os servidores. A expectativa é de que cerca de 15 a 20 mil pessoas participem nesta terça-feira (5) da Marcha na Esplanada dos Ministérios. Também são muitas as categorias que já deliberaram por entrar em greve em junho, como os técnicos-administrativos das universidades federais e os auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil. Os docentes federais estão parados desde o dia 17 de maio, já sendo 48 instituições em greve.

Fonte: ANDES-SN

Sindicalistas dizem a Mendonça que esperam uma resposta concreta do governo

Representantes de 32 entidades sindicais dos servidores públicos federais foram recebidos na manhã desta sexta-feira (1º) pelo secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, para tratar da pauta reivindicatória dos servidores, protocolizada em fevereiro deste ano. Como era esperado, o representante do governo não tinha uma resposta, apesar de as entidades terem proposto, na última reunião, uma composição que admitiria um percentual menor como revisão remuneratória geral em relação ao que tinha sido apresentado anteriormente. Ao final, foi reafirmada a necessidade de negociação e acordado que não seria agendada a data de uma nova reunião, pois se espera que o governo chame um novo encontro quanto tiver uma proposta objetiva para apresentar.

O ANDES-SN foi representado pelo 1º vice-presidente da entidade, Luiz Henrique Schuch, e Astrid Avila, integrante do Comando Nacional de Greve. Na reunião, Mendonça afirmou que continuam abertas as negociações com todas as categorias. Disse, ainda, que o conflito quase sempre atrapalha, “mas eventualmente pode até fazer avançar”. A reunião desta sexta-feira estava marcada para quinta-feira (31), mas foi adiada pelo governo.

Índice

Logo no início da reunião, o representante da CSP-Conlutas, Paulo Barela, argumentou que os servidores aceitam uma nova composição do índice de reposição, que antes correspondia à inflação dos últimos dois anos, mais a diferença do PIB (Produto Interno Bruto). Agora, propõem que seja apenas a inflação, deixando a variação do PIB para as negociações sobre as distorções salariais.

Barela disse, ainda, que a insatisfação na categoria é crescente e que já está agendada um grande ato público para a próxima terça-feira (5), que os docentes organizados no ANDES-SN já desencadearam uma forte greve e há um indicativo de paralisação geral do funcionalismo por tempo indeterminado a partir do dia 11.

Mendonça começou sua fala dizendo que não tinha grandes respostas, mas que o governo estava realizando estudos e discutindo internamente a proposta dos servidores quanto ao índice. Ele disse ainda ter consciência de que o dia 31 de maio era emblemático, já que o governo tinha imposto esse prazo para dar uma resposta. “É um prazo simbólico”, reconheceu, segundo o relatos de dirigentes sindicais que acompanharam a reunião.

O representante do governo também admitiu que muitas conversas com as categorias ocorrem desde o ano passado, “mas os impactos são grandes e não temos ainda como trabalhar as questões orçamentárias”, argumentou.

MP 568/12

Mendonça afirmou que, no entendimento do governo, a MP 568 era positiva, já que deu cumprimento a acordos firmados ano passado. Mas, não é esse o entendimento dos servidores. “Temos sofrido pressões e não podemos ficar insensíveis. Estamos buscando alternativas de solução, em especial com os problemas relacionados aos médicos, ao pessoal do DNOCS e o que envolve os adicionais de insalubridade e de periculosidade”, afirmou.

O secretário de Relações do Trabalho afirmou que está trabalhando para que sejam apresentadas novidades em relação aos benefícios. “Nesse ponto temos mais autonomia, pois as possíveis propostas não implicam em mudanças no anexo V do orçamento, que trata dos gastos com pessoal, e podem ser tratados como reprogramação orçamentária posteriormente”, explicou.

PL dos cargos

Mendonça citou a aprovação, pelo Senado Federal, do PLC 36/2012, que autoriza o Ministério da Educação a criar mais de 77 mil cargos e funções a serem preenchidos até 2014, dando a entender que o PL implicaria aumento de gastos. A relação foi prontamente rechaçada pelos representantes das entidades sindicais presentes.

“O governo não pode colocar em concorrência a política salarial, que tem obrigação de cumprir, com a criação de novos cargos”, retrucou o representante da CUT, Pedro Armengol. Barela também reiterou que a criação dos cargos não poderia concorrer com o reajuste para os servidores.

Crise internacional

O secretário de Relações do Trabalho afirmou que ao contrário do que o governo vinha dizendo anteriormente, o entendimento agora é que a atual crise internacional será maior do que a de 2008 e vai interferir nos países emergentes. “De alguma forma vai atingir o Brasil, mas estamos nos prevenindo e tomando as atitudes necessárias para que o efeito seja mínimo. Só que isso complica as nossas possibilidades. Não é uma boa notícia para nós, negociadores do governo. A palavra agora é cautela”, argumentou.

Armengol argumentou que o governo não poderia criar factóides relacionados à crise internacional para justificar a insensibilidade no tratamento das questões salariais dos servidores. “É constrangedor, mas é preciso admitir que até mesmo governo tucano de FHC gastava com pagamento de pessoal, proporcionalmente ao PIB, mais do que as administrações petistas de Lula e Dilma”, lembrou.

Greve nas federais

O representante do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, afirmou que tinha um registro a fazer e uma solicitação. Quanto ao registro, ele informou que a greve nas instituições federais cresce a cada dia, inclusive com a adesão de universidades que não fazem parte da base orgânica do Sindicato Nacional.

Schuch disse, ainda, que a questão dos prazos, colocada pelo governo para não adiantar as negociações, é política, “já que o governo nesta semana incluiu no PLC 36/12 um alongamento de dívidas fiscais consideráveis para os tubarões das mantenedoras de ensino”, argumentou. “Não aceitamos uma posição burocrática de que o prazo é julho”.

O representante do ANDES-SN também criticou a inversão metodológica de discutir a re-estruturação das carreiras após a equipe econômica definir o que será possível destinar para pessoal. “No nosso entendimento, primeiro deveria haver um acordo sobre carreira, sua organização e seus conceitos, depois se analisaria o quadro remuneratória para, ao final, ser analisado o impacto orçamentário. O governo faz o contrário: define o orçamento e tudo o mais deve se adaptar ao que foi decidido pela Fazenda”, argumentou. “Além de ser uma deturpação metodológica, essa posição fere a autonomia universitária”, completou.

Por fim, Schuch solicitou que se abram as negociações com os docentes. “Queremos uma agenda e que o governo nos apresente uma proposta. A nossa já é conhecida, mas precisamos saber o que vocês têm para nos apresentar”, disse. Ele lembrou que caso a situação continue como está, o Palácio do Planalto estará proporcionando uma das maiores mobilizações de servidores que esse país assistiu.

Negociação efetiva

Representantes de várias entidades presentes defenderam que só fosse marcada uma data para nova reunião quando o governo tivesse uma proposta concreta para apresentar. “Só neste ano foram oito reuniões, contando com a de hoje, e a pauta não avançou em nada”, constatou Barela.

Na sua fala final, Mendonça disse que estava levando para dentro do governo todas as ponderações trazidas pelos servidores e que tudo estava sendo discutido.

Ele deu a entender que o governo, ao contrário do que fez ano passado, receberá as categorias em greve. “A sociedade brasileira decidiu, em 1988, que os servidores têm direito à greve e temos de lidar com isso”, afirmou.

Sobre o fato de as entidades sindicais defenderem que nova reunião só deva ser marcada após o governo ter uma posição acerca da pauta de reivindicações, ele concordou, “mas mantendo aberta a possibilidade de reavaliação de ambas as partes”, finalizou.

Fonte: ANDES-SN

Editais de contratação mostram baixos salários oferecidos aos docentes federais

O Ministério da Educação (MEC) foi bastante incisivo ao negar que o valor inicial da tabela salarial dos professores federais era R$ 557,51, até a edição da MP 568. “Não há piso salarial de R$ 557,51. Ninguém mais ganha este salário em uma universidade federal”, afirmou em recente entrevista, o secretário da Educação Superior do MEC, Amaro Lins. Veja aqui a tabela que estava em vigência até 19/5.

No entanto, documentos oficiais apontam o contrário. Editais de contratação de docentes para Universidade Federal de Brasília (UnB), publicados em abril, mostram, por exemplo, que o governo tem sim contratado professores para suas instituições com salário inicial, para carga horária 20 horas sem titulação, de R$ 1.536,46 – valor que representa a soma do vencimento básico de R$ 557,51 e da Gratificação por Exercício do Magistério Superior de R$ 978,95. Clique aqui para ver.

Os baixos salários oferecidos e a precariedade dos contratos (temporários) contribuem para falta de professores e consequente o aumento da precarização nas condições de trabalho e na qualidade do ensino oferecido nas instituições federais. Além dos mais, o valor do vencimento básico não importa somente ao docente enquanto ele está no nível inicial da carreira, pois esse valor é também referência para a organização do restante da malha salarial.

Um dos editais da UnB demonstra a dificuldade em atrair profissionais para o exercício da docência. A vaga para a Faculdade de Medicina, na área Medicina da Criança e do Adolescente não foi preenchida dentro data estipulada, o que levou à instituição a publicar novo edital ampliando o prazo de contratação.

O que mudou com a MP 568

Com a edição da MP 568, a Gemas foi incorporada ao vencimento básico que foi então acrescido em 4%. Logo, o salário inicial a partir de 19 de maio para docentes 20h, sem titulação, corresponde a R$ 1.579,91.

O ANDES-SN reivindica que o salário inicial para o professor federal em contrato de regime de 20h semanais seja equivalente ao salário mínimo proposto pelo Dieese, atualmente em R$ 2.329,35.

Fonte: ANDES-SN