Arquivo mensais:junho 2012

Contra a política financeira do governo, docentes em greve fazem ato nas sedes do BC

Manifestação reuniu centenas em frente às várias sedes do Banco Central espalhadas pelo país

Enquanto o orçamento da União, destina 47,19% dos recursos públicos para juros e amortização da dívida, o governo federal compromete apenas 3,18% da previsão orçamentária com educação. Contra essa política financeira, que privilegia os bancos em detrimento dos serviços públicos, é que professores, técnicos-administrativos e estudantes em greve realizaram manifestações em frente as sedes do Banco Central em diversas partes do país.

Em Brasília, o ato teve início às 11 horas e reuniu cerca de 250 pessoas. “Com essa política, o governo demonstra claramente que sua prioridade não é o ensino público de qualidade”, denunciou Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.

Ela ressaltou ainda que, apesar da Câmara ter aprovado a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, o prazo para atingir esse percentual foi elevado até 2023. Vale lembrar que os movimentos sociais e estudiosos da área vêm cobrando a aplicação imediata deste percentual, como condição mínima necessária para começar a reverter o quadro de precariedade em que se encontra a educação pública no país.

“Além de aumentar o prazo do PNE, o plano destina a verba pública para a educação como um todo. Ou seja, também para o setor privado”, apontou Marinalva.

A presidente do ANDES-SN disse ainda que mesmo diante de uma greve forte no setor da educação, que aponta a necessidade urgente de ampliação de recursos a essa área , o governo não tem a menor disponibilidade, boa vontade política em por fim a greve, ao empurrar a negociação com professores e técnicos-administrativos.

Falando em nome do Comando de Greve dos estudantes, Mariana Percia (Ufal), afirmou que a greve é resultado de um grande balanço do projeto de expansão via Reuni, que aprofundou a precariedade nas Instituições de Ensino federais. “Já somamos mais de 35 universidades em greve estudantil. Estamos ao lado dos professores e dos técnicos nessa luta pela melhoria das condições em nossas universidades”, disse.

Bernardo Soares (UFF), também do CNG dos estudantes, lembrou que atualmente o auxílio estudantil oferecido pelo governo é de R$ 354,00 e prevê exclusividade. “Ou seja, o estudante não pode trabalhar e tem que pagar xerox, transporte e ainda viver com o que sobra”, denunciou.

William Carvalho, do CNG do Sinasefe, contou que atualmente são 183 campi em greve e a perspectiva é de adesão total ao movimento. “Não vamos sair dessa greve sem de fato negociar e ter nossas reivindicações atendidas. Queremos negociar já. É inadmissível que o governo continue empurrando com a barriga a negociação”, disse.

Paulo Henrique dos Santos, da Fasubra, lembrou que a reivindicação dos trabalhadores em educação é justa e que a luta é também por dignidade. “Nós queremos melhores salários e também mais recursos para educação e saúde. A melhoria na qualidade dos serviços públicos depende da valorização dos trabalhadores que prestam esses serviços”, ressaltou.

Participaram também da manifestação representantes da CSP-Conlutas, CUT, CTB e o presidente do Sindicato dos Técnicos do Banco Central, Antonio Maranhão. Ele prestou solidariedade aos manifestantes e disse que os técnicos do BC também estão junto na luta com os demais servidores públicos federais por melhores condições de trabalho.

“Não se constrói uma nação sem investimento em educação. A política do governo Dilma vai na contramão ao desvalorizar essa categoria. Nós repudiamos essa postura e acreditamos que os professores têm que ser respeitados”, afirmou Maranhão, conclamando os demais técnicos do Banco Central a se juntarem na luta dos trabalhadores em educação.

Em nome do Comando de Greve dos docentes do ANDES-SN, a professora Celi Tafarel, reforçou que em todo o país estavam sendo realizados atos conjuntos que se caracterizavam por trazer às ruas todos os segmentos da educação: professores, técnicos-administrativos e estudantes.

“Demonstramos que não estamos de acordo com a forma como o governo vem tratando a educação e seus trabalhadores. Combateremos até onde for necessário para garantir o que é de direito da classe trabalhadora: educação pública e de qualidade para todos. Defender a educação é defender a soberania nacional”, ressaltou ela, completando que este é um momento histórico de luta.

“A nossa greve continua forte e seguirá até que tenhamos nossas reivindicações atendidas”, finalizou.

Apoio à manifestação

Em meio aos professores, técnicos e estudantes em greve, a mãe de um aluno da Universidade de Brasília declarava seu apoio à luta dos grevistas. Sandra Ribeiro, que tem, além do filho, uma sobrinha estudando na UnB reclamou da precariedade nas condições de ensino e de permanência dos estudantes nas instituições.

“Eles têm que se mobilizar mesmo e contar com o apoio dos pais dos estudantes. Só assim vamos ter o devido retorno dos impostos que pagamos. Hoje, só quem tem dinheiro pode oferecer uma educação de qualidade aos seus filhos. Nós lutamos tanto para que eles consigam chegar à universidade, para ter ensino de qualidade e não do jeito que está”, disse.

Movimento grevista

A greve dos docentes das instituições federais de ensino, iniciada no dia 17 de maio, continua crescendo. De acordo com o último boletim do Comando Nacional de Greve (CNG), até domingo 56 instituições tinham comunicado que estavam em greve. Acesse, aqui, o quadro elaborado pelo CNG.

Com a deflagração de greve nas bases da Fasubra e Sinasefe, o movimento segue forte e sem perspectiva de término até que o governo apresente uma proposta de negociação efetiva com os docentes e técnicos-administrativos, o que não ocorreu até o momento.

Fonte: ANDES-SN

Servidores farão nova marcha em julho

No próximo dia 18 de julho, servidores de todo o país voltarão a Brasília para realizar mais uma marcha de protesto contra a política de arrocho salarial promovida pelo governo federal. Essa foi uma das deliberações da reunião do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais, realizada esta semana, em Brasília. Também foi decidido que de 16 a 20 de julho haverá um acampamento unificado da greve nacional dos servidores federais em Brasília, que terminará com uma plenária nacional, marcada para o dia 20.

Durante a reunião do Fórum foi feito um balanço da greve dos servidores. A conclusão foi de que, diante da falta de perspectiva de negociação ou qualquer resposta do governo em torno das reivindicações apresentadas, a política deve ser de ampliação da greve e fortalecimento das ações de mobilização.

Para a 1ª secretária-geral do ANDES-SN, Marina Barbosa, que representou a direção do Sindicato na reunião do Fórum, a construção da unidade dos servidores é decisiva para enfrentar os ataques do governo, com destaque para o desrespeito à determinação constitucional “que assegura a revisão geral anual dos salários do funcionalismo”.

Greves

Assim como o ANDES-SN, que está em greve desde o dia 17 de maio, também já paralisaram suas atividades os servidores ligados à Fasubra, Sinasefe e à Condsef.

Dirigentes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra) informaram na reunião que, com 16 dias de greve, 56 instituições já estão paralisadas. Neste período, foi realizada uma mobilização intensa, com realização de vários atos públicos que contaram com a participação de setores também em greve e da sociedade civil organizada. A perspectiva é de que a adesão à greve aumente nas próximas semanas.

No Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a greve já atinge 31 Institutos Federais, de 52 seções sindicais. Já são 183 campus paralisados e nas escolas militares estão ocorrendo paralisações.

A greve na base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) já atinge 14 estados (PA, SE, AP, MT, MS, PR, RJ, GO, MA, TO, PI, BA, CE, PB) e o Distrito Federal. Nessa terça-feira (26) servidores do Ministério da Integração Nacional em Brasília, do Incra na Bahia, da Funai no Ceará, Paraíba e  Mato Grosso e da Saúde, também em Mato Grosso, aderiram a paralisação por tempo indeterminado. No Rio de Janeiro também engrossam o movimento servidores do Datasus e do Fundo de Marinha Mercante. Inpi, Cnem e Dnit realizam paralisação de 48 horas e seguem mobilizados no estado. Servidores da Cultura também realizam assembleia para definir adesão ao movimento.

Na base da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), estão em greve os estados do Ceará, Paraná e Distrito Federal. Ficaram de paralisar esta semana os servidores de Sergipe, São Paulo, Pará, Espírito Santo e Minas Gerais.

De acordo com o informe apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc), há a preparação de uma greve progressiva a se realizar nas 24 horas do dia 28 de junho de 2012, 48 horas nos dias 04 e 05 de julho de 2012, e, 72 horas nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2012. Os trabalhadores se manterão em assembleia permanente, mas já está marcada assembleia geral para o dia 16 de julho para avaliação do movimento e decisão de greve por tempo indeterminado.

Durante a reunião do Fórum, também deram informes sobre o processo de mobilização representantes do Sinagencias e da Anvisa.

MP 568/12

Na última reunião do Fórum também foi deliberado que será realizada uma força tarefa no Congresso Nacional para garantir que as alterações promovidas pelo relator da medida provisória (MP) 568, senador Eduardo Braga, sejam aprovadas pelos parlamentares. As entidades seguem estudando o texto da MP. Outra determinação das entidades nacionais é de buscar audiências com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior e com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. O objetivo é buscar soluções para os conflitos instalados e garantir o atendimento emergencial de demandas importantes para assegurar melhorias no atendimento público e acesso a serviços de qualidade para a população brasileira.

Com informações do site da Condsef

Fonte: ANDES-SN

Universidades federais em greve realizam manifestação na Paulista nesta quinta (28)

Docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos das universidades federais em greve realizarão manifestações, nesta quinta-feira (28), em frente às sedes do Banco Central de várias capitais do país. O ato é uma forma de denunciar a atitude do governo de não privilegiar a educação dentro do Orçamento da União. Em São Paulo, representantes da Unifesp, UFABC e UFSCar farão um ato na avenida Paulista, a partir das 11h30. A concentração será no vão-livre do MASP e os manifestantes devem caminhar até a sede do Banco Central na capital paulista. O ato também contará com a participação de representantes de outras categorias do serviço público federal.

A greve dos docentes das universidades federais já completou 40 dias e atinge a quase totalidade das instituições, cerca de 56 das 59. A pauta central do movimento é a valorização da carreira dos professores, uma das mais desprestigiadas dentro do serviço público federal. Até o momento o governo não apresentou nenhuma proposta aos docentes e já desmarcou duas reuniões de negociação.

A paralisação nas universidades federais é a mais forte em pelo menos uma década. Além dos professores, os servidores técnico-administrativos iniciaram uma greve nacional no último dia 14 de junho e greves estudantis também foram deflagradas em mais de 30 instituições.

Ato das universidades federais em greve pela valorização da educação pública
Quando: 28 de junho de 2012, quinta-feira, a partir das 11h30
Onde: Avenida Paulista. Concentração no vão-livre do MASP e caminhada até o Banco Central

Governo economiza em cima dos servidores

Apesar de os representantes do governo nas mesas de negociação com os servidores afirmarem que não há folga no orçamento para que sejam concedidos reajustes salariais, muito menos a reposição inflacionária, matéria do jornalista Ribamar Oliveira, do jornal Valor Econômico, publicada semana passada, mostra que o governo tem economizado nos gastos com o funcionalismo.

“É importante observar que, no governo do PT, o gasto com pessoal, em comparação com o PIB, atingiu o seu pico em 2009, quando correspondeu a 4,74% do PIB. Desde então, passou a cair. Em 2010, a despesa foi reduzida para 4,66% do PIB e, no ano passado, ficou em 4,38% do PIB. Para este ano, a última previsão do governo é que o gasto fique em R$ 187,6 bilhões, o que corresponderia a 4,1%do PIB. Nesse período, portanto, a despesa com o pagamento de pessoal ativo e inativo cresceu menos do que o PIB”, conclui o jornalista econômico.

O jornalista também avalia que várias categorias entrarão em greve, como os auditores-fiscais da Receita Federal, Polícia Federal, Secretaria do Tesouro Nacional e do Judiciário, entre outros. “O governo parece ter errado ao não ter concedido um reajuste linear aos servidores para preservar o poder aquisitivo de suas remunerações”, avalia Oliveira.

Ele diz, ainda, que a possibilidade desse reajuste está prevista na Constituição e consta, todo ano, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), “mas ele nunca é concedido”.

FHC

É bom lembrar que os gastos com pessoal nos três governos do PT, em relação ao PIB têm sido menores do que aqueles praticados no governo de Fernando Henrique Cardoso, apesar do congelamento salarial e dos planos de demissão voluntária implementados pelo tucano. Em 1995, o gasto com pessoal do governo federal correspondia a 5,36% do PIB, baixando para algo em torno de 4,9 no ano seguinte e ficando neste patamar durante o restante do mandato.

“Houve uma grade perda da participação dos servidores públicos em relação ao PIB, ou seja, na distribuição da riqueza nacional a parcela destinada aos servidores públicos em 2010 foi inferior ao que lhes era dado em 1995”, avalia um documento elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida (que pode ser lido aqui).

Além disso, no primeiro ano de administração do tucano, os gastos com pessoal representavam 56% da Receita Corrente Líquida. Em 2010, de acordo com a Auditoria Cidadão da Dívida, esses mesmos gastos correspondiam a 33%. Enquanto isso, o pagamento dos juros consome o equivalente a 45% do orçamento federal anual.

“O que podemos deduzir disso tudo é que o governo economiza com pessoal para continuar com a política de conceder isenções fiscais para o grande empresariado nacional e de pagamento da dívida mobiliária”, analisa o 1º secretária do ANDES-SN, Marina Barbosa.

Fonte: ANDES-SN

Mudanças nos adicionais de periculosidade e insalubridade são tiradas da MP 568

Comissão Mista do Senado Federal aprovou na semana passada o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB/AM) à medida provisória 568/12, que tinha o mesmo teor do Projeto de Lei 2203/11. Como tinha afirmado em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados no dia 5 de junho, o senador Braga suprimiu do relatório as mudanças na forma do cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Caso a alteração feita por Braga seja mantida na Câmara, os adicionais voltarão a ser pagos de forma proporcional ao vencimento básico e não em valores nominais rebaixados, como queria o governo.

Na audiência pública realizada no início de junho, o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, conversou com o senador Eduardo Braga e explicou como a transformação dos dois adicionais em valores fixos prejudicava os professores, principalmente aqueles que trabalham com saúde e em laboratórios. “Na verdade, essa é mais uma forma encontrada pelo governo para promover um retrocesso social e congelar salários”, denunciou Schuch. Ele explicou, ainda, que a mudança na forma de pagamento desses adicionais foi incluída às escondidas no PL 2203/11 e, posteriormente, na MP 568/11, sem que houvesse uma discussão anterior com as entidades representativas dos servidores.

O diretor do ANDES-SN também criticou a determinação, constante nas três últimas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que engessa a política de reestruturação de carreira e reajuste salarial, que só podem ocorrer se previstas em projeto de lei enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto de um ano para valer no seguinte.

Relatório

Eduardo Braga também retirou da MP pontos que prejudicavam médicos e veterinários, aumentando a carga horária sem o respectivo aumento salarial, e servidores do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). “Essas foram mais duas maldades incluídas pelo governo sem negociação com os servidores”, lembra Schuch. No relatório (que pode ser lido aqui), ficaram estabelecidas tabelas específicas para esses profissionais, indicando valores de gratificações de acordo com a capacitação.

“Estamos aqui para admitir que um erro foi cometido, o governo federal assume que houve erro e, por isso, estamos corrigindo a sangria causada na classe médica por conta dessa medida provisória” disse Braga, que também é o líder do governo no Senado.

Acerca das mudanças nos critérios de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, Braga afirmou entender os motivos do governo federal, mas não parecia razoável “impor reduções a segmentos significativos do funcionalismo em uma medida provisória que pretende corrigir, ainda que pontualmente, anomalias remuneratórias.”

A MP 568/12 segue agora para tramitação na Câmara Federal, com o nome de projeto de lei de conversão (PLV 14/2012), e só virará lei após sua aprovação pelo Congresso Nacional e sanção pela presidência da República. Na Câmara, o relator é o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR).

Problemas na MP 568/12

Apesar das alterações feita pelo senador Eduardo Braga, a MP 568/12 ainda continua com problemas. Ele não acatou, por exemplo, o tratamento igualitário aos professores dos ex-territórios e dos colégios militares em relação ao MS e EBTT.

O ANDES-SN vai continuar trabalhando no Congresso Nacional para que a MP 568/12 seja aperfeiçoada. Quando ainda tramitava o projeto de lei 2203/11, diretores do Sindicato reuniram-se com os deputados relatores do PL nas comissões em que ele chegou a tramitar. Também incentivou o envio de e-mails, via seções sindicais, para a Câmara dos Deputados. Os problemas do PL 2203/11 também foram levantados nas reuniões que a direção teve nos últimos meses com representantes dos ministérios do Planejamento e da Educação.

Com informações da Agência Senado

Fonte: ANDES-SN

Leitura da Carta de Parnaíba encerra 57º Conad do ANDES-SN

Durante quatro dias, docentes de diversas partes do país estiveram reunidos em Parnaíba (PI), para o 57º Conselho Nacional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). O encontro teve início na quinta-feira (21), com a posse da diretoria que estará à frente do Sindicato Nacional no biênio 2012-2014.

O 57º Conad foi encerrado neste domingo (24), após a leitura da Carta de Parnaíba, feita pelo secretário geral da entidade, Marcio Oliveira. O documento destaca a história de lutas, com ampla participação popular, da cidade sede do encontro. “Símbolo de resistência, desde a emancipação da condição colonial, nela mantém-se, até os dias atuais, o espírito de luta e a continuidade do processo emancipatório diante às grandes oligarquias e em direção a uma sociedade justa e igualitária”, afirma o texto.

A carta segue avaliando as questões trabalhadas durante o 57º Conad, que atualizou os planos de lutas geral e setoriais do ANDES-SN, aprovou as contas do sindicato, discutiu a participação do Sindicato Nacional na CSP-Conlutas e ainda concluiu um ciclo de atualização do Caderno 2 – Proposta do ANDES-SN para a Universidade Brasileira, com a aclamação do texto-documento de Ciência e Tecnologia.

O documento registra que o 57º CONAD realiza-se em meio a uma forte mobilização da educação federal e também de algumas universidades estaduais – UERN e UERJ e destaca a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reafirmou a legitimidade política e jurídica da entidade ao reestabelecer o registro sindical do ANDES-SN.

“A conjuntura e seus possíveis desdobramentos indicam a necessidade de ampliação do enraizamento do ANDES-SN, para o que será de fundamental importância o trabalho de suas secretarias regionais, como também uma maior unificação dos seus três setores que estarão reunidos, ainda em 2012, e por deliberação do 57º CONAD, no VI Encontro Nacional dos três setores”, aponta o documento.

A Carta de Parnaíba (PI), conclui avaliando que o 57º Conad como um evento conciso e objetivo, o que demonstra a atualidade e justeza do plano de lutas aprovado pelo 31º Congresso. “O 57º CONAD concluiu o seu trabalho traduzido no revigoramento da disposição de luta de seus participantes, que é reflexo da coragem e determinação dos milhares de professores que estão mobilizados em todo o país”, finaliza o texto, que foi aplaudido pelos participantes do Conad.

Em sua fala de encerramento, Marinalva Oliveira agradeceu a participação de todos e ressaltou que a objetividade deste Conad traduz o revigoramento e disponibilidade de luta dos participantes, reflexo da disposição na base.

“Isso se deve a política acertada, que está em curso com a aprovação dos planos de lutas dos setores no 31º Congresso. Mesmo realizando um Conad objetivo, pudemos realizar discussões importantes sobre a greve em curso dos IFE e de algumas universidades estaduais, com o objetivo de intensificar a mobilização e a discussão sobre carreira na base. Outro ponto forte de discussão no Conad foi sobre a ampliação da participação das seções sindicais na CSP-Conlutas nos Estados e o aprofundamento de suas instâncias democráticas”, disse a presidente do ANDES-SN.

O 57º Conad contou com a presença de 44 delegados e 54 observadores de 46 seções sindicais, além de 33 diretores do ANDES-SN e dois convidados, totalizando 133 participantes.

O texto da Carta de Parnaíba (PI) será ajustado aos padrões oficiais dos documentos da entidade e passará por revisão, sendo disponibilizado em breve no site do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN

Delegados do 57º Conad atualizam plano de lutas do Sindicato Nacional

Na segunda plenária deste sábado (23), os delegados deliberaram sobre as questões discutidas nos grupos mistos, contidas no tema III “Avaliação e atualização do plano de lutas: educação, direitos e organização dos trabalhadores”. O 57º Conad termina neste domingo (24), após quatro dias de rico debate e importantes deliberações.

Após aprovarem os textos de resolução (TR) referentes à atualização do Plano de Lutas dos temas relacionados no Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSS/A) e também à cobrança do imposto sindical no setor das estaduais, os delegados iniciaram uma discussão aprofundada sobre o TR 14, proposto pela diretoria da Associação dos Docentes das USP, sobre a participação do ANDES-SN na CSP-Conlutas.

Concluídos três ciclos de cinco inscrições, foi aprovada a substituição do texto pela proposta apresentada pelo grupo misto 1. Com isso, o 57º Conad deliberou que o ANDES-SN encaminhe às seções sindicais a discussão da avaliação do 1º Congresso da CSP-Conlutas e, a partir dessa avaliação, possa aprimorar no 32º Congresso do sindicato a suas estratégias de intervenção nos espaços de atuação na central.

Foi aprovado ainda que as seções sindicais aprofundem a discussão sobre sua participação na CSP-Conlutas, no sentido de sua consolidação no âmbito estadual e local. Além disso, que o grupo de trabalho de Política de Formação Sindical discuta estratégias de enraizamento das seções sindicais do ANDES-SN na CSP-Conlutas.

Outro TR que provocou acalorada discussão foi o de número 15, que abordou o trabalho das regionais do ANDES-SN no fortalecimento do trabalho de base do Sindicato Nacional. O texto foi proposto pelas professoras Márcia Almeida e Renata Rodrigues (Aspuv SSind).

Depois de várias intervenções, as autoras do TR propuseram sua alteração. Os delegados aprovaram então, por ampla maioria, que o 57º Conad recomende que o ANDES-SN promova reuniões da diretoria em sua totalidade para discutir as dificuldades, compartilhar experiências e promover a discussão de possíveis ações para o fortalecimento do trabalho das regionais junto às seções sindicais.

GTSS/A

Em relação ao plano de lutas do GTSS/A, os delegados entenderam necessário o aprofundamento, nas seções sindicais, da discussão no conjunto da categoria sobre as conseqüências nefastas da implantação do Funpresp. Para embasar o debate na base, aprovaram também a produção, no segundo semestre deste ano de uma cartilha informativa que oriente os professores sobre as conseqüências de adesão ao Funpresp.

Votaram favoráveis também à realização ainda este ano do XVII Encontro Nacional do ANDES-SN sobre Assuntos de Aposentadoria e à intensificação da luta pela rejeição, nos Conselhos Universitários, da contratação da Ebserh.

Em relação à saúde do trabalhador docente, aprovaram indicar a realização de ações que aprofundem o debate sobre tema e posterior aplicação, nas seções sindicais que se dispuserem, de um estudo exploratório piloto sobre a saúde do docente. O objetivo é definir estratégias de ação e apreensão da temática em relação à categoria.

Imposto Sindical

O TR sobre o tema foi proposto pelos diretores da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (Aduems), onde o governo estadual recolheu o imposto dos docentes, apesar da manifestação contrária da seção sindical e o repassou à outra entidade, o que impediu a devolução aos professores da UEMS.

Para evitar a repetição deste fato no Mato Grosso do Sul e entendo que a situações similares possa correr em outras regiões do país, o 57º Conad deliberou ainda que o ANDES-SN apoie as ações da Aduems e de outras seções sindicais contra a cobrança do imposto sindical.

Fonte: ANDES-SN

Santa Maria (RS) sediará 58º Conad do ANDES-SN

Santa Maria, no Rio Grande do Sul, será a sede do próximo Conselho Nacional do ANDES-SN. A cidade foi aprovada por aclamação pelos participantes do 57º Conad, durante a plenária do tema 2 neste sábado (23), que deliberou sobre as questões organizativas e financeiras do Sindicato Nacional.

O encontro será organizado pela Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm). O professor Getúlio Silva Lemos, delegado da Sedufsm, apresentou aos participantes da plenária um vídeo preparado pela sua seção sindical que mostrou um pouco da cidade, sua história e estrutura.

Lemos destacou que a Sedufsm tem trabalhado ativamente para levar suas ações e práticas para fora dos muros da universidade e que seria muito importante poder compartilhar essa experiência com as outras seções sindicais.

“Nossa seção é muito atuante, principalmente agora neste período de greve. A diretoria atual e o comando local de greve formam um grupo muito coeso e disposto a trabalhar. Nós avaliamos que temos condições de organizar o próximo Conad”, disse.

Segundo ele, Santa Maria oferece as condições de infraestrutura necessárias para receber os participantes do encontro, com boas opções de hospedagem, transporte aéreo e rodoviário. “Além disso, a cidade está localizada no centro do estado, o que permitirá aos professores a oportunidade de conhecer o coração do Rio Grande do Sul”, completou Lemos. Ele acrescentou que o município é considerado um pólo geoeducacional no estado gaúcho.

“Será também uma oportunidade importante para mostrar para a sociedade local que o ANDES-SN é uma parcela da comunidade interessada em qualificar os debates sobre vários temas sociais, através de projetos que incorporam as nossas lutas de classes e também aquelas mais gerais. Além disso, permitirá também aprofundar a aproximação do Sindicato Nacional com os docentes da UFSM”, avaliou.

Fonte: ANDES-SN

Crise e greve nas Federais pautam Plenária de Análise de Conjuntura do 57º Conad

A primeira plenária do 57º Conad, realizada na tarde da última quinta-feira, 21, trouxe como eixo central “Movimento Docente e Conjuntura: avaliação da atuação do ANDES-SN frente às ações estabelecidas no 31º Congresso”. Dada sua relevância e força, a greve nas Instituições Federais de Ensino (IFE) foi tema predominante no debate. Com mais um mês da deflagração, o movimento conta com a adesão de 57 instituições.

O processo de discussão nas assembleias de base, a construção da greve e a postura frente a um governo sem disposição para negociar foram alguns dos pontos abordados na plenária, juntamente com uma avaliação do período de crise mundial e quais as perspectivas dos trabalhadores nesse cenário.

Para dar início ao debate, a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, leu o texto “Movimento Docente e Conjuntura”, onde são apresentadas algumas reflexões sobre a situação econômica mundial e o crescente número de mobilizações trabalhistas ao redor do mundo.

Nesse cenário, o texto ressalta a greve como uma das mais recorrentes ferramentas de mobilização desde o início da crise, citando casos das mobilizações realizadas na Grécia e na Espanha.

Ainda sobre as greves, o texto aponta as paralisações como importantes indicadores da indignação e da revolta dos trabalhadores com as contradições do sistema do capital. Em relação ao Brasil, a análise se debruça sobre a falsa perspectiva de crescimento econômico e a chegada ao grupo das seis maiores potências mundiais. Nesse contexto, o documento questiona o poderio brasileiro, tendo em vista a manutenção do cenário de desvalorização dos trabalhadores e de desigualdade social.

A greve nas IFE

Embora a análise de conjuntura aponte para uma avaliação do cenário de crise a partir de uma perspectiva global, a atuação do movimento docente nas IFE não é visto de maneira separada desse processo. Conforme diversas intervenções ressaltaram, o ataque à educação pública, em detrimento de outras políticas de governo com o objetivo de remendar o sistema econômico, é um reflexo do processo que ocorre em nível mundial. Além disso, a crise desloca a educação para uma outra direção, conveniente ao cenário econômico, subvertendo a lógica do ensino, da pesquisa e da extensão.

Para o professor da Universidade de São Paulo (USP), Osvaldo Coggiola, esse período pode apresentar um processo de transição, no qual a organização dos trabalhadores é fundamental para disputar um novo modelo de sociedade. Nesse contexto, apontando para uma nova perspectiva para a educação pública, a greve das IFE apresenta-se como um processo extremamente importante. “Nesse cenário (de crise) coloca-se um momento de transição, mas essa transição não está escrita nas estrelas, ela depende da nossa atuação e nesse contexto essa greve é histórica”, afirma Coggiola, que também é 2º vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN.

O ANDES-SN como referência na greve

Nesse processo de greve, muitas foram as intervenções que ressaltaram o importante papel desempenhado pelo ANDES-SN. O trabalho da entidade, mobilizando a categoria durante o período de negociações (que, inclusive, antecede a deflagração da greve) tornou o sindicato uma referência política para o movimento, indo além dos filiados na entidade. Conforme ressaltou a 1ª secretária do ANDES-SN, Marina Barbosa, muitas são as entidades que, mesmo não filiadas ao ANDES-SN, depositam no sindicato a responsabilidade nas negociações com o governo.

Além disso, muitas dessas seções têm colaborado com o financiamento da greve, enviando também representantes ao Comando Nacional de Greve, em Brasília. Segundo Marina, que presidiu o ANDES-SN nos últimos dois anos, essa confiança é fruto do trabalho de base do sindicato, ouvindo a categoria, visitando as seções e discutindo pessoalmente o exercício docente e o modelo de universidade.

Para o professor Hélvio Mariano, da Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná (Unicentro), essa deve ser considerada uma das grandes vitórias do movimento. “O ANDES-SN pode não ser a representação nacional de alguns sindicatos locais. Mas enquanto direção do movimento, enquanto direção da greve, pra decidir sobre a carreira, a confiança política é do ANDES Sindicato Nacional. Eu acho que essa é a grande vitória que nós tiramos. Podemos não dirigir as seções sindicais de determinados locais, mas dirigimos politicamente o movimento docente do Brasil”, aponta Mariano.

Confira aqui as fotos das Plenárias de Abertura e Instalação

Por Rafael Balbueno – Sedufsm Seção Sindical

Edição: Renata Maffezoli/ANDES-SN

Fonte: ANDES-SN/Sedufsm

ANDES-SN e CNG solicitam da Capes, CNPQ e MCT suspensão dos prazos de editais

Mesmo em greve, as instituições federais que têm pesquisas financiadas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia estão sendo coagidas a cumprir os prazos impostos por essas agências de fomento. Para fazer com que o direito de greve seja cumprido, o ANDES-SN e o Comando Nacional de Greve (CNG) protocolaram nesta sexta-feira (22), nos três órgãos, uma carta solicitando que os prazos sejam suspensos imediatamente.

“A partir do momento em que os professores são obrigados a cumprir esses prazos, o direito de greve, que é garantindo constitucionalmente, passar a ser desrespeitado”, argumenta a 1ª secretária do ANDES-SN, Marina Barbosa.

O texto argumenta que como muitas das práticas acadêmicas são propostas, fomentadas e financiadas pelos três órgãos, o ANDES-SN e o CNG exigem que o calendário dessas instituições referente aos períodos de editais e de obrigações várias, dentre as quais a entrega de relatórios, preenchimento de formulários, prazos de defesas de teses e dissertações “sejam imediatamente suspensos no mesmo tempo em que durar o movimento de greve dos docentes”.

“Na nossa avaliação, há uma interferência dessas agências no movimento grevista, já que os docentes têm de cumprir os prazos,”, avalia o professor Ciro Bezerra, da Universidade Federal de Alagoas.

O ANDES-SN já tinha comunicado esses órgãos sobre o movimento grevista, tanto no âmbito da graduação, quanto da pós, o que afetaria os calendários acadêmicos instituídos.

A carta entregue na Capes por ser lida aqui. Texto semelhante também foi entregue no CNPq e no MCT por um grupo de professores que estão em Brasília participando do CNG.

Fonte: ANDES-SN