Arquivo diários:18 de maio de 2012

Greve docente é deflagrada no campus de Diadema da Unifesp

Os professores do campus Diadema decidiram em assembleia entrar em greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (17). A paralisação é parte da greve nacional dos docentes das universidades federais deflagrada esta semana em dezenas de Instituições. Mais de quarenta professores participaram da plenária, que referendou a decisão tomada na assembleia do último dia 10, na qual quase cem docentes haviam deliberado pelo indicativo de greve no campus. Os professores de Diadema devem voltar a se reunir em assembleia na próxima segunda-feira (21), às 12 horas, para dar continuidade às mobilizações. Já os estudantes realizarão uma assembleia nesta sexta-feira (18), para deliberar um posicionamento em relação ao movimento docente.

Os demais campi da Unifesp realizam assembleias locais até o dia 21 de maio, e uma assembleia geral convocada pela Adunifesp para a terça-feira (22) decidirá a deflagração da greve em toda a Instituição. As assembleias acontecem quinta-feira (17) na Baixada Santista; sexta-feira (18) em São Paulo; e segunda-feira (21) em Osasco e São José dos Campos. Os docentes de Guarulhos farão uma reunião não deliberativa na terça-feira (22) na sede da Adunifesp.

A pauta central da greve é a carreira docente. Negociações entre entidades dos professores e representantes dos Ministérios do Planejamento e da Educação acontecem desde setembro de 2011 em um Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema, mas não há avanços e o governo mantém basicamente a sua proposta inicial, um grande retrocesso para categoria e para as universidades federais. O ANDES-SN e o movimento nacional docente reivindicam negociações reais sobre a restruturação da carreira. Outras pautas também estão presentes na mobilização como melhores condições de educação e trabalho nas federais, em especial nas novas unidades, que muitas vezes carecem das demandas mais básicas.

Nesta sexta-feira (18), docentes e estudantes da Unifesp de Diadema realizariam um protesto vestindo-se de preto durante a inauguração no campus da Unidade José de Alencar, na antiga indústria metalúrgica, Conforja. A unidade é composta por dois novos prédios, que irão abrigar laboratórios de pesquisa e atividades de graduação. A solenidade estava marcada para o período da manhã e contaria com a presença de autoridades não só da Unifesp, como do município e do Estado, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e da presidenta Dilma Rousseff.

Entretanto, a solenidade acabou desmarcada de última hora devido, de acordo com a Diretoria Acadêmica do campus, a problemas de agenda da Presidente da República. A assessoria de Dilma teria avisado apenas tarde da noite de ontem e não houve tempo suficiente para comunicar a todos sobre o cancelamento. Estima-se que cerca de 200 pessoas compareceram à Instituição para a solenidade e encontraram os portões fechados. Após negociação, a entrada de professores e estudantes acabou liberada.

No ato de protesto que seria realizado durante a inauguração, os docentes entregariam uma carta ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na qual apresentariam suas reivindicações acerca da carreira e explicariam os motivos que os levaram a entrar em greve. A íntegra do documento pode ser vista a seguir.

 

Diadema, 17 de maio de 2012.

Ao Excelentíssimo Senhor Aloizio Mercadante Oliva

Ministro da Educação

Nós, docentes do campus Diadema da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), entendemos que o Brasil vive um momento histórico único em direção à sua independência científica e tecnológica e ao desenvolvimento humano do povo brasileiro. Neste sentido, temos a convicção que o sistema federal de ensino superior tem papel fundamental para alavancar e manter este processo transformador da nossa sociedade. Estamos convencidos também de que a expansão das Instituições Federais de Ensino Superior é fundamental no escopo deste projeto, no qual todos nós somos protagonistas.

Neste contexto, verificamos que a Carreira dos Docentes do Magistério Superior encontra-se defasada e requer reformulações urgentes que permitam o desempenho das atividades acadêmicas e do exercício digno do trabalho docente. Por outro lado, verificamos que a proposta para a reestruturação da carreira docente, apresentada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo Ministério da Educação, representa grande risco para a continuidade do Programa de Expansão do Ensino Público Federal e para a excelência do tripé Ensino, Pesquisa e Extensão nas IFES.

Em relação as situação docente atual e à proposta de reestruturação da carreira docente do governo, refutamos os seguintes pontos:

1. A discrepância salarial entre os servidores públicos de nível superior, o que coloca profissionais docentes, com a formação de Doutor, em situação de remuneração inferior a de graduados de outros cargos do serviço público federal;
2. A contratação inicial de docentes como auxiliar de ensino, independentemente da titulação acadêmica do profissional;
3. A extensão do tempo de progressão profissional, resultando na ampliação de 16 para cerca de 24 anos no tempo serviço necessário para um docente pleitear a conquista do grau máximo de sua carreira (Professor Associado IV);
4. A ascensão ao cargo máximo da carreira docente, Professor Titular, estar necessariamente vinculada à existência de vagas públicas para concurso, resultando na impossibilidade de todos que tenham mérito, almejarem e alcançarem esta posição;
5. A insistente manutenção de duas ou mais linhas no contracheque de remuneração docente, uma relativa a salário base e outra(s) a gratificações (ex. Retribuição por Titulação que é nominal ao invés de percentual salarial), acarretando uma insegurança em relação aos nossos proventos;
6. A falta de sinalização de valorização da Dedicação Exclusiva (DE) uma vez que a proposta do governo não afirma a remuneração do docente em DE como um múltiplo do regime de 20 e 40 horas/semanais. A valorização da DE é uma conquista muito cara aos docentes que prezam o exercício pleno do ensino-pesquisa-extensão;
7. A inexistência de um piso salarial como ponto de partida para remuneração docente;
8. A vinculação de progressão de carreira ao credenciamento em programa de pósgraduação, promovendo uma hierarquização entre os docentes, desvalorizando a extensão e o ensino de graduação.

Ressalvamos ainda, que os docentes deste campus, juntamente com os servidores técnico-administrativos e o corpo discente, vêm enfrentando graves problemas infraestruturais, tanto em relação aos espaços destinados para as atividades didáticas quanto e, principalmente, à infraestrutura necessária para desenvolvimento em pesquisa.

Entendemos que a inauguração no dia de hoje, de um novo prédio de pesquisa, é extremamente importante para o nosso campus, uma vez que abrigará as pesquisas de uma fração do corpo docente. Entretanto, é notório que falhas no planejamento de implantação do REUNI na UNIFESP, comprometem a estruturação para o desenvolvimento pleno da pesquisa e pós-graduação no campus Diadema de forma a atender as necessidades de todo o corpo docente.

É importante ressaltar também que a infraestrutura de ensino encontra-se ainda em consolidação ou planejamento, sendo que as existentes são precárias, carecendo de dispositivos adequados às atividades desenvolvidas na unidade.

Nesta perspectiva, os docentes do campus Diadema, frente ao descumprimento do compromisso firmado pelo governo federal em agosto de 2011 de discutir e apresentar propostas em relação à reestruturação da carreira e diante da persistência de uma proposta de carreira docente que acreditamos inadequada, decidiram pela GREVE por tempo indeterminado e têm o apoio de outros campi da UNIFESP que estão mobilizados e com indicativo de greve aprovado.

Espera-se que este impasse se solucione com a ação proativa do governo federal na busca de entendimento com as representações sindicais de docentes de ensino superior, levando à construção de um plano de carreira docente que resulte num compromisso legítimo com a qualidade de ensino e desenvolvimento científico e tecnológico para o povo brasileiro e para a nossa Nação.

Confiamos que todos os alunos, servidores e professores da UNIFESP e os cidadãos brasileiros comunguem desses ideais.

Docentes do campus Diadema
Universidade Federal de São Paulo

Indicativo de greve é aprovado no campus Baixada Santista da Unifesp

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (17), docentes do campus Baixada Santista aprovaram indicativo de greve por amplíssima maioria. Com presença de 66 professores, a plenária também decidiu por realizar uma paralisação na terça-feira (22), quando ocorre a Assembleia Geral da Unifesp no campus São Paulo, e determinou início de greve na quarta-feira, dia 23, caso não haja até lá nenhuma proposta aceitável do governo sobre a carreira. Ambas votações tiveram poucos votos contrários e abstenções. Os representantes da Adunifesp na Baixada Santista estão organizando transporte para que os docentes do campus compareceram à assembleia geral.

ANDES-SN se reúne com Andifes e Conif para comunicar a greve das Federais

A direção do ANDES-SN se reuniu nos últimos dias com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para comunicar às entidades a deflagração nacional da greve nas universidades e institutos federais.

Na terça-feira (15), antecedendo a reunião do GT Carreira Docente, os diretores do ANDES-SN conversaram com o Reitor do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), Antônio Carlos Barum Brod, representante do Conif, como ouvinte, na reunião.

Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, apresentou uma síntese da última reunião do Setor das IFES, o estágio de mobilização para a greve e os detalhes da pauta. Brod, após contato com o presidente do Conif, convidou o ANDES-SN participar da plenária geral do Conselho na próxima semana.

Na quarta-feira (16), o Sindicato Nacional foi recebido pelo presidente da Andifes, João Luiz Martins (reitor da Universidade Federal de Ouro Preto), juntamente com o secretário da entidade, Gustavo Balduíno.

Marina Barbosa, presidente do Sindicato Nacional, informou à entidade a decisão da greve dos docentes das Ifes e o quadro de mobilização até o momento. Ela fez um relato do processo de negociação sobre carreira, destacando a dureza na posição do governo e o atraso nos prazos.

Foi explicado com detalhes a pauta da greve, inclusive lembrando que já foi informado aos reitores sobre o encaminhamento das pautas locais, motivo importante da mobilização e diretamente relacionado a precarização das condições de trabalho no processo de expansão.

Martins afirmou que compreende a situação da mobilização e que isto tem sido pauta da Andifes e também foi assunto tratado com o Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, em audiência realizada na última semana.

O reitor da UFOP registrou, ainda, que é importante finalizar a definição da carreira. Os diretores do ANDES-SN apresentaram mais uma vez os argumentos da proposta do Sindicato Nacional e as críticas às posições do governo, explicitadas na última reunião do GT Carreira Docente, em 15/5.

Fonte: ANDES-SN

Greve das Federais já conta com adesão de pelo menos 33 instituições

A insatisfação dos docentes com o tratamento dado pelo governo federal ao setor da educação pode ser comprovada com o alto índice de adesão dos professores ao primeiro dia da greve nacional convocada pelo Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES-SN). Levando em conta as informações oficiais recebidas pelo Comando Nacional de Greve pelo menos 33 instituições federais de ensino (IFE) já aderiram à greve nesta quinta-feira (17).

A deflagração da greve nestas instituições aconteceu após assembléias históricas nas seções sindicais do ANDES-SN, tanto pelo alto número de professores presentes como pelo debate político realizado. A expectativa é que novas instituições paralisem as atividades nos próximos dias.

CNG

O Comando Nacional de Greve foi instalado na tarde desta quinta (17) em Brasília (DF), na sede do Sindicato Nacional. Durante a instalação do CNG, a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, ressaltou a força inicial da mobilização.

“Temos de reconhecer essa nossa vitória inicial, pois conseguimos, a partir da mobilização de base, retomar a capacidade de ação e reação do movimento docente”, frisou.

A presidente do ANDES-SN lembrou que a categoria está sendo corajosa em enfrentar um governo que VEM TENTANDO IMPOR da lógica gerencial do Estado CONTRA A AUTONOMIA UNIVERSITARIA. “E a nossa categoria, para eles, precisa ser enquadrada, já que somos um dos poucos a questionar essa modelo”, afirmou. “Vamos enfrentar um governo duro, intransigente e autoritário, mas não tínhamos escolha”, acrescentou.

Para Marina Barbosa, a greve será um momento para que a categoria debata com a sociedade o modelo de universidade proposto pelo ANDES-SN e denuncie a falta de estrutura das instituições federais de ensino, principalmente as que foram expandidas pelo Reuni.

Ela também saUdou os membros do CNG. “A Direção Nacional vai dar todo o apoio necessário, mas a responsabilidade política de voces é enorme, já que são voces  que irão fazer a interlocução com as seções sindicais, fazendo gerar e circular o debate político”, afirmou.

Os presentes aprovaram o estatuto do CNG e também constituíram quatro comissões para organizar os trabalhos e atender às demandas da greve: Secretaria, Imprensa, Tesouraria e Infraestrutura.

Foram disponibilizads duas linhas telefônicas para contato com os professores em plantão no Comando (61 3962.8426 e 3962.8427) E criado também um email (cngandes@andes.org.br).

Confira a lista das Instituições Federais de Ensino / Seções Sindicais do ANDES-SN onde a greve dos docentes começou nesta quinta (17)*

1.    Universidade Federal do Amazonas (ADUA)
2.    Universidade Federal de Roraima (SESDUF-RR)
3.    Universidade Federal Rural do Amazonas (ADUFRA)
4.    Universidade Federal do Pará /Central (ADUFPA)
5.    Universidade Federal do Pará /Marabá (SINDUFPA-MAR)
6.    Universidade Federal do Oeste do Pará (SINDUFOPA)
7.    Universidade Federal do Amapá (SINDUNIFAP)
8.    Universidade Federal do Maranhão (APRUMA)
9.    Universidade Federal do Piauí (ADUFPI)
10.    Universidade Federal do Semi-Árido (Mossoró) (ADUFESA)
11.    Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB)
12.    Universidade Federal de Campina Grande / Patos (ADUFCG-PATOS)
13.    Universidade Federal da Campina Grande / Cajazeiras (ADUC)
14.    Universidade Federal de Campina Grande (ADUFCG)
15.    Universidade Federal Rural de Pernambuco (ADUFERPE)
16.    Universidade Federal de Alagoas (ADUFAL)
17.    Universidade Federal de Sergipe (ADUFS)
18.    Universidade Federal do Triângulo Mineiro (ADFMTM)
19.    Universidade Federal de Uberlândia (ADUFU)
20.    Universidade Federal de Viçosa (ASPUV)
21.    Universidade Federal de Lavras (ADUFLA)
22.    Universidade Federal de Ouro Preto (ADUFOP)
23.    Universidade Federal de São João Del Rey (ADFUNREI)
24.    Universidade Federal do Espírito Santo (ADUFES)
25.    Universidade Federal do Paraná (APUFPR)
26.    Universidade Federal do Rio Grande (APROFURG)
27.    Universidade Federal do Mato Grosso (ADUFMAT)
28.    Universidade Federal do Mato Grosso / Rondonópolis (ADUFMAT-ROO)
29.    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (ADUR-RJ)
30.    Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (SINDFAFEID)
31.    Universidade Tecnológica Federal do Paraná (SINDUTF-PR)
32.    Instituto Federal do Piauí (SINDCEFET-PI)
33.    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (SINDCEFET-MG)

  • de acordo com último balanço realizado com informações enviadas ao CNG até às 17h

Fonte: ANDES-SN