Arquivo diários:17 de maio de 2012

Indicativo de greve é aprovado pela Assembleia Geral dos docentes da Unifesp

Uma Assembleia Geral dos docentes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) aprovou indicativo de greve nesta quarta-feira (16). A deliberação segue um movimento de paralisação nacional dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior, convocado pelo ANDES-SN, o sindicato da categoria. Quase sessenta docentes dos diversos campi da Unifesp participaram da plenária, realizada em São Paulo. Nos próximos dias, os seis campi realizarão plenárias locais para debater a questão. Outra Assembleia Geral será realizada na próxima terça-feira (22), às 11h30, em São Paulo, para decidir sobre a deflagração da greve na Unifesp. Neste dia as atividades docentes estarão paralisadas.

O foco principal das mobilizações é a proposta do governo federal de reestruturação da carreira docente. Negociações entre entidades dos professores e representantes dos Ministérios do Planejamento e da Educação acontecem desde setembro de 2011 em um Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema, mas o ANDES-SN avalia que não há avanços, já o governo manteve basicamente a sua proposta inicial, como mostra o relatório da reunião do GT desta terça-feira (15). “A proposta do governo é inaceitável e pode comprometer a qualidade da educação e o futuro da expansão das universidades federais”, critica a presidente da Adunifesp, Virgínia Junqueira. A próxima reunião do GT ocorre no dia 28 de maio.

Nos próximos dias, cinco campi da Unifesp irão realizar plenárias locais para debater o indicativo e a possível deflagração da greve. As assembleias acontecem quinta-feira (17) na Baixada Santista; sexta-feira (18) em São Paulo; e segunda-feira (21) em Osasco e São José dos Campos. Os docentes de Guarulhos farão uma reunião não deliberativa na terça-feira (22), às 10 horas, na sede da Adunifesp. Confira os horários ao final da matéria.

Já os docentes de Diadema devem decidir sobre a deflagração da greve em uma assembleia nesta quinta-feira (17). A paralisação havia sido deliberada em uma plenária local no dia 10 de maio, com a participação de quase cem professores. Assim, os docentes do campus podem se somar ainda hoje à greve nacional, inclusive como forma de mobilizar os colegas dos demais campi da Unifesp. Confira os horários ao final da matéria.

Nos últimos dias, mais de vinte instituições federais deflagaram greve e cerca de outras vinte aprovaram indicativo de paralisação (confira o quadro abaixo). A única universidade federal na qual os docentes aprovaram uma resolução contrária à greve foi a do Tocantins. O indicativo nacional foi aprovado pela ampla maioria dos representantes das Seções Sindicais presentes na última reunião do setor das federais dos ANDES-SN, ocorrida nos dias 11 e 12 de maio. O Ministério da educação já foi comunicado oficialmente sobre o início da greve nacional a partir do dia 17 de maio.

Calendário de Assembleias na Unifesp:
Campus Baixada Santista – Quinta-feira (17), às 10 horas

Campus Diadema – Quinta-feira (17), às 12 horas (Deflagração de greve)

Campus São Paulo – Sexta-feira (18), às 12 horas

Campus Osasco – Segunda-feira (21), às 11 horas

Campus São José dos Campos – Segunda-feira (21), às 17 horas

Campus Guarulhos – Terça-feira (22), às 10 horas (Reunião não deliberativa na Adunifesp)

Assembleia Geral dos Docentes da Unifesp – Terça-feira (22), às 12 horas, em São Paulo (Deflagração de greve)

Confira aqui as fotos da Assembleia Geral dos docentes da Unifesp

Balanço da greve nacional

Deflagração de greve aprovada: UFPR (Paraná), UFS (Sergipe) UFMA (Maranhão), UFPB (Paraíba), UFCG (Campina Grande-PB), UFAM (Amazonas), Univasf (Vale do São Francisco), UFU (Uberlândia-MG), UFRRJ (Rural do Rio de Janeiro), Unir (Rondônia), UFRPE (Rural de Pernambuco), UFPI (Piauí), Cefet-MG (Minas Gerais), UFLA (Lavras), UFES (Espírito Santos), UFOP (Ouro Preto), UFAL (Alagoas), UFPA (Pará), UFMT (Mato Grosso), UFJF (Juiz de Fora), UFV (Viçosa-MG), UNIFAP (Amapá)

Indicativo de greve já aprovado: Unifesp (São Paulo), UFF (Federal Fluminense), UFRJ (Rio de Janeiro), UFRR (Roraima), UFRA (Rural da Amazônia), Ufersa (Rural do Semi-Árido/Mossoró), UFPE (Pernambuco), CAC (Catalão), Unifei (Itajubá-MG), Unrei (São João Del-Rei-MG), Ufeid (Diamantina-MG), UTFPR (Tecnológica do Paraná), FURG (Rio Grande-RS), UNB (Brasília), Ufpel (Pelotas-RS), UFSM (Santa Maria-RS)

*Devido ao fato de muitas assembleias estarem ocorrendo simultaneamente esta semana, as informações estão sujeitas a mudanças e ainda não há um balanço nacional completo

Nesta sexta-feira (18), docentes de São Paulo debatem indicativo de greve

O campus São Paulo da Unifesp realizará amanhã (sexta-feira) assembleia para debater o indicativo de greve dos docentes das universidades federais. Este debate soma-se à discussão já agendada para este mesmo dia sobre a infraestrutura do campus. A plenária ocorrerá ao meio dia, no Anfiteatro A (rua Botucatu, 740).

A inclusão deste tema na pauta atende à deliberação da Assembleia Geral dos docentes da Unifesp realizada na última quarta-feira, que aprovou o indicativo de greve. Nos próximos dias, todos os campi da Universidade irão realizar assembleias para debater o indicativo e, na próxima terça-feira, haverá uma nova Assembleia Geral para decidir sobre a deflagração da greve. A discussão acompanha mobilização à nível nacional organizada pelo ANDES-SN. Ao longo desta semana diversas instituições federais entraram em greve ou aprovaram indicativo de paralisação.

Assembleia dos docentes do Campus São Paulo
Quando: sexta-feira (18), às 12h
Onde: Anfiteatro A, rua Botucatu, 740, Vila Clementino
Pauta: 1 – Indicativo de greve dos docentes das Universidades Federais
2 – Continuidade da discussão da infraestrutura do Campus SP

Projeto Univercine exibe clássico Cabra marcado para morrer

O clássico do cinema político brasileiro, Cabra marcado para morrer, de Eduardo Coutinho, é a atração do Projeto Univercine de maio. O documentário será apresentado em versão restaurada pela Cinemateca com patrocínio da Petrobras. A projeção será seguida de debate com a presença de Ana Lucia Lana Nemi e Bruno Konder Comparato, professores da UNIFESP. A mediação do encontro é de Mauro Rovai. O Univercine acontece neste sábado, 19 de maio, às 14 horas.

Desde 2010, uma parceria firmada entre a Unifesp e a Cinemateca realiza sessões educativas acadêmico culturais voltadas para a formação de público e à discussão dos principais temas relativos às ciências humanas. A Cinemateca fica no Largo Senador Raul Cardoso, 207, entre a Avenida Sena Madureira e o Metrô Vila Mariana. Mais informações pelo telefone (11) 3512-6111 (ramal 215) ou pelo e-mail contato@cinemateca.org.br. A atividade é gratuita e a classificação indicativa desta sessão é 12 anos.

FICHA TÉCNICA E SINOPSE:
Cabra marcado para morrer, de Eduardo Coutinho
Rio de Janeiro, 1984, 35mm, cor/pb, 119’ | Exibição em HD Cam
Narrativa semi-documental sobre a vida de João Pedro Teixeira, líder camponês da Paraíba assassinado em 1962. A produção do filme foi interrompida em 1964, em razão do golpe militar. Dezessete anos depois, o cineasta recolheu os depoimentos dos camponeses que trabalharam nas primeiras filmagens. Parte da história das ligas camponesas de Galiléia e de Sapé e a vida de João Pedro surgem através das palavras de sua viúva, Elizabeth Teixeira, que fala sobre a sua trajetória nesses 20 anos e das dificuldades da família perseguida pela ditadura militar. Cabra marcado é uma das obras-primas do documentário político brasileiro, premiada em diversos festivais nacionais e internacionais. Restaurado pelo Programa de Restauro Cinemateca Brasileira – Petrobras 2009. Fotografia de Edgar Moura e Fernando Duarte.

Governo apresenta proposta no GT Carreira, mas não traz novidades

A proposta apresentada nesta terça-feira, 15, pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP) não traz novidades perante o que já estava posto na mesa. O único alento na reformulação do governo é que foi confirmada a exclusão da classe sênior, o que já havia sido acenado na última reunião entre o ANDES-SN, ministérios do Planejamento (MP) e Educação (MEC) e demais setores da educação.

Apesar de não ter conseguido finalizar o documento para apresentá-lo formalmente, a Secretaria de Relações do Trabalho do Planejamento (SRT/MP) apresentou alguns pontos em relação ao projeto de Carreira pretendido pelo governo. Segundo Marcela Tapajós, o MP e MEC estão trabalhando na reconstrução da minuta de lei apresentada.

“Ainda não conseguimos fechar o texto, mas iremos apresentar alguns pontos. Estamos também buscando um aprimoramento da legislação para que o paralelismo entre as carreiras do Magistério Superior e o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico fique mais claro”, disse ela.

Estrutura

De acordo com Marcela, a revisão da minuta mantém a estrutura já existente de carreira, quatro cargos, 16 níveis e o cargo isolado de titular. Ou seja, permanecem os cargos Auxiliar, Assistente, Adjunto, Associado para o MS. Já para o Ebtt, D1, D2, D3, D4, que agrupa a classe especial e o D5.

O governo abandona a proposta de criação da classe sênior e mantém os regimes de cargas horárias já existentes de 20 horas, 40 horas e dedicação exclusiva (DE), com as regras de DE nos mesmos termos para as duas carreiras.

O ingresso nas carreiras do MS e Ebtt se dará no nível inicial, independente de titulação, e serão preservadas as regras de progressão e promoção e manutenção do concurso público para chegar ao cargo isolado de professor titular.

Progressão

O governo propõe interstício de 18 meses como uma das condições para progressão, o que fará com que os docentes levem 24 anos para atingir o topo da carreira.

Promoção

Quanto à promoção entre classes, a proposta mantém exigências bem definidas, condicionando o desenvolvimento na carreira a regras de produtividade. Para a segunda classe será mantida a avaliação de desempenho; para a terceira, apenas para quem está no último nível da anterior, por avaliação de desempenho; promoção para a quarta classe nas duas carreiras, para quem está no último nível da classe anterior, por avaliação de desempenho e exigência de titulação. No caso do MS, existe também o condicionante de estar vinculado à pós-graduação e programas de pesquisa nos últimos dois anos. Já para a carreira Ebtt, está sendo cogitado algum tipo comprovação de Notório Saber Tecnológico para considerar equivalência à titulação exigida.

Remuneração

Quanto à composição da remuneração dos docentes, o governo pretende a manutenção do vencimento básico e da remuneração por titulação, esta última em valores nominais. Propõe também prever nas duas carreiras a retribuição por projetos institucionais (RIP). O governo ainda não apresentou valores, nem os critérios para organização da tabela remuneratória.

Outros pontos abordados por Marcela foi o estabelecimento de regras para o estágio probatório e também a previsão de normas gerais para a institucionalização das Comissões Permanentes de Pessoal Docente nas duas carreiras. Na composição do corpo docente, estender para a Ebtt, da previsão de visitantes, visitantes estrangeiros e professores substitutos.

O governo pretende também buscar uma solução para a confusão estabelecida quanto à progressão de D1 para D3. Marcela complementou dizendo que ainda está em a revisão das regras de transição para garantir direitos de 2008 para cá o que pode incluir, por exemplo, uma janela de adesão na carreira EBTT para os docentes dos ex-territórios.

Avaliação do ANDES-SN

Várias falas evidenciaram que o alongamento já existente na carreira, com os 17 níveis, as barreiras para chegar a final da mesma, manutenção dos valores nominais para a RT e a negativa do governo em apontar as regras claras para a transposição e em relação à tabela remuneratória são muito prejudiciais.

Em suas intervenções, os diretores do ANDES-SN destacaram o sentimento de frustração com a exposição do governo, uma vez que, salvo a confirmação de retirada da proposta da classe sênior, repete os mesmos argumentos que estão postos desde 2010.

Tal fato reflete a aversão e intransigência do governo em considerar os argumentos apresentados pelas entidades que participam do processo de negociação, que preservam a concepção de carreira atrelada a um projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade e garantem a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão previstos na Constituição Brasileira.

Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, ressaltou que a concordância do Sindicato Nacional com o ingresso no início da carreira foi condicionada a absorção de elementos conceituais, combinados com estrutura e desenvolvimento, para não gerar mais distorções ainda do que aquelas já impostas.

“Por exemplo, não dá para esperar que um docente com doutorado ingresse no início da carreira com funções e padrão remuneratório daquilo que o governo insiste em continuar chamando de “auxiliar”. Isso é falso e não se sustenta. O professor doutor concursado, entrando na carreira com as mesmas atribuições do cargo docente pertinente a todos os demais, será auxiliar de quem?”, questionou.

O diretor do ANDES-SN destacou ainda que a proposta do governo continua desconsiderando o caráter próprio e artesanal do fazer acadêmico e da produção de conhecimento nas instituições de ensino, atrelando a carreira dos professores a avaliações produtivistas, vinculadas a um cronômetro, com desenvolvimento imposto como uma corrida de obstáculos, sem respeitar o que deve ser o percurso acadêmico.

“Se esse projeto for aprovado da forma como pretende o governo, isso terá um reflexo nefasto no futuro da universidade federal e virá a um alto custo para a população brasileira”, alertou.

Outro ponto questionado pelo ANDES-SN foi a manutenção da retribuição por titulação fora do vencimento e em valores nominais, ao invés de percentuais que incidam sobre a remuneração dos professores.

“Não há razão para que a RT não seja incorporada ao vencimento básico, como percentuais sobre os valores previstos na tabela remuneratória referentes a cada nível. Que garantia temos que isso no futuro não será interpretado como uma gratificação e excluído do direito previdenciário, por exemplo”, questionou Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.

Marina destacou que o atual governo já estava fazendo isso de forma muito similar com a mudança, imposta na MP 568/12, nos adicionais de insalubridade e periculosidade, cujos percentuais foram convertidos em valores nominais e, se aprovada, trará grande prejuízo aos servidores públicos.

A presidente do Sindicato Nacional destacou que o momento é muito delicado e o processo pouco avança do ponto de vista de construção de uma carreira lógica que supere as distorções já existentes. “Conseguimos avançar muito em concepções e em identificar as divergências. Agora, esse é o momento de se corrigir esses problemas, alguns históricos, e vejo que estamos perdendo essa oportunidade”, observou.

Ao final da reunião, Marina informou sobre a deflagração da greve, na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, e das rodadas de assembléias gerais em curso para deliberar pela adesão ao movimento, a partir desta quinta-feira (17).

Ela destacou ainda que a pauta da greve, além da reestruturação da carreira, traz a reivindicação por melhoria nas condições de trabalho e ensino nas instituições, principalmente naquelas criadas com a expansão via Reuni.

“Há um processo de dificuldades que se mistura com a implementação do Reuni Brasil a fora e o quadro que vemos é muito diferente daquele noticiado pelo governo na tevê e o MEC sabe disso. Temos instituições sem professores, sem sala de aula, sem papel higiênico”, afirmou.

As assembléias de base deverão desenvolver pautas locais de reivindicação, que serão encaminhadas às reitorias, apontado os problemas de cada instituição.

Uma nova reunião foi agendada para dia 28 de maio, às 11 horas da manhã. Os representantes do governo disseram que irão avaliar internamente os pontos levados à mesa.

Confira aqui o relatório da reunião.

Fonte: ANDES-SN