Arquivo diários:10 de maio de 2012

Situação difícil do campus São Paulo da Unifesp mobiliza comunidade

Uma reunião ampliada de representantes do campus São Paulo, convocada pela Adunifesp, aconteceu no dia 27 de abril e apontou encaminhamentos para a melhoria das condições de educação e trabalho na Instituição. A entidade tomou essa iniciativa após receber manifestações e demandas de chefes de departamentos, docentes e uma carta aberta dos Centros Acadêmicos, problematizando as atuais condições de ensino, pesquisa e extensão. Com uma boa participação, a atividade concluiu que muitos departamentos e cursos do campus vivem problemas semelhantes. Um relatório foi produzido após os debates e uma nova reunião serão realizada nesta sexta-feira, 11 de maio, às 14 horas.

Segunda reunião ampliada sobre a atual situação do campus São Paulo
Quando: Sexta-feira (11), 14h00
Onde: Na sede da Adunifesp, rua Napoleão de Barros, 841, Vila Clementino, São Paulo
Convidados: chefes de departamentos, docentes e entidades das demais categorias da Unifesp

Confira as fotos:

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Abaixo segue o relatório completo da reunião:

Relato da reunião de 27 de abril convocada pela Adunifesp, com Chefes de Departamento e representantes do Campus São Paulo e participação de membros do Conselho de Entidades da UNIFESP.

Presentes: Profa Angélica (Enfermagem); Profa Jane Zveiter (Biofísica); Prof. Manuel Simões (Histologia); Prof. Murched Taha (Tec. Cirúrgica); Profa Rosemarie Andreazza (Med. Preventiva); Prof. Paulo Paiva (DIS); Profa Kátia (Biofísica); Profa Lucia Garcez (Farmacologia); Profa Clara Mestriner (Micro.Imuno.Parasito); Profa Maria José (Neuro- Experimental); Profas Alice Texeira, Raquel Furuie e Soraya Smaili (Adunifesp); Albanett Nestor (CAPB); Bruno (CALP); Pós-graduandos Juliano Quintella e Julio Netto (APG); Drs. André e Maurício (AMEREPAM); Técnicas em Educação Genilda, Melissa e Aparecida (SINTUNIFESP).

Inicialmente foram feitos os informes dos motivos que levaram a convocar esta reunião e que se fundamentam no fato de que a ADUNIFESP tem recebido cartas e e-mails de professores, bem como dos Centros Acadêmicos do campus São Paulo que estão preocupados com as condições de trabalho e estudo ao ponto de necessitarem e solicitarem a atuação da ADUNIFESP como entidade representativa e como interlocutora de possíveis ações. O intuito é claramente buscar formas de melhorar as condições, fazer um estudo mais aprofundado e buscar realizar grupos de trabalhos que formulem propostas e apresentem soluções de curto, médio e longo prazo para a administração do campus e da universidade.

Vários dos presentes fizeram falas informando e discutindo as condições que estão de fato prejudicando seriamente a vida acadêmica. Foram apontadas algumas questões prementes e urgentes tais como:

1. Os cursos de graduação estão prejudicados pela falta de salas de aula, de laboratórios, de computadores que funcionem, de projetores, de cadeiras, microfones, entre outros materiais necessários (há um dossiê sendo feito pelos estudantes neste sentido);
2. As condições do bandejão, incluindo as sanitárias, são totalmente inadequadas;
3. O horário de funcionamento da biblioteca é bastante limitado;
4. Falta segurança contra incêndios em vários prédios, em especial os mais antigos;
5. A segurança do campus, incluindo o Hospital e vários departamentos e prédios, não está sendo realizada. Foi informado que há prédios sem segurança na parte da noite;
6. A implantação do bilhete único para os técnicos representa uma enorme perda para os mesmos, pois muitos deles moram fora da Cidade de SP;

Foi informado que vários desses itens constavam da pauta de reivindicações da ADUNIFESP e Conselho de Entidades, respondida pela Reitoria recentemente. As respostas, conforme divulgado, não foram suficientes, pois não apresentaram soluções ou prazos concretos para resolver a maior parte dos problemas apontados. Ainda mais grave, não há clareza de como serão resolvidos e quais os prazos para cada um deles.

Em virtude do exposto pelos presentes, as seguintes propostas foram apresentadas e aprovadas pela maioria:

1. Aprofundar e estudar as condições de segurança dos prédios do Campus São Paulo, solicitando laudos do SESMT e da engenharia.
2. Esclarecer para a comunidade qual a real situação dos prédios do campus São Paulo, em especial os mais antigos, a saber: Hospital São Paulo (Alas A e B principalmente); Botucatu 862 (Edifício Leal Prado e Edifício de Ciências Biomédicas); Edifício Lemos Torres; Edifício do Banco e Refeitório; Edifício do INFAR.
3. Esclarecer a real situação dos prédios de Pesquisa II e Botucatu 821 (como e quando serão finalizados);
4. Providenciar uma lista de prioridades de cada prédio, sendo que algumas já foram elencadas pelos comitês gestores, como, por exemplo, do Edifício de Ciências Biomédicas e do Edifício de Pesquisas II e do Subsolo (laboratórios e salas de aula) do Edifício Botucatu 740;
5. Solicitar o documento dos residentes apresentando as condições atuais do Hospital São Paulo;
6. Buscar e reunir o dossiê, em andamento, formulado pelos Centros Acadêmicos de São Paulo;
7. Levantar as necessidades dos diversos setores para propor as condições de Reposicionamento do quadro de funcionários do campus SP, especialmente depois da mudança da Reitoria e criação de UG do HSP;

Encaminhamentos:

1. Reunir documentação na próxima reunião do grupo, indicada para a semana após o feriado de 1º de maio
2. Formar grupos de trabalho para aprofundar e reunir documentação e apresentar propostas
3. Realizar uma AG Comunitária para apresentar reivindicações substanciadas à direção
4. Discutir uma possível paralisação das atividades a ser pensada durante o processo de mobilização do campus.

ANDES-SN orienta sobre a greve em estágio probatório

Servidores em estágio probatório não podem ser punidos por participarem de greves. Essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar diversos mandados de injunções e que serviu de base para um parecer da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN enviado nesta terça-feira (7) para todas as seções sindicais.

“Os tribunais já pacificaram o entendimento de que é permitido ao servidor em estágio probatório aderir à greve”, afirmou o advogado Rodrigo Peres Torelly, do escritório de advocacia que atende o ANDES-SN.

Torelly esclarece que não há previsão legal para a punição de servidores federais docentes em estágios probatórios no que diz respeito a sua participação em movimento grevista, assim como não pode haver a sua exoneração sem a instauração de processo administrativo disciplina, onde deverá ser assegurada ampla defesa.

De acordo com o parecer, os professores substitutos e visitantes também não podem ser punidos por participar de movimentos grevistas, já que não há previsão de punição para esse tipo de atividade. “Como o administrador público só pode fazer o que estiver previsto em lei, a demissão só poderia ocorrer se fosse instaurada uma sindicância contra esses substitutos e visitantes”, explicou Torelly.

“Num momento em que os docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) estão discutindo em assembléias gerais o indicativo de greve nacional para o dia 17 de maio, os da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) se preparam para paralisar suas atividades a partir do dia 15 e os da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) deflagraram o movimento grevista, é bom relembrar que a greve pode ser feita por quem está em estágio probatório, pois os governantes poderão tentar pressionar os recém-contratados”, afirmou o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch.

Fonte: ANDES-SN

Docentes da Unifesp de Diadema realizam paralisação nesta quinta-feira (10)

Uma paralisação de 24 horas está sendo realizada pelos docentes da Unifesp de Diadema nesta quinta-feira, 10 de maio. O intuito é reunir as professoras e professores das quatro unidades do campus, para debater temas como carreira, salários, previdência e qualidade educacional, além do indicativo nacional de greve aprovado pelo setor das universidades federais do ANDES-SN. As atividades acontecem no anfiteatro José de Filippi, na unidade Eldorado, das 9 às 17 horas. No período da noite também não haverá aulas.

Um dos principais debates será relativo à reestruturação da carreira dos docentes das universidades federais, atualmente em negociação entre o governo e representantes dos professores. A proposta do ANDES-SN e a apresentada pelo governo federal estão na pauta. A ideia é não apenas debater a repercussão direta para a categoria, mas também seu impacto na qualidade da educação de maneira mais ampla. Uma mudança prejudicial aos docentes, por exemplo, poderia afastar professores e pesquisadores das Instituições Federais de Ensino Superior.

O Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Federais, Funpresp, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, será debatido a partir de uma explanação da Assessoria Jurídica da Adunifesp-SSind. Os servidores federais que ingressarem a partir de agora terão garantida a aposentadoria integral apenas até o limite do teto do INSS, hoje em R$ 3.916. Para um valor acima deste, os servidores deverão contribuir ao fundo de previdência complementar. O ANDES-SN e outras entidades repudiaram essa medida de privatização e pretendem ingressar na Justiça com uma ação de inconstitucionalidade.

A tramitação dos Projetos de Lei 2203 e 2134 também está na pauta. O primeiro foi fruto do acordo entre governo e entidades dos docentes federais, assinado em agosto de 2011, e estipula a incorporação das Gemas ao salário base e aumento de 4% sobre toda a remuneração, a partir de março. A matéria aguarda aprovação do Congresso Nacional e o governo garante que após a votação os benefícios serão retroativos. Já o segundo PL trata da criação de novas vagas de docentes, servidores técnico-administrativos, cargos de direção e funções gratificadas nas universidades federais, medida mais que urgente e que atualmente encontra-se em tramitação no Senado.

Por fim, os docentes do campus Diadema da Unifesp debaterão o indicativo de greve nacional a partir do dia 17 de maio e encaminharão outras iniciativas de mobilização da categoria.