Arquivo mensais:Abril 2012

Adunifesp insiste no diálogo e critica atitudes arbitrárias em nossa Instituição

O complexo momento vivido pelo campus da Unifesp de Guarulhos vem gerando episódios difíceis para a Unifesp. Só nessa semana, a Adunifesp divulgou duas cartas insistindo no diálogo efetivo entre todas as partes (estudantes, servidores técnico-administrativos, docentes e administração) criticando atitudes arbitrárias em nossa Instituição.

O primeiro documento é uma crítica à Reitoria da Unifesp, que sabendo do ato dos estudantes de todos os campi da Instituição, na última sexta-feira (20), esvaziou o seu prédio e chamou a tropa de choque para supostamente “conter” os manifestantes. Após momentos de tensão e muita negociação, que contou com a participação da Adunifesp, o episódio terminou sem nenhum complicador maior e com o recebimento do documento dos discentes pelo Reitor Walter Albertoni.

A Adunifesp recebeu também uma solicitação de manifestação sobre um episódio no qual uma docente foi intimidada e ofendida por um grupo de estudantes em greve do campus de Guarulhos. Em uma carta de resposta, a diretoria da entidade contestou da mesma forma tal atitude arbitrária e se solidarizou com a docente. Episódios como este precisam cessar imediatamente e são inadmissíveis em uma universidade pública. Confira abaixo a íntegra das cartas elaboradas pela Diretoria da Unifesp.

 

Carta aberta sobre os acontecimentos da manifestação dos estudantes da Unifesp em 20 de abril de 2012

Dirigimo-nos à V. Magnificência, reitor Walter Albertoni, aos pró-reitores, aos integrantes do Conselho Universitário e às direções dos campi, para manifestar nossa extrema preocupação em relação às ocorrências relacionadas à manifestação realizada em frente à reitoria por estudantes de toda a universidade em 20 de abril de 2012.

Posicionamo-nos firmemente contra a judicialização de conflitos e o tratamento por via policial de manifestações cujo direito é assegurado constitucionalmente.

Como afirmamos em reunião mantida na mesma data da manifestação com V. Magnificência, reitor Walter Albertoni, o objetivo dos estudantes, confirmando nossa avaliação, não era de invasão ou ocupação do prédio da Reitoria. A presença da Tropa de Choque durante o transcorrer da manifestação colocou em risco a integridade dos manifestantes em vários momentos. A permanência da Adunifesp no local permitiu entrever que poderiam ter acontecido fatos de grande gravidade, que devem ser evitados e prevenidos.

Nossa expectativa é que haja negociação e diálogo. Os estudantes trazem reivindicações justas quando defendem que a Unifesp tenha instalações físicas adequadas, recursos materiais e financeiros e um quadro de pessoal compatíveis com os objetivos e o papel social de uma instituição pública de ensino superior.

É imperativo que todos os segmentos de nossa universidade defendam, em uníssono, junto aos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, que sejam construídos prédios próprios nos campi que ainda estão instalados em edificações cedidas ou emprestadas por outros órgãos públicos e que haja recursos suficientes para o custeio das atividades.

Como cumprir a meta de internacionalização de nossa universidade, se as condições básicas não estão garantidas em cada campi? Não seriam legítimas as reivindicações por moradia estudantil, restaurantes universitários, instalações adequadas para bibliotecas, o uso de recursos de informática, entre outros requisitos?

Se a Unifesp encontra-se em fase de planejamento para os seus próximos dez anos, é fundamental que as demandas do presente sejam reconhecidas e atendidas.

É urgente, portanto, construir a unidade das forças sociais presentes na universidade para atingir os objetivos propostos, unidade que só pode ser obtida se houver diálogo efetivo.

Diretoria da Adunifesp-SSind.

Carta sobre episódio de intimidação e ofensas de um grupo de estudantes a uma docente do campus da Unifesp de Guarulhos

Da mesma forma e nos mesmos termos com que nos posicionamos em carta aberta dirigida ao Magnífico Reitor, professor Walter Albertoni, aos pró-reitores e às direções dos campi, contra a judicialização e o tratamento por via policial de manifestações asseguradas pela nossa Constituição, também nos colocamos contra qualquer forma de violência, seja de estudantes, de professores, de técnicos, e particularmente nesse momento de tensão e mobilização da comunidade acadêmica, que defende e reivindica condições dignas de trabalho, educação e permanência estudantil.

Assim, nos solidarizamos à docente do campus de Guarulhos que sofreu intimidações e ofensas por parte de um grupo de estudantes, e consideramos inadmissível que tais atitudes arbitrárias voltem a acontecer. Ações violentas ou de molestamento de uma pessoa sobre outra devem ser rigorosamente contestadas, da mesma forma que contestamos a ação violenta das forças policiais e de segurança contra os estudantes, sobretudo por estarmos em um ambiente educacional e formando profissionais que terão o diálogo e as relações humanas como ferramenta principal de trabalho. As manifestações por melhorias das condições do campus Guarulhos são de interesse e responsabilidade de toda a comunidade acadêmica e não devem, de forma alguma, ultrapassar os limites do respeito, do decoro e da convivência plural e democrática.

Nossa posição em relação aos acontecimentos em Guarulhos expressa-se em termos idênticos utilizados na carta acima mencionada: é preciso buscar o diálogo como instrumento que pode evitar e prevenir situações as quais, se sobrevindas, além de profundamente lamentáveis, esgarçariam nossa unidade. A Adunifesp faz um apelo a todos para que se busquem intermediações e se encontrem caminhos que possam garantir esforços unitários – de professores, técnicos e estudantes, em todos os cargos que ocupem – em prol da conquista de condições e requisitos necessários para sustentar uma universidade pública que pretende cumprir um relevante papel social.

Diretoria da Adunifesp-SSind.

Setor das Ifes do ANDES-SN indica greve nas Federais a partir de 17 de maio

Indicativo de greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), por tempo indeterminado, a partir do dia 17 de maio. Essa foi uma das deliberações da reunião do Setor das Ifes, realizada neste final de semana (21 e 22), que contou com a participação de quatro diretores nacionais e 48 representantes de 35 seções sindicais do ANDES-SN.

Tendo como referência a pauta da Campanha 2012 dos professores federais, aprovada no 31º Congresso do Sindicato Nacional e já protocolada junto aos órgãos do governo desde fevereiro, os docentes reivindicam a reestruturação da carreira – prevista no Acordo firmado em 2011 e descumprido pelo governo federa l-, a valorização do piso e incorporação das gratificações.

Os professores também querem a valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Ifes. Foi definida uma agenda de atividades – confira abaixo.

Na próxima reunião entre o ANDES-SN e o governo, que acontece na quarta-feira (25), o Sindicato Nacional irá reiterar na mesa a indignação dos docentes pelo descumprimento do Acordo (no que diz respeito ao prazo conclusivo sobre a reestruturação de carreira) e em relação à postura intransigente, que os representantes do governo têm demonstrado, descaracterizando o processo de negociação.

Os representantes do setor das Ifes aprovaram ainda por unanimidade que o ANDES-SN exija do governo uma mudança de postura e agilidade no calendário.

O setor das Ifes indicou que seja realizada nova rodada de assembleias nas seções sindicais, entre 2 e 11 de maio, e volta a se reunir no dia 12, para deliberar sobre a deflagração da greve nacional dos docentes das Ifes.

Agenda:
– 1º maio: Atos do dia do Trabalhador;
– 2 a 11 de maio: rodada nacional de assembleias gerais, para deliberar sobre o indicativo de greve nacional dos docentes das Ifes, por tempo indeterminado, a partir do dia 17 de maio;
– 12 de maio: reunião do setor das Ifes em Brasília, para deliberar sobre a deflagração da greve nacional;
– 14 e 15 de maio: rodada nacional de assembleias gerais (AG), para deflagração da greve em cada instituição, incluindo na pauta: a transformação daquela AG em AG permanente de greve; instalação do comando local de greve; definir o protocolo de comunicação de entrada em greve na respectiva Ifes; indicação do representante no Comando Nacional de Greve;
– 17 de maio: deflagração da greve nacional dos docentes das IFES.

Fonte: ANDES-SN

Após paralisação, docentes da Unifesp de Guarulhos entregam reivindicações à Reitoria

Um grupo de docentes da Unifesp de Guarulhos entregou ao Reitor da Instituição, na última quinta-feira (26), um diagnóstico e propostas para solucionar os graves problemas do campus.  A pauta de reivindicações foi elaborada durante uma semana de paralisação e aprovada em  assembleia no dia 19 de abril.

O documento reconhece a importância e valoriza a expansão da Unifesp, porém elenca uma série de questões, divididas em três aspectos, que precisam de urgente atenção da Instituição: mudanças na gestão do campus com mais democracia e transparência; investimentos imediatos no espaço físico e na infraestrutura; e políticas consistentes de acesso e permanência da comunidade acadêmica.

Desde que foi criado em 2007, o campus de Guarulhos, que abriga os cursos da área de humanas da Instituição, apresenta graves deficiências de infraestrutura e falta de condições de educação e trabalho. Os estudantes da unidade estão em greve há mais de um mês e esse é o terceiro ano seguido que os discentes paralisam suas atividades.

O diagnóstico demonstra a difícil situação acadêmica do campus: “Ao longo destes seis anos, o campus tem acumulado uma série de problemas de infraestrutura que dificultam progressivamente as possibilidades de ensino, pesquisa e extensão. Tais problemas são: falta de salas de aulas, salas de professores, salas de pesquisa, laboratórios e centros de pesquisa, laboratórios de informática, falta de uma biblioteca adequada, ausência de moradia estudantil (sequer há terreno destinado a ela), problemas no transporte, na estrutura administrativa e na conexão à internet, entre outros.”

Confira abaixo o documento na íntegra e as propostas elaboradas pelo movimento docente.

 

Guarulhos, 26 de abril de 2012.
Ao
Mgno. Sr. Reitor da Unifesp,
Prof. Dr. Walter Manna Albertoni e
Ilmo. Diretor Acadêmico da EFLCH
Prof. Dr. Marcos Cézar de Freitas,

Prezados professores,

Os docentes da EFLCH da Unifesp Guarulhos reconhecem a importância da expansão do ensino superior público no país e a conquista histórica da democratização das oportunidades educacionais, porém consideram que a consolidação de uma universidade pública que contemple ensino, pesquisa e extensão passa pela efetivação de condições básicas ainda não realizadas em nosso Campus. Três aspectos foram eleitos como aqueles que mobilizam, neste momento, as maiores preocupações da comunidade acadêmica da EFLCH, a saber: 1) Transparência, gestão democrática e recursos humanos; 2) Espaço físico e infraestrutura; 3) Acesso e permanência da comunidade acadêmica.

Como é de conhecimento público, o campus Guarulhos iniciou suas atividades em 20071, apresentando desde sua instalação sérias dificuldades e problemas para garantir condições essenciais a um bom funcionamento acadêmico. Ao longo destes seis anos, o campus tem acumulado uma série de problemas de infraestrutura que dificultam progressivamente as possibilidades de ensino, pesquisa e extensão. Tais problemas são: falta de salas de aulas, salas de professores, salas de pesquisa, laboratórios e centros de pesquisa, laboratórios de informática, falta de uma biblioteca adequada, ausência de moradia estudantil (sequer há terreno destinado a ela), problemas no transporte, na estrutura administrativa e na conexão à internet, entre outros. No caso da Biblioteca, espaço fundamental em uma Escola de Humanidades, temos atualmente cerca de 18 mil livros encaixotados que não estão disponíveis por falta de espaço. Os professores do campus, assim como os alunos e os servidores técnico-administrativos, têm chamado a atenção para a precariedade das condições em que exercemos o trabalho acadêmico, solicitando constantemente às autoridades do campus e da universidade soluções de curto a longo prazo.

Manifestamos, também, preocupação especial em  relação à manutenção dos já existentes e a abertura de novos cursos de pós-graduação, bem como às agências de amparo à pesquisa, pois a falta de condições de infraestrutura mínimas tem impossibilitado a instalação de equipamentos e, em alguns casos, envolve risco de devolução de recursos. Entendemos que a instalação de uma universidade pública em um bairro de periferia, com inúmeras carências, deveria envolver um planejamento interinstitucional e diálogo permanente com diferentes esferas de governo, de curto, médio e longo prazos.

Há também a necessidade de se consolidar uma cultura institucional plural em uma universidade que tradicionalmente atuou na área da Saúde e que se expandiu, contando hoje com grande diversidade de campos do conhecimento. Sem dúvida um dos nossos grandes desafios como Universidade será estabelecer um diálogo construtivo entre os diversos campi de forma tal a se criar uma instituição que reflita a pluralidade e a articulação entre as diferentes áreas do conhecimento.

A seguir elencamos os itens citados que mereceram a atenção dos docentes, com propostas para a superação dos problemas indicados, na forma de um diagnóstico propositivo aprovado em Assembleia Geral dos Docentes do campus, realizada em 19/04/2012.

I – Gestão Democrática, Transparência e Recursos Humanos

Gestão Democrática

1. Comissões e Câmaras Técnicas instituídas
Dar prioridade à Comissão de elaboração do Regimento da Congregação do campus.
2. Estudar a instituição de uma Prefeitura do Campus, garantindo os princípios da autonomia, transparência e eficiência administrativa.

Transparência
1. Instalação de uma Ouvidoria do campus formada por alunos, professores e técnicos.
2.Comunicação e fluxo de informações:
A Congregação do campus e a Comissão de Comunicação devem divulgar os documentos públicos em formato digital de fácil acesso, bem como manter os três segmentos informados. Assim sendo, propõe-se que a Congregação do campus delibere pelo estabelecimento de meios para a existência de transparência da gestão institucional, tais como:

Implantar formas mais diretas de comunicação para enfrentar a falta ou deficiência nos canais de comunicação intersegmentos (alunos-funcionários-professores) e interinstâncias (deptos – Congregação- Comissões – Reitoria).

Construir e implantar, com urgência, um organograma e procedimentos administrativos instalando uma rotina de fluxos. É necessário definir as atribuições das funções administrativas e acadêmicas para que todos os segmentos saibam  a quem recorrer para solicitar informações e ações.

Publicizar as informações: gravar e transmitir ao vivo as reuniões da Congregação do campus a serem disponibilizadas no site da UNIFESP e inserir no site os registros das reuniões (sínteses e atas).

Estabelecer canais de comunicação com a comunidade local com vistas à participação mais efetiva na vida do campus.

Recursos Humanos
De acordo com dados do PDI, Projeto REUNI e diagnóstico do curso de Letras as prioridades imediatas são: a contratação rápida de servidores Técnico-Adminsitrativos previstos (o quadro atual é de 60 servidores e são necessários 120) e de docentes para o curso de Letras (quadro atual: 38 e há necessidade de 65 docentes).

 

II – Espaço físico e infraestrutura – apresentamos alguns cenários possíveis para solução dos problemas imediatos do campus:

A) Fortalecimento e ampliação da equipe de direção administrativa do Campus
Parte dos problemas vivenciados no nosso Campus é decorrente da falta de planejamento, da inexistência de um Plano Diretor, de um modelo de gestão dos espaços físicos e de uma reduzida equipe técnica qualificada para tanto.
Propostas:
1) Ampliar imediatamente a equipe técnica da Direção Administrativa no Campus com profissionais das áreas de edificações, engenharia e arquitetura para realização de projetos, acompanhamento e fiscalização das obras;
2) Iniciar processo de Planejamento permanente, com a formulação de um Plano Diretor dos Espaços Físicos, em consonância com o PDI, debatido e repactuado pela comunidade acadêmica periodicamente.

B) Sobre a resolução de curto prazo para a falta de espaços e forma de evitar o conflito entre atividades acadêmicas e a construção do futuro prédio, bem como a recepção dos novos alunos em 2013:

Proposta – Não permanecer no Campus durante as obras do novo prédio e alugar imediatamente um edifício próximo ao Campus, adequado às necessidades acadêmicas. Como forma de solucionar o problema emergencial de falta de espaços e evitar a situação desgastante e conflituosa de conviver por dois ou mais anos com as obras no campus e as atividades acadêmicas (ruídos, poeira, máquinas, segurança de circulação etc), propomos o aluguel de um prédio educacional, ou de fácil adaptação, com porte suficiente para a transferência integral das atividades acadêmicas, durante a construção do prédio definitivo. Esta medida permitiria que o prédio acadêmico atual (Unidade I) fosse igualmente reformado, como já está previsto, concomitantemente à construção do novo prédio. O retorno ao campus ocorreria com o novo prédio acadêmico construído e o atual reformado, ambos em plenas condições de uso, o que favoreceria reduzir ou evitar gastos com a reforma dos galpões industriais em vias de aquisição, permitindo que ali já seja projetado e implantado edifício definitivo (ver item C abaixo)

Observação: Foi visitado edifício administrativo da indústria Stiefel que está disponível para aluguel, com 6 mil m2 de área construída e passível, de adaptação para uso educacional. O edifício encontra-se defronte ao Shopping Bonsucesso, o que permitiria manter as atividades de extensão e de estágios relacionadas com a região dos Pimentas, como é desejo da comunidade acadêmica.

C) Sobre a aquisição do terreno e galpões industriais defronte ao Campus e em negociação

Proposta:
1) A aquisição deste imóvel é altamente recomendada e apoiada pela comunidade acadêmica para a expansão futura das instalações do Campus. Contudo, a transformação de galpões industriais como aquelas para uso acadêmico não é simples, rápida e econômica – o que limita a solução dos problemas de curto prazo.
2) Assim que concretizada a aquisição, sugere-se instalar processo de discussão de projeto definitivo para futuro edifício neste terreno (demolindo ou reaproveitando parcialmente os galpões), concebido em articulação com o PDI e um Plano Diretor do campus, e resultado de debate democrático entre os diferentes segmentos da comunidade acadêmica e representantes de moradores do bairro. Deve-se evitar que saídas emergenciais se transformem em definitivas.

D) No caso de falha na nova licitação do prédio acadêmico
Proposta: Fazer um amplo processo de discussão sobre os problemas da licitação, sobre o projeto e seu modelo de implementação, com a possibilidade de alteração parcial ou completa do projeto, em articulação com um Plano Diretor do campus, o PDI atual e a possibilidade do novo edifício mencionado no item C.

E) Possibilidades de expansão e qualificação do Campus Guarulhos, com sua integração com o entorno

Propostas:
1) Aquisição imediata de novos terrenos para novas unidades acadêmicas do Campus, moradia estudantil, creche, laboratórios, centros de pesquisa e documentação e museu universitário, como previstos no PDI. A expansão ocorrerá em médio e longo prazo, mas a política de aquisição de terras para tanto deve ser imediata, haja vista o processo de urbanização acelerada do bairro e especulação imobiliária que ele vivencia. (indicação de terrenos no mapa em anexo);

2) O processo que levará às decisões sobre novos imóveis alugados ou adquiridos pela Unifesp/Ministério da Educação devem ter o acompanhamento, em reuniões, visitas e negociações, de membros da Congregação do campus;

3) O projeto dos novos prédios deve ser feito com ampla consulta à comunidade acadêmica e à comunidade do entorno, por meio de concursos públicos de projetos, com o objetivo de implantar edificações de qualidade, sustentáveis e integradas à cidade;

4) As diferentes unidades do campus devem ser integradas entre si e com o espaço público, favorecendo a melhoria da qualidade urbana, por meio de praças, espaços convidativos, evitando muros e grades acintosos, permitindo que a Universidade seja reconhecida como parte da cidade e da cidadania na região dos Pimentas.

F) Infraestrutura de comunicação

A infraestrutura de comunicação digital do campus tem se mostrado insuficiente e de baixa qualidade para as necessidades acadêmicas atuais.

Propostas:
1) Providências de curto prazo: Ampliação do serviço de MPLS para 100MB; ampliação da conexão à RNP; funcionamento do wifi com qualidade no campus.
2) Como medida necessária para a superação duradoura de nossos problemas de comunicação, reivindicamos a integração do campus à Rede Metro Sampa e demais redes de alta velocidade existentes e em construção, conforme já sinalizado pela Reitoria e como consta na resposta enviada ao Conselho de Entidades.
3) Do ponto de vista dos recursos locais, humanos e tecnológicos, é necessária a implantação de um plano estratégico de gestão prevendo também a ampliação do quadro de servidores técnicos (analistas e técnicos de telecomunicações), capacitação continuada e o fortalecimento da autonomia local do CPD.

III) Acesso e permanência da comunidade acadêmica

Tendo em vista os problemas de transporte que dificultam o acesso e a permanência enfrentados atualmente pelos alunos, docentes e técnicos administrativos da EFLCH e que têm prejudicado seriamente o andamento das atividades acadêmicas do Campus apresentamos as seguintes propostas:

(A) Resolução imediata dos problemas de transporte que inviabilizam a continuidade das atividades acadêmicas, por meio da contratação, como solução provisória, de veículos fretados e da ampliação dos pontos de chegada e saída na proximidade das estações de metrô, a médio prazo soluções de transporte coletivo com qualidade para atender às demandas da região dos Pimentas (Anexo II);

(B) Contratação de uma empresa de consultoria especializada para a elaboração de um plano de fluxo de transporte público para atender as demandas do Campus Guarulhos;

(C) Realização de Audiência Pública para tratar da situação do acesso ao Campus por meio de transporte público, com representantes da Unifesp, da Prefeitura de Guarulhos, do Governo do Estado de São Paulo e do Ministério das Cidades, na qual sejam apresentadas propostas com garantia documental e estabelecimento de prazos;

(D) Compra imediata de terreno para a moradia estudantil, dada a urgência de inclusão do projeto do Campus Guarulhos na proposta da PRAE;

(E) Agilizar o processo de pagamento dos auxílios estudantis;

(F) Solicitação de gestões junto aos órgãos públicos para garantia de segurança no trajeto do Campus ao terminal de ônibus;

(G) Melhoria das condições e ampliação do Restaurante Universitário;

(H) Plano de implementação de Creche Universitária para filhos de professores, estudantes e técnicos.

Isto posto, solicitamos da Reitoria da Unifesp e da Direção Acadêmica da EFLCH, mui respeitosamente, respostas às demandas e propostas acima elencadas com compromissos e prazos para que sejam solucionados os problemas indicados. É vontade da comunidade acadêmica, e em especial dos docentes, que um planejamento emergencial, bem como  de curto, médio e longo prazos sejam efetivados de modo a se consolidar as condições básicas para as atividades acadêmicas e que não iniciemos um novo semestre nas condições atuais que, conforme já explicitado, compromete a qualidade do serviço educacional desta universidade.

Saudações Acadêmicas,

Assembleia dos Docentes da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – EFLCH/Unifesp

 

Anexos:
Carta-denúncia sobre o acesso ao campus Guarulhos pelos meios de transporte atuais.
Os professores da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo, reunidos em Assembleia no dia 19 de abril de 2012, comunicam publicamente à Diretoria Acadêmica do campus, à reitoria da UNIFESP, às Prefeituras Municipais de São Paulo e de Guarulhos, à concessionária NOVA DUTRA, à Polícia Rodoviária Federal e à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU/SP que diariamente estudantes, docentes e funcionários estão expostos a graves riscos de acidentes e morte nos serviços de transportes por meio de vans, de que dispõem para chegar e sair do campus Guarulhos. Lembramos que, ainda que essas vans sejam veículos privados, o serviço de transporte é público e, por isso, regulamentado pela EMTU/SP.

Somos testemunhas de que tais veículos costumam trafegar pela Rodovia Presidente Dutra superlotados e em altíssima velocidade, muito superior ao permitido nessa via. Destacamos  que é responsabilidade dos dirigentes da Universidade e dos gestores municipais garantir que estudantes, docentes e funcionários não sejam expostos a riscos e solicitamos que sejam tomadas medidas imediatas que evitem uma possível tragédia.

Guarulhos, 19 de abril de 2012.

Assembleia dos Docentes da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – EFLCH/Unifesp

Moção sobre a atuação estudantil – campus Guarulhos

Reunidos em Assembleia Geral, realizada em 19 de abril de 2012, os professores da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH) da Unifesp consideram que os conflitos surgidos recentemente, relacionados com a  queima de tapumes pelos estudantes que participam do movimento estudantil, não deveriam ser tratados por meio da adoção de medidas judiciais e policiais contra os estudantes.

Faz-se necessário observar que, segundo o testemunho de diversos professores que presenciaram a utilização dos tapumes, a manifestação foi de caráter pacífico, tendo utilizado materiais já bastante danificados pela chuva. Diante de tais testemunhos, nós, professores da EFLCH, solicitamos que a Direção Acadêmica do campus Guarulhos reconsidere a posição enunciada na nota dirigida à comunidade acadêmica da Unifesp e publicada na página da EFLCH, renunciando, pois, às anunciadas “medidas jurídicas e policiais”. Em nome do imprescindível diálogo, em momento tão crítico e desgastante do processo de instalação do campus Guarulhos, dispomo-nos a constituir uma comissão para intermediar o entendimento entre Direção Acadêmica e estudantes.

Assembléia dos Professores da EFLCH/Unifesp, Guarulhos, 19 de abril de 2012.

Adunifesp promove discussão sobre infraestrutura e condições acadêmicas no campus São Paulo

Nas últimas semanas, a Adunifesp recebeu manifestações e demandas de chefes de departamentos, docentes e uma carta aberta dos Centros Acadêmicos problematizando as atuais condições de ensino, pesquisa e extensão, no campus São Paulo. Buscando ampliar o debate para os demais departamentos, que certamente vivem situações semelhantes, a Associação realiza em sua sede, na próxima sexta-feira (27), às 11h30, uma reunião ampliada com chefes de departamentos e com representantes eleitos dos docentes e das demais categorias da Unifesp.

É importante lembrar que, desde o final do ano passado, a Adunifesp elaborou, em conjunto com as outras entidades das categorias da Unifesp, uma pauta de reivindicações e prioridades para a melhoria das condições de educação e trabalho em nossa Instituição. Após tantas manifestações sobre a atual situação do campus São Paulo, é urgente que a comunidade se mobilize para propor soluções para a Instituição.

Pauta:
1 – Apresentação, debate e atualização do documento de reivindicações do campus São Paulo
2 – Discussão sobre as prioridades e questões emergenciais do campus

Reunião ampliada sobre a atual situação do campus São Paulo
Quando: Sexta-feira (27), 11h30
Onde: Na sede da Adunifesp, rua Napoleão de Barros, 841, Vila Clementino, São Paulo
Convidados: chefes de departamentos, docentes e entidades das demais categorias da Unifesp

GT da Carreira não avança e ANDES-SN comunica indicativo de greve para 17 de maio

O ANDES-SN, governo e demais entidades do setor da educação se reuniram nesta quarta-feira (25) para dar continuidade aos trabalhos do GT Carreira, estabelecido no acordo emergencial firmado em 2011. Como definido na reunião anterior (19/4), foram debatidos a estrutura da carreira – níveis e classes -, progressão e enquadramento. O ANDES-SN apresentou uma síntese de sua proposta, argumentando os motivos e experiências anteriores que levaram a entidade a propor a carreira do professor federal com 13 níveis, 2 anos de interstício e 5% de steps, com relação entre piso e teto de 3,1 e com uma linha só no contracheque.

Os diretores do ANDES-SN enfatizaram a necessidade de que a reestruturação permita uma carreira sólida, atrativa tanto para entrada, quanto permanência e que respeite a natureza artesanal do fazer acadêmico. “Precisamos pensar numa carreira em que todos possam ter certa tranquilidade de que ela perdurará, será de décadas, para induzir a um processo de relação permanente com ela e com a instituição”, ressaltou Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.

Dulce Tristão, representante da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), disse que a proposta do governo continua inalterada até o momento, mas que existiam pontos que estavam sendo reavaliados, o que não significava necessariamente uma mudança. Ela disse que há uma forte inclinação em se de retirar a proposta da criação da classe sênior. Outros pontos que estão sendo reavaliados é o tempo entre uma avaliação de desempenho e outra, para a progressão de nível, e também o tempo de permanência do professor no topo da carreira.

A representante da Sesu/MEC reforçou, no entanto, que está mantida até o momento duas carreiras, uma do Magistério Superior (MS) e outra do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Para o MS, carreira com quatro classes e dois cargos, mantendo o professor titular.

Cobrada em relação à proposta para Ebtt, uma vez que o representante oficial da Setec não estava à mesa, Dulce disse que o governo vem discutindo as mesmas diretrizes de piso e teto para as duas carreiras, observando as mesmas classes e níveis do MS, mas que o governo ainda estuda fatores para promoção e progressão para os docentes dos Institutos Federais.

“O que se percebe é que o governo está cristalizado numa posição. Os argumentos se somam, convergem, mas a posição continua cristalizada na proposta anterior. Estamos avançando muito pouco, o debate é muito bom, mas na hora do fechamento, não se avança”, disse Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN.

Marina ressaltou que lamentava enormemente a forma como as negociações estavam sendo conduzidas, uma vez que a impressão que se tinha é de estar vivenciando um momento que se assemelhava ao das oficinas, onde foram expostas as propostas, mas nada se negociou efetivamente.

A presidente do Sindicato Nacional destacou a profunda insatisfação e indignação da categoria pelo descumprimento do Acordo no que diz respeito a prazo conclusivo sobre a reestruturação de carreira, a postura intransigente que os representantes do governo têm demonstrado, o que tem implicado em descaracterização do processo de negociação, exigindo uma mudança de postura e agilidade no calendário.

“Fizemos um balanço do processo e o que avaliamos é que até agora o governo está irredutível, o que nos coloca numa situação difícil. No dia 19, realizamos paralisação da categoria com muita consistência e integramos a paralisação coletiva dos servidores hoje, realizando debates, aulas públicas e manifestação nas universidades”, disse ela.

Marina comunicou que a categoria abriu a discussão do indicativo de greve, com possibilidade de deflagração de paralisação geral a partir de 17 de maio.

Sérgio Mendonça tentou justificar a vagarosidade do processo, dizendo que a reestruturação da carreira docente era algo complexo e que não dava para ser feito sob pressão do tempo. Informou ainda que nesse momento, cabia mais ao MEC que ao Planejamento mover as peças da negociação. “O Ministério do Planejamento é coadjuvante nessa história. O MEC é o protagonista”, disse, salientando que o MP assumirá o protagonismo quando chegar o momento de discutir o impacto orçamentário.

Os diretores do ANDES-SN rebateram o argumento, apontando que o processo de discussão em torno dos projetos de carreira teve início em agosto de 2010, quando o governo apresentou sua proposta de reestruturação da carreira.

Ressaltaram ainda que os docentes já tinham experiência recente em relação ao discurso da LDO e o prazo de 31 de agosto e que não iam esperar até final de julho para ouvir que não ocorrerão mudanças com impacto já para 2013. “A reestruturação da carreira envolve dinheiro sim. Não é apenas uma questão financeira, mas passa por isso e tem que estar previsto no orçamento. Logo, a LDO é a espada do tempo nessa mesa”, disse Marina.

Num clima de muita tensão, Marcela Tapajós, representante da SRT/MP, questionou a respeito do prazo estendido o questionou o indicativo de greve para 17 de maio, dizendo que houve entendimento de que havia sido repactuado na mesa estender o prazo para 31 de maio e deu a entender que isso traria consequências para aquela mesa.

Os diretores do ANDES-SN disseram que o nível de descontentamento da categoria com o processo é muito grande e crescente, uma vez que o governo não cumpre seus prazos e as negociações não avançam.

Os representantes do governo propuseram uma próxima reunião para o dia 15 de maio, data que foi questionada pelo ANDES-SN, tendo em vista a agenda deliberada pelo Setor das Ifes, com reunião no dia 12 de maio para discutir a deflagração da greve.

O ANDES-SN insistiu para que o próximo encontro com os representantes da SRT/MP e da Sesu/MEC no dia 11 de maio. O governo ficou de estudar sua agenda, mas a princípio manteve o dia 15.

Fonte: ANDES-SN

Relator do PNE na Câmara mantém índice de 8% do PIB para a educação

O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), apresentou na tarde desta terça-feira (24) a sua segunda proposta de substitutivo ao projeto. Como era esperado, ele manteve a mesma proposta apresentada em dezembro do ano passado de que seja destinado 8% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação num prazo de dez anos, sendo 7,5% em investimentos diretos. Ao definir esse percentual, o relator deixou de ouvir setores da sociedade que defendem mais recursos imediatos para a educação, como a “Campanha pelos 10% do PIB já!”, da qual o ANDES-SN faz parte.

A 3ª tesoureira do ANDES-SN, Maria Suely Soares, acompanhou toda a reunião da Comissão Especial do PNE e ficou revoltada com o fato de os deputados da oposição não terem conseguido aprovar o requerimento que convocava o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a questão do financiamento. Para evitar a convocação do ministro, o PT entrou em obstrução, já que se o requerimento fosse a voto, a oposição ganharia. “É triste você ver essas manobras e, principalmente, saber que tudo isso é para que não haja um investimento maior em educação”, afirmou.

Durante os encaminhamentos contra e a favor do requerimento para a convocação do ministro Mantenga foi possível perceber quem era a favor dos 10% do PIB para a educação. Para o deputado Ivan Valente (Psol/SP), o ministro da Fazenda deveria ir à Comissão Especial para debater a meta do financiamento, já que só com recursos suficientes se vai assegurar o cumprimento das demais metas. “O ministro Mantega deve vir aqui, publicamente, dizer o que pensa o governo sobre a questão do financiamento”, defendeu.

Já o deputado Izalci (PR/DF), criticou o desconhecimento do ministro da Fazenda em relação ao PNE. “Na reunião que tivemos com ele foi possível perceber que o PNE não faz parte das preocupações da equipe econômica. O ministro foi muito cordial, mas mostrou total desconhecimento em relação ao projeto que estamos discutindo”, criticou.

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) enfatizou que a meta do financiamento é a mais importante. “Não podemos fazer de conta que este não é o problema, pois é fato que o Brasil precisa de mais recursos para a educação”, protestou.

Agenda

Antes da obstrução do PT, a Comissão Especial aprovou o calendário de votação do PNE, que prevê a votação do relatório no dia 8 de maio, discussão dos destaques no dia 15 de maio e votação dos destaques nos dias 22 e 23 de maio. “A minha meta é concluir a votação até o final de maio”, afirmou o presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES).

Em relação à meta 16, que trata do acesso ao ensino superior, o relatório do deputado Vanhoni prevê a oferta, até 2011, 12 milhões de matrículas, sendo 3,4 milhões públicas, das quais 75% em cursos presenciais e 25% no ensino à distância. O relator trabalha com uma perspectiva do custo aluno por ano no valor de R$ 15,5 mil para os cursos presenciais e R$ 3,1 mil para os cursos à distância. O gasto previsto é de R$ 45 bilhões, que corresponde a 1,23% do PIB.

Quanto à meta que trata da titulação dos docentes, Vanhoni prevê que 75% dos docentes do ensino superior sejam titulados, sendo 35% com doutorado.  A meta prevista é que o governo consiga formar 70 mil mestres por ano e 35 mil doutores, a um custo aluno anual de R$ 15,5 mil. O gasto total seria de R$ 4,5 bilhões, o que corresponde a 0,12% do PIB.

Antes da apresentação do relatório, um grupo de estudantes surdos e seus professores fizeram uma manifestação em que pediam a previsão de criação de escolas bilínguis cuja primeira língua seja a de libras. O deputado Vanhoni ficou de analisar a proposta, mas se mostrou cético na viabilidade de proposta. Mesmo assim, ele enfatizou ao final da sua apresentação que ainda estava aberto para incluir alguma emenda.

“Infelizmente, o relator já deixou claro que manterá os 7,5% em investimentos diretos para a educação, como quer o governo. E, no nosso entendimento, o entrave no ensino brasileiro está justamente na falta de financiamento, problema que não está sendo atacado nesse PNE, por melhores que possam ser as intenções do relator”, afirmou Maria Suely Soares.

Fonte: ANDES-SN (www.andes.org.br)

Paralisação dos docentes da Unifesp de Guarulhos elabora diagnóstico e propõe soluções para o campus

Após uma semana de paralisação, os professores do campus de Guarulhos da Unifesp finalizam um documento elaborado durante o período, com um diagnóstico e propostas para a solução dos graves problemas locais de infraestrutura e falta de condições de educação e trabalho. O documento deve ser apresentado em reunião do Conselho Universitário e entregue nos próximos dias à Reitoria da Unifesp.

Com a participação da maioria dos docentes, a paralisação aconteceu entre os dias 12 e 19 de abril, tendo sido aprovada em uma assembleia no dia 4 do mesmo mês e que contou com mais de cem docentes do campus. Desde o dia 22 de março os alunos da Unifesp de Guarulhos realizam uma greve estudantil também reivindicando melhores condições acadêmicas e políticas consistentes de acesso e permanência estudantil.

Desde a sua inauguração em 2006, o campus de Guarulhos da Unifesp, localizado no bairro dos Pimentas, sofre com graves problemas de infraestrutura e precárias condições de educação e trabalho. Atualmente, por exemplo, não existem salas de aula suficientes para comportar todos as turmas e uma parte do campus foi obrigada a utilizar espaços de um Centro de Educação Unificado (CEU) da Prefeitura Municipal próximo à Instituição.

Leia o comunicado que oficializou o período de paralisação dos docentes:

“Considerando as precárias condições para o exercício das atividades acadêmicas, das condições de trabalho e da infraestrutura, os professores da Unifesp – campus Guarulhos, em Assembleia Geral realizada no dia 09/04/2012 decidiram realizar uma mobilização, com paralisação por tempo determinado, de 12 a 19/04/2012 para produzir um diagnóstico da situação do campus e propostas de encaminhamentos, com vistas a melhoria das condições acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão) a curto, médio e longo prazos.”

Governo reafirma posições e GT Carreira avança pouco

Reafirmando sua posição contrária à unificação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), o governo iniciou a reunião nesta quinta-feira (19) apresentando alguns conceitos que organizam a posição do Ministério do Planejamento (MP) a respeito da carreira.

“Ninguém tem dúvida que Ebtt e MS têm o mesmo grau de relevância, mas suas peculiaridades têm que ser observadas de alguma forma e têm que ser tratadas em carreiras distintas. Mas é possível assegurar na legislação que sejam tratadas de forma equânime”, argumentou Marcela Tapajós, da Secretaria de Relações do Trabalho, SRT/MP.

No entanto, a justificativa foi logo descontruída uma vez que a própria concepção colocada “conjunto de classe de mesma natureza de trabalho, escalonadas segundo o nível de complexidade e o grau de responsabilidade das atribuições, dentro da qual se dá o desenvolvimento profissional do servidor”, na visão do ANDES-SN, reforça ainda mais a perspectiva de unificação, uma vez que a natureza do trabalho exercido nas diferentes instituições de ensino federais e as atividades típicas do cargo são as mesmas.

Em sua fala, o representante a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Aléssio Barros, afirmou que o governo não tinha como cultura a articulação do ensino técnico com a educação. Barros foi além e admitiu que o MEC precisa aprofundar a clareza em relação ao desenvolvimento nos IFE. “Não chegamos a fazer um debate de base das finalidades, das funções e da necessária articulação que deve haver nessas instituições, e dessas com as universidades”, disse.

Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN, questionou as falas dos membros do governo, afirmando que os representantes das entidades presentes à mesa, que vivenciam a realidade tanto no Magistério Superior quanto no Ebtt, podiam afirmar com propriedade que, no papel social, existem mais congruências que incongruências nessa articulação, cujo projeto é, inclusive, do próprio governo.

“Cada vez o trabalho docente se comprova igual em instituições distintas. Quando o governo fez toda a mudança Ebtt, ele tinha um projeto e trabalhou em paralelo a isso o projeto das universidades. E agora admite que não está muito clara a relação das funções entre as duas instituições. Isso é uma novidade na argumentação”, observou Marina.

Trazendo um novo elemento para a mesa de negociações em torno da reestruturação da carreira docente, Marcela Tapajós argumentou que o governo se preocupa também com os riscos de unificar as carreiras. Segundo ela, seria preciso uma avaliação a respeito da segurança e do significado jurídicos da aglutinação de cargos.

De acordo com a representante da SRT/MP, o governo não tem nenhuma análise de que a carreira única não irá gerar problemas futuros, como ações de inconstitucionalidade questionando a legalidade da unificação. “Pode ser que não se possa transpor o servidor garantido todos os direitos adquiridos”, pontuou.

Marina afirmou então que o ANDES-SN tem clareza de sua proposta e que a mesma tem sustentação jurídica. Ela salientou ainda que a entidade não vê a unificação como a criação de uma nova carreira e que, em nenhum momento, desde o início das negociações, o governo tinha apresentado este argumento como justificativa contrária à junção das carreiras.

“Esse argumento é novo e nós não temos como solicitar um parecer à AGU. Só quem tem possibilidade de esclarecer isso é o governo. Vocês que têm que dizer se, para o governo, a situação não tem respaldo legal na análise dos advogados da União. Até porque, a classe trabalhadora não chegou nesse nível de loucura de viver sem os direitos já conquistados e adquiridos”, disse a presidente do ANDES-SN, questionando ainda em que momento as entidades poderiam ter uma posição oficial do governo sobre a segurança jurídica a respeito do que está sendo debatido na mesa.

Cargos

Em relação ao número de cargos na carreira, o ANDES-SN e as demais entidades do setor da educação presentes à mesa apontaram a incoerência do atual modelo e destacaram os diversos problemas decorrentes da existência do cargo de professor titular. O Sindicato Nacional reafirmou sua posição em relação a necessidade de extinção de dois cargos numa mesma carreira.

Mesmo ciente de todas as questões levantadas na mesa e de que as mesmas podem ser sanadas com a extinção do cargo titular, a representante da Secretaria de Ensino Superior do MEC (Sesu/MEC), Dulce Tristão, disse que a posição do governo é manter os dois cargos.

“Respeitando toda a evolução da carreira, a proposta é ter dois cargos: um que seria o desenvolvimento na carreira e outro, titular, que, com a mesma remuneração do final da carreira, possa possibilitar as situações específicas para que alguém que queira entrar na academia, não como avanço na carreira, mas como uma entrada para alguém especial”, explicou.

“Independente de discutirmos a questão remuneratória, todos nós aqui partilhamos de uma opinião de que há problemas graves na construção do cargo Titular. Apesar disso, a proposta do governo é: desprezam-se os problemas e mantém-se o que está posto. Isso vai na contramão de toda argumentação feita aqui e da própria proposta do MP e do MEC de buscar superar os pontos de tensão na carreira”, disse a presidente do ANDES-SN.

Marcela Tapajós buscou argumentar, informando que o que o governo coloca é que existe a necessidade de ter um mecanismo de contratação para atrair um profissional com um nível de experiência maior, com uma remuneração específica e para isso é necessário a criação de um cargo isolado. Destacou que não havia a pretensão de salientar distorções, tanto que a proposta é que a remuneração desse cargo seja a mesma do último nível da carreira.

Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, ressaltou que a equivalência de salário não desfaz o problema. “Se mantêm as diferenças honoríficas e também não se estabelecem quais são os requisitos de ingresso nesse cargo isolado. Que garantia existe de que no futuro não sejam criadas novas distorções”, observou, evidenciando a manutenção de mais uma divergência.

Ele disse ainda que não há garantias de não se estaria criando a possibilidade para professores pularem níveis e chegar ao topo da carreira, ingressando no cargo especial. “Está claro que temos mais uma diferença”, constatou.

Próximas reuniões

Neste final de semana, o Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN ser reúne para avaliar o que foi posto pelo governo, fazer um balanço da mobilização da categoria e definir as próximas ações tanto na mesa de negociação quanto na base. A discussão sobre a estrutura da carreira será retomada na próxima reunião do GT Carreira na quarta-feira, 25.

No dia 24, antecedendo reunião do GT, o Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais (SPF) tem uma reunião com o MP para discutir a pauta unificada dos servidores, que tem, entre as reivindicações, o índice de 22,8% para a recomposição salarial emergencial e linear para o funcionalismo público federal.

Fonte: ANDES-SN

Projeto Univercine recebe o cineasta Ugo Giorgetti neste sábado (21)

O cineasta Ugo Giorgetti é o convidado deste mês do Projeto Univercine. Além da presença do diretor, será exibido o seu raro documentário, Quebrando a cara. Prêmio de Melhor montagem no Festival de Brasília de 1986, o filme narra a história de Éder Jofre, o maior campeão da história do boxe brasileiro, e de sua família nos ringues paulistanos, reunindo depoimentos, fotografias e imagens de arquivo. Após a projeção, Ugo Giorgetti conversará com o público sobre a criação e os bastidores do filme. A mediação é de Mauro Rovai, professor da Unifesp. O Univercine acontece neste sábado, 21 de abril, às 14 horas.

Desde 2010, uma parceria firmada entre a Unifesp e a Cinemateca realiza sessões educativas acadêmico culturais voltadas para a formação de público e à discussão dos principais temas relativos às ciências humanas. A Cinemateca fica no Largo Senador Raul Cardoso, 207, entre a Avenida Sena Madureira e o Metrô Vila Mariana. Mais informações pelo telefone (11) 3512-6111 (ramal 215) ou pelo e-mail contato@cinemateca.org.br. A atividade é gratuita e a classificação indicativa desta sessão é 14 anos.

FICHA TÉCNICA E SINOPSE:
Quebrando a cara,de Ugo Giorgetti
São Paulo, 1986, 16mm, pb/cor, 74’ | Exibição em Beta analógica
Documentário sobre a vida e a carreira do pugilista Éder Zumbano Jofre, o maior campeão da história do boxe brasileiro. Reunindo depoimentos de família, fotografias e filmes raros, Quebrando a cara também retoma a saga da família de Éder Jofre, reconstruindo a trajetória de várias personagens que passaram por sua vida e pela história do boxe no Brasil, como seu pai Kid Jofre, e o tio Ralph Zumbano, também pugilista e treinador. Prêmio de Melhor montagem para Luis Elias no Festival de Brasília de 1986.

Docentes das Federais paralisam atividades na quinta, 19

Atendendo ao chamado do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, docentes federais em todo o país deverão realizar um dia de paralisação na próxima quinta-feira (19), em caráter de vigília e em defesa da pauta de negociações específica dos professores.

Neste dia, o Sindicato Nacional se reúne novamente com representantes do governo e demais entidades do setor da educação, para dar continuidade ao trabalho do grupo de trabalho (GT) que trata a reestruturação do plano de carreira dos professores federais.

Em sua fala, na última reunião do GT Carreira (veja mais aqui), Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN comunicou a paralisação aos representantes dos ministérios do Planejamento e da Educação.

“A categoria docente entende que as reuniões do GT fazem parte do processo de negociação e está acompanhando atenta e mobilizada a discussão em torno da reestruturação da carreira. No dia 19, quando teremos a próxima reunião com o governo, a categoria irá realizar um dia de paralisação em caráter de vigília”, informou Marina.

Uma nova reunião do setor das Ifes está agendada nos dias 21 e 22 para discutir os desdobramentos das negociações no GT Carreira e traçar as próximas ações.

Os representantes das seções sindicais deverão trazer para este encontro informações sobre a mobilização da categoria, para que a coordenação do setor possa traçar um panorama das paralisações e das deliberações das assembléias de base.

Dia Nacional de Paralisação dos SPF

No dia 25, os professores federais também devem parar as Ifes em defesa da pauta unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF). A paralisação foi convocada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, do qual o ANDES-SN participa, e diversas categorias dos servidores federais irão suspender as atividades em todo o país.

Neste mesmo dia (25) acontece outra reunião do GT Carreira entre o Sindicato Nacional, MP, MEC e demais entidades do setor da educação.

Fonte: www.andes.org.br