Arquivo mensais:Março 2012

Entidades participarão criticamente de conferência sobre futuro da Unifesp

O Conselho de Entidades publicou uma carta aberta à Comunidade Unifesp nesta sexta-feira, 30 de março, sobre a Conferência “Em busca do futuro”, que será realizada de hoje até o dia 01 de abril, em um hotel na cidade de Atibaia. As entidades representativas afirmam que estarão presentes ao evento, mas criticam a forma e o conteúdo da atividade de planejamento da Instituição. Segundo o documento, a conferência deveria ser construído com uma ampla participação da Comunidade Universitária e sem a contratação de uma empresa privada para organizar os trabalhos a partir de uma visão corporativa e de “mercado”. Confira a carta na íntegra.

Carta do Conselho de Entidades da Unifesp

Sobre a realização da Conferência “Em busca do futuro”

No Conselho Universitário (CONSU) de Novembro de 2011 foi criada a Pró-Reitoria de Planejamento da UNIFESP. Nesta ocasião, vários membros representativos das entidades expressaram a preocupação com a criação da Pró-Reitoria. Isso porque em 2010, a Comunidade da UNIFESP optou e votou pela não criação da referida Pró-Reitoria, quando foi aprovado o novo Estatuto. Entendemos que o Planejamento é necessário institucionalmente, no entanto, este deveria estar vinculado à Pró-Reitoria de Administração, ou seja, fomos favoráveis a uma Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, pois as duas atividades estão intrinsecamente conectadas. A viabilidade das propostas de planejamento está intimamente associada à disponibilidade e priorização com base concreta no orçamento. Em outras palavras, não há garantia de implementar o que se planeja se não se conhecem os recursos orçamentários.

A partir da criação da Pró-Reitoria de Planejamento, o CONSU aprovou a realização de um processo de Planejamento Estratégico que seria realizado por meio da contratação de uma empresa para discutir as bases e propostas para o futuro da UNIFESP. A metodologia foi aprovada no CONSU e passou-se então à primeira reunião da empresa com o próprio Conselho, que foi realizada no dia 29 de fevereiro último. A partir desta reunião, estabeleceram-se alguns critérios para a realização de outra instância, que será a Conferência “Em busca do futuro”, a ser realizada nos dias 30, 31 de Março e 1 de Abril.

Apoiamos e desejamos iniciativas que deem visibilidade a um diagnóstico do presente e ao mesmo tempo apresentem perspectivas concretas para um planejamento futuro.

No entanto, causou-nos estranheza o método apresentado para a realização do referido Planejamento, especialmente nos seguintes aspectos:

1. A falta de informações e de um diagnóstico preciso da atual situação da Unifesp e das situações nos diferentes campi, cada qual com suas especificidades conformando uma base comum que permita o debate sobre a infraestrutura atual, sobre as prioridades e as estratégias para resolver os problemas imediatos;
2. A ausência de reconhecimento da pauta de reivindicações construída pelas entidades como documento de partida, pois representa o acúmulo e a voz das entidades representativas que apresentam as demandas e possíveis soluções para os problemas de curto, médio e longo prazo;
3. A apresentação de uma dinâmica para o Fórum em que os participantes serão os membros do CONSU (60%) e membros externos (40%), sendo que as vagas remanescentes do CONSU foram distribuídas de acordo com critérios não claros de escolha;
4. A inexistência de uma maior representatividade dos diferentes segmentos da Universidade, já que o CONSU atual não reflete toda a diversidade da Universidade e tampouco reflete o real crescimento dos campi. Mais uma vez, os estudantes e servidores técnico-administrativos estarão sub-representados em fóruns da Unifesp;
5.  A realização de um Fórum de Busca do Futuro desconectado do momento atual da Instituição e empreendido do topo para os campi. Defendemos um processo que traduza um planejamento envolvendo a comunidade nas suas instancias decisórias e também os três segmentos, “de baixo para cima” e não o contrário. É importante lembrar que a discussão da reforma do Estatuto, apesar de ter sido um processo apenas consultivo à comunidade, contou com ampla participação e motivação de todos os setores, tendo sido realizada em dependências próprias da Universidade;
6. A contratação de uma empresa privada, com métodos de planejamento estratégico corporativo, ligado a grandes empresas e interesses mercadológicos, o que foge da lógica e da realidade dos preceitos da administração pública e do serviço público federal de uma Universidade que se sustenta na pesquisa, no ensino e na extensão. A Unifesp, inclusive, teria todas as condições e acúmulo para realizar tal planejamento. Assinalamos que integram o quadro de docentes colegas com acúmulo para assessorar os campi e a Reitoria. A contratação de uma empresa privada pode ser vista como uma ingerência externa e estranha à autonomia universitária;
7. A opção pelo confinamento dos participantes em um hotel, por três dias, com um dispêndio de recursos que poderá ser visto como um desperdício pela grande maioria da Universidade, que ficará à parte do processo.

Por fim, queremos afirmar, que não rechaçamos a ideia do Planejamento de Futuro, que entendemos ser uma importante tarefa de estudo dos impactos, exercício democrático e de transparência. No entanto, desejaríamos ver um processo participativo, ascendente e não alijado dos contextos em que vivem os membros da comunidade Unifesp hoje – de necessidade premente de uma cultura institucional diversa e plural para abrigar as diferenças presentes nos campi.

Queremos um Fórum que seja integrado e que contemple os setores, por meio de um Congresso, com delegados escolhidos democraticamente, assim como são feitas as grandes conferências da área de Saúde e de Orçamento Participativo, por exemplo, que não são incompatíveis com a agilidade de decisão e que permitem uma ampla participação, estímulo e sentimento de pertencimento dos atores da comunidade universitária.

Apresentaremos nossas propostas durante esta e outras atividades que visem o desenvolvimento e a melhoria de nossa Universidade. Nossa participação será crítica e construtiva e buscaremos a ampla divulgação e discussão de soluções para resolvermos as questões do presente, pois sem ele não conseguiremos planejar o futuro.

São Paulo, 30 de Março de 2012.

Assembleia debate não cumprimento pelo governo do acordo emergencial de 2011

A Adunifesp realiza uma Assembleia Geral na próxima quarta-feira, 28 de março, com a pauta do não cumprimento pelo governo do acordo emergencial assinado com os docentes das federais em agosto de 2011. O acordo previa a incorporação da Gratificação Específica do Magistério (Gemas) ao vencimento base e um aumento salarial de 4% no mês de março de 2012. Tal mudança na estrutura remuneratória necessita da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional, o que ainda não aconteceu. Além disso, o “pacto” também instaurou um Grupo de Trabalho para negociar a reestruturação da carreira docente até março de 2012, mas que está sem previsão de ser concluído. A Assembleia será às 12 horas, no Anfiteatro Jandira Masur, do campus de São Paulo. Clique em leia mais e confira a pauta completa.

Assembleia Geral dos Docentes da Unifesp:

Dia: 28/03/2012 (quarta-feira)
Horário: 12h00
Local: Anf. Jandira Masur (Rua Botucatu, 862 – Ed. dos Anfiteatros – Campus São Paulo)
Pauta:
1) Informes
2) Mobilização sobre a Carreira Docente/Reajuste 4%
3) Pauta de Reivindicações do Conselho de Entidades da Unifesp
4) Conferência de Busca do Futuro da Unifesp – de 30/03 a 01/04/2012
5) Eleição de Delegados e Suplentes para o I Congresso da CSP/Conlutas, de 27/04 a 05/2012 – São Paulo/SP

Diretoria da Adunifesp-SSind.

Adunifesp lamenta perda de Aziz Ab’Saber; Professor deixa legado e exemplo

O Brasil perdeu no dia 16 de março um de seus pensadores mais importantes. O geógrafo e professor emérito da Universidade de São Paulo, Aziz Ab’Saber, faleceu aos 87 anos, em decorrência de um infarto. Intelectual ativo, Aziz participou da vida acadêmica e política do país até os últimos dias de vida. Na véspera de sua morte, o professor entregou à Sociedade Brasileira Pelo Progresso da Ciência (SBPC) um DVD contendo toda a sua obra, e com uma dedicatória pedindo que aqueles trabalhos fossem divulgados para geógrafos e outros especialistas. Nos últimos dois anos, coerente com a sua trajetória de defensor do meio ambiente, o cientista também foi figura ativa no combate às mudanças no Código Florestal Brasileiro. O professor Aziz Ab’Saber era ainda presidente de honra da SBPC e do Instituto da Cultura Árabe. Sempre solícito, por diversas vezes  prestigiou os convites da Adunifesp para comparecer a palestras e debates em nossa Instituição. Lamentamos profundamente a sua perda e nos solidarizamos com familiares e amigos.

Senado aprova PEC que garante a integralidade para aposentados por invalidez

O plenário do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (20), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/12, que garante proventos integrais e a paridade para os servidores que tenham entrado no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e estejam ou venham a se aposentar por invalidez. A proposição deve ser promulgada em breve.

A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano e só pode ser aprovada esta semana devido a um acordo de lideranças, que permitiu a realização, em um único dia, dos dois turnos necessários para a apreciação de uma emenda à Constituição Federal.

Para o ANDES-SN, a conclusão da tramitação da PEC 5/12 é uma grande vitória dos movimentos e entidades que lutam em defesa dos servidores aposentados, pois resgata direitos que foram usurpados com a reforma da previdência realizada no governo Lula. “Essa PEC era uma luta prioritária nossa e dos demais servidores públicos federais e representa uma vitória entre tantas agressões e retiradas de direitos da categoria”, avalia o 1º vice-presidente do Sindicato, Luiz Henrique Schuch.

A proposição determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, com suas respectivas autarquias e fundações, façam, no prazo de 180 dias da entrada em vigor da emenda, a revisão das aposentadorias e pensões delas decorrentes concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004.

O relator da PEC, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), apresentou apenas emendas de redação para que a matéria não tivesse de voltar para a Câmara, o que retardaria a tramitação da proposição. A PEC é de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que acompanhou a votação do Plenário.

Com informações da Agência Senado.

Fonte: ANDES-SN (www.andes.org.br)

Entidades reivindicam institucionalização de estudantes nos Conselhos da Unifesp

O Conselho de Entidades da Unifesp produziu uma carta reivindicando a institucionalização da participação de estudantes e médicos residentes nos órgãos de direção da Instituição. Atualmente, os representantes dessas categorias nos Conselhos Centrais e Congregações não tem abonadas faltas em aulas ou outras atividades acadêmicas em dias de reunião. As entidades pedem que o Conselho Universitário aprove com urgência uma regulamentação da matéria, favorecendo e valorizando a participação dessas categorias. Confira a carta na íntegra.

Carta do Conselho de Entidades da Unifesp

Institucionalizar a participação dos estudantes nos Conselhos da Unifesp

A reforma do Estatuto da Unifesp concluída em 2010 parece ainda não ter sido concluída de “fato”. Apesar de ter ampliado a participação de estudantes de graduação, pós-graduação e residência médica nos órgãos colegiados, tal participação ainda não foi institucionalizada. Os representantes dessas categorias nos Conselhos Centrais e Congregações não têm sido incentivados pela universidade a cumprirem adequadamente seus mandatos. O mínimo que a Unifesp deveria fazer é estimular a participação de seus estudantes em sua “vida” e decisões políticas mais importantes.

O fato de esses representantes não terem justificadas ou contabilizadas como presença as faltas em aulas e outras atividades acadêmicas nos dias das reuniões tem contribuído para o esvaziamento dos órgãos colegiados. Impossibilitados pelas próprias atividades de seus cursos de frequentarem as tais reuniões, muitos estudantes acabam preferindo não se candidatar como representantes nos conselhos.

Desta forma, o Conselho de Entidades da Unifesp reivindica que a Instituição garanta que nos dias de reunião as faltas em aulas e outras atividades acadêmicas dos representantes discentes e residentes nos Conselhos Centrais e Congregações sejam oficialmente justificadas ou contabilizadas como presença. Além disso, é fundamental que esses estudantes também tenham mais tempo para concluírem seus cursos, a exemplo do que acontece em instituições como a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que garantem a possibilidade dos alunos representantes permanecerem por tempo adicional.

É importante lembrar que tanto docentes quanto servidores técnico-administrativos não são penalizados por participarem dos mesmos órgãos colegiados. É preciso igualar a situação e institucionalizar definitivamente a participação dos estudantes e residentes. A regulamentação desta matéria precisa ser modificada pelo Conselho Universitário com urgência, já que em breve os discentes irão eleger seus novos representantes. A Unifesp precisa deixar claro que apoia e valoriza uma participação cada vez maior deles.

Assim, preocupado com o esvaziamento da representação discente nos órgãos diretivos da Unifesp, o Conselho de Entidades encaminhará à Reitoria da Instituição, a seu órgão máximo, o Conselho Universitário, e às pró-reitorias, uma solicitação formal para viabilizar tal proposta. Acreditamos que a medida será um avanço nas regras do jogo democrático dentro da Unifesp e um marco na sua consolidação como uma universidade plena.

Conselho de Entidades da Unifesp

Univercine apresenta Diário de uma busca e recebe diretora Flavia Castro

O Projeto Univercine recebe no próximo sábado, 24 de março, às 14 horas, a cineasta Flavia Castro, para a exibição de seu documentário longa-metragem, Diário de uma busca. A obra recebeu Prêmio de Melhor Documentário nos festivais do Rio de Janeiro e de Biarritz (França). O filme parte de um misterioso episódio – a morte do jornalista e militante de esquerda Celso Castro, pai da diretora – para então recompor sua trajetória de vida durante a ditadura militar. Nesta viagem, a cineasta percorre diversas cidades e países e o resultado é um documentário poderoso que combina intriga policial, testemunhos de familiares e companheiros de seu pai e o relato de uma infância vivida entre o exílio e a luta armada. Após a projeção, Flavia Castro conversa com o público sobre a criação e os bastidores do filme. A mediação é de Mauro Rovai, professor da UNIFESP.

Desde 2010, uma parceria firmada entre a Unifesp e a Cinemateca realiza sessões educativas acadêmico culturais voltadas para a formação de público e à discussão dos principais temas relativos às ciências humanas. A Cinemateca fica no Largo Senador Raul Cardoso, 207, entre a Avenida Sena Madureira e o Metrô Vila Mariana. Mais informações pelo telefone (11) 3512-6111 (ramal 215) ou pelo e-mail contato@cinemateca.org.br. A atividade é gratuita e a classificação indicativa desta sessão é 10 anos.

FICHA TÉCNICA E SINOPSE:
Diário de uma busca, de Flavia Castro
Brasil/França, 2010, vídeo digital, cor/pb, 105’
Em outubro de 1984, Celso Castro, jornalista militante de esquerda, é encontrado morto no apartamento de um ex-oficial nazista, sob circunstâncias misteriosas. A polícia sustenta que se trata de suicídio. Anos depois, o episódio é o ponto de partida para que a cineasta Flavia Castro, filha de Celso, reconstrua a história de vida de seu pai. Nesta longa viagem, percorre diversas cidades e países, cenários do exílio familiar e do fracasso de um projeto político. O resultado é um documentário poderoso e comovente que combina intriga policial, testemunhos de familiares e companheiros do jornalista e o relato na primeira pessoa de uma infância vivida entre o exílio e a luta armada. Diário de uma busca recebeu diversos prêmios, entre eles o de Melhor documentário nos festivais do Rio e de Biarritz (FR) em 2010.

Apenas Chapa 1 é homologada para concorrer à diretoria do ANDES-SN

A Comissão Eleitoral Central (CEC), em reunião realizada no dia 9 de março, homologou a Chapa 1 “ANDES – Trabalho docente e compromisso social” para concorrer a eleição do biênio 2012/2014 do Sindicato Nacional, marcada para os dias 8 e 9 de maio. Veja aqui circular da CEC com a nominata da chapa 1.

De acordo com Bartira Grandi, presidente suplente da CEC, a chapa 2 não foi homologada porque não atendeu todas as exigências para registro. “Um motivo foi porque pelo menos dois candidatos não são sindicalizados ao ANDES-SN e o nosso estatuto é claro: só podem votar e ser votado quem for sindicalizado à entidade”, esclarece Bartira. O outro motivo é que vários professores candidataram-se por regionais diversas da base em que estão filiados.

Bartira convoca todos os filiados ao ANDES-SN a participarem do processo eleitoral. “Independentemente do número de chapas, deve haver um envolvimento de todos, o que fortalecerá a ação do Sindicato”, argumentou.

Votação

De acordo com o artigo 53 do Estatuto do ANDES-SN, só poderiam candidatar-se quem era filiado ao Sindicato até 4 de outubro de 2011 e quem estava com suas contribuições financeiras em dia até 15 de dezembro do ano passado, além de atender aos demais requisitos estatutários e regimentais.

Podem votar nas próximas eleições quem se filiou ao Sindicato até o dia 8 de fevereiro. As seções sindicais têm até o dia 28 de março para enviar à CEC a relação completa de seus sindicalizados aptos a votar. Já a CEC tem até o dia 2 de abril para divulgar a composição do eleitorado.

Estatuto do ANDES-SN

Art. 53. São condições para participar das eleições:
I – ser sindicalizado do ANDES-SINDICATO NACIONAL há pelo menos noventa (90) dias antes da data de inscrição de candidaturas perante o CONGRESSO, para ser votado;
II – ser sindicalizado do ANDES-SINDICATO NACIONAL há pelo menos noventa (90) dias antes da data de realização das eleições, para votar;
III – estar em dia com o pagamento da contribuição financeira prevista no art. 10, inciso II, deste Estatuto.

Fonte: ANDES-SN (www.andes.org.br)

Adunifesp publica boletim especial sobre pauta emergencial para Unifesp

A Adunifesp produziu um Boletim Especial sobre a pauta emergencial apresentada à Unifesp por seu Conselho de Entidades. O documento reúne reivindicações da comunidade universitária formuladas durante os últimos anos e principalmente em debates ocorridos nas recentes reuniões de Conselhos Centrais e Congregações da Instituição. Confira no link abaixo o Boletim Adunifesp Especial:

http://issuu.com/adunifesp/docs/boletim_adunifesp_extra

Conselho de Entidades apresenta pauta emergencial para Unifesp

Desde o ano passado, o Conselho de Entidades e a Adunifesp-SSind. vêm construindo um documento conjunto com respostas aos problemas mais prementes da Unifesp. Questões de orçamento, gestão e infraestrutura relacionados à expansão da Instituição precisam de urgente solução para que o processo continue com a devida qualidade. Confira clicando em leia mais a íntegra do documento do Conselho de Entidades da Unifesp.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO CONSELHO DE ENTIDADES DA UNIFESP E DA ADUNIFESP-SSind

Questões de Infraestrutura e Funcionamento; Questões Organizativas e Financeiras, Emergenciais e de Médio Prazo

Desde o ano de 2010, o Conselho de Entidades da Unifesp e a ADUNIFESP-SSind. vêm apresentando um conjunto de reivindicações visando o bom funcionamento e qualidade do trabalho e dos serviços prestados pela Universidade Federal de São Paulo. Nos anos de 2010 e 2011 aconteceram mobilizações em praticamente todos os campi, bem como uma constante atuação do Conselho de Entidades na busca de discussões amplas e democráticas visando a solução dos problemas hoje prementes da nossa Universidade.

Após a aprovação do Estatuto, do Regimento e da eleição dos diretores de campi e Unidades Universitárias, cumpriu-se uma etapa fundamental da vida da Unifesp. O PDI também deveria ter representado um espaço importante de debate sobre qual universidade a comunidade Unifesp deseja e fizemos gestões nesse sentido, em vão. Se por um lado a expansão na Unifesp representou o acesso a grande parcela da população estudantil alijada do ensino superior público, por outro lado os problemas de infraestrutura, espaço físico, manutenção e de financiamento não acompanharam com qualidade o seu crescimento e expansão.

Nos novos campi o quadro de docentes e de técnicos e a disponibilidade de Funções Gratificadas e Cargos de Direção não são adequados aos distintos Projetos Pedagógicos. De fato, cada vez mais se verifica um acúmulo de problemas e uma ausência de comunicação entre os diferentes atores universitários, aprofundando o descompasso entre o crescimento, a visibilidade e a execução de um trabalho acadêmico de qualidade.

Em novembro de 2011, conselheiros docentes eleitos para o Conselho Universitário (CONSU) apresentaram uma série de demandas relativas aos problemas mais prementes e as dificuldades enfrentadas em todos os campi da Unifesp. Após horas de discussão foi proposto que o assunto fosse pautado pelas entidades da Unifesp para posteriormente ser reapresentado ao CONSU.
Assim, o Conselho de Entidades (ADUNIFESP-SSind., AMEREPAM, APG, CAs e SINTUNIFESP) passou a realizar reuniões nos diferentes campi por meio dos representantes eleitos. Além disso, a ADUNIFESP-SSind. solicitou aos Diretores de campi e das Unidades, que pautassem tal assunto em suas Congregações.

Para iniciar o debate, o Conselho de Entidades e a ADUNIFESP-SSind. enviaram um primeiro documento, contendo um esboço dos principais problemas. Este documento tem sido objeto de discussão em reuniões de docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos. Além disso, foi pautado e discutido no Conselho do campus Baixada Santista; no Conselho e pela Diretoria do campus São Paulo; nas Congregações da Escola Paulista de Medicina e da Escola Paulista de Enfermagem; além de estar pautado para as próximas reuniões dos campi de Diadema e Guarulhos.
Considerando o documento inicial e as contribuições recebidas até o presente momento, acreditamos que houve avanços em sua consolidação, que agora se caracteriza como uma pauta de reivindicações de construção efetivamente coletiva. É importante dizer também que este documento representa uma síntese até o momento, mas continua aberto aos debates e às contribuições futuras da Comunidade Unifesp.

A seguir, o documento será apresentado em seus aspectos mais gerais e abrangentes e em seguida nos pontos específicos de cada campus. A análise geral das demandas de todos os campi da Unifesp indica que há muitos pontos em comum. Algumas dessas demandas aparecem inclusive nas pautas gerais e são reforçados nas pautas específicas dos campi.

1. Orçamento e Gestão Autônoma e Democrática;

O Orçamento da UNIFESP passou a ser um dos itens estruturais da pauta. Verificou-se que diferentes questões serão solucionadas a partir da transparência dos recursos existentes e da efetiva gestão democrática das várias fases do orçamento, notadamente quanto à distribuição desses recursos. Portanto, considera-se fundamental que seja definido e tornado público, bem como amplamente debatido:
– O Orçamento de 2012 para a Universidade até o presente momento;
– A possibilidade de extensão dos recursos atribuídos, considerando que estes estão aquém do solicitado em 2011 para o orçamento de 2012;
– A gestão democrática na divisão e distribuição dos recursos orçamentários;
– A autonomia na ordenação das despesas de cada campus a partir das discussões e gestão democráticas em seus órgãos deliberativos.

2. Estatuto;

Numa análise preliminar e após debates informais com diferentes gestores e procuradores públicos, verificou-se a necessidade de uma emenda ao Artigo 15o do Estatuto, estendendo aos Diretores de campi a prerrogativa da gestão administrativa e financeira. Tal mudança possibilitará a distribuição dos recursos aos diferentes campi de acordo com o orçamento pactuado e previsão de gastos de custeio e capital.

3. Infraestrutura, Espaço Físico e Manutenção;

Trata-se de um dos itens mais relevantes neste momento. Nos campi da expansão há necessidade de acelerar as obras das novas edificações. Nos campi de São Paulo e Baixada Santista existe também a questão da distribuição do espaço físico e da manutenção e ampliação da infraestrutura existente. A infraestrutura para as atividades da UNIFESP inclui:
– Infraestrutura geral, mediante elaboração de projetos dos novos Edifícios acompanhados do debate democrático acerca da distribuição do espaço físico; No campus São Paulo, reforma dos espaços físicos existentes e que se encontram em ampla deterioração; estabelecimento de prioridades nas reformas emergenciais (ex: estrutura elétrica e hidráulica, tetos desabando etc);
– Suprir o déficit de salas de aula que atinge alguns dos campi. O crescimento do número de estudantes anualmente não está sendo acompanhado pela ampliação do espaço físico;
– Segurança contra incêndios e para o adequado utilização dos edifícios;
– Transporte intra campus e inter campi; transporte para atender as necessidades dos pesquisadores, estudantes e professores para trabalhos de campo; transporte para resíduos e coleta seletiva de lixo; e transporte para utilização do espaço comunitário;
– Restaurante Universitário, Assistência Médica aos estudantes, docentes e servidores técnico-administrativos, e serviço de creche para a comunidade Unifesp.
– Infraestrutura para atividades de graduação: construção de anfiteatros novos; reforma de anfiteatros existentes; atualização de equipamentos audiovisuais; salas de reuniões; implementação de bibliotecas; reforma das bibliotecas mais antigas; atualização bibliotecária em cada campus; horários de funcionamento mais amplos; instalação e conserto de cadeiras eventualmente danificadas.
– Infraestrutura para atividades de pós-graduação: ampliação da área dos laboratórios; ampliação do número de salas de pesquisa e de reuniões; internet de alta capacidade; manutenção dos laboratórios existentes; manutenção de equipamentos (especialmente multiusuários); manutenção do sistema de ar condicionado; suporte para limpeza de resíduos e material infectante; manutenção de biotérios. Sem tais condições estruturais as possibilidades de produção acadêmica ficam seriamente prejudicadas.
– Infraestrutura para atividades de extensão: ampliação das salas de aula e de reunião; garantia de transporte e apoio físico para trabalhos de campo; apoio aos programas de assistência à saúde; bibliotecas; ampliação do horário de funcionamento das estruturas universitárias e de atendimento à população;
– Manutenção permanente das redes elétrica e hidráulica; busca e mapeamento dos principais pontos e gargalos dos edifícios mais antigos para manutenção preventiva; esquema para manutenção de emergência; apoio aos sistemas de ar condicionados existentes e planejamento e execução de novos; apoio e esquemas de priorização para ambientes hospitalares, ambulatoriais, laboratórios, biotérios e salas de aula;
– Organização do Sistema de Informação como um todo, visando estabelecer competências entre DTI, DIS etc; centralizar a dinâmica de informação (diminuir o número de chefes responsáveis); informar à comunidade sobre os procedimentos de informação (onde divulgar, com quem falar, quem autorizar);
– Sistema e política de imprensa e divulgação: discussão sobre as definições de conteúdos na Intranet e Rede Unifesp; definição de conteúdos para divulgação à imprensa; atualização dos e-mails de todos os usuários; atualização da lista de telefones; e atualização da lista de docentes;
– Gestão de pessoal: empreender ações para o aumento imediato do número de servidores técnico-administrativos em educação; formação específica para os servidores da área administrativa; debate e transparência na definição de estruturas administrativas; criação de força-tarefa na aceleração do andamento dos processos (não só no que se refere à informatização, assim como o seu acompanhamento).
4. Estrutura administrativa I: levantamento dos Centros de Custos e divulgação; criação imediata de centros de custos nos edifícios (especialmente os novos prédios); aceleração do processo de verticalização e otimização de espaços;
5. Estrutura administrativa II: agilidade na comunicação e estabelecimento de fluxo entre o setor de Engenharia de cada campus; entre as compras de cada campus e as Pró-Reitorias; agilidade e eficiência das licitações e contratações de empresas de construção e reformas; agilidade e eficiência dos prestadores de serviços terceirizados, centralização e organização de todos os contratos de serviços terceirizados;
6. Gestão Democrática: levantamento e divulgação da lista de Funções Gratificadas (FGs) e Cargos de Direção (CDs); debate sobre os critérios de distribuição de tais FGs e funções de direção; luta junto ao Ministério da Educação para a ampliação do número de CDs e FGs devido à expansão da Unifesp.
7. Expansão: priorizar a melhoria da infraestrutura dos novos campi e dos novos cursos de graduação e de pós-graduação; cessar a abertura de novos cursos de graduação, pós-graduação e extensão até que haja uma ampla discussão sobre a infraestrutura e condições de trabalho em todos os conselhos superiores e existência de fóruns amplos de debate com a comunidade; planejamento na abertura de novos cursos (com definição concreta de espaço físico para docentes, técnicos e transparência acerca da verba necessária).
8. Assistência Estudantil: criar condições de manutenção imediatas, não apenas por editais, mas por recursos para a alimentação, biblioteca, manutenção e moradia dos estudantes de graduação e de pós-graduação em regime de dedicação exclusiva; criar mecanismos de assistência a estudantes de graduação e de pós-graduação que venham de outros estados ou países;
9. Assistência e valorização do trabalho Docente: garantir local de trabalho adequado antes da contratação do docente; contratação de docentes para as áreas específicas nas quais ainda há déficit; condições de assistência médica; ampliar os mecanismos de comunicação entre docentes; criar espaços de convivência; realizar estudos sobre o efeito da sobrecarga de trabalho na saúde e na qualidade de vida dos professores; ampla revisão dos critérios de aprovação e avaliação dos cursos de pós-graduação, especialmente dos novos; estabelecer mecanismos concretos de valorização do trabalho acadêmico tanto de ensino como de extensão; e coibir mecanismos de desqualificação do trabalho docente ligado à graduação e à extensão;
10. Assistência e valorização do Servidor Técnico-Administrativo: rever a carga de trabalho buscando formas de valorizar as demandas profissionais, com condições de seu exercício e dando condições de trabalho técnico; ampliação do quadro de servidores; definição transparente sobre o banco de horas; priorizar assistência médica e de lazer para todos os níveis; ampliar as condições de atendimento médico e psicológico; aumentar a participação dos técnicos em todos os conselhos e decisões da Unifesp; criar mecanismos de valorização do trabalho do servidor técnico-administrativo.

A seguir apresentamos pontos específicos dos campi da Baixada Santista, Diadema, Guarulhos e São Paulo. Os campi de Osasco e São José dos Campos ainda não elaboraram documentos específicos, mas esperamos poder construir com as mobilizações locais. As questões específicas estão diretamente relacionadas às questões gerais já elencadas anteriormente.

Pauta específica do campus São Paulo:
1. Transparência quanto ao orçamento destinado ao campus São Paulo para o ano de 2012;
2. Estabelecer mecanismos de gestão democrática e elencar prioridades para a destinação dos recursos de 2012;
3. Fazer gestões para obtenção de recursos adicionais, pois são insuficientes os recursos enviados até o presente momento (março 2012);
4. Agilizar a emenda do Estatuto da Unifesp para permitir autonomia do campus SP em relação ao orçamento;
5. Criar um sistema de ordenação de recursos para as Unidades, Departamentos, Cursos de Graduação e Programas de Pós-Graduação;
6. Ampliar a divulgação sobre a distribuição das verbas de Pró-Reitorias;
7. Estabelecer discussão democrática junto às congregações da EPM e EPE e Conselho Gestor do HSP sobre distribuição dos espaços físicos existentes, especialmente os edifícios Botucatu 740 e Botucatu 821;
8. Mudar a estrutura baseada em casinhas e buscar acelerar a verticalização;
9. Discutir amplamente as novas e futuras edificações;
10. Encaminhar as reformas urgentes dos Edifícios de Ciências Biomédicas (ECB), Instituto de Farmacologia e Biologia Molecular (INFAR) e Edifício de Pesquisas I (EP1), que hoje estão em estado de risco absoluto para os usuários;
11. Proceder às reformas emergenciais nas estruturas do Edifício da Escola Paulista de Enfermagem que se encontra em estado de alerta;
12. Terminar a reforma já iniciada do edifício do Hospital São Paulo;
13. Proceder às reformas do edifício dos Anfiteatros, com a substituição das cadeiras quebradas, reforma dos tetos em risco de desabamento e a aquisição de projetores data show, até o momento inexistentes;
14. Proceder às reformas dos Anfiteatros existentes no subsolo do Edifício Botucatu 740;
15. Colocar em uso os anfiteatros do Edifício Botucatu 740 que se encontram sem utilização;
16. Construir 4 novos anfiteatros de forma emergencial;
17. Otimizar o sistema de utilização de anfiteatros;
18. Ampliar número de salas de reuniões coletivas e disponibilizadas;
19. Proceder à reforma da Biblioteca e extensão do horário de funcionamento;
20. Encaminhar imediatamente a reforma dos laboratórios em deterioração;
21. Divulgar melhor as estruturas administrativas do campus para que os usuários possam otimizar o seu trabalho e agilizar pedidos de manutenção, limpeza etc.
22. Regularizar urgentemente a documentação dos prédios existentes;
23. Estabelecer ampla discussão sobre os terrenos da região em solicitação à Prefeitura ou União;
24. Aumentar o staff do setor de Engenharia do campus, que conta atualmente com apenas 2 engenheiros;
25. Melhorar a comunicação entre os setores de engenharia, compras, Procuradoria, Pró-reitorias;
26. Melhorar e agilizar o andamento dos processos, com informatização e acompanhamento passo a passo;
27. Atualizar e ampliar a estrutura de Informática;
28. Proceder à manutenção elétrica e hidráulica emergencial, priorizando os locais sob risco de incêndio;
29. Realizar seguros contra incêndios, caso possível;
30. Melhorar os serviços de manutenção permanente;
31. Melhorar os serviços de manutenção de equipamentos, reativando a engenharia biomédica;
32. Melhorar o sistema de telefonia, regularizar a situação de voips e ramais;
33. Divulgar lista de telefones do campus, HSP e estruturas ligadas ao HSP-SPDM.
34. Implantar a coleta seletiva de lixo;
35. Ampliar a Assessoria Internacional, melhorando a divulgação dos serviços;
36. Melhorar a pavimentação de calçadas e escadas internas e estacionamentos.
37. Solucionar imediatamente os problemas estruturais do bandejão do campus de São Paulo, que foi fechado após o incêndio no Hospital São Paulo. O local que está sendo utilizado provisoriamente como restaurante é precário e não vem suprindo a demanda da comunidade universitária.

Pauta específica do campus Guarulhos:
1. Proceder à construção imediata do prédio da EFLCH que se encontra novamente em licitação, agilizando o processo licitatório e de construção;
2. Providenciar durante o período de construção a obtenção de prédio alugado em condições adequadas para o funcionamento provisório;
3. Providenciar salas de pesquisa, salas para professores, laboratórios de informática e línguas;
4. Buscar solução para os problemas de internet que são graves e impossibilitam o bom funcionamento e a permanência do trabalho docente, dos servidores técnico-administrativos e das atividades estudantis;
5. Agilizar o projeto e realização da reforma do prédio atualmente em funcionamento, visando ampliar o número de anfiteatros e de 25 salas, estabelecendo um cronograma de realização e entrega da obra;
6. Ampliar o espaço administrativo, criando condições adequadas de funcionamento da administração do campus;
7. Solucionar imediatamente através de contratação a falta de servidores técnico-administrativos;
8. Ampliar e possibilitar uma biblioteca adequada;
9. Possibilitar melhorias mais efetivas na Assistência Estudantil, especialmente no que diz respeito ao restaurante universitário e ao transporte dos estudantes;
10. Realizar reuniões de trabalho da Congregação com a administração central incluindo o Reitor e Pró-Reitores;
11. Definir o que são problemas imediatos – com soluções de curto prazo – com efetivo acompanhamento dos docentes, técnico administrativos e estudantes;
12. Implantar serviço de creche para a comunidade da EFLCH.

Pauta Específica do campus Diadema:
1. Criar mecanismos de valorização do trabalho acadêmico tanto de ensino como de pesquisa e de extensão;
2. Construir laboratórios de pesquisa. Se no momento não é possível garantir grandes espaços, garantir meios de acomodar a todos. É inaceitável que existam professores sem acesso a um espaço de bancada e um local para guardar seus equipamentos;
3. Dar transparência à distribuição dos espaços;
4. Implantar procedimento claro e justo para contratação de docentes. Trata-se de reivindicação que envolve nosso campus e toda a Instituição. O procedimento tem que ser institucional, na medida em que constituímos uma única universidade;
5. Garantir local de trabalho antes da contratação do docente, dando condições de assistência médica e alimentação;
6. Construir sala para professores com mesa, computador, armário e porta;
7. Construir sala para os estudantes de pós-graduação;
8. Providenciar estacionamento para os professores, mediante convênio com os estacionamentos próximos, bem como auxílio transporte, não somente para quem usa o transporte público, mas para quem vai de carro próprio. Atualmente as unidades A. Doll e Florestan Fernandes só contam com estacionamentos pagos;
9. Construir restaurante e lanchonete em cada unidade do campus com qualidade compatível para que não sejam um risco constante à saúde de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos.
10. Providenciar espaços comuns, tanto para reuniões de trabalho como para convivência.
11. Proceder à divulgação para os chefes de Departamentos e docentes sobre o orçamento existente para custeio e compras. Providenciar verbas orçamentárias para as Unidades, Departamentos, Programas de Pós-Graduação e para manutenção de equipamentos multiusuários.
12. Providenciar um grande investimento na biblioteca, incluindo livros e periódicos necessários a todos os cursos do campus, e espaço físico adequado para comportar o crescimento do acervo e dos usuários, com salas de estudo individuais e coletivas.
13. Encaminhar a contratação de todos os docentes necessários para os cursos de Ciências Ambientais e Licenciatura em Ciências.
14. Contratar servidores técnico-administrativos para cuidarem dos equipamentos e do biotério.
15. Instalar um serviço de creche universitária.
16. Providenciar manutenção elétrica e hidráulica permanentemente.
17. Estabelecer uma menor burocracia, para agilizar os processos de acesso à internet, tanto nos computadores instalados, quantos nos pessoais.
18. Providenciar Internet wireless rápida e eficiente para todas as unidades do campus Diadema.

19. Mudar as aulas noturas na Unidade Florestan Fernandes, local perigoso e sem estacionamento, onde já aconteceram vários roubos e assaltos, para a Unidade A. Doll, que é próximo ao terminal de ônibus e conta com um estacionamento em frente.

Pauta específica do campus Baixada Santista
1 – Permanência estudantil:
Considerando o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Andifes/Fornaprace – 2007), especificamente: (1) a necessidade de adequar a oferta de serviços em qualidade e quantidade, com relação à demanda e (2) a necessidade de estabelecer uma metodologia de acompanhamento e avaliação da assistência praticada e qualificar as ações desenvolvidas para a melhoria do desempenho acadêmico dos estudantes:
Dimensionar e qualificar a necessidade do apoio e assistência estudantil, readequar o orçamento, critérios e valores para a execução da Política de Assistência Estudantil da Universidade de modo a atender ao perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de cada campus.
Aumento do número e do valor das bolsas, considerando que o custo de vida no município de Santos é mais elevado e a oferta de imóveis para locação é mais restrita quando comparado a outros municípios.
Considerando: (1) que a Política de Assistência Estudantil da universidade, no que tange à moradia, é composta por um programa insuficiente – Orientação de Moradia Estudantil, programa 5 –, (2) a real necessidade dos estudantes em razão do local de moradia antes do ingresso na universidade, (3) a especulação imobiliária e o alto custo para locação dos imóveis na Baixada Santista, especificamente na cidade de Santos, reivindicamos (a) elaborar um programa de moradia estudantil tendo como referência a demanda local.
Manutenção do serviço de refeições na unidade da Ponta da Praia.

2- Questões relativas a direitos dos servidores / quadro de pessoal:
Considerando (1) as atividades de ensino, pesquisa e extensão já existentes, (2) a intensificação dos trabalhos de graduação e pós-graduação a partir do exercício de 2011, (3) a implantação de mestrado profissional e proximamente do doutorado, (4) a continuidade das atividades de ensino e pesquisa no programa de Residência Multiprofissional (5) os indicadores de produtividade para a progressão acadêmica na universidade, (6) as especificidades de um Projeto Político-Pedagógico ancorado na educação interdisciplinar e interprofissional, bem como (7) as resoluções dos diferentes conselhos de regulamentação profissional:

2.1 – Alocação de novas vagas para concursos públicos para docentes e técnicos do campus; Dentre estas vagas incluem-se:
a) concurso para admissão de profissionais que supervisionem e fiscalizem as atividades da empresa terceirizada que prestará serviços no Restaurante Universitário, sob orientação dos docentes do curso de Nutrição;
b) concurso para engenheiro que acompanhe, supervisione e fiscalize as obras/reformas/adaptações que serão empreendidas (instalações para os cursos nos parques poliesportivos, creche, biblioteca, anexo para servidores, as obras do futuro Instituto do Mar etc).
2.2- Autonomia e estruturação do quadro de pessoal do campus, de acordo com as demandas locais;
2.3- Redistribuição de Função Gratificada por campi da UNIFESP, e consequente atribuição de FG´s para os responsáveis por setor e outros cargos que o campus Baixada Santista julgar necessário;
2.4- Revisão da política de banco de horas, considerando o uso das horas excedentes por um período de doze meses em detrimento do atual que expira em dois meses;
2.5- Revisão do sistema de ponto que não atende as especificidades de Técnicos com atividades externas; demanda uma compensação de onze minutos para um atraso de um minuto; frequentes falhas de acesso à Intranet para o registro do ponto eletrônico; fragilidades do sistema;
2.6- Constituição de uma CIPA com representação eleita pela Baixada Santista, com a respectiva contratação de equipe técnica responsável (técnico de segurança do trabalho, responsável químico, dentre outros);
2.7- Criação de um SESMT na Baixada Santista levando em consideração que o número de servidores em exercício justifica a implementação de ações locais de saúde do trabalhador;
2.8- Elaboração de Política de Capacitação e Qualificação que atenda às necessidades locais (mudança do número mínimo de vagas para constituição de cursos, bolsas integrais para cursos oferecidos na UNIFESP, realização de capacitações no horário de trabalho, dispensa para realização de cursos externos e demais).

3 – Comunicação/Fluxos/Processos informatizados:
Necessidade de (re)estruturar a gestão do campus Baixada Santista frente à sua complexidade crescente, recorrendo se necessário a consultorias.
Implementação de um sistema informatizado adequado às necessidades da Secretaria Acadêmica do campus Baixada Santista, uma vez que o atual sistema (SIU) apresenta inúmeras fragilidades, tanto técnico-operacionais quanto no tangente ao Projeto Político-Pedagógico.
Disponibilização de vídeos das reuniões da Congregação.
Sistematização e organização dos fluxos dos setores e atribuições dos servidores técnico-administrativos.
Sistematização e organização de um organograma orçamentário com Centros de Custos desmembrados por setores.
Instalação de rede wireless em todos os prédios.

4 – Transporte:
Considerando (1) a existência atual de três unidades onde ocorrem atividades na cidade de Santos, (2) a instalação do SEST/SENAT como quarta unidade acadêmica, (3) a iminência de inicio de atividades em mais três unidades – Silva Jardim, Clubes Portuguesa e Portuários, (4) a necessidade frequente de deslocamento entre essas unidades, (5) o alto custo das passagens no transporte público municipal, (6) a insuficiência de atendimento ao fluxo por parte das linhas de ônibus urbano que atendem as regiões onde se encontram essas unidades:
Ampliação do programa de transporte gratuito entre as unidades do campus (Ponta da Praia, Ana Costa e Silva Jardim), incluindo as unidades SEST/SENAT, Clube Portuguesa e Clube Portuários, transporte esse que atenda às necessidades de docentes, técnicos e estudantes. Se necessário, solicita-se a aquisição de veículos para este fim por parte da universidade.
Considerando que o campus se insere na Baixada Santista, região composta por nove municípios, é fundamental a ampliação dos recursos para transporte municipal e intermunicipal, de modo a permitir a realização das atividades de ensino (graduação, pós e residência), extensão e pesquisa não apenas restritas ao município de Santos, mas estendidas a todos os municípios da região.

5 – Infraestrutura e instalações:
Considerando (1) que o campus já conta com aproximadamente 1100 integrantes em sua comunidade acadêmica, (2) a previsão de aumento deste número para os próximos anos, (3) os direitos relativos à maternidade, à infância e ao trabalhador assegurados em lei e (4) a política de permanência estudantil:
Implantação/construção de um serviço de creche universitária adequado às necessidades locais e junto ao campus definitivo.
Cessão definitiva das instalações do Clube Portuguesa e do Clube Portuários. Na dependência de quais espaços e instalações serão destinados à Unifesp, no que diz respeito aos clubes, haverá necessidade de reavaliação para definir o projeto mais adequado em termos de instalações físicas para o atendimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos cursos de Educação Física, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Nutrição esportiva) e Psicologia (Psicologia do esporte), entendendo que tal projeto atenderá também a todos os alunos, técnicos e docentes do campus. Cabe ressaltar que há necessidade de disponibilidade de salas de aula e laboratórios a serem adaptados ou construídos para as atividades destes cursos no mesmo espaço físico do parque poliesportivo.
Previsão de um projeto de construção de biblioteca em um dos terrenos disponíveis vizinhos aos prédios I e II.
Previsão de construção de anexos aos prédios I e II que abriguem instalações para os servidores (copa, vestiário, descanso, entre outras), tendo em vista que não há espaço para tais instalações nos prédios a serem inaugurados.
Previsão de construção de um anfiteatro de grande porte.

6 – Desapropriação de terrenos
Revogação do decreto que desapropria os terrenos ocupados por moradias na rua Silva Jardim e publicação de decreto desapropriando os terrenos ocupados por galpões.

Setor das Ifes do ANDES-SN define agenda de atividades para mobilização

Os representantes do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) definiram uma agenda de luta e estratégias de ação para mobilizar a base através de ações locais nas universidades, com articulação nacional, com foco no enfrentamento da intransigência do governo para a defesa da carreira docente e pela campanha salarial 2012.

Os encaminhamentos foram decididos na reunião do setor que aconteceu nesta sexta-feira (2), com a presença de 31 participantes de 26 seções sindicais e 5 diretores nacionais do ANDES-SN. Uma próxima reunião já foi programada na sequência da Grande Marcha da Jornada Nacional de Lutas dos servidores públicos em Brasília, no final de março.

Para conscientizar a categoria e politizar a luta, as seções sindicais devem receber os docentes no início do semestre letivo, com material explicativo sobre a reestruturação da carreira e também com o Informandes Especial preparado pelo ANDES-SN. Além disso, será indicado o estabelecimento de assembleias gerais permanentes nas Seções Sindicais e a interlocução com os conselhos superiores das instituições.

As Seções Sindicais irão organizar também atividades de mobilização, em conjunto com outras entidades dos servidores públicos, que serão desenvolvidas na semana da Jornada Nacional de Lutas nos estados, de 12 a 16 de março.

Em relação à tramitação do projeto de lei que trata da correção emergencial na composição remuneratória das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), as seções devem orientar seus sindicalizados a enviar correspondência eletrônica ao deputado relator do parecer na Ctasp, aos ministérios do Planejamento e Educação, com cópia para a Associação Nacional de Dirigentes das Ifes (Andifes).

A direção nacional do ANDES-SN irá subsidiar as ações da base e para isso produzir uma síntese atualizada sobre a tramitação do PL 2203/2011. Na Câmara, pressionar as lideranças partidárias e comissão de Educação para a tramitação do projeto e também retomada das negociações da reestruturação da carreira docente. Neste mesmo sentido, o ANDES-SN irá solicitar uma audiência com a Andifes.

Confira a agenda de mobilização:

3 e 4 de março – Plenária/Seminário da Cnesf;
5 a 29 de março – Período de Assembléias Gerais das Seções Sindicais para avaliar as ações do governo e debater qual a resposta do movimento;
12 a 16 de março – Mobilização nos estados, concentrando em atos unificados no dia 15 com as entidades representativas dos professores do ensino fundamental e médio que convocaram paralisação nesta data pela implantação do piso nacional do magistério.
13 de março – Audiência com o Ministro da Educação;
28 de março – Ato público em Brasília: Grande Marcha da Jornada Nacional de Lutas dos SPF;
29 e 30 de março – Reunião do Setor das Ifes em Brasília.

Fonte: ANDES-SN (www.andes.org.br)