Arquivo diários:16 de novembro de 2011

Propostas de carreira não trazem novidades

Depois de duas reuniões canceladas, foi dado início nesta sexta-feira (11), ao processo de discussão para a reestruturação da carreira docente nas Instituições Federais de Ensino. Foram apresentadas quatro propostas, sendo que a quarta, (do Sinasefe) não foi aceita oficialmente pelo governo uma vez que, segundo o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, ainda não foi confirmada a participação da entidade no processo de negociação.Mais uma vez o secretário criou obstáculo à participação do Sinasefe. Depois de um debate preliminar na qual ANDES-SN e Proifes defenderam enfaticamente a participação, Paiva autorizou a presença de dirigentes do Sinasefe apenas como observadores.

As propostas

O ANDES-SN foi a primeira entidade a apresentar sua proposta, já amplamente conhecida e divulgada junto aos docentes (veja aqui), que mantém conexão com o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE). O projeto de carreira defendido pelo Sindicato Nacional preserva a autonomia universitária e a indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão, buscando a manutenção do padrão de qualidade.

A proposta prevê a unificação das carreiras e cargos do professor federal e valoriza a dedicação exclusiva como regime de trabalho prioritário. O plano apresentado pelo ANDES-SN propõe carreira com 13 níveis, com ingresso no nível inicial através de concurso público. O Sindicato Nacional defende ainda uma linha só no contracheque, resultante da interseção das remunerações por nível, regime de trabalho e titulação.

Em sua fala, o Proifes defendeu seus princípios de carreira e apresentou a estrutura de uma tabela remuneratória, na qual a carreira permanece com 17 passos, divididos em classes e níveis. O ingresso, segundo o Proifes, também deve se dar no início da carreira, através de concurso público.

Um ponto de consenso entre a proposta apresentada pelo Proifes e a que foi defendida posteriormente pelo governo é a divisão da remuneração em Vencimento Básico (VB) e Retribuição por Titulação (RT), mantendo duas linhas no contracheque.

O governo propôs a criação de uma nova classe – Sênior – com quatro níveis, abaixo do titular. Dessa forma, o plano de carreira docente passaria a ter 21 passos – entre início e topo. O projeto apresentando pelos representantes dos ministérios do Planejamento e da Educação prevê critérios diferenciados para a progressão entre níveis e promoção entre classes. Para a progressão, por exemplo, são três exigências concomitantes: cumprimento de um número mínimo de horas aula na graduação, 18 meses de interstício e no mínimo 70% de pontuação no processo de avaliação, que será regulamentado posteriormente.

A proposta apresentada pelo Sinasefe, tanto em termos de conceito quanto estrutura é muito semelhante à do ANDES-SN.

Grupo de Trabalho

No início da reunião, Paiva apresentou a portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), que regulamenta a criação do grupo de trabalho para a reestruturação da carreira (veja aqui). No período da tarde desta sexta-feira (11), os membros do GT se reuniram para fazer uma breve avaliação das propostas apresentadas pela manhã e definir os passos das próximas atividades da agenda.

Agenda

24 de novembro – Reunião do GT para cotejar as propostas apresentadas, identificando convergências e divergências.
01 de dezembro – Reunião do GT para preparar a oficina do dia 8 de dezembro
08 de dezembro – Oficina para debater as polêmicas, elaborar a síntese do trabalho realizado em 2011 e preparar a agenda para 2012.

Fonte: ANDES-SN