Arquivo mensais:novembro 2011

Plebiscito por 10% do PIB para a educação vai até terça (6); Campanha continua em 2012

O Plebiscito Popular pelo investimento do valor de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública acontece em todo país até terça-feira, dia 6 de dezembro. Na Unifesp, a votação deve continuar em campi e locais que ainda não realizaram a votação ou onde houve uma grande participação. Nas últimas duas semanas milhares de votos foram recolhidos na Instituição, com uma grande participação da comunidade universitária e da população. É possível votar também pela internet através do site www.dezporcentoja.com.br.

No último dia 18, o Conselho de Entidades da Unifesp realizou um debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a campanha pelos 10% do PIB. Participaram o coordenador estadual da campanha e professor da Universidade de São Paulo, Francisco Miraglia, a presidente da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, e o deputado federal e membro da Comissão de Educação da Câmara, Ivan Valente (PSOL-SP).

O professor Francisco Miraglia, que também é vice-presidente regional do ANDES-SN, contextualizou a campanha pelos 10% e o Plebiscito Popular. Atualmente o investimento do Estado brasileiro não passa de 4% ao ano, segundo dados da Auditoria Cidadã e da UNESCO. “Por todo o país, diversos movimentos sociais já estão engajados na campanha e perspectiva nacional é conseguir entre cinco e seis milhões de votos”, afirmou. Segundo ele, o Plebiscito é um impulso para a campanha que deve continuar e ganhar força em 2012, quando o novo PNE deve ser votado pelo Congresso Nacional.

O debate sobre o novo PNE foi aprofundado pelo deputado Ivan Valente. Segundo o parlamentar, o Governo Federal quer manter os 7% do PIB para educação até 2020, mesmo montante já presente no PNE atual, aprovado em 1998, mas vetado e nunca aplicado pelos governos de Fernando Henrique e Lula. Valente afirmou que o relator do PNE na Comissão de Educação, deputado Ângelo Vanhoni (PT-SP), quer apresentar o índice de 8,3% do PIB até 2020, mas que existe uma enorme pressão do Governo Federal para que o valor não passe dos 7%.

“Sem verbas não se viabiliza o Plano. Os problemas da educação brasileira são bem conhecidos e estão cotidianamente nas manchetes dos jornais”, afirmou o parlamentar. Ele deu como exemplo o não cumprimento por 17 estados da federação do Piso Nacional do Professor e os 13 milhões de analfabetos e 50 milhões de analfabetos funcionais do país. “O Brasil pode caminhar para um salto qualitativo na educação, o que ainda falta é vontade política”, denuncia.

A presidente da SBPC, Helena Nader, que também é professora da Unifesp, defendeu a educação como política de Estado e não de governo e a ampliação do investimento na área. “Sem mais recursos não teremos um salto de qualidade como ocorreu em diversos países”, afirmou. Segundo ela, a sociedade ainda não foi convencida da necessidade de tal salto de qualidade como forma de “fazer dos indivíduos cidadãos”. Ao final do debate, a docente declarou o apoio da SBPC à campanha, um importante ganho para as mobilizações por 10% do PIB para a educação.

Confira as fotos do debate:

https://picasaweb.google.com/112523297948817071088/DebateSobrePNEECampanhaPor10DoPIBParaEducacaoNov2011

Senado aprova projeto que privatiza hospitais universitários

Mesmo sob forte rejeição das entidades representativas dos trabalhadores da educação e da saúde, que argumentam que o Projeto de Lei da Câmara 79/2011 abre espaço para a privatização dos Hospitais Universitários (HU), o Senado aprovou no início da noite desta quarta-feira (23), o projeto que prevê a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A oposição votou contra o projeto, que teve 48 votos sim e 18 não. O PLC 79/2011 segue agora para sanção no Palácio do Planalto.

Apesar de o texto prever genericamente que a Ebserh deverá respeitar o princípio da autonomia universitária ao administrar os hospitais universitários (HU) federais, a empresa seguirá as normas de direito privado e ainda facilitará a terceirização da mão de obra nos HU, que passarão a ser administrados sob a ótica mercadológica e não mais educativa, com função social.

Para as entidades críticas ao PLC 79/2011, essa inversão de valores favorecida pela criação da Ebserh, coloca em sério risco a qualidade do ensino, pesquisa e extensão praticados nessas unidades, comprometendo os serviços oferecidos nos Hospitais Universitários, através do Sistema Único de Saúde (SUS), que são fundamentais para grande parte da população brasileira.

“A criação da Ebserh, pela aprovação o PLC 79/2011, vai subverter a verdadeira função dos hospitais universitários, que passarão a ser geridos de forma centralizada, com perda da autonomia e da liberdade em todas as atividades fim da universidade, inclusive com a possibilidade de atendimento através de planos de saúde e de contrato de servidores técnicos administrativos em regime CLT, sem estabilidade”, observa Maria Suely Soares, terceira tesoureira do ANDES-SN.

Para a diretora do Sindicato Nacional, todos os fatores citados contribuirão para a precarização das atividades desenvolvidas nos hospitais, ao admitir, por exemplo, a cessão de direitos sobre a produção científica nos hospitais, principal campo de criação do conhecimento na área da saúde, com prejuízo na formação dos alunos, atraso tecnológico e pior atendimento aos pacientes.

Histórico

Desde o início do ano, o Executivo vem pressionando para a aprovação da Ebserh no Congresso. A proposta constava a princípio na medida provisória (MP) 520, assinada por Lula da Silva, ao final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2010.

Após ser aprovada na Câmara, apesar da grande pressão do movimento sindical para que os deputados vetassem a proposta, a MP 520/2010 acabou perdendo validade quando estava em debate no Senado e não chegou a ser votada pelos senadores, em 01 de junho.

Em resposta à derrota, o governo encaminhou o PL 1749/2011 à Câmara dos Deputados, para ser apreciado em caráter de urgência. Apesar da grande mobilização contra o projeto, o governo conseguiu que os deputados aprovassem o PL em 20 de setembro. O mesmo foi então encaminhado para votação no Senado, como PLC 79/2011.

Com informações da Agência Senado

Fonte: ANDES-SN

Entidades repudiam autoritarismo de alguns professores no último Consu

A última reunião do Conselho Universitário, acontecida em nove de novembro, foi marcada por atitudes autoritárias inaceitáveis por parte de alguns professores titulares. Estudantes e docentes foram tratados de forma desrespeitosa apenas por apresentar posições divergentes, em uma atitude de intolerância explícita no órgão de deliberação máximo da Unifesp. O Conselho de Entidades aprovou uma moção de repúdio, que ainda critica a condução dos trabalhos da mesa, que não coibiu tal atitude autoritária daqueles docentes. Leia a moção na íntegra.

Moção de Repúdio do Conselho de Entidades em relação aos acontecimentos do último Consu

Tendo em vista os acontecimentos da reunião ordinária do Conselho Universitário de nove de novembro de 2011, o Conselho de Entidades da Unifesp vem a público expressar seu repúdio e indignação. Na referida reunião assistimos alguns professores titulares mais uma vez desrespeitando estudantes e os próprios colegas docentes. Além disso, ficou patente a parcialidade da condução dos trabalhos, quando não se impediu que tal prática autoritária ocorresse.

Entendemos que tais fatos são inaceitáveis e reflexos da falta de um regulamento claro de funcionamento do Conselho. A falta de democracia não se dá apenas na desproporcional composição, mas também no trato dado à posições minoritárias. Verificamos uma contumaz intolerância ao contraditório, o que apenas reforça a estrutura antidemocrática de poder de nossa Instituição.

Conselho de Entidades da Unifesp

SBPC declara apoio aos 10% do PIB para a Educação Pública, já!

A Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) declarou seu apoio oficial à campanha por “10% da PIB para a Educação Pública, já!”. A adesão da SBPC à lista de apoiadores oficiais do movimento por maiores investimentos imediatos na educação pública foi confirmada pela sua presidente, Helena Nader.

A SBPC se junta a outras entidades do meio acadêmico e científico que já declararam apoio assinando o manifesto da campanha como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), o Centro de Estudos Educação & Sociedade (Cedes) e a Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação (Anfope).

Plebiscito

A campanha pela aplicação imediata de 10% do Produto Interno Bruto na Educação Pública entrou em sua segunda fase, no mês de novembro, com a realização de um plebiscito popular. A coleta de votos segue até o dia 06 de dezembro. A pergunta: “Você concorda com o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na Educação Pública, já?” deve percorrer todos os cantos do Brasil.

O objetivo é dialogar com os trabalhadores e sensibilizá-los para a necessidade de aumentar imediatamente os recursos destinados pelos governos municipais, estaduais e federal à educação pública.

As urnas foram organizadas pelos comitês estaduais da campanha “10% do PIB para a Educação Pública, já!” e também estarão disponíveis nas seções sindicais do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN

Propostas de carreira não trazem novidades

Depois de duas reuniões canceladas, foi dado início nesta sexta-feira (11), ao processo de discussão para a reestruturação da carreira docente nas Instituições Federais de Ensino. Foram apresentadas quatro propostas, sendo que a quarta, (do Sinasefe) não foi aceita oficialmente pelo governo uma vez que, segundo o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, ainda não foi confirmada a participação da entidade no processo de negociação.Mais uma vez o secretário criou obstáculo à participação do Sinasefe. Depois de um debate preliminar na qual ANDES-SN e Proifes defenderam enfaticamente a participação, Paiva autorizou a presença de dirigentes do Sinasefe apenas como observadores.

As propostas

O ANDES-SN foi a primeira entidade a apresentar sua proposta, já amplamente conhecida e divulgada junto aos docentes (veja aqui), que mantém conexão com o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE). O projeto de carreira defendido pelo Sindicato Nacional preserva a autonomia universitária e a indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão, buscando a manutenção do padrão de qualidade.

A proposta prevê a unificação das carreiras e cargos do professor federal e valoriza a dedicação exclusiva como regime de trabalho prioritário. O plano apresentado pelo ANDES-SN propõe carreira com 13 níveis, com ingresso no nível inicial através de concurso público. O Sindicato Nacional defende ainda uma linha só no contracheque, resultante da interseção das remunerações por nível, regime de trabalho e titulação.

Em sua fala, o Proifes defendeu seus princípios de carreira e apresentou a estrutura de uma tabela remuneratória, na qual a carreira permanece com 17 passos, divididos em classes e níveis. O ingresso, segundo o Proifes, também deve se dar no início da carreira, através de concurso público.

Um ponto de consenso entre a proposta apresentada pelo Proifes e a que foi defendida posteriormente pelo governo é a divisão da remuneração em Vencimento Básico (VB) e Retribuição por Titulação (RT), mantendo duas linhas no contracheque.

O governo propôs a criação de uma nova classe – Sênior – com quatro níveis, abaixo do titular. Dessa forma, o plano de carreira docente passaria a ter 21 passos – entre início e topo. O projeto apresentando pelos representantes dos ministérios do Planejamento e da Educação prevê critérios diferenciados para a progressão entre níveis e promoção entre classes. Para a progressão, por exemplo, são três exigências concomitantes: cumprimento de um número mínimo de horas aula na graduação, 18 meses de interstício e no mínimo 70% de pontuação no processo de avaliação, que será regulamentado posteriormente.

A proposta apresentada pelo Sinasefe, tanto em termos de conceito quanto estrutura é muito semelhante à do ANDES-SN.

Grupo de Trabalho

No início da reunião, Paiva apresentou a portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), que regulamenta a criação do grupo de trabalho para a reestruturação da carreira (veja aqui). No período da tarde desta sexta-feira (11), os membros do GT se reuniram para fazer uma breve avaliação das propostas apresentadas pela manhã e definir os passos das próximas atividades da agenda.

Agenda

24 de novembro – Reunião do GT para cotejar as propostas apresentadas, identificando convergências e divergências.
01 de dezembro – Reunião do GT para preparar a oficina do dia 8 de dezembro
08 de dezembro – Oficina para debater as polêmicas, elaborar a síntese do trabalho realizado em 2011 e preparar a agenda para 2012.

Fonte: ANDES-SN

Unifesp debate novo PNE e campanha por 10% do PIB para educação

O Conselho de Entidades da Unifesp promove na próxima sexta-feira, 18 de novembro, um debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em tramitação no Congresso Nacional, e a campanha pelo investimento do valor de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. Hoje o Estado brasileiro aplica menos de 4% por ano, segundo dados da UNESCO. Por todo o país, diversos movimentos sociais já estão engajados na campanha e organizam desde o dia seis de novembro, um plebiscito popular sobre o tema. As entidades da Unifesp abrirão urnas em todos os campi da Instituição a partir do dia 21 de novembro. Participe da votação e do debate!

Debate sobre o novo PNE e a campanha por 10% do PIB para a educação
Dia 18 de novembro, sexta-feira, às 12 horas
Anfiteatro Jandira Masur, Campus de São Paulo

Debatedores:
Helena Nader – Professora da Unifesp e Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Ivan Valente – Deputado Federal (PSOL-SP) e membro da Comissão de Educação da Câmara
Francisco Miraglia – Professor da USP e Vice-Presidente Regional do ANDES-SN em São Paulo

Propostas para reestruturação da carreira serão apresentadas nesta sexta (11)

As propostas para a reestruturação da carreira dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior devem ser defendidas pelos seus proponentes nesta sexta-feira (11). A reunião para apresentação dos planos de carreira tanto do ANDES-SN quanto do governo e de outras entidades está marcada para às 9 horas. A apresentação será filmada pelo ANDES-SN para registro e divulgação junto às seções sindicais.

No período da tarde, o grupo de trabalho (GT) se reúne para avaliar as propostas, aprofundar a discussão acerca do tema e identificar os pontos de consenso e discordância. Os dois primeiros encontros marcados para dar início a discussão de reestruturação da carreira docente, prevista no acordo emergencial firmado entre o ANDES-SN e o governo, foram canceladas pelo Ministério do Planejamento.

A primeira oficina, que deveria ocorrer em 13 de outubro, foi suspensa pelo secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Paiva, devido a presença de manifestantes do Sinasefe no local. Já a segunda reunião, prevista para a tarde do último dia 27, foi cancelada sem aviso prévio às entidades, com a justificativa de que nem Paiva, nem membros da equipe técnica poderiam participar do encontro.

Fonte: ANDES-SN

Seminário discute a produção de ciência e tecnologia nas universidades no Brasil e no mundo

O Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES-SN) promove, nos dias 17 e 18 de novembro, Seminário Nacional de Ciência e Tecnologia, na Universidade de Brasília. O evento tem por objetivo debater a produção de ciência e tecnologia, no Brasil, na América Latina e no resto do mundo. A atividade, estruturada em quatro mesas redondas e uma mesa final de consolidação de propostas, busca contextualizar o estágio atual do capitalismo e a produção do conhecimento nos países centrais e periféricos.

A discussão sobre as fontes de financiamento da pesquisa no Brasil, a defesa do interesse nacional e público e a questão do interesse privado na matéria terão lugar de destaque. No caso brasileiro, as universidades públicas concentram a maior parte dos pesquisadores, o que torna necessária a abordagem sobre as cobranças de aceleração, internacionalização e mercantilização da produção científica, que têm como consequência a intensificação e a alienação do trabalho acadêmico.

O evento reunirá pesquisadores/docentes com experiência nacional e internacional, propiciando abrangente reflexão aos interessados pelo tema.

Confira abaixo a programação do evento:

17 de Novembro

14h – CAPITALISMO, CENTRO E PERIFERIA NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
Francesco Schettino (Università di Roma/ENAC, Itália)
Pablo Rieznik (Universidad de Buenos Aires/CONYCET, Argentina)
Ildo Sauer (USP)
Ângela Siqueira (UFF)

18h – FINANCIAMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA NO BRASIL
Ennio Candotti (SBPC)
Antonio Ibañez Ruiz (UNB/ MCT)
Otaviano Helene (USP)
Wrana Panizzi (UFRGS)

18 de Novembro
9h – PESQUISA CIENTÍFICA, INTERESSE PÚBLICO E INTERESSE PRIVADO
Sérgio Henrique Ferreira (USP)
Ciro Teixeira Correia (USP)
Ariovaldo Umbelino de Oliveira (UFT)
Francisco de Assis Marques (UFPR)

14h – TRABALHO DOCENTE E PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
Roberto Leher (UFRJ)
Maria Ciavatta (UERJ)
Janete Luzia Leite (UFRJ)
Rogério Meneghini (Scielo/FAP)
Lívio Amaral (CAPES)

18h – MESA DE ENCERRAMENTO
Coordenadores:
Maurício Silva (ANDES-SN) e Luís Antônio Rosa Seixas (ANDES-SN)

Mais informações: www.andes.org.br

Plebiscito Popular por “10% do PIB para Educação Pública, já!” começa no domingo (6)

O plebiscito nacional pela aplicação imediata de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação Pública começa no próximo domingo (6). A coleta de votos vai até o dia 6 de dezembro. A pergunta: “Você concorda com o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na Educação Pública, já?” deve percorrer todos os cantos do Brasil.

O objetivo é dialogar com os trabalhadores e sensibilizá-los para a necessidade de aumentar imediatamente os recursos destinados pelos governos municipais, estaduais e federal à educação pública. Os materiais para divulgação do pleito já estão disponíveis (veja aqui) para impressão e distribuição.

As urnas serão alocadas pelos comitês estaduais da campanha “10% do PIB para a Educação Pública, já!” e também estarão disponiveis nas seções sindicais do ANDES-SN.

Anfope declara apoio

A campanha “10% do PIB para a Educação Pública, já!” ganhou mais um apoio na luta por maiores investimentos dos governos na educação pública. A Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação (Anfope) declarou sua adesão ao manifesto pela aplicação imediata de 10% do PIB na educação pública.

Em e-mail enviado à coordenação executiva da campanha, a presidente da Anfope, professora Iria Brzezinski, reafirmou a participação da associação como signatária na coleta de assinaturas para a campanha “10% do PIB para a Educação, Já”.

A Anfope se junta a outras entidades do meio acadêmico que já declararam apoio assinando o manifesto da campanha como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e o Centro de Estudos Educação & Sociedade (Cedes).

Fonte: ANDES-SN