Arquivo mensais:setembro 2011

Conselho de Representantes da Adunifesp é eleito para o biênio 2011-2013

A Adunifesp realizou a eleição de seu Conselho de Representantes na semana passada. O órgão é uma instância deliberativa intermediária entre a Assembleia Geral e a Diretoria da Associação, sendo composto de docentes eleitos nos departamentos acadêmicos e reunindo-se a cada mês. O mandato vale para o biênio 2011-2013 e a posse deve acontecer durante a primeira reunião do novo Conselho, que deve acontecer no dia 17 de outubro. Os departamentos que não realizaram eleições devem escolher seus representantes em um processo futuro. Confira os eleitos.

Campus da Baixada Santista
Departamento Saúde, Educação e Sociedade
Ana Maria Ramos Estevão (titular)

Campus de Diadema
Departamento de Ciências Biológicas
Joel Machado Júnior (titular)

Departamento de Ciências Exatas e da Terra
Graziela Gallego Bianco Craveiro (titular)

Campus de Guarulhos
Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Betânia Libânio Dantas de Araújo (titular)
Pedro Fiori Arantes (titular)

Campus de São Paulo
Departamento de Bioquímica
Mariana da Silva Araújo (titular)

Departamento de Cirurgia
Dulce Maria F. S. Martins (titular)
Maria Del Carmen J. Perez (titular)

Departamento de Farmacologia
Miriam G. Jasiulionis (titular)
Vanessa Abílio (suplente)
Aron Jurkiewicz (titular)

Departamento de Fonoaudiologia
Ellen Osborn (titular)

Departamento de Ortopedia
José Antonio Pinto (titular)
Fernando B. dos Reys (suplente)

Projeto que privatiza HUs é aprovado na Câmara e passa a tramitar no Senado

Depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados sob forte protesto das entidades dos servidores públicos federais ligados à educação e saúde, o projeto de lei que autoriza a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) começou a tramitar no Senado, na quarta-feira (21), como Projeto de Lei iniciado na Câmara (PLC) 79/2011.

O projeto também tramita em caráter de urgência no Senado. Ou seja, os senadores terão até 06 de novembro (45 dias) para apreciar o projeto nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais. A CCJ é a única que irá receber, até o dia 29 deste mês, propostas de emendas.

O Senado já barrou a criação da Ebserh, quando esta foi proposta pela medida provisória 520/2010. A MP foi aprovada na Câmara, mas acabou perdendo validade quando estava em debate e não chegou a ser votada pelos senadores, em 01 de junho.

Alguns parlamentares, durante discurso no plenário do Senado, chegaram a citar documentos encaminhados pelo ANDES-SN, pela CSP-Conlutas e por outras entidades sindicais contrárias a criação da Ebserh.

O ANDES-SN voltará a mobilizar a categoria e deve agora enviar correspondência aos senadores conclamando os parlamentares a votarem contra o projeto que, para o Sindicato Nacional, afronta de forma violenta a autonomia universitária e ameaça a qualidade do serviço público oferecido nos Hospitais Universitários (HU), através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a entidade, o PLC 79/2011 permite a terceirização da mão de obra nos HU, que passarão a ser administrados sob a ótica mercadológica e não mais educativa, com função social. Essa inversão de valores favorecida pela criação da Ebserh, coloca em sério risco a qualidade do ensino, pesquisa e extensão praticados nessas unidades.

Fonte: www.andes.org.br

Petição defende que partilha do pré-sal garanta recursos para educação, ciência e tecnologia

O Projeto de Lei que determinará as regras de partilha dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada do pré-sal, o PL 8.051/2010, deve ser votado pela Câmara dos Deputados no começo do mês de outubro. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) estão em campanha para garantir parte desses recursos para as áreas da educação e ciência, tecnologia e inovação. Desta forma, as entidades criaram uma petição pública para angariar apoios ao projeto: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PL8051. Confira mensagem da professora da Unifesp e presidente da SBPC, Helena Nader, solicitando a assinatura e a divulgação da petição pública pelos pesquisadores brasileiros.

Caro(a) / Pesquisador(a),

A Câmara dos Deputados deverá colocar em votação no início de outubro a PL nº 8.051/2010, que determinará as regras de partilha dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada do pré-sal. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) chamam a sua atenção para a importância de se garantir recursos para as áreas de educação e de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) nos Contratos de Partilha e no Fundo Social. Pedimos que assine e divulgue o abaixo-assinado “Royalties do Petróleo: Educação e C,T&I, disponível em: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PL8051

Precisamos de um milhão de assinaturas e contamos com sua colaboração. Cordialmente,

Helena Nader
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Setor das federais do ANDES define cronograma de ações para segundo semestre

Para dar sequência à luta pela reestruturação da carreira e em torno das pautas locais de forma nacionalmente articulada, os representantes de 32 seções sindicais das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) presentes na última reunião do Setor do ANDES-SN, entre os dias 15 e 17 de setembro, definiram um calendário de ações para que o movimento docente possa dar resposta a essas e outras duas questões de forma simultânea.

Pautam também o cronograma de atividades do Setor das Ifes, a atuação conjunta com os Servidores Públicos Federais (SPF) em torno do agravamento de questões comuns a todos os SPF e o início do debate sobre o Plano de Lutas do setor, que deve ser incluído no caderno de texto preparatório ao 31º Congresso do ANDES-SN, que acontece no início de 2012.

A defesa dos direitos relacionados à seguridade social e a campanha pela aplicação imediata de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública são temáticas devem estar presentes em todas as frentes de atuação do Setor das Ifes.

A reunião do Setor também fez um balanço das negociações com o governo federal. Este foi o primeiro encontro dos representantes do Setor das Ifes depois da rodada de assembleias gerais (AG) das seções sindicais, nas quais os professores avaliaram a conjuntura após a publicação do projeto de lei (PL) 2203/2011, que contém o resultado dos acordos entre o governo e as diversas a categoria dos servidores públicos. Além da análise conjuntural, as AG indicaram novos elementos para definir os rumos do movimento neste segundo semestre.

Veja abaixo o cronograma de ações Setor das Ifes:

Entre 26 de setembro e 11 de outubro: Rodada nacional de Assembléias Gerais incluindo na pauta o processo de negociações sobre a reestruturação da carreira docente, dia nacional de paralisação e a indicação de proposições para compor o Plano de Lutas do Setor das IFES no Caderno de Texto do 31º Congresso (considerar a reunião do dia 6 de outubro sobre progressão na carreira Ebtt);

Até 30 de setembro: enviar as pautas locais para a secretaria do ANDES-SN;

Até 30 de setembro: enviar informações sobre o número de professores substitutos em exercício na instituição para a secretaria do ANDES-SN;

Dia 6 de outubro: Reunião entre Ministério do Planejamento/Ministério da Educação e entidades sobre a progressão na carreira Ebtt;

Dia 13 de outubro: Oficina do GT de negociação da reestruturação da carreira docente, para apresentação das propostas. Mobilização das seções sindicais, atos nos estados e presença de representantes em Brasília;

Dias 14 e 15 de outubro: Reunião do Setor das IFES em Brasília pautando o acompanhamento do processo de negociação/mobilização, a organização do movimento nacional em torno da temática das pautas específicas e as indicações para o Caderno de Textos do 31º Congresso do ANDES-SN;

Dia 27 de outubro: Reunião do GT de negociação da reestruturação da carreira docente, para problematizar as propostas, identificando convergências e elaborar alternativas (se possíveis) para as divergências;

Entre 1 e 21 de novembro: Rodada nacional de Assembléias Gerais;

Dia 24 de novembro: Oficina do GT de negociação da reestruturação da carreira docente, para aprofundar o debate sobre os pontos divergentes quanto à reestruturação da carreira docente. Mobilização das seções sindicais, atos nos estados e presença de representantes em Brasília;

Dias 25 e 26 de novembro: Reunião do Setor das IFES em Brasília;

Dia 1 de dezembro: Reunião do GT de negociação da reestruturação da carreira docente, para elaborar a síntese das divergências buscando afunilar proposições, se possível;

Entre os dias 2 e 7 de dezembro: Rodada nacional de Assembléias Gerais;

Dia 8 de dezembro: Reunião GT de negociação da reestruturação da carreira docente, para avaliação do processo e elaboração de relatório;

Dias 10 e 11 de dezembro: Reunião do Setor das Ifes em Brasília.

Fonte: ANDES-SN

Valorização da educação pública é reivindicada em ato na Av. Paulista

A  Avenida Paulista foi palco de mais um ato pela valorização da educação pública realizado por entidades representativas de universidades e escolas federais. A manifestação, ocorrida na quarta-feira (14), reivindicou carreira e salários dignos para os profissionais da educação e a ampliação do investimento no setor para o valor de 10% do Produto Interno Bruto. O dia do ato foi escolhido em razão do primeiro encontro do Grupo de Trabalho sobre a carreira dos docentes federais, mesa de negociação que reúne representantes do governo e dos professores.

Cerca de 100 pessoas, entre docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos, fizeram uma concentração em frente ao prédio da Caixa Econômica Federal e, em seguida, caminharam até um dos edifícios vizinhos, o Banco Central. A intenção foi protestar contra a subordinação das políticas sociais às opções fiscais do governo brasileiro.

Esse foi o segundo ato promovido por entidades ligadas à educação pública, como a Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo (Adunifesp-SSind.), a Associação dos Docentes da Universidade Federal do ABC (ADUFABC-SSind.) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE). No último dia 24 de agosto mais de 500 pessoas participaram do primeiro ato, também na Paulista.

Além de São Paulo, outros estados como Espírito Santo, Pará e Paraíba, organizaram mobilizações parecidas. A iniciativa foi do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN) e de algumas de suas seções nas universidades federais. A manifestação ainda contou com a participação de trabalhadores do Judiciário federal no estado de São Paulo, que realizaram um dia de paralisação na mesma quarta-feira. A luta pela derrubada do Projeto de Lei 549/2009, que “limita” por dez anos salários e investimentos no âmbito dos serviços públicos federais, unificou as categorias da educação e do Judiciário.

Confira as fotos no link abaixo:
https://picasaweb.google.com/112523297948817071088/AtoNaAvenidaPaulistaPelaEducacaoPublicaSet2011

Clima tenso marca primeira reunião entre governo e entidades para discutir carreira

Após muita discussão, entidades e governo definem calendário para desenvolvimento dos trabalhos (Matéria do ANDES-SN)

A primeira reunião entre o ANDES-SN, o governo e entidades representativas, para discutir a reestruturação da carreira docente deveria ser para definir calendário e metodologia de funcionamento do grupo de trabalho. No entanto, o encontro, além de prolongado, foi marcado pelo clima tenso já no início, quanto os dirigentes do Sinasefe foram proibidos de participar do mesmo.

Apesar do texto do acordo especificar que comporiam o grupo de trabalho, o ANDES-SN, o Proifes e demais entidades representativas, o Secretário de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva, se recusou a autorizar a participação do Sinasefe, sob a argumentação de que não negociaria com grevistas.

Revoltados, os dirigentes das entidades afirmaram que não fazia sentido o Sinasefe não estar presente na reunião. Diante da confusão, o representante do MP tentou suspender a reunião, mas as entidades se manifestaram contrárias, uma vez que o acordo firmado previa que o encontro deveria acontecer neste dia 14.

Após momentos de muita tensão, foi dado início à reunião. Paiva disse que abordaria num primeiro momento a portaria que estabelece o grupo de trabalho e depois o decreto que trata da progressão dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt).

Antes de dar continuidade aos trabalhos, o ANDES-SN questionou o governo acerca da tabela errada, anexada ao projeto de lei que foi encaminhado ao Congresso, referente ao acordo emergencial firmado no final de agosto, que não corresponde àquela presente na minuta do acordo.

O secretário admitiu o erro por parte do MP e sustentou a validade da tabela do acordo. Paiva se comprometeu a encaminhar documento às entidades até segunda-feira (19) explicando o erro e qual será o procedimento para retratação do mesmo.

A segunda questão levantada pelas entidades foi a novidade apresentada pelo governo na seção 24 do projeto de lei encaminhado no dia 31 de agosto ao Congresso. O documento estabelece uma nova legislação referente à insalubridade, alterando o artigo 68 do Regime Jurídico Único (RJU). Tal questão não foi tratada nem na mesa geral de negociação dos servidores públicos federais, nem na específica com os docentes. A nova lei determina valores nominais para a indenização de insalubridade e desvincula o benefício do vencimento base (VB).

Questionado pelas entidades, Paiva informou que esse assunto foi tratado no âmbito dos fóruns de saúde dos servidores. Segundo ele, a questão se refere a gestão de pessoal e não está relacionada com o acordo específico da categoria docente. O secretário foi enfático ao afirmar que o governo não mudará sua proposição, a qual vale para o conjunto dos servidores.

Após muito debate em torno da questão, o representante do governo se manteve irredutível, afirmando que só se compromete a encaminhar o que for acordado naquela mesa. De acordo com ele, em outros assuntos, o governo fará valer sua política.

Frente à postura do secretário, o ANDES-SN ressaltou que o clima posto na mesa é muito difícil, pois coloca em questão a própria validade do processo do grupo de trabalho. Para o Sindicato Nacional, a posição do governo leva a um grave retrocesso em um direito social.

Em seguida, o governo apresentou a regulamentação da carreira de Ebtt. As entidades questionaram o conteúdo do decreto, que segundo avaliação exorbita e distorce a legislação, ferindo direitos já garantidos por lei aos professores.

Diante do exposto, o governo se comprometeu a reunir representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC para avaliar as proposições e análises críticas das entidades. O tema será retomado numa reunião específica em 6 de outubro.

Em relação a metodologia para o debate de reestruturação da carreira docente ficou determinado que o grupo de trabalho terá três representantes titulares e dois suplentes por entidade. A participação nas oficinas será aberta. Paiva condicionou a presença do Sinasefe no grupo ao término da greve da entidade. Foi acordado que tanto as entidades quanto governo darão ampla divulgação aos seus relatórios das reuniões.

Confira o calendário do GT e das oficinas:

13/10 – oficina para apresentação das propostas;
27/10 – reunião do grupo de trabalho para problematizar, identificando convergências e elaborar alternativas (se possíveis) para as divergências das propostas;
24/11 – oficina para discutir os pontos divergentes;
01/12 – reunião do grupo de trabalho trabalhar a síntese das divergências buscando afunilar proposições, se possível;
8/12 – reunião da mesa de negociação para avaliação do processo e elaboração de relatório;

Fonte: ANDES-SN

Projeto Univercine apresenta filme Terra Estrangeira, de Walter Salles

A sessão de setembro do Projeto Univercine exibe neste sábado (17), às 14 horas, o filme Terra Estrangeira, premiado longa-metragem do diretor Walter Salles, produção emblemática da retomada do cinema nacional dos anos 90. Após a projeção, dois professores do Campus de Osasco da Unifesp, a antropóloga Valéria Macedo e o historiador Murilo Leal Pereira Neto, realizarão um debate sobre o filme. A mediação será do professor Mauro Rovai.

Desde 2010, uma parceria firmada entre a Unifesp e a Cinemateca realiza sessões educativas acadêmico-culturais voltadas para a formação de público e à discussão dos principais temas relativos às ciências humanas. A Cinemateca fica no Largo Senador Raul Cardoso, 207, entre a Avenida Sena Madureira e o Metrô Vila Mariana. Mais informações pelo telefone (11) 3512-6111 (ramal 215) ou pelo e-mail contato@cinemateca.org.br. A atividade é gratuita e a classificação indicativa desta sessão é 16 anos.

FICHAS TÉCNICAS E SINOPSES:
Terra Estrangeira, de Walter Salles
Rio de Janeiro, 1995, 35mm, pb, 100
Fernanda Torres, Fernando Alves Pinto, Luis Melo, Alexandre Borges
Em 1990, em meio ao caos instaurado pelo governo Collor, um jovem deixa o Brasil depois que sua mãe morre. Ele vai para Portugal, aceitando uma encomenda suspeita para a viagem. Em Lisboa, uma jovem brasileira acaba de deixar o namorado, envolvido na mesma teia de contrabando. O destino dos dois imigrantes irá se cruzar numa fuga desesperada. Premiado em diversos festivais brasileiros e internacionais, Terra Estrangeira conta com trilha sonora de José Miguel Wisnick e fotografia de Walter Carvalho.

ANDES-SN e governo dão início às discussões para reestruturação da carreira

O ANDES-SN se reúne nesta quarta-feira (14) com representantes do Ministério do Planejamento (MP), da Educação (MEC) e outras entidades, para começar os trabalhos acerca da reestruturação da carreira docente, apontando a perspectiva de unificação das carreiras e cargos dos professores federais.

A formação do grupo de trabalho foi determinada durante as negociações em torno da pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicato Nacional ao MP e está prevista no acordo emergencial assinado pela entidade com o governo. Nesta reunião, deverá ser traçado um calendário de encontros para determinar a metodologia e o ritmo dos trabalhos, que devem ser finalizados até 31 de março do próximo ano.

Ebtt

Nesta reunião, ficou pautado também o debate a respeito da progressão dos docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt). No último encontro, o secretário de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva, pressionado pelos dirigentes sindicais, se comprometeu em solicitar que a publicação do decreto (referente à carreira do Ebtt) fosse adiada, para que as entidades pudessem analisar o texto e exprimir opinião sobre o mesmo.

Mobilização

O Sindicato Nacional vem solicitando que a categoria se mantenha mobilizada como forma de pressionar o governo e garantir que reformulação da carreira seja implementada de acordo com o projeto defendido pelo movimento docente e referendado no último congresso do ANDES-SN. Seções sindicais de vários estados realizarão, nesta quarta-feira, um dia de mobilização, com paralisação das atividades docentes.

Fonte: ANDES-SN

Entidades realizam novo ato pela educação pública, dia 14, na Paulista

Está agendado para a próxima quarta-feira (14), a partir das 10 horas, um segundo ato na Avenida Paulista pela valorização da educação pública, organizado por diversas entidades e movimentos do setor. A manifestação, assim como a anterior, procurará sensibilizar a população para a importância de aumentar os investimentos em educação e valorizar o trabalho de professores e servidores técnicos nas universidades e escolas públicas. A concentração será no Prédio da Caixa Econômica Federal, número 1804 da Av. Paulista, entre as estações Consolação e Trianon-Masp do metrô.

O ato reivindicará a aplicação de 10% do valor do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública e defenderá salários e carreiras dignas para seus trabalhadores. A manifestação é promovida principalmente por entidades ligadas à educação pública federal, como a Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp-SSind.), a Associação dos Docentes da UFABC (ADUFABC-SSind.) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE). No último dia 24 de agosto, mais de 500 pessoas, entre estudantes, docentes e técnicos de universidades e escolas federais participaram da primeira manifestação na Avenida Paulista.

O novo ato é parte de uma mobilização em várias cidades e de iniciativa do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN) e algumas de suas seções nas universidades. O dia 14 foi escolhido em razão da primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre a carreira dos docentes das federais. A mesa de negociações sobre o tema foi uma conquista do Termo de Acordo, assinado no último dia 26 entre o ANDES-SN, o Proifes e o Governo Federal, e que contará com a participação das entidades docentes e dos Ministérios do Planejamento e da Educação.

A manifestação ainda contará com a participação dos trabalhadores do Judiciário no estado de São Paulo. O sindicato da categoria – o SINTRAJUD – realizará uma paralisação no dia 14. Um dos pontos de maior unidade entre os servidores da educação e do judiciário é o repúdio ao Projeto de Lei 549/2009, que “limita” por dez anos salários e investimentos no âmbito dos serviços públicos federais.

Comunidade Unifesp realiza novo ato pela educação pública, dia 14, na Paulista

A realização de um segundo ato na Avenida Paulista pela valorização da educação pública foi uma das principais deliberações da Assembleia Comunitária da Unifesp, ocorrida no último dia 30 e que contou com mais de cem participantes. A manifestação acontece na próxima quarta-feira (14), a partir das 10 horas e, assim como a anterior, procurará sensibilizar a população para a importância de aumentar os investimentos em educação e valorizar o trabalho de professores e servidores técnicos nas universidades e escolas públicas. A concentração será no Prédio da Caixa Econômica Federal, número 1804 da Avenida Paulista, entre as estações Consolação e Trianon-Masp do metrô.

Neste mesmo dia 14, o movimento docente nacional, por iniciativa do ANDES-SN e de diversas Seções Sindicais, também organiza mobilizações em várias cidades do país. A data foi escolhida em razão da primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre a carreira dos docentes das federais. A mesa de negociações efetiva sobre o tema foi uma conquista do Termo de Acordo, assinado no último dia 26 entre o ANDES, o Proifes e o Governo Federal, e que contará com a participação das entidades docentes e dos Ministérios do Planejamento e da Educação.

No último dia 24, mais de 500 pessoas, na sua maioria estudantes, docentes e técnicos da Unifesp, realizaram um grande ato na Avenida Paulista pela valorização da educação pública. A Adunifesp-SSind. foi uma das idealizadoras da manifestação, que contou com outras entidades como a Associação dos Docentes da UFABC (ADUFABC-SSind.) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE). Na pauta, a luta pela aplicação de 10% do valor do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, a defesa de salários e carreiras dignas para os trabalhadores em educação e a denúncia do Projeto de Lei 549/2009, que “limita” por 10 anos o aumento de salários e investimentos no âmbito dos serviços públicos federais.