Arquivo diários:31 de agosto de 2011

É preciso continuar mobilização para garantir acordo com Governo e ampliar conquistas

Em sua última reunião de diretoria, realizada na segunda-feira (29), a Adunifesp se posicionou sobre a assinatura do acordo entre as entidades docentes e o Governo Federal. A avaliação é de que os ganhos durante as negociações foram insuficientes, mas que a mobilização do movimento docente foi fundamental para garantir tais conquistas. Além disso, que o cumprimento do acordo por parte do Governo Federal depende da movimentação nas universidades federais. A Adunifesp levará ao ANDES-SN e aos seus associados uma proposta de mobilização para os próximos meses. Clique em leia mais e confira o posicionamento.

AOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Na última sexta-feira (26), foram concluídas as negociações salariais entre o ANDES-SN e os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Educação (MEC). Após meses de negociações, as entidades docentes decidiram assinar um termo de acordo proposto pelo governo. O acordo prevê a incorporação da Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas) ao Vencimento Base e acréscimo de 4% sobre o total da remuneração docente, incluindo a Retribuição por Titulação (RT), a partir de março de 2012. Além disso, será criado um Grupo de Trabalho (GT) para negociar a reestruturação da carreira docente e a participação em tal grupo ficou condicionada à assinatura do termo. A primeira reunião já está marcada para o dia 14 de setembro e os trabalhos devem ser concluídos em 31 de março de 2012.

Desde o início das negociações – a primeira reunião aconteceu em abril – o Governo Federal mostrou-se bastante inflexível em relação às reivindicações e só a partir de julho, quando o ANDES começou a organizar um movimento nacional, passou a oferecer progressivamente algumas conquistas aos docentes. Durante o processo ficou evidente também a fraqueza do MEC em relação ao MPOG, ou seja, a submissão da pauta educacional às prioridades fiscais do Governo. É sempre importante recordar iniciativas como o corte de cerca de 50 bilhões no orçamento da União em 2011, incluindo a área social, e o Projeto de Lei 549/2009, que limita por 10 anos os salários e investimentos no âmbito dos serviços públicos federais. Outras carreiras do funcionalismo, como os servidores técnicos das universidades federais, estão em greve há meses e ainda não conquistaram nenhum reajuste em 2011.

Durante todo o processo de negociação, especialmente a partir do CONAD (Conselho Nacional das Associações Docentes) em julho e das diversas reuniões do Setor das Federais em agosto, o ANDES reuniu representantes das Seções Sindicais para debater os rumos das negociações e o grau de mobilização da categoria, avaliando a cada instante as possibilidades de maiores reivindicações e enfrentamento. A posição da Diretoria da entidade nas reuniões com o Governo esteve calcada na posição de sua base. Desta forma, o Setor das Federais considerou o momento de mobilização das distintas Seções Sindicais, considerada insuficiente e a necessidade de participar do GT de Carreira como elementos centrais para assinar o acordo. Além disso, considerou importante preservar o instrumento de greve para momentos mais críticos, como um possível desmonte da carreira, a aprovação do PL 549/2009 ou o não cumprimento por parte do Governo Federal dos termos do acordo.

É importante avaliar também que a negociação representou uma dinâmica complexa, na qual semanalmente foi preciso fazer assembleias de base por todo o país e seguidas reuniões do Setor das IFES para avaliar o quadro nacional. Com todas as dificuldades, o movimento docente mostrou mobilização e esteve articulado conseguindo dar respostas nos momentos mais críticos. Equívocos na condução deste processo certamente ocorreram e o debate pode ter ficado prejudicado em alguns momentos. Entretanto, é inegável o enorme esforço do ANDES e de suas Seções Sindicais para mobilizar as suas bases e realizar o processo de forma democrática.

As conquistas da negociação, apesar de insuficientes, garantiram a valorização do vencimento base, isonomia com os aposentados, o reajuste de 4% e a possibilidade de uma negociação efetiva durante a reestruturação da carreira docente. Mesmo assim, não podemos nos iludir e precisaremos demonstrar muita mobilização nos próximos meses para conquistar uma carreira que valorize o trabalho docente nas universidades federais. Desta forma, a Adunifesp propõe aos docentes e ao movimento nacional uma série de iniciativas:

1. É fundamental que o movimento docente não “abaixe a guarda”. Se as conquistas ficaram aquém da expectativa, sem a nossa mobilização, poderíamos ter saído do processo sem nada.

2. Organizar mobilizações em todos os dias de reunião do Grupo de Trabalho sobre a Carreira Docente. Precisamos demonstrar ao Governo que estamos acompanhando de perto as negociações. A primeira será no dia 14 de setembro e propomos que o Setor das IFES do ANDES organize uma vigília ou um dia nacional de paralisação.

3. Propor moções às congregações e conselhos centrais de todas as universidades federais, em defesa de uma carreira e salários que valorizem o trabalho de docentes e servidores técnicos em educação.

4. Diálogo permanente com entidades da sociedade civil e parlamentares em relação à pauta da reestruturação da carreira. É fundamental ganhar aliados em um processo tão crítico como a negociação da carreira. Um aliado importante neste momento pode ser, por exemplo, a Andifes.

5. Manter a articulação com as entidades e movimentos sociais que realizaram o ato do último dia 24 de agosto em defesa da valorização da educação pública em São Paulo e no Brasil. Além disso, nos engajar ainda mais na campanha pela aplicação do valor de 10% do Produto Interno Bruto no setor.

6. Fortalecer a luta por uma expansão com qualidade. Realização de assembleias por campi para a construção de pautas locais e unificação das reivindicações em uma pauta geral da Unifesp.

30 de agosto de 2011.