Arquivo mensais:agosto 2011

É preciso continuar mobilização para garantir acordo com Governo e ampliar conquistas

Em sua última reunião de diretoria, realizada na segunda-feira (29), a Adunifesp se posicionou sobre a assinatura do acordo entre as entidades docentes e o Governo Federal. A avaliação é de que os ganhos durante as negociações foram insuficientes, mas que a mobilização do movimento docente foi fundamental para garantir tais conquistas. Além disso, que o cumprimento do acordo por parte do Governo Federal depende da movimentação nas universidades federais. A Adunifesp levará ao ANDES-SN e aos seus associados uma proposta de mobilização para os próximos meses. Clique em leia mais e confira o posicionamento.

AOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Na última sexta-feira (26), foram concluídas as negociações salariais entre o ANDES-SN e os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Educação (MEC). Após meses de negociações, as entidades docentes decidiram assinar um termo de acordo proposto pelo governo. O acordo prevê a incorporação da Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas) ao Vencimento Base e acréscimo de 4% sobre o total da remuneração docente, incluindo a Retribuição por Titulação (RT), a partir de março de 2012. Além disso, será criado um Grupo de Trabalho (GT) para negociar a reestruturação da carreira docente e a participação em tal grupo ficou condicionada à assinatura do termo. A primeira reunião já está marcada para o dia 14 de setembro e os trabalhos devem ser concluídos em 31 de março de 2012.

Desde o início das negociações – a primeira reunião aconteceu em abril – o Governo Federal mostrou-se bastante inflexível em relação às reivindicações e só a partir de julho, quando o ANDES começou a organizar um movimento nacional, passou a oferecer progressivamente algumas conquistas aos docentes. Durante o processo ficou evidente também a fraqueza do MEC em relação ao MPOG, ou seja, a submissão da pauta educacional às prioridades fiscais do Governo. É sempre importante recordar iniciativas como o corte de cerca de 50 bilhões no orçamento da União em 2011, incluindo a área social, e o Projeto de Lei 549/2009, que limita por 10 anos os salários e investimentos no âmbito dos serviços públicos federais. Outras carreiras do funcionalismo, como os servidores técnicos das universidades federais, estão em greve há meses e ainda não conquistaram nenhum reajuste em 2011.

Durante todo o processo de negociação, especialmente a partir do CONAD (Conselho Nacional das Associações Docentes) em julho e das diversas reuniões do Setor das Federais em agosto, o ANDES reuniu representantes das Seções Sindicais para debater os rumos das negociações e o grau de mobilização da categoria, avaliando a cada instante as possibilidades de maiores reivindicações e enfrentamento. A posição da Diretoria da entidade nas reuniões com o Governo esteve calcada na posição de sua base. Desta forma, o Setor das Federais considerou o momento de mobilização das distintas Seções Sindicais, considerada insuficiente e a necessidade de participar do GT de Carreira como elementos centrais para assinar o acordo. Além disso, considerou importante preservar o instrumento de greve para momentos mais críticos, como um possível desmonte da carreira, a aprovação do PL 549/2009 ou o não cumprimento por parte do Governo Federal dos termos do acordo.

É importante avaliar também que a negociação representou uma dinâmica complexa, na qual semanalmente foi preciso fazer assembleias de base por todo o país e seguidas reuniões do Setor das IFES para avaliar o quadro nacional. Com todas as dificuldades, o movimento docente mostrou mobilização e esteve articulado conseguindo dar respostas nos momentos mais críticos. Equívocos na condução deste processo certamente ocorreram e o debate pode ter ficado prejudicado em alguns momentos. Entretanto, é inegável o enorme esforço do ANDES e de suas Seções Sindicais para mobilizar as suas bases e realizar o processo de forma democrática.

As conquistas da negociação, apesar de insuficientes, garantiram a valorização do vencimento base, isonomia com os aposentados, o reajuste de 4% e a possibilidade de uma negociação efetiva durante a reestruturação da carreira docente. Mesmo assim, não podemos nos iludir e precisaremos demonstrar muita mobilização nos próximos meses para conquistar uma carreira que valorize o trabalho docente nas universidades federais. Desta forma, a Adunifesp propõe aos docentes e ao movimento nacional uma série de iniciativas:

1. É fundamental que o movimento docente não “abaixe a guarda”. Se as conquistas ficaram aquém da expectativa, sem a nossa mobilização, poderíamos ter saído do processo sem nada.

2. Organizar mobilizações em todos os dias de reunião do Grupo de Trabalho sobre a Carreira Docente. Precisamos demonstrar ao Governo que estamos acompanhando de perto as negociações. A primeira será no dia 14 de setembro e propomos que o Setor das IFES do ANDES organize uma vigília ou um dia nacional de paralisação.

3. Propor moções às congregações e conselhos centrais de todas as universidades federais, em defesa de uma carreira e salários que valorizem o trabalho de docentes e servidores técnicos em educação.

4. Diálogo permanente com entidades da sociedade civil e parlamentares em relação à pauta da reestruturação da carreira. É fundamental ganhar aliados em um processo tão crítico como a negociação da carreira. Um aliado importante neste momento pode ser, por exemplo, a Andifes.

5. Manter a articulação com as entidades e movimentos sociais que realizaram o ato do último dia 24 de agosto em defesa da valorização da educação pública em São Paulo e no Brasil. Além disso, nos engajar ainda mais na campanha pela aplicação do valor de 10% do Produto Interno Bruto no setor.

6. Fortalecer a luta por uma expansão com qualidade. Realização de assembleias por campi para a construção de pautas locais e unificação das reivindicações em uma pauta geral da Unifesp.

30 de agosto de 2011.

Acordo com Governo garante reivindicações históricas e possibilita reestruturação da carreira

Calado, governo volta atrás novamente e estende aplicação dos 4% também sobre a RT

Por Renata Maffezoli
Matéria do ANDES-SN

Mesmo reconhecendo que o acordo proposto não recupera a corrosão dos salários, os docentes decidiram pela assinatura do acordo emergencial com o governo, garantindo assim conquistas de reivindicações históricas da categoria.

“O termo firmado não quita a dívida com os professores devido à corrosão inflacionária dos salários. Garante que isso inclusive voltará a ser negociado. A negociação foi tensa e difícil, mas conseguimos arrancar do governo alguns pontos importantes no sentido de avançar na conquista de uma linha só no contracheque, pondo fim a uma gratificação com potencial produtivista. O acordo também assegura tratamento igualitário para as duas carreiras e também para os ativos e aposentados. Além disso, agora temos o compromisso de finalmente dar início as discussões no sentido de reestruturar a carreira docente”, destacou Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.

Marina ressaltou a necessidade de a categoria permanecer mobilizada no sentido de assegurar que o termo firmado seja cumprido, dentro dos prazos estabelecidos. “Sabemos que muitos professores queriam um acordo financeiro melhor para a categoria. No entanto, dentro da conjuntura imposta pelo governo aos servidores públicos federais e dos limites na construção da greve na nossa categoria, consideramos que tivemos avanços estruturais significativos nesse processo de acordo emergencial”, observou.

A reunião, que estava agendada para às 14 horas desta sexta-feira (26), foi antecipada e teve início às 12h35. Sem mencionar o acontecido e nem retratar-se do impasse que provocou na última reunião (25/8), o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, apresentou redação inicial do termo de acordo.

O texto retomava a proposta levada para a categoria, de aplicação dos 4% sobre o Vencimento Básico, após a incorporação da gratificação, e também sobre a Retribuição por Titulação (RT), tanto para docentes do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), a ser implementada em março de 2012.

O ANDES-SN apresentou alteração no texto da minuta, com algumas ressalvas, principalmente no terceiro parágrafo da cláusula terceira para que ficasse explícito que esta primeira etapa só tratou de parte das reivindicações dos docentes e que seria preciso garantir a continuidade de negociação das reivindicações não tratadas no acordo emergencial.

O documento original apresentado pelo governo vinculava este parágrafo à cláusula seguinte, limitando a continuidade das negociações ao Grupo de Trabalho formado, o que restringia a amplitude do que poderia ser negociado. O ANDES-SN solicitou a reformulação desse parágrafo, o que foi aceito pela outra entidade e pelo governo.

Foi exigido também fixação de um prazo menor para a conclusão dos trabalhos de reestruturação da carreira, que ficou definido em 31 de março do próximo ano. As entidades cobraram ainda que se estipulasse uma data para início dos trabalhos, o qual ficou agendado para 14 de setembro deste ano.

Duvanier Paiva concordou com a proposta do ANDES-SN de que o segundo ponto de pauta da primeira reunião, no próximo mês, seja o decreto que regulamenta a carreira do Ebtt. Pressionado pelos dirigentes sindicais, o representante do governo se comprometeu em solicitar que a publicação do decreto seja adiada para que as entidades possam exprimir opinião sobre o mesmo.

Divergência

Um dos pontos que gerou divergências entre o ANDES-SN e o Proifes foi o teor da cláusula quarta. Enquanto o Proifes exigia que o texto explicitasse que fariam parte do grupo de trabalho as entidades signatárias do acordo, o Sindicato Nacional se opôs firmemente, uma vez que tal redação excluía a presença das demais entidades representativas das categorias envolvidas na negociação.

A atitude foi classificada pelos diretores do ANDES-SN como uma tentativa de excluir o Sinasefe do grupo de trabalho. Para evitar que o texto pudesse levar a essa interpretação, foram incluídos os nomes das entidades presentes e também a garantia de participação das outras partes interessadas. Após tenso debate, os dirigentes chegaram a um consenso de redação.

Processo de deliberação

O governo somente apresentou uma resposta quando o ANDES-SN encaminhou a contraproposta emergencial deliberada no 56º Conad. Depois de uma série de reuniões, no dia 19/8 foi colocada na mesa pelo governo a proposta limite que, apesar de ter repercussão financeira pequena para os professores, sinalizava a recuperação de perdas históricas amargadas pela categoria, representando um avanço estrutural importante no sentido do projeto de carreira defendido pelos docentes.

Preservando o processo democrático de decisão pela base, foram convocadas assembleias gerais das seções sindicais dos docentes das universidades federais para deliberar sobre a proposta apresentada pelo governo e definir rumos imediatos para o movimento. Durante dois dias, intercalados pelas reuniões com o MP (em 25e 26/8), os representantes do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), se reuniram para avaliar o resultado das assembleias gerais, definir a postura da entidade na mesa de negociação e os encaminhamentos do movimento.

O Setor reconheceu a que a proposta não recupera as perdas salariais impostas à categoria nos últimos anos, e ressaltou que o acordo firmado deveria garantir a possibilidade de retomada das negociações acerca destas perdas e de outras reivindicações constantes na pauta protocolada junto ao governo no início do ano.

No entanto, os professores das Ifes avaliaram estar diante da possibilidade de ganhos estruturais que se aproximam do projeto de carreira defendido pelo ANDES-SN, uma vez que conseguiram que governo atendesse reivindicações históricas movimento docente como o tratamento igualitário para os professores do Magistério Superior e do Ebtt, a eliminação de gratificações com potencial produtivista, contra as quais a categoria sempre lutou, e a aplicação do acordo tanto para os ativos quanto para os aposentados.

Fonte: www.andes.org.br

Assembleia Geral dos Docentes debate negociação salarial e indicativo de greve na terça (30)

Na próxima terça-feira, 30 de agosto, a Adunifesp realiza uma Assembleia Geral (AG) dos Docentes com o intuito de avaliar o resultado das atuais negociações salariais com o Governo Federal e o indicativo de greve da categoria na Unifesp. A AG acontece no Anfiteatro Moacir Álvaro, no Edifício de Ciências Biomédicas do Campus da Vila Clementino, a partir das 11 horas. O endereço é Rua Botucatu, 862, andar térreo. Em seguida, a partir das 13 horas, todas as categorias da Instituição se reúnem no Auditório Marcos Lindemberg para a realização de uma Assembleia Comunitária.

Assembleia Geral dos Docentes da Unifesp
Dia 30/08/2011 (terça-feira)
A partir das 11h00
Anf. Moacir Álvaro – Ed. Ciências Biomédicas
(Rua Botucatu, 862 – térreo – Vila Clementino)

Ato da Comunidade Unifesp pela educação pública reúne mais de 500 na Av. Paulista

O ato pela valorização da educação pública, realizado na Avenida Paulista por diversas entidades e movimentos sociais na última quarta-feira (24), contou com uma participação massiva da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Mais de 500 pessoas fizeram uma concentração no vão livre do MASP e partiram em passeata até a Praça do Ciclista. O intuito foi repercutir no estado de São Paulo o ato da Jornada Nacional dos Movimentos Sociais, que reuniu mais de 20 mil pessoas em Brasília, e mobilizar quem não conseguiu comparecer à capital federal.

A manifestação procurou sensibilizar a população para a importância de aumentar os investimentos em educação e valorizar o trabalho de professores e servidores técnicos nas universidades e escolas públicas. Na pauta, a luta pela aplicação de 10% do valor do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, a defesa de salários e carreiras dignas para professores e trabalhadores em educação e a denúncia do Projeto de Lei 549/2009, que “congela” por 10 anos os rendimentos e investimentos no âmbito dos serviços públicos federais.

A receptividade da população foi bastante grande, inclusive quando os manifestantes causaram lentidão no trânsito ao fecharem a Paulista ou durante a marcha, que interditou uma das faixas da avenida. Muitos cartazes com os dizeres “buzine pela educação pública” ou “buzine pelos 10% do PIB para educação” eram prontamente atendidos por inúmeros motoristas. O ato também contou com grande repercussão nos meios de comunicação, que em geral fizeram uma cobertura bastante positiva.

A Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp-SSind.) foi uma das organizadoras e idealizadoras do ato, realizado em conjunto com entidades estudantis e o Sindicato dos Servidores Técnicos da Instituição. Além disso, a manifestação foi convocada por outra Seção Sindical do ANDES-SN, a Associação dos Docentes da UFABC, e pelo Sinasefe, Sindicato dos Professores das Escolas Federais, que atualmente estão em greve. A manifestação representou uma importante articulação entre as entidades das instituições federais de educação do estado de São Paulo.

Unifesp vive momento difícil

Apesar de sempre constar nas listas de melhores universidades brasileiras, a Unifesp vive um momento difícil. Um número expressivo de servidores técnico-administrativos está em greve há mais de dois meses e os professores debatem fazer o mesmo, dependendo do resultado das negociações com o Governo Federal. Na pauta, um aumento salarial condizente com as perdas inflacionárias do último período e mudanças na carreira que valorizem o trabalho nas universidades federais.

Além disso, o processo de expansão iniciado nos últimos anos foi realizado sem o devido financiamento, infraestrutura e políticas de permanência estudantil. Em 2010, uma forte mobilização da comunidade universitária, particularmente dos estudantes, conquistou compromissos da Reitoria da Instituição e do Ministério da Educação para resolver os inúmeros problemas, mas a maioria ainda persiste. A participação massiva da comunidade Unifesp na manifestação do dia 24 – somente os docentes eram quase cem – demonstrou o forte descontentamento com as atuais condições de estudo e trabalho.

Confira o álbum de fotos:

https://picasaweb.google.com/112523297948817071088/AtoPelaEducacaoPublicaNaAvPaulistaAgosto2011

Marcha Unificada dos Movimentos Sociais reúne mais de 20 mil pessoas em Brasília

Por Renata Maffezoli
ANDES-SN

Mais de 20 mil pessoas enfrentaram o calor e a falta de umidade na capital brasileira e marcharam juntas pela Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (24). A manifestação faz parte Jornada Nacional de Lutas organizada por centrais sindicais, sindicatos de trabalhadores do serviço público e privado, movimentos sociais e populares. A passeata terminou com um ato em frente ao Congresso Nacional.

Servidores públicos federais, trabalhadores rurais, estudantes e militantes de movimentos sociais carregavam cartazes e bandeiras com eixos de luta, nos quais cobravam mais atenção e respeito às reivindicações apresentadas ao governo. Um dos destaques da manifestação foi a campanha pela aplicação dos 10% do PIB para educação pública, já!

No trajeto, diversas lideranças sindicais e de movimentos sociais fizeram falas criticando a política econômica do Governo Dilma, de redução de investimentos no serviço público e em áreas sociais, como Educação e Saúde. Os despejos de moradores por conta das obras da Copa e de Belo Monte também foram alvos de duras críticas dos manifestantes, que exigiram uma resposta imediata do executivo para o problema.

A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, destacou a importância da mobilização conjunta das entidades, que devem seguir firme na luta pelas suas reivindicações. “Essa demonstração de força não pode parar aqui, nesse importante ato nacional. É preciso dar continuidade. O ANDES vem realizando assembleias para avaliar a proposta do governo e decidir os rumos da mobilização”, informou Marina. Ela convidou todos os movimentos presentes à aderirem a campanha pela aplicação dos 10% do PIB na educação pública, já!

Os manifestantes também declaram apoio aos povos da África do Norte, da Líbia, da Palestina, aos manifestantes na Europa e América Latina e ao movimento pela educação no Chile e aos trabalhadores que realizam paralisação de 48 horas naquele país.

As entidades participantes da marcha levaram suas reivindicações ao governo, Congresso Nacional e ao judiciário. Durante a manifestação, representantes das entidades foram recebidos na Casa Civil pelo Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e na Câmara dos Deputados, pelo presidente da casa, Marco Maia. Está previsto para a noite desta quarta (24), um encontro dos dirigentes o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto.

Casa Civil

O Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebeu dos representantes das entidades sindicais e movimentos sociais a plataforma unitária de lutas – veja aqui o documento – onde constam os eixos gerais de luta.

Participaram do encontro, José Maria (CSP-Conlutas), Marina Barbosa (ANDES-SN), Guilherme Boulos (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – Mtst), José Hamilton (Condsef), Quintino Severo (Central Única dos Trabalhadores) e Pedro Armengol (Central Única dos Trabalhadores) e Cléber Buzatto (Via Campesina).

Os dirigentes também apresentaram reivindicações específicas. O representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, cobrou do governo ação imediata a respeito dos despejos que estão ocorrendo por conta das obras da Copa e da Usina de Belo Monte e também uma justificativa para o corte de repasse de verbas ao programa Minha Casa, Minha Vida, o que segundo ele tem inviabilizado uma série de obras que deveriam atender aos trabalhadores sem teto.

A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, colocou também na mesa a questão da necessidade de maior investimento por parte do governo na educação, com a aplicação imediata de 10 % do PIB. Chamou atenção ainda para a dificuldade de negociação enfrentada por todas as entidades dos servidores públicos federais (SPF) junto ao governo.

O representante da Casa Civil disse que considera um absurdo a forma como o despejo dos moradores está sendo feita, por conta das obras da Copa e de Belo Monte. Carvalho ressaltou que a desocupação das áreas muitas vezes é necessária, mas pode ser executada de uma forma menos prejudicial às famílias despejadas. O secretário se comprometeu fazer um diagnóstico imediato dos impactos das obras e criar um fórum de discussão e acompanhamento com a participação dos movimentos sociais.

Quanto às reivindicações dos SPF, Carvalho disse que conversaria com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e com a presidente Dilma, para avaliar se existe a possibilidade de avanço nas negociações da pauta geral e das específicas. Propôs ainda a participação das entidades em fóruns de discussão já em andamento na Casa Civil, que tratem dos pontos abordados na plataforma unitária.

Congresso

O presidente da Câmara, Marco Maia, também recebeu dos representantes dos movimentos sindicais, estudantil e sociais a pauta elaborada pelas entidades. O 2º tesoureiro da Andes, Almir Meneses Filho, cobrou do deputado um posicionamento da casa em relação ao percentual do Produto Interno Bruto destinado à educação pública. Segundo ele, atualmente, as verbas para esse setor representam apenas 4% do PIB. As entidades defendem que seja destinado, imediatamente, no mínimo 10% do PIB. Maia destacou que o assunto já está sendo discutido no âmbito da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10).

Plenária 10% PIB para Educação Pública, Já!

Na tarde desta quarta-feira (24), várias entidades que participaram da marcha compareceram à plenária da campanha “10% do PIB na Educação Pública Já!”, onde foram definidos os próximos rumos da campanha, com a consolidação de comitês regionais em todos os estados, para a ampliação e fortalecimento da campanha, e a realização de um plebiscito nacional na semana da Pátria, em novembro. A próxima reunião da organização da campanha foi agendada para 5 de setembro.

Adunifesp Convida: Ato pela valorização da educação pública em São Paulo e no Brasil!

Entidades ligadas à educação realizam manifestação dia 24 de Agosto, às 10 horas, na Av. Paulista.

Convidamos todas e todos para um ato no vão livre do MASP, na próxima quarta-feira (24), às 10 horas, pela valorização da educação pública em São Paulo e no Brasil. Queremos assim, repercutir no estado de São Paulo, a manifestação da Jornada Nacional de Lutas dos Movimentos Sociais que será realizada no mesmo dia em Brasília, além de mobilizar quem não poderá comparecer ao ato nacional. A intenção é sensibilizar a população para a importância de aumentar os investimentos em educação e valorizar o trabalho de professores e servidores técnicos nas universidades e escolas públicas. A manifestação contará com a participação de docentes, servidores técnicos em educação e estudantes de diversas cidades e instituições do estado de São Paulo.

No dia 24 lutaremos por:

– Mais verbas para educação pública, gratuita, de qualidade e em todos os níveis.
– Aumentar para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) o investimento em educação.
– Defesa da valorização dos salários e da carreira de professores e servidores técnicos em educação.
– Melhoria das condições de trabalho e contratação de pessoal nas universidades federais, principalmente nas unidades recém criadas pelo governo federal.
– Impedir a aprovação do Projeto de Lei 549/2009 que “congela” por 10 anos os salários e os investimentos no âmbito dos serviços públicos federais.

Contamos com a presença de todas e todos!

Governo apresenta sua proposta limite aos docentes

Por Renata Maffezoli

ANDES-SN

No segundo encontro desta sexta-feira (19) entre o governo, ANDES-SN e Proifes, o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, apresentou a proposta final do governo. O Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, também participou do encontro, que durou cerca de 20 minutos. Paiva foi sucinto e disse que o governo consegue excepcionalmente, num esforço do MP, antecipar para março a vigência do acordo proposto. Destacou que isso gera certo constrangimento para o governo, pois não é possível estender tal proposta as demais categorias do serviço público federal.

O secretário do MP reconhece legítima a reivindicação da categoria de reestruturação da carreira, com equiparação à carreira de Ciência e Tecnologia, mas reforçou que o governo já ultrapassou o limite possível para negociar neste momento. “Esse acordo não é um contrato de quitação, mas sim de compromisso de que a carreira será discutida e as perdas voltarão à mesa outro momento”, reiterou Paiva.

Luiz Cláudio Costa destacou que o governo reconhece que a carreira dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) está defasada e precisa ser revista e que a proposta apresentada, neste momento de crise, deve ser vista como uma valorização efetiva, um reconhecimento da categoria.

Costa lembrou que a incorporação da Gemas e da Gedbt é um passo rumo a uma linha só no contracheque e que a aplicação dos 4% para todos os docentes, tanto do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), também é um avanço, apesar de pequeno.

O representante do MEC reafirmou, junto com Paiva, o compromisso de estabelecer grupo de trabalho, com realização de oficinas entre representantes de ambas as pastas e das entidades para a reformulação da carreira do Magistério Superior. A proposta do governo estabelece ainda prazo limite até maio para a finalização dos trabalhos, com o objetivo de incluir a reestruturação da carreira na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. Manteve também o compromisso de realinhamento da carreira com a de Ciência e Tecnologia, atualizada.

Na próxima quinta-feira (25/8), as entidades devem apresentar uma resposta ao governo, em reunião agendada para às 14h30. Neste encontro, o MP trará uma proposta de redação para o acordo. Foi indicado que as entidades, caso concordem com o proposto, também tragam sugestões de redação para a minuta.

O ANDES-SN disse que levaria o que estava posto na mesa para a categoria e que o resultado deste último encontro seria discutido na reunião do Setor das Ifes, que acontece neste sábado (20/8), na sede do Sindicato Nacional, em Brasília.

Síntese do proposto pelo governo:

– Incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas);

– Incorporação da Gratificação de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Gedbt);

– Correção de 4% na tabela par aos docentes da carreira de ensino superior e da Ebtt, incidindo também sobre a RT, isto é, sobre todas as colunas da composição remuneratória;

– Compromisso de reconhecimento das perdas acumuladas pela categoria, que voltará a discussão na negociação do próximo ano;

– Compromisso com a reestruturação da carreira do constituindo grupo de trabalho, com prazo conclusivo até maio de 2012, além de oficinas para aprofundamento temático;

– Compromisso de promover equiparação remuneratória com C&T, atualizada.

Fonte: ANDES-SN (www.andes.org.br)

Governo cede pouco e mantém aplicação dos 4% para docentes a partir de julho de 2012

Por Renata Maffezoli

ANDES-SN

Em nova reunião com o Andes-SN e o Proifes, o governo propôs fazer a aplicação dos 4% sobre a remuneração total dos docentes do Magistério Superior, estendendo-a para os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt). O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, reafirmou que o acordo a ser firmado só passa a vigorar a partir de julho de 2012. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (19/8), por volta das 12 horas.

Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN, reforçou mais uma vez que a categoria reconhece como positivo o movimento do governo em incorporar as gratificações do Magistério Superior (Gemas) e do Ebtt (Gedbt), mas que os professores consideram insuficiente o percentual proposto e inaceitável que o acordo firmado só tenha efeito no segundo semestre do próximo ano. Destacou o acúmulo de perdas que a categoria vem registrando desde julho de 2010.

Paiva informou que esgotou sua capacidade de negociação interna no governo e que tanto o percentual quanto o prazo para a aplicação do mesmo dificilmente poderiam ser alterados. Ressaltou ainda que tudo o que estava colocado na mesa só teria efeito mediante a assinatura do acordo. Logo, a incorporação da Gemas e da Gedbt estavam vinculadas a aceitação da proposta como um todo. Lembrou também a necessidade das partes alcançarem um consenso a tempo de ser incluído no texto da lei orçamentária que será encaminhada ao Congresso em 31 de agosto.

Luiz Henrique Schuch, vice-presidente da entidade, foi enfático ao afirmar que o prazo de julho de 2012 foi recebido com indignação pelos docentes que, embora reconheçam os limites do MP, sabem que o governo tem recursos para um acordo mais digno para a categoria.

Pressionado pelas entidades, que sinalizaram claramente a possibilidade de greve diante da atual proposta, Paiva disse que conversaria com outras esferas do governo no sentido de tentar antecipar a data de vigência do acordo. O secretário ressaltou, no entanto, que a proposta que estava na mesa até o momento era a de 4% para valer a partir de julho de 2012, sobre o total da remuneração, estendida aos docentes do Ebtt.

Uma nova reunião foi agendada para às 18 horas, desta sexta-feira (18/08), na qual o secretário deve informar se houve ou não alguma flexibilização por parte do governo.

Fonte: www.andes.org.br

Docentes das federais mostram disposição para greve nacional

Por Renata Maffezoli
ANDES-SN

Os relatos que o ANDES-SN recebeu até o momento a respeito da rodada de assembleias gerais realizadas pelas Seções Sindicais já expressam a mobilização da categoria e disponibilidade para radicalização do movimento. Os docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) estão se reunindo durante a semana para avaliar os resultados das últimas reuniões entre o Sindicato Nacional e debater a respeito da data para o início da greve nacional da categoria, conforme indicação da reunião do Setor das Ifes, realizada em 13/8, que aprovou indicativo de greve.

Em greve

Os professores da Universidade Federal do Paraná (FPR) deliberaram pela deflagração de greve, a partir desta sexta-feira (19/8). Eles se juntam aos docentes da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que já estão com as atividades paralisadas desde 27 de junho. Os professores do Instituto Federal de Ouro Preto (IFOP) também deflagraram greve na última semana.

Outras seções sindicais também já aprovaram a deflagração da greve para os próximos dias. Os docentes da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMAT) deliberaram pela paralisação a partir de quarta-feira (24/8). Eles realizam nova assembleia no dia 22/8. Já os professores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) indicaram o dia 1º de setembro como data para deflagração da greve e decidiram por paralisar as atividades nos dias 23 e 24 de agosto. Uma nova assembleia está marcada para 24/8.

Indicativos

Tanto os professores da Universidade Federal do Amazonas quanto do Piauí, do Amapá , do Alagoas, da Paraíba e da Federal Fluminense votaram pelo indicativo de greve. Os docentes da Seção Sindical da UFPI (Adufpi) realizaram paralisação nesta quinta-feira (18/8) e decidiram pelo indicativo para 25/8. Já a Seção Sindical do Amapá (Sindufap) votaram pelo dia 30/8, como data para deflagração da greve.

Os docentes da Seção Sindical da Federal do Amazonas (Adua) aprovaram a manutenção do indicativo de greve para 23/8. Eles realizam também atividades nos dias 23 e 24 para mobilizar a categoria. Já na Seção Sindical da UFPB foi aprovada paralisação geral na quarta-feira (24) e indicativo de greve no dia 25. Na UFAL, os professores deliberaram pelo indicativo de greve no dia 24, quando realizam nova assembleia. Na UFF, os docentes votaram por indicativo sem data e paralisação também na próxima quarta.

Próximas assembleias
Os docentes das seções sindicais das universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Espírito Santo (UFES) se reúnem na próxima semana para deliberar sobre o indicativo de greve. Enquanto isso, realizam atividades de panfletagem e debates nos campi para mobilizar a categoria.

Próximos passos

A diretoria do ANDES-SN se reúne nesta sexta-feira (19/8) com o Ministério do Planejamento para uma nova rodada de negociação. No sábado, representantes do Setor das Ifes se encontram na sede do ANDES-SN, em Brasília, para avaliar o resultado desta reunião, bem como as deliberações das Assembleias Gerais das Seções Sindicais.

Site do ANDES-SN (www.andes.org.br)

Assembleias debatem construção de greve docente na Unifesp

Docentes de quatro campi da Unifesp realizaram assembleias na última semana para debater as negociações salariais e de carreira entre o ANDES-SN e o Ministério do Planejamento. A construção de uma greve, caso o Governo não apresente uma proposta de valorização do trabalho docente, foi aprovada por um número representativo de professores da Baixada Santista e Diadema. Já Guarulhos e São Paulo realizam uma assembleia conjunta nesta quarta-feira (17), na Vila Clementino, pois tiveram baixa presença nas reuniões da semana passada. Novas assembleias também acontecem em Diadema e Santos na próxima quinta-feira (18), com o intuito de avaliar as negociações desta semana.

Em reunião do Setor das Federais do ANDES-SN, realizada no último dia 13 em Brasília, representantes de quase 30 universidades aprovaram um indicativo de greve nacional dos docentes. Durante esta semana, as Seções Sindicais realizam novas assembleias por todo país, muitas já deliberando o início da greve.

Negociação com Governo continua, mas perspectiva é de greve nas federais

Em reunião na noite de ontem (15), o Ministério do Planejamento reafirmou sua proposta, apresentada na semana passada, de incorporação das GEMAS ao vencimento base. A medida é uma reivindicação histórica dos docentes, entretanto só traria ganhos reais a quem recebe adicional por anuênio, insalubridade ou periculosidade. Além disso, o Governo propôs adiar a correção das distorções geradas no momento da criação da classe de professor associado e, em troca, reajustar as iniciais das classes, contemplando, assim, uma parcela maior da categoria. O representante do Ministério, Duvanier Paiva, afirmou querer construir um consenso ainda esta semana, já que é necessário fechar a planilha do orçamento até o final de agosto.

Os representantes do ANDES explicitaram ao Governo o descontentamento da categoria com as propostas apresentadas até o momento e o indicativo de greve nacional aprovado no último dia 13. A presidente da entidade, Marina Barbosa, afirmou ser necessária uma proposta que incorpore gratificações, como as GEMAS, e ao mesmo tempo, ofereça um ganho salarial real à categoria. Segundo a proposta atual, a tabela de remuneração ficaria congelada até o início de 2013. O vice-presidente do sindicato, Luiz Henrique Schuch, explicitou que tal proposta não cobre nem as perdas com inflação já ocorridas.

O Ministério do Planejamento afirmou ser preciso estudar a posição do ANDES, mas adiantou que está trabalhando em uma situação de severa restrição orçamentária, por conta da crise econômica internacional. Uma nova proposta deve ser apresentada pelo Governo na noite de amanhã, quando acontece uma nova negociação com o movimento docente. O Setor das Federais do ANDES realiza uma reunião para avaliar a proposta e organizar as mobilizações no próximo dia 20, em Brasília.

Adunifesp organiza mobilização em São Paulo

Além das assembleias que acontecem nos dias 17 (em São Paulo) e 18 (em Diadema e Santos), a Adunifesp prepara um dia de paralisação das atividades para o dia 24 de agosto, uma quarta-feira. A ideia – a ser discutida esta semana – é a realização de um ato na Avenida Paulista, reunindo os docentes, técnicos em educação e estudantes da Unifesp. A diretoria da entidade também dialoga com representantes de entidades da UFSCar, UFABC e do Instituto Federal de Educação de São Paulo, o antigo CEFET. Neste mesmo dia, o ANDES juntamente com diversas sindicatos dos servidores federais realizarão uma grande manifestação em Brasília reivindicando negociação efetiva do Governo Federal e a valorização salarial e das diversas carreiras do serviço público.

Confira o calendário de mobilizações:

17/08 – Assembleia dos Docentes de Guarulhos e São Paulo, às 12 horas
Local: Anfiteatro A, no campus da Vila Clementino

18/08 – Assembleia Comunitária da Baixada Santista, às 10h30
Local: Anfiteatro do Prédio da Ponta da Praia

18/08 – Assembleia Comunitária de Diadema, às 12h30
Local: Refeitório do Prédio José de Filippi (Eldorado)

24/08 – Dia de Paralisação e Ato Nacional em Brasília

Com informações do ANDES-SN (www.andes.org.br)