Arquivo diários:5 de julho de 2011

Reitoria quer deixar Adunifesp sem sede

Após várias reuniões com a reitoria sobre a ocupação de uma nova sede, a Adunifesp-SSind. foi surpreendida por uma mudança de discurso. Durante encontro em 10 de junho, pela primeira vez foi dito que a entidade poderá ficar sem espaço físico. A casa atual, na Vila Clementino, será demolida e teria de ser desocupada em 90 dias. A concessão de outro imóvel da Instituição vinha sendo discutida, aparentemente sem problemas, e em várias ocasiões foram apresentadas alternativas.

Durante a referida reunião, o reitor Walter Albertoni reafirmou que fará tudo “dentro da lei” para que a Associação continue com uma sede. Já a Procuradoria Jurídica da Unifesp, em reunião com a Assessoria Jurídica da Adunifesp, afirmou que um acórdão assinado com o Tribunal de Contas da União, baseado em um decreto de 1990 do ex-presidente Collor, embasaria não só a devolução da sede, como impossibilitaria o uso pela entidade de qualquer outro imóvel próprio da Instituição.

Essa alegação já fora feita em 2007, quando o então reitor Ulysses Fagundes Neto requisitou o mesmo imóvel, em uma clara retaliação. As pressões só abrandaram com a crise que obrigou Fagundes a renunciar. À época, a iniciativa foi questionada jurídica e politicamente, ficando claro que a Adunifesp não se enquadrava no referido decreto, por ser uma organização sindical, sem fins lucrativos e de utilidade pública. Além disso, ficou patente que a sede é aberta para aulas, reuniões e festas. O que faltaria seria um instrumento legal, como já ocorre, por exemplo, na UFPR, na UFJF e na UFRJ. Uma leitura criteriosa revela que a Associação poderá continuar em um imóvel da Instituição, já que o decreto permite o uso de espaços ocupados previamente à sua assinatura. Desde a antiga ADEPM, a entidade ocupa gratuitamente espaços na Unifesp há pelo menos 30 anos.

Apesar de a situação da Adunifesp-SSind. ser a mesma de outras entidades docentes, não encontramos hoje nenhum caso parecido. Após consulta a diversas Seções Sindicais, foi constatado que muitas utilizam o espaço das universidades, sem ônus ou contestações. Porém, um episódio chamou a atenção: em 2005, a Associação Docente da UFPA chegou a ser ameaçada de despejo pela reitoria, que utilizava como justificativa o mesmo decreto. A notificação de despejo surgiu após a entidade dirigir uma forte greve naquele ano. O assunto voltaria em momentos de conflito, ficando claro não passar de retaliação. Com o final do mandato e a substituição do reitor, o despejo não foi mais cogitado.

A Adunifesp-SSind., após a fracasso das negociações, reivindica um imóvel semelhante ao atual e a assinatura de um contrato de cessão, o que evitará uma desnecessária demanda judicial. A entidade irá procurar o TCU para expor o seu ponto de vista, que também será levado à próxima assembleia dos docentes, no dia 1, e à reunião do Conselho Universitário, em 13 de julho.