Arquivo mensais:julho 2011

56º Conad do ANDES-SN homologa três novas seções sindicais de São Paulo

Por Renata Maffezoli

A plenária do 56º Conad, realizado entre os dias 14 e 17 de julho em Maringá (PR), aprovou a homologação de três novas seções sindicais do ANDES-SN: Associação dos Docentes do Centro Universitário da Zona Oeste (Aduezo – Seção Sindical), Associação dos Docentes da Universidade Federal do ABC (Adufabc – Seção Sindical) e a Associação dos Docentes da Escola de Engenharia de Piracicaba (Adeep – Seção Sindical). A decisão será agora homologada no próximo congresso do Sindicato Nacional, que acontece no início de 2012, em Manaus (AM).

Segundo Armando Caputi, presidente da diretoria provisória da Adufabc, a homologação a seção sindical pelos delegados do Conad representa a consolidação do processo de lutas que vem sendo travado pela melhoria da qualidade de ensino e condições de trabalho na Ufbac. Caputi relatou que a universidade foi criada em 2005, e dois anos depois, começou o debate a respeito da construção da associação docente. “Foi um processo lento, e ainda em curso, para mobilizar os cerca de 400 docentes da instituição”, contou.

Além disso, o diretor da Adufabc lembrou que a Federal do ABC é fruto da reforma universitária posta em curso pelo Governo Federal.  “Ela é fruto do Reuni, é uma das que compõe o modelo estranho de universidade, uma espécie de laboratório vivo da reforma universitária iniciada no governo Lula, por isso essa homologação também é importante, para aumentar a presença do ANDES-SN nesses laboratórios de educação”, finalizou.

O fortalecimento na luta também é um dos ganhos apontados pelo presidente provisório da Aduezo. “O ANDES-SN pode nos dar respaldo e segurança de trabalho, além de apoio constante e uma visão mais ampla da luta tanto da categoria, quanto da classe trabalhadora”, contou João Bosco de Salles.

O diretor da Aduezo disse que o Centro Universitário, que começou a funcionar em 2006, tem em seu quadro 60 docentes em regime estatutário e 60 em contratação temporária, quase todos em período probatório. Por conta disso, houve certa preocupação por parte dos professores em construírem a seção sindical. “Existe um pouco de receio, pois somos todos recém contratados”, relatou, completando não percebeu nenhuma oposição da administração à organização da base na Unezo. A Adeep não conseguiu enviar nenhum representante para o 56º Conad.

Entidades lançam documento em prol da aplicação de 10% do PIB na Educação

Por Renata Maffezoli – ANDES-SN

Vinte e cinco entidades assinam juntas um documento convidando a sociedade civil e demais organizações dos trabalhadores a participar da ampla campanha nacional em defesa da aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública. O documento aponta ainda a intenção de promover, é o final de 2011, um plebiscito para que a população possa se posicionar a cerca do tema.

Fruto do encontro que reuniu mais de 40 pessoas no dia 15 de junho, na sede do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES-SN), para debater o tema e deliberar um cronograma de ações para a campanha nacional, o texto “Por que aplicar já 10% do PIB nacional na Educação Pública?” traça um breve histórico da luta dos trabalhadores pela educação de qualidade como um direito de todos. Rebate ainda os argumentos do atual governo de que não existe verba para destinar este percentual de investimento para a educação.

O documento finaliza convidando entidades e setores interessados a discutirem a proposta em uma nova reunião ampliada, no dia 21 de julho, na sede do ANDES – SN, em Brasília. O objetivo do encontro é “construir juntos um grande movimento em prol da aplicação de 10% do PIB na educação pública, consensuando os eixos e a metodologia de construção da Campanha”. Confira o documento abaixo:

Por que aplicar já 10% do PIB nacional na Educação Pública?
A educação é um direito fundamental de todas as pessoas. Possibilita maior protagonismo no campo da cultura, da arte, da ciência e da tecnologia, fomenta a imaginação criadora e, por isso, amplia a consciência social comprometida com as transformações sociais em prol de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”.

No entanto, o Estado brasileiro, por expressar os interesses dos ‘donos do poder’, não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil ostenta nesse início de século XXI, se comparado com outros países, incluindo vizinhos de América Latina, uma situação educacional inaceitável: mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população – alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia.

Há mais de dez anos os setores organizados ligados à educação formularam o Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (II Congresso Nacional de Educação, II Coned, Belo Horizonte/MG, 1997). Neste Plano, professores, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais, estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação, mas, para isso, seria necessário um mínimo de investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7% e, mesmo assim, este percentual foi vetado pelo governo de então, veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Desde então já se passaram 14 anos e a proposta
de Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional define a meta de atingir 7% do PIB na Educação em… 2020!!!

O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIB na educação implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de 140 bilhões de reais. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais 144 bilhões de reais na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O Orçamento da União de 2011 prevê 950 bilhões de reais para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo 364 bilhões de reais para este fim). O problema não é falta de verbas
públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos estatais em prol dos direitos sociais universais.

Por esta razão estamos propondo a todas as organizações dos trabalhadores, a todos os setores sociais organizados, a todos(as) os(as) interessados(as) em fazer avançar a educação no Brasil, a que somemos força na realização de uma ampla campanha nacional em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB nacional na educação pública. Assim poderíamos levar este debate a cada local de trabalho, a cada escola, a cada cidade e comunidade deste país, debater o tema com a população. Nossa proposta é, inclusive, promover um plebiscito popular (poderia ser em novembro deste ano), para que a população possa se posicionar. E dessa forma aumentar a pressão sobre as autoridades a quem cabe decidir sobre esta questão.

Convidamos as entidades e os setores interessados que discutam e definam posição sobre esta proposta. A ideia é que façamos uma reunião de entidades em Brasília (dia 21 de julho, na sede do Andes/SN). A agenda da reunião está aberta à participação de todos para que possamos construir juntos um grande movimento em prol da aplicação de 10% do PIB na educação pública, consensuando os eixos e a metodologia de construção da Campanha.

Junho de 2011.

ABEPSS, ANDES-SN, ANEL, CALET-UnB, CFESS, COLETIVO VAMOS À LUTA, CSP-CONLUTAS, CSP-CONLUTAS/DF, CSP-CONLUTAS/SP, DCE-UnB, ENECOS, ENESSO, EXNEL, FENED, MST, MTL, MTST/DF, MUST, OPOSIÇÃO ALTERNATIVA, CSP-CONLUTAS/RN, PRODAMOINHO, SEPE/RJ, SINASEFE, SINDREDE/BH, UNIDOS PRÁ LUTAR.

Projeto Univercine apresenta filme O Desafio

A sessão de julho do Projeto Univercine exibe neste sábado (16), às 14 e 30, o filme O Desafio, do diretor Paulo César Saraceni. Após a projeção, o debate, com mediação de Mauro Rovai, contará com a presença das professoras da UNIFESP Carolin Overhoff Ferreira e Yanet Aguilera Viruez Franklin de Matos, ambas do curso de História da Arte.

Desde 2010, uma parceria firmada entre a Unifesp e a Cinemateca realiza sessões educativas acadêmico-culturais voltadas para a formação de público e à discussão dos principais temas relativos às ciências humanas. A Cinemateca fica no Largo Senador Raul Cardoso, 207, entre a Avenida Sena Madureira e o Metrô Vila Mariana. Mais informações pelo telefone (11) 3512-6111 (ramal 215) ou pelo e-mail contato@cinemateca.org.br. A atividade é gratuita e a classificação indicativa desta sessão é 18 anos.

FICHA TÉCNICA E SINOPSE:
O Desafio, de Paulo César Saraceni
Rio de Janeiro, 1965, 35mm, pb, 100’
Joel Barcellos, Sérgio Britto, Hugo Carvana, Oduvaldo Vianna Filho
Um jornalista, amargurado com o fracasso de sua crença na revolução popular, vendo seus amigos serem perseguidos, presos e torturados, vê ruir também o seu caso amoroso com uma mulher burguesa. Concebido e realizado logo após o golpe de Estado de 1964, o filme estuda o desnorteio e a perplexidade das esquerdas com o início do regime militar, em paralelo à efervescência artística e intelectual em curso naqueles anos. Vencedor dos prêmios Torre-Nilson e Revista Cinema Novo no Primeiro Festival Internacional do Filme, em 1965, no Rio de Janeiro e do Prêmio Historiadores do Cinema Mundial no Festival de Cannes de 1965.

Dia de luta mobiliza categoria docente em todo o país

Por Renata Maffezoli – ANDES-SN

Professores de diversas universidades se uniram nesta terça-feira, dia 5/7, na luta da Campanha Unificada 2011 dos servidores públicos federais. As manifestações, que aconteceram em vários campi universitários do país, marcaram também o Dia de Luta e mobilização em prol da proposta de Carreira Docente defendida pelo ANDES-SN.“O movimento na base respondeu positivamente às deliberações tiradas na plenária da Cnesf e na reunião do setor das Ifes. Foi um dia marcado por 24 horas de lutas de várias categorias dos servidores federais. Muitas seções sindicais paralisaram as atividades nas Universidades. Em alguns campi, apesar de não ter havido paralisação, outras atividades foram realizadas para marcar o manifesto”, avaliou Luiz Henrique Schuch, vice-presidente do Sindicato Nacional.

Mobilização na base

Em alguns locais, a manifestação aconteceu dentro dos campi, com panfletagem, debates e assembléias. Na Universidade Federal do Tocantins (UFT), os professores e técnico-administrativos fecharam os portões do campus de Palmas. Realizaram ainda reunião com o deputado estadual Marcelo Lelis, na Assembléia Legislativa, de onde partiram para passeata no centro da capital. O dia de mobilização foi encerrado com exibição de um filme.

Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a paralisação aconteceu em mais da metade das faculdades. Os professores participaram, junto com representantes de outras entidades, de passeata na Cinelândia, no centro da cidade. Os docentes da Universidade Federal Fluminense (UFF) também aderiram essa marcha e realizaram no final do dia um debate acerca da precarização do trabalho docentes. Ainda no Rio de Janeiro, 70% dos professores da Universidade Federal Rural (UFR-RJ) paralisaram as atividades e realizaram também panfletagem na entrada do campus e nos institutos.

Mais de mil servidores federais foram às ruas da capital do Rio Grande do Sul. Os docentes da Universidade Federal de Santa Maria participaram da mobilização, que reuniu diversas entidades. Os professores da Universidade Federal do Paraná também participaram de uma grande marcha em Curitiba, integrando um dia de mobilização nacional do funcionalismo público. Na Universidade Federal de Juiz de Fora, a paralisação teve adesão de cerca de 50% da categoria, que participou de ações realizadas em conjunto com Sintufejuf e Sind-UTE/MG.

No Mato Grosso, os professores estiveram mobilizados durante todo o dia. No campus de Rondonópolis, a um grupo de professores visitou diversos departamentos para conversar com outros colegas e também com os estudantes, a fim de sensibilizá-los da importância da paralisação nacional. Nos campi da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) foram desenvolvidas atividades junto aos servidores técnico-administrativos.

Algumas seções sindicais realizaram assembléias gerais para marcar a data e debater a Campanha Unificada. A possibilidade de construção da greve dos docentes das federais para agosto também foi assunto nos encontros dos docentes das Federais de Pelotas, de Viçosa, Alagoas e Ouro Preto.

Encontro com o MP

O encontro com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), que estava agendado para o mesmo dia da paralisação (5/7), foi transferido para o final da tarde desta quarta-feira (6/7). As entidades representantes dos servidores públicos federais se reúnem com o Secretário de Relações Sindicais do MP, Duvanier Paiva, para discutir a pauta de reivindicações já protocolada junto ao MP, na expectativa de ter apresentada uma contraproposta por parte do governo.

Reitoria quer deixar Adunifesp sem sede

Após várias reuniões com a reitoria sobre a ocupação de uma nova sede, a Adunifesp-SSind. foi surpreendida por uma mudança de discurso. Durante encontro em 10 de junho, pela primeira vez foi dito que a entidade poderá ficar sem espaço físico. A casa atual, na Vila Clementino, será demolida e teria de ser desocupada em 90 dias. A concessão de outro imóvel da Instituição vinha sendo discutida, aparentemente sem problemas, e em várias ocasiões foram apresentadas alternativas.

Durante a referida reunião, o reitor Walter Albertoni reafirmou que fará tudo “dentro da lei” para que a Associação continue com uma sede. Já a Procuradoria Jurídica da Unifesp, em reunião com a Assessoria Jurídica da Adunifesp, afirmou que um acórdão assinado com o Tribunal de Contas da União, baseado em um decreto de 1990 do ex-presidente Collor, embasaria não só a devolução da sede, como impossibilitaria o uso pela entidade de qualquer outro imóvel próprio da Instituição.

Essa alegação já fora feita em 2007, quando o então reitor Ulysses Fagundes Neto requisitou o mesmo imóvel, em uma clara retaliação. As pressões só abrandaram com a crise que obrigou Fagundes a renunciar. À época, a iniciativa foi questionada jurídica e politicamente, ficando claro que a Adunifesp não se enquadrava no referido decreto, por ser uma organização sindical, sem fins lucrativos e de utilidade pública. Além disso, ficou patente que a sede é aberta para aulas, reuniões e festas. O que faltaria seria um instrumento legal, como já ocorre, por exemplo, na UFPR, na UFJF e na UFRJ. Uma leitura criteriosa revela que a Associação poderá continuar em um imóvel da Instituição, já que o decreto permite o uso de espaços ocupados previamente à sua assinatura. Desde a antiga ADEPM, a entidade ocupa gratuitamente espaços na Unifesp há pelo menos 30 anos.

Apesar de a situação da Adunifesp-SSind. ser a mesma de outras entidades docentes, não encontramos hoje nenhum caso parecido. Após consulta a diversas Seções Sindicais, foi constatado que muitas utilizam o espaço das universidades, sem ônus ou contestações. Porém, um episódio chamou a atenção: em 2005, a Associação Docente da UFPA chegou a ser ameaçada de despejo pela reitoria, que utilizava como justificativa o mesmo decreto. A notificação de despejo surgiu após a entidade dirigir uma forte greve naquele ano. O assunto voltaria em momentos de conflito, ficando claro não passar de retaliação. Com o final do mandato e a substituição do reitor, o despejo não foi mais cogitado.

A Adunifesp-SSind., após a fracasso das negociações, reivindica um imóvel semelhante ao atual e a assinatura de um contrato de cessão, o que evitará uma desnecessária demanda judicial. A entidade irá procurar o TCU para expor o seu ponto de vista, que também será levado à próxima assembleia dos docentes, no dia 1, e à reunião do Conselho Universitário, em 13 de julho.