Arquivo mensais:junho 2011

56º CONAD do ANDES discutirá greve no 2º Semestre

Uma das principais deliberações do 56º Conselho Nacional de Entidades (Conad) do ANDES-SN, entre os dias 14 e 17 de julho em Maringá, no Paraná, será a construção de uma paralisação dos docentes das universidades federais no segundo semestre. Essa já foi uma resolução da última reunião do setor das federais da entidade, realizado em junho, e agora vai ser debatido pelo conjunto dos delegados ao Conad. Iniciando as mobilizações, um dia nacional de paralisação irá acontecer em 5 de julho.

A principal motivação para uma possível greve é a proposta prejudicial do governo de reestruturação da carreira docente. Nos últimos meses, a mobilização do ANDES conseguiu o apoio da Associação Nacional dos Dirigentes das IFES (Andifes) para a sua proposta de carreira, elaborada em seu último Congresso, e garantias do Ministério da Educação de que o projeto seria paralisado e as negociações reabertas. Entretanto, em reunião posterior, no dia 22 de junho, o Ministério do Planejamento afirmou que o projeto seria negociado, a princípio, apenas até agosto.

A retirada da pauta do Congresso Nacional do Projeto de Lei 549/2009, que limita por 10 anos o aumento salarial real e a contração de novos servidores federais, também seria questão central da paralisação. O projeto vem sendo contestado por diversas mobilizações nacionais, inclusive pela greve dos servidores técnico-administrativos em educação, iniciada no dia 20 de junho.

Com a temática “Autonomia Universitária, Trabalho Docente e Independência Sindical”, o 56º Conad será realizado na Universidade Estadual de Maringá e organizado pela Seção Sindical local, a SESDUEM. Tradicionalmente realizado em julho, o encontro aprova o plano de lutas para o segundo semestre, além de encaminhar questões organizativas do ANDES-SN. O delegado e os observadores representando a Unifesp serão escolhidos na assembleia geral dos docentes, no dia 1 de julho.

Adunifesp realiza Assembleia Geral dos Docentes, dia 01, na Vila Clementino

A Diretoria da Adunifesp-SSind. convida os docentes da Instituição para uma Assembleia Geral da categoria, no próximo dia 1º de julho, sexta-feira, às 12 horas, no Anfiteatro A, do Campus da Vila Clementino. A pauta será a seguinte:

01) Informes

02) Atual Situação da Sede da Entidade

03) Regimento Geral e Plano de Desenvolvimento Institucional da Unifesp

04) Indicativo Nacional de Paralisação dos Docentes das IFES

05) Greve dos Servidores Técnicos da Unifesp

06) Eleição da Delegação da Unifesp ao 56º CONAD do ANDES-SN (14 a 17/07/2011 – Maringá/PR)

Quando: 01/07/2011 (sexta-feira), às 12 horas

Onde: Anfiteatro A (Rua Botucatu, 740 – Subsolo – Ed. Octavio de Carvalho – V. Clementino), Campus da Vila Clementino, São Paulo

Participe!

Governo e entidades se reúnem para discutir pautas específicas dos docentes

Por Najla Passos (ANDES-SN)

Com o propósito de identificar as reivindicações específicas das entidades representativas dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e agendar a próxima etapa do processo de negociação, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Duvanier Paiva, recebeu representantes da diretoria do ANDES-SN na tarde desta quarta-feira (22/6), para o que ele definiu como a primeira rodada de negociação específica da categoria no governo Dilma.

Também participaram da audiência a chefe de gabinete da Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Roberta Adami, conforme solicitado pelo ANDES-SN desde a rodada de negociações de 2010, além de diretores do Proifes. “Já temos um debate sobre carreira herdado do governo passado, que pretendemos dar continuidade. E temos prazo até agosto para encerrar as negociações. Hoje, a ideia é recepcionar a pauta das entidades e agendar as novas etapas”, esclareceu o secretário, ao abrir a reunião.

A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto, afirmou que a expectativa do conjunto dos servidores públicos federais é grande em relação à reunião conjunta do dia 5/7, na qual eles acreditam que este governo apresentará sua política salarial. “Entretanto, a categoria docente também tem grandes expectativas de que o debate geral não diminua este espaço de discussões específicas”, frisou ela.

A presidente lembrou ao secretário que, no final de 2010, o ANDES-SN entregou a proposta final de reestruturação da Carreira de Professor Federal, construída pela base do movimento, a partir de um amplo debate. “Hoje, reapresentamos esta proposta, já em formato de cartilha, acompanhada de toda a nossa pauta de reivindicação”, explicou ela, endossando a cobrança anterior de que o MEC participe ativamente das rodadas de negociação.

Marina questionou o secretário sobre os novos cenários em que se dará a negociação. “No ano passado, havia debate se deveríamos construir uma nova carreira ou reestruturar a atual, se haveria recursos para isso, se poderia ter congruência entre as carreiras de nível superior e da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), se haveria garantia de transposição para os aposentados, dentre outras questões. Nós discutimos essas questões e gostaríamos de saber se, no novo governo, elas também foram debatidas e ampliadas”.

O secretário disse que o governo está trabalhando e para apresentar a projeção de recomposição salarial possível para os servidores públicos federais, mas que este trabalho ainda está inconcluso. Disse também que, até o momento, mantém a convicção, com o apoio do MEC, de que as carreiras de nível superior e EBTT devam ser tratadas em separado, ao contrário do que propõe o Sindicato Nacional.

Duvanier garantiu que na próxima reunião específica com os docentes, agendada para 11/7, ele apresentará a visão do governo sobre as pautas de reivindicações apresentadas e reabrirá a discussão sobre carreira.

Regimento Geral e PDI da Unifesp: em pauta?

Nos últimos dias, a Adunifesp solicitou à Reitoria e ao Conselho Universitário a reabertura das discussões sobre o novo Regimento Geral e o Plano de Desenvolvimento Institucional da Unifesp. Ambos estão na pauta das próximas reuniões do referido Conselho, mas praticamente não foram apreciados pela Comunidade. Enquanto o Regimento tem sido debatido com muita dificuldade em alguns campi, em relação ao PDI, cujo prazo para encaminhamento de propostas se encerrou em 20 de junho, nem mesmo isto ocorreu. Duas das questões mais importantes para a Instituição não podem ser aprovadas com uma participação tão precária ou mesmo nula. Desta forma, propomos a realização no segundo semestre de fóruns de debates nos campi e um geral da Universidade, além da prorrogação do prazo para apresentação de novas propostas.

Sobre o Regimento Geral, é preciso que toda a Unifesp saiba que é simplesmente o documento que implementa o novo Estatuto, aprovado após alguns anos de longa e árdua discussão. Não é possível que depois de um esforço tão grande, o novo Regimento seja aprovado a “toque de caixa” e desarticulado com as conquistas do processo anterior. Já em relação ao PDI é necessário reiniciar os debates, ouvindo cada curso, departamento e campus, e construindo um projeto articulado e democrático para os próximos cinco anos da Unifesp. É preocupante que uma iniciativa fundamental para o futuro da Instituição, em particular para a continuidade e consolidação de sua expansão, seja aprovada apenas com a apresentação de propostas pela Internet e com uma participação ínfima.

Aguardamos uma manifestação pública da Reitoria e do Conselho Universitário sobre as duas solicitações e esperamos reiniciar os debates no segundo semestre de 2011. A participação ampla e uma formulação integrada são, sem dúvida, necessárias para um Regimento Geral e um PDI que sejam a base de uma universidade pública, democrática, socialmente referendada e que respeite a diversidade.

Servidores Técnicos iniciam paralisação na Unifesp

Os servidores técnicos em educação da Unifesp iniciaram uma greve nesta segunda-feira, 20 de junho. As paralisações já atingem pelo menos os campi de Guarulhos, Baixada Santista e São Paulo. A mobilização foi decidida em assembleias realizadas na semana passada e soma forças às paralisações de trabalhadores em outras 47 universidades federais, iniciadas a partir do último dia 06. Na pauta, a abertura de concursos públicos, a retirada no Congresso Nacional de medidas prejudiciais à educação e aos serviços públicos, e reivindicações salariais e de carreira.

A greve foi organizada pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), após negociações com o Governo Federal nas quais o Executivo não apresentou nenhuma reposta às reivindicações dos servidores e nem mesmo cumpriu acordos salariais anteriores, firmados durante o governo Lula. Nos próximos dias o Comando Nacional da Greve deve se reunir com representantes dos Ministérios da Educação e do Planejamento na tentativa de reabrir as negociações.

Uma das principais reivindicações do movimento é a retirada da pauta do Congresso Nacional do Projeto de Lei 549/2009, que congela os salários dos servidores federais pelos próximos 10 anos. Outra questão central é a reabertura e ampliação de concursos públicos para sanar o atual déficit funcional. Desde o início do governo Dilma Rousseff novas contratações foram congeladas. Além disso, a Fasubra e demais sindicatos exigem o reposicionamento na carreira dos técnicos aposentados, prejudicados pela estrutura em vigor a partir de 2005.

Entre as reivindicações locais estão a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais com isonomia salarial, a ampliação do piso da categoria para três salários mínimos e o aumento do step entre os níveis da carreira para 5%. Atualmente o piso está abaixo dos dois mínimos e o step é de 3,2%. Os servidores ainda reivindicam uma série de melhorias na infraestrutura e nas condições de trabalho e a abertura de uma mesa de negociação com a Reitoria da Instituição. A Adunifesp aprovou nota de apoio aos servidores em sua reunião ordinária do último dia 20, publicada abaixo:

Nota da Adunifesp-SSind. em apoio à paralisação dos servidores técnicos da Unifesp

Na última segunda-feira, 20 de junho, os servidores técnicos em educação da Unifesp iniciaram um movimento de paralisação em consonância com uma greve nacional que já atinge quase cinquenta universidades federais. Entre as reivindicações, condições dignas de infraestrutura e trabalho, melhorias salariais e na carreira, abertura de concursos públicos com a ampliação do quadro funcional, e a derrubada de algumas iniciativas governamentais prejudiciais à universidade e aos serviços públicos. É importante destacar que entre tais medidas está o famigerado Projeto de Lei 549/2009, que congela os salários dos servidores federais pelos próximos 10 anos.

Em sua reunião ordinária realizada no mesmo dia 20, a Diretoria da Adunifesp-SSind. aprovou apoio às reivindicações e às mobilizações dos servidores técnicos de nossa Instituição. A greve ainda será pauta da Assembleia Geral dos Docentes que realizaremos no dia 01 de julho, uma sexta-feira. Esperamos sensibilidade das autoridades do governo e da universidade para que as negociações sejam abertas imediatamente e que a greve possa chegar ao fim com conquistas aos servidores federais.

Diretoria da Adunifesp-SSind. – Gestão 2011/2013

Docentes das Ifes aprovam paralisação dia 05 e construção de greve para agosto

Por Renata Maffezoli – ANDES-SN

Paralisar as atividades no dia 05 de julho e pautar a construção da greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para agosto de 2011. Estas foram as deliberações do encontro do setor das Ifes, realizado na sede do ANDES-SN, nos dias 17 e 18 de junho. A reunião contou com a participação de 37 professores, de 25 seções sindicais.

“Além de aderir à paralisação geral dos Servidores Públicos Federais (SPF) no dia 05 de julho, como parte da campanha conjunta, os professores decidiram por fazer desta data um Dia Nacional de Luta para a mobilização em prol da carreira docente”, comenta Sandra Bernadete Moreira, 1ª vice presidente da Regional Norte II.

Os representantes das Ifes indicaram também iniciar uma rodada de assembléias gerais nas seções sindicais para pautar a discussão de uma greve unificada dos docentes do setor para o segundo semestre de 2011.

Colégios de Aplicação

Manhã de sábado (18/6) foi reservada ao intenso debate da situação dos Colégios de Aplicação (CAp), conforme deliberado no último encontro do setor. Após uma revisão de toda a discussão em torno dos CAp, os professores deliberaram por atualizar o roteiro de questões enviado a estas instituições, com o finalidade de coletar material para a produção de uma matéria investigativa a cerca do tema.

Foi decidido ainda convidar um representante do Ministério da Educação (MEC) para a próxima reunião do setor das Ifes para um debate sobre a situação dos Colégios de Aplicação.

Greve da Fasubra

Os representantes do Setor das Ifes aprovaram ainda uma moção de apoio e solidariedade à paralisação dos técnico-administrativos das Universidades Federais, iniciada em 06 de junho. Até o momento, 47 universidades já aderiram à greve.

Inauguração de prédio próprio do Campus de Santos é adiada mais uma vez

A “novela” da entrega do prédio próprio do campus da Baixada Santista parece não ter fim. Recentemente a comunidade local foi informada do novo adiamento da inauguração, agora para setembro deste ano, prolongando o comprometimento das condições de ensino e trabalho e a política de permanência estudantil por mais um semestre letivo. Durante a mobilização de estudantes, docentes e servidores técnicos no segundo semestre de 2010 foi acertado com a Reitoria, a Direção do Campus, a Engenharia da Unifesp e até a construtora contratada para a obra, que o imóvel na Rua Silva Jardim estaria pronto no dia 10 de junho de 2011.

Em protesto contra o novo adiamento, no dia 10 cerca de cem pessoas realizaram uma manifestação, caminhando da atual sede na Av. Ana Costa até a obra na Rua Silva Jardim. No local, estudantes e docentes encenaram uma suposta inauguração do prédio e cobraram esclarecimentos da Reitoria e dos outros órgãos responsáveis. “Marcar esta data significa reafirmar às instâncias centrais de gestão da Unifesp que não estamos omissos”, afirmou um dos docentes presentes no ato.

Desde o início de 2011, por falta de espaço para as atividades, a Unifesp precisou alugar salas no Colégio São José, no bairro do Gonzaga. Atualmente, as aulas estão divididas em três prédios distantes entre si. A comunidade ainda reclama que o edifício situado na Avenida Saldanha da Gama, no bairro da Ponta da Praia, está com várias salas interditadas devido a problemas como goteiras e infestação de pombos nos forros dos tetos.

Univercine realiza encontro com diretor do filme Serras da Desordem

A sessão de junho do Projeto Univercine exibe neste sábado (18), às 14 horas, o filme Serras da Desordem, do diretor Andrea Tonacci. Após a projeção, o público terá a oportunidade de conversar com o cineasta. A mediação será do professor Mauro Rovai. Desde 2010, uma parceria firmada entre a Unifesp e a Cinemateca realiza sessões educativas acadêmico-culturais voltadas para a formação de público e à discussão dos principais temas relativos às ciências humanas. A Cinemateca fica no Largo Senador Raul Cardoso, 207, entre a Avenida Sena Madureira e o Metrô Vila Mariana. Mais informações pelo telefone (11) 3512-6111 (ramal 215) ou pelo e-mail contato@cinemateca.org.br. A atividade é gratuita e a classificação indicativa desta sessão é 14 anos.

FICHA TÉCNICA E SINOPSE:
Serras da desordem, de Andrea Tonacci
São Paulo, 2006, 35mm, cor, 135’
Carapirú, Tiramukõn, Camairú, Myhatxiá
Índio nômade perambula pelas serras do centro do país depois que sua família é massacrada por um grupo de fazendeiros. Capturado em novembro de 1988, a dois mil quilômetros de distância de seu ponto de partida, é levado por um sertanista à Brasília. Sua história ganha as páginas dos jornais, gerando polêmica entre historiadores e antropólogos em relação à sua origem e identidade. Prêmio de Melhor filme e Fotografia no Festival de Gramado de 2006, aclamado pela crítica, Serras da desordem é um dos filmes mais instigantes do cinema brasileiro recente. Aqui, Tonacci retoma sua experiência com grupos indígenas, tema de documentários anteriores como Conversas no Maranhão e A Visão dos Vencidos. Misturando registro documental e ficção, Serras da Desordem trata do dramático embate entre natureza e civilização.

Nova gestão assume com desafio de fortalecer Adunifesp nos campi

Com a posse da nova diretoria da Adunifesp, no dia 03 de junho, a entidade é presidida pela primeira vez por uma docente de um dos campi da expansão da Instituição. A professora da Baixada Santista, Virgínia Junqueira, foi eleita para o biênio 2011/2013 e conta com outros 13 colegas de gestão. A cerimônia aconteceu no Auditório Leitão da Cunha, no campus da Vila Clementino, e foi seguida por um coquetel de confraternização na sede da entidade.

A professora Maria José Fernandes, agora ex-presidente, iniciou a cerimônia fazendo um balanço de sua gestão e chamando à mesa a presidente eleita e o Diretor de Imprensa e Comunicação, professor Francisco Lacaz. “É com a sensação de dever cumprido e com satisfação que constatamos que a entidade cresceu e consolidou sua presença nos campi da expansão”, avaliou. A docente parabenizou a nova diretoria e prestou uma homenagem às secretárias Roseli e Andréa pelos anos de trabalho dedicados à Adunifesp. Agradeceu ainda às assessorias jurídica, de comunicação e contábil, e fez menção ao professor Vilmon de Freitas, ex-presidente da Associação, falecido há um ano.

A luta por uma expansão com qualidade foi ressaltada pela nova presidente, Virgínia Junqueira, como uma das prioridades de sua gestão. A professora destacou inclusive as reivindicações por uma política consistente de permanência estudantil: “também é uma questão nossa”, defendeu. Ela enfatizou o caráter simbólico da ocupação da presidência por uma representante de um dos novos campi e afirmou ser fundamental aproximar cada vez mais a entidade dos docentes, garantindo o respeito à diversidade e lutando pela democratização e descentralização do poder na Instituição.

A defesa da carreira dos professores das federais será outra prioridade da nova gestão. A professora criticou as iniciativas regressivas do governo e defendeu a proposta elaborada pelo ANDES em seu último congresso, realizado em fevereiro. Além disso, a intensificação do trabalho docente e o “produtivismo” acadêmico estiveram presentes no discurso. “Queremos discutir a aceleração do ritmo que afeta não só os docentes, como os servidores técnicos em educação e os estudantes”, concluiu.

O Reitor Walter Albertoni também compôs a mesa da cerimônia e congratulou a professora Virgínia e a nova diretoria. Ele ressaltou o momento especial da Instituição, com a consolidação de sua expansão. “A nova presidente ser de um dos novos campi é sintomático”, afirmou. Para Albertoni, os últimos anos foram de dificuldades para a Unifesp, mas estas já estariam sendo superadas. Ele concluiu enaltecendo a relação democrática entre Adunifesp e a Universidade. “Podemos ter divergências, mas é fundamental o nosso diálogo e ação conjunta”, disse.

A chapa-única “Autonomia, Democracia, Qualidade e Comprometimento na Diversidade dos Saberes” foi eleita entre os dias 16 e 18 de maio e obteve a aprovação de 89,30% ou 151 dos 169 docentes que votaram. Outros nove associados votaram em branco e nove anularam. Ainda no dia 18 do mesmo mês, uma assembleia aprovou a prestação de contas da gestão que encerrou.

MP que terceirizava gestão dos HUs é derrubada no Senado

Após ser aprovada com certa facilidade na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 520 acabou inesperadamente derrubada no Senado Federal, casa em que o governo tem maioria folgada. O fato aconteceu no dia 01 de junho, prazo final para que a MP fosse aprovada no Congresso Nacional, antes que perdesse a validade. Acuado pelas acusações contra o agora ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, o Executivo não teve força para aprovar a matéria em uma tumultuada sessão.

A MP520 foi assinada pelo ex-presidente Lula no último dia de seu governo, 31 de dezembro de 2010, e ameaçou terceirizar todos os hospitais universitários das federais através de uma empresa pública, porém de gestão privada. A iniciativa feria o princípio da autonomia universitária e comprometia a qualidade do ensino, pesquisa e extensão nos hospitais-escola.

Desde janeiro, um amplo movimento de entidades de defesa da saúde e educação pública lutava pela derrubada da MP, classificando-a como inconstitucional. No último congresso do ANDES-SN, realizado no mês de fevereiro, foi deliberada a participação ativa da entidade na luta contra a MP520, inclusive com o envolvimento direto de suas seções sindicais. O movimento promete continuar mobilizado para que iniciativas parecidas também não vinguem.