Arquivo mensais:fevereiro 2011

MP que ataca caráter público dos HUs é debatida na Unifesp

A polêmica Medida Provisória 520 será tema de debate organizado pelo Conselho de Entidades da Unifesp na próxima terça-feira. Assinada no “apagar das luzes” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP cria uma empresa para administrar os Hospitais Universitários ligados às Instituições Federais de Ensino Superior. A iniciativa do governo, tanto por seu ataque ao caráter público dos Hospitais-Escola quanto por ser completamente anti-democrática, foi repudiada por diversos setores da sociedade ligados às áreas da educação e da saúde. Um movimento de entidades e sindicatos luta pela derrubada da MP e o Conselho Nacional de Saúde já aprovou resolução contrária à MP por ela representar um ataque ao Sistema Único de Saúde.

O impacto da MP 520 é ainda difícil de avaliar. O texto da medida não é claro e é ainda mais obscuro no caso da Unifesp, já que diferentemente das demais federais, seu Hospital-Escola é privado. Desta forma, cabe questionar ao governo e à própria Reitoria, como se daria a relação entre a Instituição e seu Hospital. A nova empresa passaria a administrar o HSP? Qual seria o papel da SPDM neste processo? O Hospital-Escola da Unifesp passaria a ser público? Por que a federalização do HSP nunca é cogitada pelos governos?

Tentando responder estas e muitas outras perguntas, o Conselho de Entidades convida toda a Comunidade Unifesp para um debate sobre a MP 520, com a presença de representantes de entidades locais e nacionais, da Reitoria, do HSP e da SPDM. Este é um momento-chave para o futuro de nossa Universidade e de seu Hospital-Escola. Participe e contribua!

Debate sobre a MP 520

Terça-feira, 22 de fevereiro, às 12 horas

Campus da Vila Clementino, no Anfiteatro A

Nomes Confirmados:

Walter Albertoni – Reitor da Unifesp
José Ferraro – Superintendente do Hospital São Paulo
Antonio Carlos de Pádua Borges – Coordenador de Seguridade Social da Fasubra
Franciso Antônio Lacaz – Diretor da Adunifesp

Coordenação do debate: Fernando Almeida – Presidente do DCE da Unifesp

Projeto Univercine apresenta filme sobre poeta português Bocage

A primeira sessão de 2011 do Projeto Univercine ocorre no próximo sábado, 19 de fevereiro, às 14 e 30, e apresenta filme sobre o poeta português Bocage. A obra de Djalma Limongi Batista, Bocage – O Triunfo do Amor, ficcionaliza episódios da vida e obra do poeta. Após a sessão, o debate contará com a presença da professora de cinema contemporâneo Carolin Overhoff Ferreira, do curso de História da Arte da UNIFESP, e do próprio autor, o cineasta Djalma Limongi Batista, cujas realizações incluem também, dentre outros, Asa Branca: Um Sonho Brasileiro e Brasa Adormecida.

Desde 2010, uma parceria firmada entre a Unifesp e a Cinemateca realiza sessões educativas acadêmico-culturais voltadas para a formação de público e à discussão dos principais temas relativos às ciências humanas. A Cinemateca fica no Largo Senador Raul Cardoso, 207, entre a Avenida Sena Madureira e o Metrô Vila Mariana. Mais informações pelo telefone (11) 3512-6111 (ramal 215) ou pelo e-mail contato@cinemateca.org.br. A atividade é gratuita e a classificação indicativa desta sessão é 16 anos.

FICHA TÉCNICA E SINOPSE:
Bocage – O Triunfo do Amor, de Djalma Limongi Batista
São Paulo, 1997, 35mm, cor, 85’
Victor Wagner, Francisco Farinelli, Viétia Rocha, Linneu Dias
Drama biográfico inspirado na vida, obra e lenda do poeta português Manoel Maria Barbosa Du Bocage (1765-1805), que desafiou o moralismo de sua época ao pregar a liberdade irrestrita. Em um painel que abrange poemas de todos os gêneros, o filme abre com o episódio baseado no poema que conta a história da bela e requintada cortesã Manteigui que, ao apaixonar-se pelo poeta indomável, acaba redimindo-se no amor. Também é narrado o episódio baseado na poesia que conta a história de duas amigas, Olinda e Alzira, seduzidas e enganadas por Bocage disfarçado. Há ainda o episódio da morte de Josimo, fiel amigo de Bocage, no qual o poeta canta a saudade, sentimento maior da lírica da língua portuguesa. Prêmio Especial do Juri no Festival de Gramado de 1997.

30º Congresso do ANDES-SN ocorre em Uberlândia

Professores de todo país se reúnem em Uberlândia para discutir rumos da educação superior

Expectativa é que 400 docentes, representando as Seções Sindicais das instituições de ensino superior de todas as partes do Brasil, discutam durante uma semana temas relativos à universidade pública, ao trabalho acadêmico e à crítica social.

A ADUFU (Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia) abrigará, no período de 14 a 20 de fevereiro, o 30º Congresso do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), que tem como tema central “Universidade Pública – Trabalho Acadêmico e Crítica Social”. O evento é a instância deliberativa mais importante do Sindicato Nacional e deverá contar com a presença de 400 docentes, entre delegados, observadores e convidados de várias partes do país. O congresso também inicia as comemorações pelos 30 anos de fundação do ANDES-SN.

Para a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto, “este congresso é muito importante porque marca os 30 anos de existência do Sindicato Nacional e porque será o palco das discussões, com base na trajetória de luta traçada até aqui, das ações para o novo ano que se inicia”. De acordo com ela, o evento ocorre em um momento delicado para o movimento sindical. “O novo governo já confirmou a continuidade da política macroeconômica desenvolvida pelo governo anterior, aumentando os juros e retirando crédito do mercado. Também já sinalizou com medidas que atingem o serviço público, como a criação das empresas hospitalares, e manteve o favorecimento do empresariado em detrimento dos trabalhadores, como no caso do salário mínimo”.

A presidente do ANDES-SN ressalta que é grande a expectativa de que o 30º Congresso gere um debate rico e aprofundado, que paute ações importantes que possam impactar não só a categoria docente, mas toda a sociedade brasileira. “Nossa expectativa é que sejamos capazes de produzir as melhores resoluções de ações para que possamos estar à altura da defesa da educação pública como um direito de todos, da valorização do trabalho docente e da unidade de ação em defesa dos direitos de todos os trabalhadores do país”.

Para a diretora da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia (ADUFU-SS), professora Jorgetânia da Silva Ferreira, sediar o 30º Congresso do ANDES-SN é uma honra e uma grande responsabilidade. “Esperamos que o Congresso de Uberlândia contribua para o fortalecimento de nossas lutas para os enfrentamentos que teremos em 2011” .

Impactos sociais

Um balanço da presença do ANDES-SN na vida brasileira demonstra o quanto foram importantes as reflexões e ações do movimento docente. “Este será um momento especial para revermos o quanto o Sindicato tem contribuído para a luta em prol de uma educação pública e gratuita, pelo desenvolvimento democrático do nosso país e, sobretudo, na construção de caminhos para o estreitamento das relações dos trabalhadores em uma perspectiva social classista, democrática e libertadora”, complementa Mariana Barbosa Pinto.

Além de defender a educação pública de qualidade em todos os níveis, o ANDES – Sindicato Nacional se preocupa com questões que afetam a sociedade. Historicamente, esteve à frente de importantes lutas nacionais, como a luta contra a Ditadura Militar, pela Anistia aos presos Políticos, pela Diretas Já e contra as reformas da Previdência e Universitária, entre outras. Uma das últimas questões na pauta e de interesse coletivo é o processo de privatização dos hospitais universitários, previsto na Medida Provisória 520 de dezembro de 2010.

Atualmente, o ANDES-SN possui mais de 72 mil sindicalizados de instituições de ensino superior federais, estaduais, municipais e particulares, e está representado em todo o terrirtório nacional. Desde fevereiro de 1981 luta por educação pública de qualidade, pela valorização do trabalho docente e pela autonomia das instituições públicas de ensino superior. O 30º Congresso do ANDES-SN será realizado no Anfiteatro do Bloco 3Q (Campus Santa Mônica) da Universidade Federal de Uberlândia – UFU.

Fonte: Andes-SN

Professora Ieda Verreschi assume Diretoria do Campus de Osasco

O Reitor Walter Albertoni designou a professora Ieda Verreschi para assumir a Diretoria Acadêmica do novíssimo Campus de Osasco. A nova unidade da Unifesp começou a funcionar oficialmente este ano. A professora, que é Diretora de Política Universitária da atual gestão da Adunifesp, solicitou afastamento por incompatibilidade entre os dois cargos. A Diretoria da Associação parabeniza a docente e deseja boa sorte e que ela continue a luta por uma universidade pública, gratuita e de qualidade, agora em outra trincheira.

Governo ataca caráter público dos HUs através da MP 520

O último dia de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 31 de dezembro, foi marcado por um enorme retrocesso para a educação superior e a saúde pública. Uma Medida Provisória – a 520 – foi assinada no “apagar das luzes” e autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S. A., instrumento que desvincula os Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino Superior. Apesar de pública, tal empresa implementará uma gestão privada nos Hospitais-Escola brasileiros. A iniciativa pode comprometer não só um atendimento universal e de qualidade nestas unidades, como uma formação completa dos profissionais de saúde.

A privatização da saúde pública brasileira já ocorre de forma bastante intensa em diversos Estados, porém, o governo federal ainda não havia conseguido implementá-la de forma tão agressiva nos HUs. Reforçando o atual processo de terceirização e precarização, a MP 520 adota a lógica da “produtividade” na gestão dos Hospitais, priorizando o lucro e o cumprimento de metas. Assim, a medida representa um ataque à automonia e à indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão nas universidades, já que a formação nos HUs estará sempre subordinada à produtividade.

Sob o argumento de regularizar diversos problemas dos Hospitais Universitários, a MP 520 ao invés de apresentar soluções, institucionaliza as atuais distorções do sistema, legalizando a adoção de normas e procedimentos próprios de compras e contratações, e flexibilizando o recrutamento de pessoal e o regime de remuneração. A relação entre as Universidades e seus Hospitais-Escola será regulada por um contrato de gestão que estabelecerá metas e prazos de execução e avaliará os resultados. Diversas entidades do movimento social além de criticarem o conteúdo da MP, que fere princípios básicos do Sistema Único de Saúde como a transparência e o controle social, consideram a medida inconstitucional já que terceiriza diretamente a saúde pública brasileira.

Sem dúvida, os mais prejudicados neste primeiro momento serão os trabalhadores técnico-administrativos em educação, já que agora os HUs terão autonomia para contratação pelo regime celetista ou mesmo por contratos de prestação de serviços, procedimento que hoje é irregular, mas recebe “vista grossa” do governo. Atualmente existem 45 Hospitais-Escola nas Universidades Federais e dos 70 mil servidores que trabalham nestas unidades, mais de 26 mil já são contratados nessas circunstâncias, resultado da irresponsabilidade dos últimos governos, que não realizaram os concursos para contratação de servidores públicos nas últimas décadas.
Movimentos sociais das áreas da Saúde e Educação repudiam medida

Logo que foi assinada a MP 520, diversas entidades e movimentos sociais se manifestaram contrários à iniciativa. Em reunião ordinária nos dias 26 e 27, o Conselho Nacional de Saúde também aprovou uma moção de repúdio e o tema deve ser levado à próxima plenária do Conselho Estadual de São Paulo. Já sindicatos de servidores públicos, entre os quais o Andes-SN e a Fasubra, organizam uma ampla campanha nacional para derrubar a MP.

Diversas entidades realizaram no último dia 03 de fevereiro, uma jornada de lutas contra a medida. Os protestos ocorrem em dezenas de Universidades Federais, incluindo a Unifesp. Já para o dia 16 de fevereiro, o movimento prepara uma grande manifestação nacional em Brasília. É importante lembrar que em 2009 uma proposta parecida do governo federal para os HUs, a Fundação Estatal de Direito Privado, acabou derrotada na prática. Com a forte resistência nas universidades, o governo acabou desistindo – pelo menos naquele momento – da ideia de terceirizar a gestão dos Hospitais-Escola.

Entidades da Unifesp organizam movimento contra MP 520

Por ser privado, o Hospital São Paulo sofrerá menos os impactos da MP 520 do que os demais HUs. De certa forma, a MP “leva” o modelo do HSP para as outras universidades federais, inclusive regularizando muitas das atuais distorções do Hospital-Escola da Unifesp. A “solução” encontrada pelo governo para resolver os atuais problemas, na realidade, será institucionalizá-los. Ao terceirizar a gestão, a MP 520 representará um gigantesco revés à luta pela implementação dos HUs 100% SUS e, no caso da Unifesp, pela federalização do HSP.

O Conselho de Entidades da Unifesp vem se reunindo e articulando com o movimento nacional que luta para barrar a MP 520 desde meados de janeiro. A Assessoria Jurídica da Adunifesp prepara um parecer questionando a medida e o Sintunifesp reuniu em assembleia mais de 80 servidores que rejeitaram a iniciativa do governo. As entidades ainda cobram da Reitoria um posicionamento oficial e pretendem abrir um diálogo com o Conselho Universitário da Unifesp, na tentativa de aprovar uma moção contrária à MP. Um debate sobre o tema já está marcado para o dia 22 de fevereiro e deve reunir representantes do Conselho de Entidades, além da Reitoria, do HSP e do governo.

Calendário de Lutas

03/02/2011 Ato na Unifesp e nas demais IFES contra a MP 520
16/02/2011 Ato Nacional em Brasília contra a MP 520
22/02/2011 Debate do Conselho de Entidades sobre a MP 520

Conselho de Entidades da Unifesp:
Associação dos Docentes da Unifesp – Seção Sindical do Andes-SN
Associação dos Médicos Residentes da Escola Paulista de Medicina
Associação dos Pós-Graduandos da Unifesp
Diretório Central dos Estudantes da Unifesp
Sindicato dos Trabalhadores da Unifesp

Acesse os anexos do Boletim 02 do Conselho de Entidades e a Circular do Andes-SN sobre as mobilizações contra a MP 520

Memória: 30 anos de ANDES-SN

Em meio à ditadura militar, nascia organização de luta por universidade pública e autônoma

Ao final de uma década marcada por fortes ondas de repressão nas universidades – palcos constantes de demissões, cassações brancas, censura ideológica nas bibliotecas e aposentadorias compulsórias – 17 associações de professores decidem se mobilizar e reúnem-se pela primeira vez (em consonância com outros movimentos de resistência contra o regime militar), em torno da defesa da anistia ampla, geral e irrestrita, e em favor de uma profunda reforma universitária no país.

Em janeiro do ano seguinte, o movimento ganhava força e culminava no primeiro Encontro Nacional de Associações Docentes (Enad), com a presença de 34 associações e três comissões pró-AD (Associação Docente), na Universidade de São Paulo. Entre os principais pontos contidos no documento final da atividade, estava a proposta de criação de uma organização nacional dos professores, além de temas que seguem atuais na luta docente: defesa do ensino público e gratuito, autonomia sindical, democratização da universidade e melhorias salariais e de condições de trabalho, entre outros.

Durante a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ainda em 1979, em São Paulo, um novo Encontro deliberou a criação de uma Coordenação Nacional. Um Enad extraordinário, realizado em Salvador em setembro daquele ano, encaminhou importantes campanhas salariais em nível nacional, tanto para o setor público como para o setor privado. Depois do Enad de Salvador, houve ainda dois outros Encontros: um em João Pessoa e outro no Rio de Janeiro. Neste último, foi aprovada a convocação do Congresso Nacional de Docentes Universitários (que aconteceria em 1981, com delegados eleitos nas Assembléias de cada AD).

30 anos de ANDES-SN: a criação oficial e os compromissos com o Movimento Docente

Foi durante o Congresso Nacional de Professores Universitários, realizado em fevereiro de 1981, em Campinas, que nasceu oficialmente a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES). Cerca de 300 delegados, representantes de mais de 70 ADs de todo o país, testemunharam a criação da entidade – comprometida com o movimento docente, com a qualidade do ensino nas universidades públicas, com a conjuntura política nacional e a defesa intransigente da classe trabalhadora.
Em novembro daquele ano, uma greve nacional dos docentes contou com o apoio de vários segmentos da sociedade. No mesmo período, acontecia a I Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (I CONCLAT), em São Paulo, embrião da criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que se constituiria em 1983.

Entre os dias 1º e 5 de fevereiro de 1982, foi realizado o I Congresso Nacional da ANDES, em Florianópolis (SC), com 270 delegados. A atividade foi marcada pela aprovação do estatuto definitivo, em vigor até hoje e com pouquíssimas alterações, com os objetivos precípuos de “congregar e representar os docentes das instituições de ensino superior (IES) de todo o país; expressar as reivindicações e lutas dos professores das instituições de ensino superior nos planos educacional, econômico, social, cultural e político; coordenar e unificar o movimento dos docentes do ensino superior nas iniciativas de alcance nacional, preservando os interesses regionais e setoriais; fortalecer as Associações de Docentes existentes, respeitando a sua autonomia e incentivar a criação de novas; defender a autonomia da Universidade frente a quaisquer iniciativas impostas por interesses, instituições e órgãos capazes de inibir sua livre atuação e buscar a integração com movimentos e entidades nacionais e internacionais que lutam por princípios que expressam a defesa dos interesses dos docentes”.

Houve também o estabelecimento formal do programa de lutas e a eleição da primeira diretoria, presidida pelo professor Osvaldo de Oliveira Maciel. “Uma das decisões mais importantes para o movimento é, sem dúvida, havermos deliberado no I Congresso, que 1982 seria o ANO DA DEFESA DO ENSINO PÚBLICO E GRATUITO. Torna-se necessário, no entanto, transformarmos isto em realidade”, apontava o relatório final do Congresso.

1982: estatuto aprovado e mobilizações históricas

No decorrer de 1982, ano de institucionalização da ANDES e sua apresentação oficial às autoridades públicas, foram desencadeadas diversas lutas. Enquanto buscava formas de intervir politicamente, por dentro da universidade, em uma conjuntura ainda fortemente marcada pela repressão do regime militar, no âmbito da luta sindical a entidade encampava pautas importantes (como a luta pela unificação de bases para carreira docente nas particulares, cujo quadro de professores era ainda mais sujeito a arbitrariedades) e aumentava a pressão contra o Decreto-Lei 6733 , baixado por João Figueiredo, que conferia plenos poderes ao próprio presidente da república para nomear livremente dirigentes das fundações instituídas ou mantidas pela União – incluindo as universidades federais. Foi assim, por exemplo, que o general Figueiredo nomeou seu irmão, Guilherme, como reitor da UNIRIO.

Duas grandes greves marcaram as campanhas dos docentes naquele ano: a paralisação histórica na Universidade de Brasília (UnB), em novembro – quando o então o reitor José Carlos de Almeida Azevedo foi obrigado a receber pela primeira vez a AdUnB, sem no entanto reconhecê-la como legítima – e a greve nacional das Federais Autárquicas, que uniu professores de mais de 20 instituições de todo o país. Entre as principais reivindicações, estavam a reposição de 23,8% nos salários, aposentadoria integral, direitos iguais para estatutários e celetistas e a reestruturação da Universidade com base na proposta da ANDES – atualizada permanentemente até hoje, e que se convencionou chamar de Caderno 2 – Proposta da ANDES para a Universidade Brasileira. É também nesse período que a ANDES passa a integrar a comissão da campanha pelas Diretas Já e participa da I CONCLAT, em São Paulo.

Fonte: Andes-SN