Arquivo mensais:outubro 2010

Adunifesp reitera seu apoio às mobilizações estudantis

Confira a íntegra da carta de apoio às mobilizações estudantis, aprovada pela Diretoria da Adunifesp. O documento foi lido ao final da Assembleia Geral dos Estudantes, realizada na última quinta-feira (28), e que reuniu quase 500 discentes de todos os Campi da Unifesp. Eles reivindicam soluções para os graves problemas oriundos do processo de expansão da Instituição.

Adunifesp reitera seu apoio às mobilizações estudantis

Desde o início da expansão da Unifesp, lutamos para que o processo garantisse qualidade educacional. Queremos deixar claro, mais uma vez, que somos e sempre fomos a favor da expansão pública do ensino superior. Porém, é inaceitável que o atual processo signifique a precarização da educação oferecida e o abandono de um projeto integrado de universidade pública que contemple, com qualidade, ensino, pesquisa e extensão.

A Adunifesp reitera sua solidariedade às mobilizações, em especial às greves de Santos e Guarulhos. Consideramos mais que legítimas as reivindicações dos discentes, que nada mais exigem do que o direito a uma educação pública de qualidade e a políticas de permanência estudantil condizentes com as suas necessidades.

Desta forma, é preciso que a Instituição dialogue imediatamente com os estudantes, para que sua pauta de reivindicações comece a ser atendida o quanto antes. Além disso, é inaceitável qualquer tipo de punição aos alunos mobilizados ou a repetição de eventos como a agressão pela Guarda Civil Metropolitana a um grupo de estudantes de Guarulhos. Exigimos, inclusive, que o caso seja investigado e que medidas sejam tomadas pela Reitoria.

Associação dos Docentes da Unifesp – Seção Sindical do Andes

Protesto marca posse do Conselho Universitário

Mais de 200 estudantes, principalmente dos Campi de Santos e Guarulhos, protestaram contra a atual situação da expansão da Unifesp, durante o ato de posse do novo Conselho Universitário, dia 22 de outubro. A cerimônia contou com a presença da Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari, que recebeu a medalha da Instituição. Este é o primeiro Consu que assume após a reforma do Estatuto. Infelizmente, a participação da comunidade foi baixa na eleição dos Conselhos Centrais, com uma abstenção de 91%.

A posse também foi marcada pelo discurso do Conselho de Entidades, único que fez críticas ao processo de expansão e a outros problemas da Instituição. O documento foi lido pelo estudante Klaus Ficher, do DCE, que lamentou o tempo limitado e criticou o resultado da reforma do Estatuto. “Infelizmente, não alcançamos a maior parte dos nossos objetivos. A questão da democracia na gestão desta universidade ainda é bastante restrita”, afirmou.

As falas dos Diretores de Campi e dos Pró-Reitores apenas exaltaram os méritos da Unifesp. Durante o discurso, um dos diretores chegou a ser vaiado pelos manifestantes. Os estudantes pediram a palavra, querendo discutir a situação de greve, mas o Reitor negou. “O protesto mostra uma universidade viva, mas não concordo com o método”, afirmou. “Gostaríamos que não tivéssemos todos os problemas, mas faz parte deste processo. Mais fácil seria ficar acomodado na estrutura antiga”, discursou ao final, a representante do MEC.

O novo Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, professor Luiz Leduíno, que assume o cargo em plena crise, reconheceu as dificuldades. Ele apelou para que os manifestantes ficassem no auditório para ouvir sua fala, mas como o Reitor negou a palavra aos estudantes, todos se retiraram em protesto. Em seu pronunciamento, Leduíno se comprometeu a implementar moradias em todos os Campi e a solucionar outros problemas. Após a cerimônia, um coquetel inaugurou o novo prédio da Reitoria, na Avenida Sena Madureira, 1500, também marcado pelo protesto dos discentes, que foram barrados na entrada.

Durante posse do Consu, Entidades criticam rumos da Unifesp

Estudantes de vários Campi da Unifesp, sobretudo Santos e Guarulhos, ocuparam o auditório Marcos Lindemberg durante o ato de posse do novo Conselho Universitário, para protestar por melhores condições de permanência e infraestrutura na Instituição. O estudante Klaus Ficher leu uma carta em nome do Conselho de Entidades, criticando os poucos avanços democráticos da reforma do Estatuto da Instituição. Este foi o primeiro Conselho Universitário eleito já sob as novas regras estabelecidas pelo “novo” documento.
FALA DO CONSELHO DE ENTIDADES NA POSSE DO PRIMEIRO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP APÓS A REFORMA DO ESTATUTO (2007-2010)
São Paulo, 22 de outubro de 2010.

Bom dia a todas e a todos os membros da comunidade UNIFESP,

Em primeiro lugar, gostaria de lamentar a limitação do espaço para o pronunciamento das entidades representativas da comunidade UNIFESP. Todas as entidades se esforçaram, ao longo de 3 anos, para participar do processo de Reforma do Estatuto de forma a garantir a democratização desta Universidade.

Infelizmente, não alcançamos a maior parte dos nossos objetivos. A questão da democracia na gestão desta Universidade ainda é bastante restrita. Só a partir desta sessão solene a Universidade sairá da ilegalidade e passará a cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, garantindo 30% de representação aos segmentos dos não-docentes. Entendemos que esta concentração de poder na Universidade é prejudicial ao avanço da instituição e exclui os estudantes e os trabalhadores técnico-administrativos da tomada de poder. Além disso, não podemos deixar de destacar que, mesmo dentro da categoria docente, há ainda uma acentuada desigualdade. No Conselho Universitário, por exemplo, os professores titulares mantêm ainda 50% de toda a representação docente e cerca de 20% de todas as vagas do CONSU. Reafirmamos aqui o nosso compromisso em continuar lutando pela paridade na Universidade e pela igualdade entre a categoria docente.

Não podemos deixar de colocar aqui o problema representado pela expansão desenfreada da UNIFESP, iniciada em 2005 e acelerada pelo REUNI. Os campi da UNIFESP mantêm déficits infra-estruturais incompatíveis com a execução das atividades da Universidade, que, obviamente, não podem ser realizadas embaixo de árvores. No campus Baixada Santista, por exemplo, persiste ainda a ausência de instalações definitivas para a Universidade. Além disso, não existem quadras e outras instalações para as atividades do curso de Educação Física. Em Guarulhos, há ausência de uma biblioteca suficiente para o campus persiste como um problema estrutural.

Defendemos, indubitavelmente, a ampliação do acesso ao ensino superior público e gratuito em todo o país. No entanto, isto não pode ser feito à “toque de caixa”. É necessário um planejamento adequado! Os cursos precisam de docentes, servidos técnico-administrativos, salas de aula, bibliotecas, laboratórios e muito mais para começarem as suas atividades. Esta Universidade está cometendo mais um grande erro em iniciar as atividades do campus Osasco com o pequeno número de docentes que temos já concursados.

A criação de um Conselho de Assuntos Estudantis é, com toda certeza, uma vitória deste Conselho de Entidades e de toda a UNIFESP. No entanto, as necessidades no âmbito da assistência estudantil são emergenciais e precisam ser resolvidas imediatamente. É inaceitável que continuemos sem uma política de permanência! Os auxílios hoje constituídos não são suficientes para o número de estudantes que precisam e nem sequer representam uma política definitiva neste setor.

Precisamos, urgentemente, de restaurantes universitários e leitos de moradia estudantil em todos os campi. Os restaurantes devem estender seus benefícios a toda a comunidade universitária, não somente os estudantes de graduação. Pós-graduandos e muitos servidores necessitam dos subsídios às refeições para manter uma dieta adequada quando de sua permanência na Universidade. A moradia estudantil tem que ser um compromisso da UNIFESP a partir deste momento. O campus São Paulo, por exemplo, apesar de sua história de mais de 75 anos, não conta nenhum leito. Os estudantes do campus Baixada Santista continuam com atividades paralisadas em campanha pela permanência estudantil, esperando respostas e medidas efetivas por parte da Universidade. Vamos esperar quanto tempo mais para que esses problemas sejam resolvidos?

Não podemos esquecer, também, da questão do Hospital São Paulo. Esta Reitoria, quando em campanha eleitoral, comprometeu-se com o projeto de federalização do HSP. Não nos contentamos com o contrato de gestão firmado entre a UNIFESP e a SPDM, que apenas formaliza legalmente as irregularidades históricas desta relação. Defendemos a federalização plena do HSP, com gestão direta da UNIFESP, e convidamos à Reitoria a colocar-se ao nosso lado nesta batalha.

Por fim, mantemos o nosso compromisso histórico, de lutar por uma UNIFESP 100% pública, gratuita, de qualidade e democrática. Esperamos poder contar com o apoio de todos os representantes eleitos pela comunidade na construção desta Universidade que queremos.

Muito obrigado,
Conselho de Entidades da UNIFESP

Editorial: Expansão e Qualidade devem caminhar juntas

Antes de qualquer coisa, é preciso deixar bem claro e afirmar em alto e bom som o nosso compromisso com a expansão da educação superior pública. Não pretendemos aqui prejudicar o atual processo, mas sim, chamar a atenção para seus mitos e problemas, reivindicando mais participação, qualidade e financiamento público. Queremos infraestrutura adequada, gestão democrática, condições educacionais e de trabalho, políticas de permanência estudantil e um projeto consistente para a pesquisa e a extensão.

A defesa da Universidade Pública é bandeira histórica do Conselho de Entidades. Quando as Instituições Federais sofreram os ataques da década de 90, organizamos a resistência e ajudamos a impedir – mesmo que parcialmente – o processo de privatização e sucateamento. A política de abandono do Governo FHC causou muitos prejuízos, mas acabou derrotada. Não fosse a luta da sociedade, particularmente dos servidores, docentes e estudantes, talvez não tivéssemos hoje ensino superior público e gratuito no Brasil.

O início do mandato do Presidente Lula, em 2003, marcou um novo momento para as universidades federais. Se por um lado o financiamento voltou a um patamar mínimo, a ingerência do Estado nas instituições e ataques ao princípio da autonomia universitária são preocupantes. Através de muita pressão política e do uso da “torneira” dos recursos públicos, o governo tem conseguido impor seu projeto às universidades sem o mínimo de debate e responsabilidade com o futuro.

Preocupado em fazer política com a universidade pública, o governo Lula vem priorizando a expansão de vagas no ensino e relegando pesquisa e extensão ao segundo plano. O processo vem sendo implementado sem os devidos cuidados e com um financiamento insuficiente, o que tem gerado impactos negativos em muitas instituições. Além disso, interesses no mínimo duvidosos – como de políticos em véspera de eleição – têm interferido no ritmo e na direção do processo. Inserida neste contexto, a Unifesp seguiu o mesmo receituário: falta de recursos, problemas de gestão, infraestrutura inadequada e permanência estudantil deficiente.

Desde 2004, foram abertos Campi na Baixada Santista, Diadema, Guarulhos e São José dos Campos. Além disso, a previsão para Osasco é 2011 e já se articula novas unidades universitárias nas Zonas Leste e Sul de São Paulo e em Embu. Durante a produção deste Jornal visitamos os atuais Campi e coletamos depoimentos de representantes de todas as categorias para dar voz à comunidade e suas reivindicações. Esperamos que este instrumento mobilize estudantes, técnicos e professores a reivindicar uma mudança de rumos no atual processo, lutando por uma expansão com democracia, participação, financiamento e qualidade!

Infraestrutura ainda deixa a desejar

Apesar de passados mais de cinco anos do início da expansão da Unifesp, a infraestrutura dos novos Campi ainda deixa muito a desejar. Problemas de todo tipo atrapalham o pleno desenvolvimento e demonstram falta de planejamento, financiamento público e projeto integrado. Vários terrenos e prédios não pertencem à Instituição e não apresentam condições adequadas de educação e trabalho. Além disso, a expansão trouxe impacto negativo para o Campus da Vila Clementino, com a continuidade e aprofundamento de antigos problemas como falta de salas de aula e material didático, resultado do direcionamento dos recursos para os novos Campi.

SJC

Em São José dos Campos, foi inaugurado em agosto um novo prédio no Campus, sem o qual não seria possível comportar os estudantes ingressantes. Não há dúvidas de que a nova estrutura é superior à antiga – um prédio ao lado, que continuará abrigando a parte administrativa – mas, mesmo assim, os estudantes ainda reclamam da infraestrutura. Até o meio deste ano, o Campus não tinha sequer um auditório. “Contará com pelo menos um pequeno”, relata um discente. “Apenas agora há uma biblioteca realmente”, critica outro.

Existe ainda um complicador: ambos os prédios estão em um terreno pertencente à prefeitura e foram construídos com verba municipal e não do Ministério da Educação. Tal fato escancara que a expansão não tem financiamento adequado e pode acabar direcionada apenas para municípios que tenham condições de “bancar” a vinda de universidades federais. Mais uma medida de desresponsabilização da União com a educação superior.

O principal problema destacado pelos estudantes, no entanto, foi o pequeno número de professores. Segundo eles, a relação de docentes por alunos no Campus é apenas metade da recomendada pelo MEC. “Temos bons professores que poderiam estar se dedicando mais à pesquisa e extensão, mas acabam sobrecarregados”, afirma um deles. Em relação à segurança, dizem que a travessia do viaduto vizinho ao Campus é perigosa e que alguns estudantes foram assaltados mesmo durante a tarde. “No período da noite o jeito é andar em grupo”, afirmam.

Santos e Diadema

Atualmente, os dois principais prédios onde há aulas no Campus de Santos são alugados. A administração da Unifesp tentou construir um edifício próprio no centro da cidade, mas uma polêmica com moradores do local inviabilizou a obra. Seria preciso despejar dezenas de famílias e a Instituição corretamente desistiu do espaço. A falta de equipamentos é outro problema grave. O curso de Educação Física formou a primeira turma em 2009 e os alunos não tiveram acesso a parte das aulas práticas. Já a pós-graduação no Campus, inaugurada este ano, começou com atrasos devido à falta de estrutura.

Em Diadema, o Campus está dividido em três. A Fundação Florestan Fernandes, uma instituição municipal, abriga os veteranos e o ciclo básico noturno; um prédio no bairro Eldorado, os laboratórios; e um antigo colégio alugado no bairro Brasília, o restante do ciclo básico. Outro edifício está prometido para outubro e existe também um plano futuro para a construção de uma cidade universitária no bairro Morungaba, na divisa com São Bernardo.

A divisão e a falta de infraestrutura vêm gerando todo tipo de complicação. Só há sala de informática no Eldorado, por exemplo. A biblioteca da Florestan tem alguns computadores, mas está sempre lotada, com estudantes muitas vezes no chão. Além disso, os prédios de Diadema simplesmente não têm copiadoras. “Hoje, quando precisamos tirar cópia temos que caminhar até as papelarias próximas, que muitas vezes cobram caro, além da qualidade não ser lá essas coisas”, reclama um estudante.

O prédio no bairro Brasília começou a ser utilizado este ano por incapacidade dos outros dois de absorver os novos alunos. Uma discente afirma que há graves problemas de isolamento térmico – fazendo muito frio ou calor – e acústico, com as salas de aula atrapalhando umas às outras. Já o bairro do Eldorado é bastante distante, não oferece serviços básicos à comunidade universitária e é considerado perigoso pelos estudantes. “Não dá para andar só”, afirma um. Apesar de este problema ser mais grave por lá, eles relatam assaltos e roubos de carros também em locais próximos dos outros dois prédios. Existem ainda reclamações quanto ao número insuficiente de laboratórios no edifício do Eldorado, muitos ainda em construção. “Os alunos do primeiro ano de farmácia tiveram aulas em um laboratório equipado apenas com microscópios”, critica uma estudante do curso.

Guarulhos

O projeto original do Campus de Guarulhos previa a construção de um edifício próprio da Unifesp, ao lado do atual prédio provisório, pertencente à prefeitura. Até o momento o processo está parado por problemas jurídicos. Na primeira licitação, o critério preço foi decisivo, habilitando uma empresa que não se mostrou capaz de honrar suas obrigações. Apenas em 2008 foi criada uma estrutura para gerir a expansão, o que se feito antes, poderia ter evitado tal problemas. Atualmente, recursos jurídicos de concorrentes em relação à segunda licitação retardam ainda mais as obras.

Devido à falta de classes disponíveis para as turmas ingressantes em 2010, a Unifesp utiliza 16 salas de uma escola também cedida pela prefeitura. O fato atrasou em duas semanas o início das aulas e prejudicou as atividades pelo excesso de poluição sonora e do ar decorrentes de o local ainda estar em obras. Em relação ao prédio principal, um grupo de estudantes relata que faltam classes, o laboratório de informática continua utilizando o mesmo espaço provisório de quatro anos atrás – quando a comunidade era muito menor – e a biblioteca não comporta os livros. A acessibilidade também é bastante criticada: muitas salas são alcançadas apenas por escadas, os banheiros não são adaptados para portadores de deficiência e quem vai de ônibus precisa subir uma ladeira para chegar ao Campus.

Outra questão apontada como caótica é o serviço de xérox, que exige cerca de uma hora de fila nos horários de pico. Muitos alunos já desistiram de copiar os textos e improvisam outras maneiras de acessar os conteúdos das disciplinas. “Ou assistimos as aulas ou xerocamos os textos”, reclama um. Uma cota de impressões no laboratório de informática foi atendida pela Reitoria, mas o número é considerado irrisório pelos estudantes das ciências humanas, apenas 50 cópias por mês. O apoio às entidades estudantis também é criticada. Existe um espaço de convivência, mas os alunos consideram inadequado para suas atividades políticas e culturais.

Estudantes do curso de história contam que o Campus teve um impacto econômico negativo para a população mais pobre do bairro, com a valorização dos imóveis e de parte dos serviços, como alimentação. “A relação da universidade com a comunidade é muito baixa”, avalia uma discente. Além disso, o impacto atingiu também o transporte público da região. “O envolvimento com a melhora do transporte seria uma forma de a universidade não só facilitar a vida dos estudantes, mas também recuperar a qualidade dos ônibus que superlotaram após a chegada da Unifesp”, afirma uma estudante. Um cursinho popular organizado pelos alunos é uma das poucas iniciativas de integração.

Estudantes reivindicam políticas adequadas de permanência

Um jovem que para de estudar e abandona uma vaga em universidade pública – por falta de moradia, alimentação, assistência ou transporte – representa um custo muito maior para o governo do que o investimento necessário para mantê-lo estudando. É praticamente consenso entre especialistas e movimentos sociais ligados à educação que o prejuízo com a evasão ou o baixo rendimento nos estudos, por falta de ações adequadas de permanência estudantil, é muito maior do que o investimento em tais políticas.

Apenas em 2010, seis anos após o início da expansão das universidades, o Governo Federal tomou uma medida concreta sobre o assunto, assinando o Decreto 7234/2010, que cria o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Mesmo assim, o projeto ainda não prevê recursos orçamentários imediatos e a tendência das condições de permanência estudantil é piorar nos próximos anos, com a continuidade da expansão e o ingresso nacional unificado, através do Enem, o que deve aumentar o deslocamento de estudantes por todo o Brasil.

Dentro deste cenário difícil, o caso da Unifesp é dos mais críticos. A Instituição realiza uma rápida expansão, mas não consegue responder adequadamente as demandas do processo, entre elas a política de permanência. Um auxílio que pode chegar a 300 reais por estudante – para cobrir moradia, alimentação e transporte – tenta melhorar a questão, pelo menos enquanto políticas mais consistentes não existem. Entretanto, é consenso entre os estudantes entrevistados que, além do valor ser insuficiente, o processo de seleção é rigoroso e burocrático, causando exclusão e atrasos na concessão dos benefícios. O problema da falta de moradia estudantil, que já existia mesmo antes dos novos Campi, agora é gravíssimo. Nunca é demais lembrar que a Unifesp é uma das pouquíssimas federais que não tem um alojamento próprio.

Santos

O Campus da Baixada Santista é provavelmente o mais vulnerável à falta de permanência estudantil. O bairro da Ponta da Praia, local do prédio principal, é uma área nobre, tornando habitação e alimentação caras para os estudantes. A situação ainda deve piorar no futuro com a especulação imobiliária causada pelo pré-sal e a modernização do Porto de Santos. Muitos acabam obrigados a morar longe, alguns em municípios vizinhos como São Vicente e Guarujá. Segundo um grupo de alunos do curso de psicologia, o custo de vida estaria causando evasão e trancamento de matrículas.

Os estudantes também criticam o valor do auxílio financeiro da Unifesp, afirmando estar fora da realidade de Santos. O programa apresentaria dificuldades de acesso aos benefícios, com a seleção excluindo muitos candidatos sem normas claras. O processo exige, entre outros documentos, comprovantes de renda de pai e mãe. Um aluno órfão ou que vive com outros familiares, por exemplo, estaria automaticamente fora. Outro agravante é a impossibilidade de acesso por estudantes que trabalham. Além disso, este ano o dinheiro atrasou vários meses, o que para quem precisa pagar aluguel e condomínio é bastante grave. Alugar moradias também é tarefa árdua. As imobiliárias em geral não aceitam jovens e exigem muitos documentos.

O transporte entre os prédios é outro problema grave. Os alunos assistem aulas em dois deles, não há uma linha circular e o ônibus municipal custa 2,50. Existe ainda um terceiro prédio onde se encontra o Núcleo de Apoio ao Estudante (NAE) e a assistência à saúde, distante 40 minutos da Ponta da Praia, o que faz com que seja mais prático o atendimento em um pronto-socorro comum. Além disso, um estudante do período noturno que trabalhe de dia não teria acesso aos serviços do prédio, que só funciona até às seis horas. “À noite a estrutura da universidade praticamente não funciona”, reclama uma discente.

Diadema

Em Diadema, uma diretora do Centro Acadêmico avalia que não há um planejamento da Instituição sobre as necessidades dos alunos, principalmente os ingressantes. “Os estudantes do interior de São Paulo, por exemplo, reclamam de total falta de informação”, diz. “A evasão por falta de assistência existe”, afirma a discente – caloura do curso de Ciências Ambientais – que constata que colegas de sua sala já abandonaram o curso. Ela também reclama que o acesso aos auxílios é insuficiente e que muitos candidatos desistem por dificuldades em conseguir a documentação exigida.

A falta de moradia universitária é uma das principais críticas no Campus. “Há alunos que precisam se locomover de Jundiaí ou da Baixada Santista diariamente”, diz uma aluna, que também expõe a dificuldade de encontrar imóveis bons e baratos na cidade. Uma estudante do curso de farmácia relata que vai diariamente do Bairro do Piqueri – na zona norte de São Paulo – para Diadema, tomando seis conduções e gastando mais de três horas para ir e voltar. Mesmo com passe estudantil, precisa de mais de dez reais diariamente. “Tem professor que passa a lista mais cedo no período noturno porque há estudantes que precisam ir embora”, relata.

O transporte entre os prédios do Campus também dificulta a vida dos estudantes, já que não há linha circular. Em reunião, o diretor administrativo local prometeu dois microônibus cobrindo o trajeto para o segundo semestre. Atualmente, para chegar ao prédio do Eldorado, onde estão os laboratórios e o NAE, um estudante leva 30 minutos e gasta 2,50 com a passagem municipal.

Guarulhos e SJC

Uma assembléia convocada em junho pelos Centros Acadêmicos de Guarulhos debateu as dificuldades enfrentadas pelos estudantes no dia a dia. “Bicho na salada, água amarelada com gosto de cimento, o prédio cheio de problema, a biblioteca que não tem o livro que a gente precisa”, reclamou ao microfone um estudante mais crítico, que ainda afirmou que as respostas da administração seriam sempre burocráticas. “Sem transporte, sem moradia e condições básicas não têm como encaminhar os estudos”, afirmou outro discente, com um forte tom de indignação.

Localizado no bairro dos Pimentas – afastado do centro de Guarulhos – o acesso ao Campus é bastante difícil aos estudantes que moram em São Paulo e outras regiões. O ônibus que vai do Metrô Armênia até a Unifesp, além de ser precário e superlotado, custa absurdos 4,25. O problema do acesso é ainda maior para o estudante trabalhador que na maioria das vezes se locomove no horário de pico. A Reitoria tenta melhorar a situação, negociando com a EMTU uma linha entre o Metrô Itaquera e o Campus, mas ainda não há perspectivas.

Por último, em São José dos Campos, a principal reclamação é quanto ao acesso limitado aos auxílios financeiros. Segundo um grupo de estudantes, apenas dez, dos cerca de quatrocentos discentes estariam sendo contemplados. Como o Campus está todo concentrado no mesmo local e fica em uma região menos central da cidade, o transporte é menos problemático e a moradia não é tão cara. Mesmo assim, com um número pequeno de benefícios e a perspectiva de grande crescimento do número de alunos nos próximos anos, pode piorar bastante a situação.

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, uma das principais conquistas da reforma do Estatuto concluída este ano, pode cumprir um papel importante na superação dos diversos problemas relacionados à permanência. Mesmo não tendo sido aprovada a proposta original feita pelos estudantes, sem dúvida representa um avanço. A partir de agora, a Instituição contará com uma Pró-Reitoria e um Conselho para se debruçar exclusivamente sobre as principais questões estudantis, em particular sobre as políticas de permanência.

Unidades sofrem com problemas em restaurantes

Uma das questões mais críticas para a comunidade, particularmente para os estudantes, é a atual estrutura de alimentação na Unifesp. Todos os cinco Campi apresentam algum tipo de dificuldade para quem precisa diariamente de refeição oferecida pela Instituição. Até em São Paulo, local mais estruturado e com um bandejão tradicional, a situação está piorando. Houve aumento de preços e corte no subsídio para os pós-graduandos, que agora terão que pagar 6,50 para almoçar.

A gravíssima falta de um restaurante universitário no Campus da Baixada Santista já virou até motivo de chacota na comunidade. Ao lado de uma pintura em que se lê “Refeitório” há umas poucas mesas de plástico e dois fornos de microondas, um improvisado pela administração e outro comprado através de uma “vaquinha” do Centro Acadêmico. Após protestos, a Reitoria disponibilizou um cartão alimentação de 50 reais por mês, valor baixíssimo para os preços do bairro da Ponta da Praia, em Santos. “Presenciamos com freqüência colegas falando que não têm como almoçar, pedindo dinheiro emprestado”, afirma um estudante.

Em São José dos Campos, só com a inauguração do novo prédio, em agosto, há a perspectiva de um restaurante, que ainda não está pronto. Para comer uma refeição, e não apenas lanche, os estudantes devem sair da universidade e pagar muito mais caro. O acesso ao cartão alimentação de 50 reais alivia apenas em parte a falta de bandejão. Além do valor insuficiente, o mesmo não é aceito em vários estabelecimentos da cidade.

Já os estudantes de Guarulhos reclamam que o funcionamento do bandejão apenas até às 19:30 dificulta a vida de quem é mais vulnerável economicamente. Além disso, consideram alto o valor de 2,49, quando comparado ao de outras universidades federais. “Seria preciso um subsídio maior”, afirma um discente. Eles também criticam a precariedade do restaurante, que seria feito de tapume com um telhado provisório. Até uma parte teria cedido durante um dia de chuva e vento forte durante as férias de fim de ano.

Dos atuais três prédios do Campus de Diadema, apenas dois têm bandejão. No caso do Prédio da Florestan Fernandes, o restaurante foi subitamente fechado durante vários dias em maio devido a problemas de pragas. Após o episódio, o local foi dedetizado e já foi reaberto. Uma comissão de estudantes vem acompanhando a situação, levando várias reivindicações à administração. Eles debatem desde a falta de variedade dos pratos e a repetição freqüente de comidas menos saudáveis, como salsichas e hambúrgueres, até ações concretas de fiscalização. “A partir de julho será deixado visível um cartaz com as datas e seus respectivos pratos, e o prato principal e a guarnição deverão ser seguidos à risca. Além disso, as visitas à cozinha são abertas, conforme determina a lei”, relata uma aluna da comissão.

Estatuto reformado ainda privilegia capital

Até a conclusão da reforma do Estatuto, em 31 de março, todos os Campi da Unifesp – com exceção da Vila Clementino – não existiam juridicamente. Ou seja, só agora, seis anos após o início da expansão, a Instituição reconhece formalmente sua estrutura e diversidade Multi-Campi. Desde 2004, apesar de a Comunidade Unifesp ter multiplicado seu tamanho três ou quatro vezes, a vigência de um Estatuto completamente obsoleto criou uma enorme “assimetria” de poder entre São Paulo e os demais Campi. A concentração das decisões é tão grande que atualmente Reitor, Vice, Pró-Reitores e a amplíssima maioria dos membros dos Conselhos Centrais pertencem à unidade da Vila Clementino.

A meritocracia e o conservadorismo do velho Estatuto, através de um mecanismo autoritário, garantia aos professores titulares cadeira cativa em todos os Conselhos Centrais. No caso do Conselho Universitário (Consu), instância deliberativa máxima da Unifesp, estes docentes – na maioria pertencentes ao curso de Medicina – representavam mais de 70% das vagas. A reforma do Estatuto, apesar de frustrar expectativas de uma maior democratização, abriu uma brecha nesta estrutura arcaica, acabando com a cadeira cativa e ampliando, ainda que de forma tímida, a participação dos novos Campi, dos demais professores, dos estudantes e dos funcionários. A partir de agora, os titulares serão cerca de 50% do Consu, outros docentes 20%, enquanto estudantes e técnicos 30%. Apesar de representar números ainda desproporcionais, o Estatuto pela primeira vez cumprirá a orientação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e terá a maioria dos membros eleitos.

Outro atropelo da reforma foi garantir apenas uma unidade universitária por Campi. Só no dia da aprovação foi apresentado o projeto de criação de seis unidades, com apenas a Vila Clementino sendo contemplada com duas (Escola de Medicina e Escola de Enfermagem). Segundo o próprio Reitor Walter Albertoni, tal proposta teria sido elaborada na véspera pelo presidente da Comissão da Reforma do Estatuto, o Vice-Reitor Ricardo Smith. Um desrespeito aos debates da comunidade e ao trabalho dos outros membros da Comissão, além de um ato de clara imposição de São Paulo sobre os demais Campi, já que o Consu desconsiderou as discussões e necessidades de cada um.

Um complicador ainda maior, é que nestes últimos anos, o poder nos Campi esteve concentrado quase exclusivamente nos diretores nomeados pela Reitoria, gerando problemas de todo tipo. Em Guarulhos, por exemplo, a diretora foi afastada sem nenhuma consulta à Comunidade em fevereiro de 2009. Já em Diadema uma comissão analisa denúncias de um grupo de docentes contra a atual diretora. Assim, tais conflitos levaram o Consu a aprovar a formação de Conselhos Provisórios para os Campi – eleitos em julho – como forma de criar instâncias mais democráticas, pelo menos até a eleição regular dos Conselhos, Congregações e Diretores Acadêmicos, o que deve acontecer no começo de 2011.

Em maio e junho, o Conselho de Entidades organizou debates sobre o novo Estatuto em Santos, São Paulo, Guarulhos e Diadema. As discussões contaram com a participação do Vice-Reitor Ricardo Smith, e com representantes das categorias da Unifesp. Durante os eventos, muitas críticas foram feitas à Reforma aprovada. A principal foi de método, já que o Consu não levou em consideração boa parte das deliberações da comunidade, seja nos Fóruns sobre o tema ou mesmo na comissão especial para a reforma do Estatuto, nomeada por ele próprio.

Nos próximos meses, a comunidade elegerá os Conselhos Centrais e o Conselho Universitário deve aprovar o Regimento Geral da universidade, documento que dirá como será colocado em prática o Estatuto reformado. Assim, será mais um momento decisivo no processo de democratização da Unifesp. Apesar de findada a reforma do Estatuto, o poder ainda está concentrado em um pequeno grupo de professores titulares, na grande maioria da Vila Clementino. Portanto, continua a luta pela descentralização do poder na universidade entre os Campi e a paridade entre as categorias nos órgãos colegiados. Além disso, a participação da comunidade será fundamental para a implementação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a maior conquista da reforma, dada a emergência do tema em nossa Instituição.

Projeto Univercine apresenta filme Os Bandeirantes

A oitava sessão do Projeto Univercine ocorre neste sábado (16), às 14 horas e 30 minutos. Em outubro será exibido o média-metragem Os Bandeirantes, dirigido pelo pioneiro Humberto Mauro em 1940, sobre a epopéia do desbravamento do território brasileiro. A apresentação será precedida por dois documentários de curta-metragem produzidos pelo INCE – Instituto Nacional de Cinema Educativo – sobre as duas partidas de futebol em que se enfrentaram as seleções brasileira e argentina no âmbito da Copa Roca 1940, competição instituída em 1913 e disputada exclusivamente por estes dois países, que foi interrompida em 1976 e voltará a ser disputada a partir de 2011. Os debatedores serão os professores de História da Unifesp, Luis Filipe Silvério Lima e Yanet Aguilera Viruez Franklin de Matos. A mediação é de Mauro Rovai, da área de sociologia e também de nossa Instituição.

Durante o ano de 2010, uma parceria firmada entre a Unifesp e a Cinemateca Brasileira realizará sessões educativas acadêmico-culturais voltadas para a formação de público e à discussão dos principais temas relativos às ciências humanas. A Cinemateca fica no Largo Senador Raul Cardoso, 207, entre a Avenida Sena Madureira e o Metrô Vila Mariana. Mais informações pelo telefone (11) 3512-6111 (ramal 215) ou pelo e-mail contato@cinemateca.org.br. A atividade é gratuita e a classificação indicativa é 10 anos.

FICHAS TÉCNICA E SINOPSE:
Os Bandeirantes, de Humberto Mauro
Rio de Janeiro, 1940, 35mm, pb, 45’
J. Silveira, Álvaro Pires, Fialho de Almeida, Judith Andrade
A epopéia do desbravamento e da conquista do território, na procura do ouro e das pedras preciosas. As grandes bandeiras e os principais bandeirantes, destacando-se a figura de Fernão Dias Paes Leme e a lenda das esmeraldas, no famoso poema de Olavo Bilac.

Entidades reivindicam participar de comissão que definirá futuro do HSP

Em carta dirigida à Reitoria da Unifesp, o Conselho de Entidades solicitou a participação de dois representantes por categorias na comissão que elaborará o Plano de Trabalho do Contrato de Gestão entre o Hospital São Paulo e a Instituição. O documento foi entregue ao Reitor Walter Albertoni no dia 1º de outubro e reitera ser “fundamental que este seja um momento de ampla participação e que a universidade escolha democraticamente o melhor caminho para o seu Hospital-Escola”.

Carta Ao Reitor Walter Albertoni

O debate realizado pelo Conselho de Entidades e pela Reitoria da Unifesp, no último dia 08 de setembro, marcou um momento importante e democrático de nossa Instituição. Quase 150 pessoas lotaram o auditório Lemos Torres interessados no futuro do Hospital São Paulo e na minuta de contrato de gestão entre a SPDM, sua mantenedora, e a universidade. Tal proposta tenta solucionar o histórico problema de relação público-privado entre o Hospital-Escola e a Unifesp, e responder às demandas de órgãos de controle da gestão pública, como a CGU e o TCU.

O Conselho de Entidades continua defendendo a bandeira histórica de federalização do HSP, porém não pode se omitir nesse momento de mudanças significativas. Durante o debate foi explicitado por membros da Reitoria e da SPDM/HSP, que já existe uma comissão elaborando o plano de trabalho do referido contrato. Naquele momento, as entidades propuseram a ampliação deste fórum e a inclusão de dois representantes de cada categoria, a fim de democratizar o processo. De imediato, foi aceita a participação, mas não se discutiu de que forma aconteceria. Assim, reiteramos através desta carta nossa proposta.

É fundamental que este seja um momento de ampla participação e que a universidade escolha democraticamente o melhor caminho para o seu Hospital-Escola. Desde já manifestamos nossa preocupação com propostas que melhorem a qualidade de atendimento, o desenvolvimento de ensino e pesquisa, a transparência no uso dos recursos públicos e, principalmente, que não prejudiquem os trabalhadores técnico-administrativos. Agradecemos a atenção.

Conselho de Entidades da Unifesp (Adunifesp, Amerepam, APG, DCE e Sintunifesp)