Arquivo mensais:setembro 2010

Faculdade Municipal de Osasco é prejudicada pela chegada da Unifesp

No dia 28 de abril de 2008, em cerimônia pomposa, Osasco recebeu o Presidente Luis Inácio Lula da Silva, o Ministro da Educação Fernando Haddad e muitas outras autoridades, para anunciar a construção naquele município de uma unidade da Unifesp. Um palco foi montado no terreno que supostamente sediaria o Campus, comprado do Exército pelo governo federal pelo valor de 25 milhões de reais. Milhares de pessoas compareceram ao evento no qual foi anunciado que as obras estariam prontas em março de 2010. Neste mesmo dia, um jequitibá, símbolo de nossa universidade, foi plantado pelo presidente no terreno. À época, o atual prefeito de Osasco, Emídio de Souza, iniciava sua campanha como candidato à reeleição. Passados mais de dois anos, o terreno continua do mesmo jeito.

Este ano, no dia 14 de abril, chegou ao Conselho Universitário da Unifesp a proposta da Prefeitura de Osasco de doar por vinte anos o prédio da FAC-FITO, uma faculdade municipal com mais de 40 anos de história, para abrigar o Campus de nossa Instituição na cidade. Sem muitos detalhes sobre o caso, o Consu aceitou, sob a alegação de que a faculdade é uma instituição falida e em vias de fechamento. Curiosamente, à imprensa e à sociedade local, o poder municipal confirmou a doação, mas garantiu que a FAC-FITO continuaria existindo, agora em um prédio novo, prometido para setembro, véspera das eleições, “com instalações mais adequadas e melhor estrutura”.

Imediatamente, a concessão do prédio da FAC-FITO revoltou a comunidade local, que ficou sabendo de tudo apenas pela imprensa. Um grupo grande de professores e estudantes organizou um movimento em defesa da faculdade, realizando uma série de manifestações e passeatas. Segundo eles, o atual prefeito vem patrocinando o “desmonte” da Instituição. A entrega do prédio seria apenas o último golpe de um longo período de abandono, no qual a FAC-FITO perdeu metade de seus estudantes e viu sua dívida explodir. O boicote do poder municipal seria tão grande que no último ano, professores tiveram que fazer “vaquinhas” para produzir faixas de divulgação do vestibular.

A disputa em torno da doação do prédio polarizou a cidade e lamentavelmente atingiu a imagem da Unifesp, mesmo antes desta existir no município. A prefeitura abriu uma guerra de contrainformação, enchendo os jornais locais e a cidade de outdoors, anunciando a chegada da federal e a construção do novo prédio da FAC-FITO. Além disso, tenta responsabilizar o movimento em defesa da faculdade em caso de adiamento ou da não viabilização da federal na cidade. A repercussão gerou calorosos debates na Câmara Municipal de Osasco e deputados locais chegaram a protestar em discursos no Congresso Nacional. Mesmo assim, o movimento reclama que falta oposição na cidade e há um boicote da imprensa local, que em sua maioria teria “rabo preso” com a prefeitura. “Três passeatas pararam a cidade e nem foram noticiadas”, denuncia um professor.

Em audiência com o Reitor da Unifesp, Walter Albertoni, um grupo da FAC-FITO esclareceu que não era contra a ida da federal para Osasco, mas que apelava para que a desapropriação não fosse aceita. Já o Reitor alegou que eles deveriam se entender com a Prefeitura e que não poderia interferir. Sobre o terreno adquirido do Exército, Albertoni afirmou que a verba para a construção do campus não teria sido liberada, o que seria um completo absurdo após a inauguração eleitoreira da obra pelos governos federal e municipal em 2008.

O novo prédio para abrigar a FAC-FITO está sendo erguido às pressas em terreno vizinho ao atual. Ainda em obras, aos olhos de qualquer um já demonstra ser uma estrutura inferior à anterior. Um grupo de professores analisou a planta e a construção e produziu um documento com uma série de reivindicações. “Hoje temos 23 classes ocupadas. O prédio novo só vai ter 18. Faltam banheiros, não há salas de estudo, a biblioteca é pequena e o espaço insuficiente para os laboratórios. Não há quadra, nem local para o Diretório Acadêmico”, afirma um dos docentes. Além disso, a comunidade reclama da mudança que terá que fazer no meio do semestre e que deve prejudicar suas atividades.

A revolta é ainda maior com o fato de a administração municipal construir o prédio em poucos meses, sendo que há anos a FAC-FITO vive abandonada. “Desde que assumiu o prefeito não paga nosso FGTS, INSS, PASEP e não temos reajustes de salários. Agora aparece uma verba de três milhões para construção do prédio. De onde surgiu?”, denuncia uma docente. “Nunca tinha dinheiro pra investir e agora tem?”, questiona um segundo professor. Outro fato que impressiona é que os cursos que serão oferecidos pela Unifesp já são oferecidos pela FAC-FITO: administração, economia e ciências contábeis. A única novidade seria o de relações internacionais.

A comunidade teme que com todas estas adversidades a faculdade municipal não resista e acabe fechando, com a transferência em massa dos alunos para outras instituições e a demissão de professores e funcionários. O movimento em defesa da FAC-FITO promete continuar lutando em várias frentes para manter o prédio. A seu pedido, a Curadoria das Fundações abriu uma ação cívil no Ministério Público baseada na preservação do patrimônio da faculdade. Mesmo assim, temem que até que o processo seja julgado, a perda do prédio já seja um fato consumado. A novela do Campus de Osasco parece longe de acabar e promete capítulos ainda mais dramáticos.

Prof. Carlini é homenageado

O Conselho Universitário da UFPB concedeu Título de Doutor Honoris Causa ao Professor Elisaldo Carlini, por sua trajetória acadêmico-científica e sua importante contribuição para o Laboratório de Tecnologia Farmacêutica daquela Instituição. A cerimônia de entrega aconteceu no dia 14 de setembro, em João Pessoa, durante a solenidade de abertura do XXI Simpósio de Plantas Medicinais do Brasil. O Professor Carlini pertence ao Departamento de Biofísica do curso de Medicina da Unifesp e já foi diretor e vice-presidente de nossa Associação.

Docentes podem requerer ampliação de benefícios por insalubridade

Por Assessoria Jurídica

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Injunção (MI) 880, reconheceu o direito à contagem de tempo especial por razão de insalubridade para o servidor público após 11/12/1990. Tal benefício não era reconhecido anteriormente, sob a alegação de que dependia de edição de norma regulamentadora. No MI 880, o STF determinou que a norma a ser aplicada neste caso deve ser a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91). Podem ser alcançados por esta decisão os docentes que exercem ou exerceram suas atividades em condições insalubres após o advento do Regime Jurídico Único (Lei 8112/90, de 11.12.1990).

Esta decisão pode gerar benefícios para os servidores, dependendo da situação individual, tal como: contagem de tempo maior de serviço total, novo enquadramento de situação previdenciária em dispositivos constitucionais que sejam mais favoráveis, direito à percepção de abono de permanência (ou diferenças a receber), e para os já aposentados, gerar até mesmo o direito à revisão dos benefícios de aposentadoria.

A Diretoria da Adunifesp estuda medidas de caráter coletivo. Individualmente, o docente deve juntar seus comprovantes de rendimento em que conste o pagamento do adicional de insalubridade, e requerer, junto à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, a recontagem do tempo de serviço, considerando o tempo exercido em atividades insalubres. Junto a isto, é preciso anexar cópia da decisão do MI 880 e certidão do trânsito em julgado, documentos que podem ser obtidos na secretaria da entidade.

A decisão em questão alcança não só a contagem especial de tempo de serviço – como vinha ocorrendo para os períodos anteriores a dezembro de 1990 – mas também o direito à própria aposentadoria especial, a partir do exercício ininterrupto de 25 anos de serviço nestas condições. Desta forma, o STF ao mandar aplicar a Lei nº 8.213/1991, na prática estabeleceu que:

1) o servidor que atua por pelo menos 25 anos sujeito à ação de agentes nocivos à saúde e/ou à integridade física (de forma permanente, não ocasional nem intermitente) tem o direito de se aposentar após o transcurso destes 25 anos, os quais dependem do grau de lesividade da atividade desenvolvida, na forma da lei;

2) se o servidor não houver atuado de forma permanente, não ocasional nem intermitente, pelo tempo mínimo exigido para a respectiva aposentadoria especial, nesta hipótese poderá contar os períodos em que esteve sujeito a estas atividades com um determinado acréscimo legal, levando este período (com o acréscimo correspondente) para ser somado ao tempo de trabalho comum, de sorte a cumprir a exigência de tempo de serviço mínimo para a aposentadoria (35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres).

A matéria já se encontra inclusive regulamentada na Orientação Normativa no. 06, de 21/06/2010, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. A Adunifesp está promovendo junto à UNIFESP pedido para que a Instituição regulamente a matéria, já que se encontra sedimentada inclusive em sede do Ministério do Planejamento. Nossa Assessoria também está promovendo uma medida judicial para que se interrompa a prescrição do direito de pedir valores atrasados desde já e que retroagirá para aqueles que precisarem ingressar futuramente com medidas judiciais.

Contudo, para que o direito em questão seja exigível perante a União, é necessário que o servidor o requeira administrativamente e, diante de eventual indeferimento ou omissão, ingresse com a medida judicial pertinente, a fim de obrigar a Administração a observar a decisão do STF. A Assessoria Jurídica da Adunifesp elaborou 05 modelos de requerimento administrativo tentando cobrir o maior número de casos possíveis e os disponibilizará a quem se interessar na sede da entidade. Na dúvida sobre qual deles se ajustará ao seu caso, solicite esclarecimentos junto à Assessoria.

Modelo 01: se refere ao pedido de conversão e averbação de tempo especial anterior a 1990.

Modelo 02: para os servidores ativos, trata de pedido de concessão de aposentadoria especial e pagamento de abono de permanência (25 anos ininterruptos em atividade insalubre).

Modelo 03: para os já aposentados, trata de pedido de averbação de atividade especial para revisão de aposentadoria e pagamento de abono de permanência.

Modelo 04: para os servidores na ativa, trata de pedido de concessão de aposentadoria normal com conversão do tempo especial e abono de permanência.

Modelo 05: para os servidores na ativa, trata de pedido de reconhecimento e averbação de atividade especial e pagamento de abono de permanência.

Projeto Univercine apresenta obras do pioneiro cineasta Humberto Mauro

A sétima sessão do Projeto Univercine acontece no próximo sábado, 11 de setembro, às 14 horas, com a exibição de três obras – Um apólogo, O despertar da Redentora e O Descobrimento do Brasil – do pioneiro cineasta brasileiro, Humberto Mauro. Os filmes foram realizados nos anos 1930 e 1940 para o INCE – Instituto Nacional de Cinema Educativo. Os debatedores serão as professoras da Unifesp Mariana Martins Villaça, da História, e Célia Maria Benedicto Giglio, da Pedagogia. A mediação é de Mauro Rovai.

Durante o ano de 2010, uma parceria firmada entre a Unifesp e a Cinemateca Brasileira realizará sessões educativas acadêmico-culturais voltadas para a formação de público e à discussão dos principais temas relativos às ciências humanas. A Cinemateca fica no Largo Senador Raul Cardoso, 207, entre a Avenida Sena Madureira e o Metrô Vila Mariana. Mais informações pelo telefone (11) 3512-6111 (ramal 215) ou pelo e-mail contato@cinemateca.org.br. A atividade é gratuita e a classificação indicativa é livre.

FICHAS TÉCNICAS E SINOPSES:

Um apólogo, de Humberto Mauro e Lúcia Miguel Pereira.
Rio de Janeiro, 1936, 16mm, pb, 7’ | Silencioso.
Com Beatriz Roquette-Pinto Bojunga.
Adaptação do conto Um apólogo, de Machado de Assis.

O Descobrimento do Brasil, de Humberto Mauro.
Salvador/Rio de Janeiro, 1937, 35mm, pb, 60’.
Com Alvaro Costa, João de Deus, Manoel Rocha, Alfredo Silva.
A partida das 13 naus de Pedro Álvares Cabral de Lisboa e sua difícil trajetória pelo mar desconhecido. A chegada à nova terra é marcada pelo encontro amigável com o povo indígena. A paisagem do Novo Mundo fascina: os animais, as pessoas e as plantas. Música original de Heitor Villa-Lobos.

O despertar da Redentora, de Humberto Mauro.
Petrópolis, 1942, 35mm, pb, 21’ | Exibição em 16mm.
Com Lydia Mattos.
Em 1862, a Princesa Isabel, com apenas 16 anos, já defendia os negros e pensava em abolir a escravidão.

Participe do debate “HSP: Hospital Universitário por Contrato de Gestão?”

O Conselho de Entidades – ADUNIFESP, DCE, SINTUNIFESP e APG-, a Reitoria da UNIFESP e a SPDM convidam a comunidade a participar do debate sobre o contrato de gestão entre o Hospital São Paulo/SPDM e a UNIFESP. Venha conhecer as propostas que estão sendo apresentadas para o Hospital Universitário de nossa Instituição.

Data: 08/09/2010 (quarta-feira)
Horário: 11h30 às 14h00
Local: Anfiteatro Lemos Torres – Térreo
(Entrada pela Rua Botucatu, 740 – Edifício da Patologia)

Programa:
11h30: Abertura com exposição do MM Reitor Prof. Dr. Walter Manna Albertoni
11h40: Mesa de debates (Apresentação de 5 minutos para cada expositor)
Coordenação da mesa – Representante da APG
Exposições:
Representante da Assessoria Jurídica da Reitoria – Dra. Anita Lapa Borges Sampaio
Representante da Assessoria Jurídica da Adunifesp – Dra. Lara Lorena Ferreira
Representante da Adunifesp
Representante do Conselho Gestor do HSP/SPDM – Prof. Dr. Valdemar Ortiz
Superintendente do Hospital São Paulo – Prof. José Roberto Ferraro
Representante do Sintunifesp/Fasubra
Representante dos Funcionários Celetistas do HSP
Representante do DCE

12h20: Discussão aberta ao público

14h00: Encerramento

Atenciosamente,

Conselho de Entidades (Adunifesp, APG, DCE, Sintunifesp)