Arquivo mensais:maio 2010

Expansão da Unifesp pode prejudicar faculdade municipal de Osasco

Uma faculdade municipal de Osasco com mais de 40 anos, a FAC/FITO, pode acabar fechada, caso seu prédio seja cedido para o novo campus da Unifesp na cidade. É o que diz um movimento de alunos e professores que acusam o atual prefeito, Emídio de Souza, de patrocinar o “desmonte” da instituição. A entrega do prédio seria apenas o último golpe de um longo processo de abandono, durante o qual a FAC/FITO perdeu cerca de mil estudantes, a metade do total. O boicote do poder municipal seria tão grande, que, no último ano, professores tiveram que fazer “vaquinhas” para produzir faixas de divulgação do vestibular.

Negociações sobre a concessão já estariam ocorrendo há cerca de um ano, mas o movimento em defesa da FAC/FITO alega ter ficado sabendo apenas pela imprensa, depois que o Conselho Universitário da Unifesp aceitou receber o prédio, em reunião no dia 14 de abril. Em nota, a Direção da faculdade afirma que um novo prédio com toda a infra-estrutura e em melhores condições será construído nos próximos meses. “A FAC/FITO somente será transferida quando as novas instalações estiverem concluídas”, promete o documento.

O movimento em defesa da FAC/FITO, por sua vez, questiona a vontade política do governo municipal em construir um novo prédio, já que até agora nada teria sido feito. “Sabemos que em três meses não se constrói nenhum prédio. Tem que fazer e aprovar o projeto, abrir licitação para contratar empreiteira e comprar material, o processo de habite-se, a mudança de laboratórios e biblioteca etc. Nada foi feito e nem tem previsão para começar”, afirma um docente da instituição. Além da postura autoritária da prefeitura em relação à transferência do prédio, o movimento também aponta interesses eleitorais na tentativa de instalar “a toque de caixa” o Campus da Unifesp em Osasco.

Várias manifestações já foram organizadas pelo movimento, sendo uma delas em pleno centro comercial de Osasco, na véspera do Dia das Mães. Os manifestantes pararam o trânsito e denunciaram a tentativa de desapropriação do prédio da faculdade municipal. Em audiência com o Reitor da Unifesp, Walter Albertoni, um grupo de professores da FAC/FITO esclareceu não ser contra a ida da federal para Osasco, mas que apelavam para que a desapropriação da faculdade não fosse aceita. Já o Reitor alegou que não conhecia os problemas enfrentados pela instituição, mas que eles deveriam ser resolvidos com a prefeitura. Sobre o terreno que foi cedido há vários anos pelo exército para o Campus da Unifesp na cidade, Albertoni afirmou que a verba para a construção do prédio não teria sido liberada.

O episódio ainda parece longe de terminar e o movimento em defesa da FAC/FITO promete continuar lutando para manter seu prédio. Avalia entrar com uma ação pública na Curadoria das Fundações e apelar para que o Conselho Estadual de Educação negue o pedido de transferência do Campus. Além disso, farão pressão para que os vereadores de Osasco não aprovem um projeto de lei sobre a doação.

Presidente eleita do Andes reafirma compromisso com Universidade Pública

Nesta entrevista para o Boletim Adunifesp, a professora da UFF, Marina Barbosa, presidente eleita do Andes-SN, fala das prioridades de sua gestão. A Chapa 1 “Andes Autônoma e Democrática”, concorrente única das eleições do Sindicato Nacional, foi eleita com 9.860 votos, em cerca de 90 instituições de educação superior de todas as regiões do país. O pleito ainda contou com 701 votos em branco e 275 nulos. A próxima gestão do Andes-SN contará na regional São Paulo com as professoras da Unifesp, Clélia Rejane e Soraya Smaili.

Quais serão as prioridades da próxima gestão?

O nosso programa de chapa destaca diversos pontos como a defesa da educação pública e gratuita; da autonomia e da democracia nas universidades; da dignidade do trabalho docente; da carreira única; e da ampliação e fortalecimento do Andes-SN. Trata-se, pois, de um extenso rol de preocupações, todas muito importantes.

Gostaria de dar ênfase especial à necessidade de priorizar à retomada do protagonismo dos professores para que possamos, a partir do cotidiano da vida universitária, revigorar esse agir coletivo dos docentes na luta pelos seus direitos e por uma universidade integrada com a sociedade, portanto, como parte de um projeto emancipador para toda a população brasileira.

Existem atualmente iniciativas do Governo e do Congresso que congelam salários, desregulamentam a carreira e prejudicam diretamente os docentes. Quais os objetivos do Andes para os próximos dois anos em relação à carreira e salário dos docentes?

Não é preciso insistir no caráter perverso dessas iniciativas. No Congresso está em curso o PL 549 que visa o congelamento dos salários dos servidores federais, cujos reajustes anuais ficariam, por dez anos, restritos ao índice inflacionário do ano anterior mais 2,5%. Como argumento, os seus autores dizem pretender a contenção dos gastos públicos, portanto contribuir para a política de controle de juros e de manutenção do superávit para atender aos compromissos financeiros internacionais, ou seja, pagamento da dívida.

De outra feita, recentemente tem havido investidas do governo em relação à carreira docente. Acuado pelo Tribunal de Contas que questionou as ações das fundações, ditas de apoio, nas universidades federais, os Ministérios do Planejamento e da Educação têm apresentado propostas de alteração da carreira com a flexibilização principalmente do regime de dedicação exclusiva. Essa investida escancara a universidade para o interesse mercadológico, puramente competitivo e meritocrático. Tanto em relação à carreira quanto aos salários, o nosso último Congresso estabeleceu no seu plano de lutas o enfrentamento direto a essas questões.

Como foi o Congresso realizado em Belém? A defesa das cotas foi a aprovação mais significativa?

Os eixos centrais de luta aprovados são a valorização do trabalho docente da educação superior; a luta em defesa da universidade pública; ações contra as tentativas de subordinação do sindicato aos governos; e contribuição ativa e decisiva, no âmbito da Conlutas, no processo de construção de uma nova central. Nesse sentido, avançamos porque definimos políticas que buscam responder às demandas dos docentes e da universidade tanto quanto da necessidade de fortalecimento da organização sindical.

Sobre as cotas, é preciso reafirmar que o assunto tem sido insistentemente debatido no Andes. Nossa posição histórica é a favor das políticas universalistas, em contraposição às focais. No último congresso esse enfoque não foi abandonado. Assim, a adoção do sistema de cotas deve ser vista sob o aspecto da transitoriedade para atender as situações agudas de desrespeito aos direitos de importantes setores, os quais vêm cobrando providências para reparar flagrantes injustiças.

Editorial: Expectativas Frustradas

A conclusão da Reforma do Estatuto da Unifesp, após as últimas votações pelo Conselho Universitário em 31 de março, foi marcada por uma lamentável reviravolta. Após mais de dois anos de discussões da comunidade, o resultado final demonstra que a democratização da universidade andou a passos lentos e frustrou boa parte das expectativas.

Apesar do processo de reforma conter avanços, como certas mudanças na composição do novo Consu – que agora obedecerá a LDB – e o fim da cadeira cativa dos professores titulares no órgão, a estrutura de poder permaneceu muito parecida à antiga. Os titulares, em grande parte concentrados na Vila Clementino, continuarão dirigindo a universidade. Mantiveram suas cadeiras cativas nas congregações e representarão 50% do Consu.

Outro atropelo foi a votação das novas unidades universitárias. Só no dia da aprovação foi apresentado o projeto de criação de seis unidades, com apenas a Vila Clementino sendo contemplada com mais de uma. Segundo o próprio Reitor Walter Albertoni, tal proposta teria sido elaborada na véspera pelo presidente da Comissão da Reforma do Estatuto, o Vice-Reitor Ricardo Smith. Um desrespeito aos debates da comunidade e ao trabalho dos outros membros da Comissão.

O Conselho de Entidades criticou duramente o resultado da Reforma. A prioridade agora será garantir durante a elaboração do novo Regimento Geral da Unifesp, a inclusão da eleição direta para todos os dirigentes da Instituição, a possibilidade de formação de novas unidades universitárias e a implementação do Conselho de Assuntos Estudantis – uma das principais conquistas da comunidade – como uma Pró-Reitoria com financiamento público adequado e uma política definida democraticamente. Além disso, as entidades não descartam contestar na justiça pontos do novo Estatuto que considerem inconstitucionais.

Docentes da UFABC organizam sua Associação

Um encontro entre docentes da Universidade Federal do ABC, Diretores da Adunifesp e da Regional São Paulo do Andes discutiu a criação da Associação Docente da Instituição. A mobilização vem acontecendo desde o ano passado e algumas reuniões já debateram o tema em 2010. A UFABC foi criada em 2006, e, até o momento, entre as categorias, apenas os estudantes já contam com uma entidade, já que fundaram o DCE em 2007.

No sentido de organizar a nova Associação, a reunião deliberou uma comissão para redigir um manifesto de fundação da entidade, além de uma assembléia no próximo período para constituir uma gestão provisória, capaz de encaminhar a primeira eleição e o estatuto. O encontro, ocorrido no dia 31 de março, reuniu 15 docentes da UFABC, além da Presidente da Adunifesp, Maria José Fernandes, e das Diretoras Regionais do Andes, Lighia Matsushigue e Raquel Furuie.

Adunifesp conta com nova Assessoria Jurídica

Desde março, o escritório Lara Lorena Ferreira Sociedade de Advogados assumiu a Assessoria Jurídica da Adunifesp, substituindo o escritório Aparecido Inácio e Pereira. Haverá plantões jurídicos todas as primeiras terças-feiras do mês, das 09 às 13 horas, na sede da Associação. Todas as ações relativas ao direito coletivo estarão agora sob responsabilidade da nova Assessoria Jurídica. Em caso de dúvida, a lista de ações encontra-se na Associação e pode ser consultada.

A nova assessoria já analisou as ações antigas e constatou que cerca de 70% dos processos são contra a falta de reajuste salarial durante o Governo FHC. Como a justiça já demonstrou que estas ações não serão acatadas, recomenda-se a desistência. Oportunamente será divulgada a forma de desistência de tais processos. Em Assembléia Geral realizada no dia 25 de maio, a nova assessoria foi apresentada aos sócios presentes.

Ministro da Educação visita Unifesp

Em visita à Unifesp, o Ministro da Educação Fernando Haddad sofreu cobranças da comunidade a respeito do atual processo de expansão. As entidades das categorias, e particularmente os estudantes de Santos, criticaram a precarização do ensino superior, pedindo uma expansão com qualidade. Como não poderia ser diferente, entre Governo e Reitoria apenas elogios. Durante um dia inteiro, o Ministro participou da reunião do Consu, conheceu o Hospital São Paulo e o prédio que irá abrigar a administração, e foi até o Campus de Santos, o primeiro local a formar turmas do Programa Reuni.

Em discurso no Consu, a Presidente da Adunifesp Maria José Fernandes pontuou que embora a expansão tenha iniciado há mais de quatro anos, ainda é motivo de preocupação, com um enorme “abismo” entre os diferentes campi da universidade. “Os recursos são insuficientes para uma adequada infra-estrutura, com professores e alunos vivendo situações precárias em relação ao espaço físico para desenvolver as atividades para as quais foram admitidos”, criticou. “Não somos contra a ampliação da educação no país, apenas contra sua precarização”, finalizou.

Já durante a visita ao Campus da Baixada Santista, o Ministro foi criticado pelos estudantes por falta de infra-estrutura e assistência. Os discentes de Santos atualmente vivem os problemas mais agudos de permanência estudantil na Unifesp, não tendo acesso à moradia, bandejão e transporte. Fernando Haddad afirmou em resposta que o campus paga um preço por ser “pioneiro” no processo de expansão do Reuni e, por isso, considerou analisar especificamente o caso da Baixada Santista.

(Com informações do Site da Unifesp)

Chapa 1 é eleita para a diretoria do Andes com 90,99% dos votos

A Chapa 1 “Andes Autônoma e Democrática” foi eleita para a diretoria do Sindicato Nacional docente com 90,99% dos votos dos eleitores que compareceram às urnas de todo o país, nos dias 11 e 12 de maio. Do total de 10.836 votantes, 9.860 votaram na chapa única; 701, em branco (6,41%); e 275, nulos (2,54%).

A Presidente eleita, Marina Barbosa Pinto, da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (Aduff Seção Sindical), assume o cargo pela segunda vez. Ela também foi presidente do Andes-SN, na gestão 2004-2006.

Para o cargo de Secretário-Geral, foi eleito Márcio Antônio de Oliveira, da Associação dos Professores da Universidade Federal de Juiz de Fora (Apesjf Seção Sindical), que também já foi Presidente do Sindicato, biênio 1992-1994.

O cargo de 1º Tesoureiro será ocupado por Hélvio Mariano, da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Adunicentro Seção Sindical). Helvio é o 2º Vice-Presidente da Secretaria Regional Sul, encarregado de Relações Internacionais e membro do Coletivo de Comunicação da atual diretoria.

Outros 80 docentes ligados a instituições de ensino superior de todas as regiões do país compõem o grupo que dirigirá o Sindicato Nacional no biênio 2010-2012, época em que o Andes-SN irá comemorar seus 30 anos de fundação.

Confira aqui a nominata completa

Homologação

Duas chapas se inscreveram para disputar as eleições, durante o 29º Congresso da categoria docente, realizado em Belém (PA), de 26 de janeiro a 01 de fevereiro. Entretanto, apenas a chapa Andes Autônoma e Democrática teve seu pedido de registro definitivo homologado pela Comissão Eleitoral Central, por ter cumprido as exigências regimentais.

A Chapa 2 “Andes para os Professores” apresentou apenas 67 dos 83 nomes necessários para compor a nominata. Destes, 12 eram candidatos a secretarias regionais diferentes da base territorial das Seções Sindicais as quais estão vinculados. Além disso, 16 dos termos de compromisso entregues não eram originais ou não apresentavam documentos para comprovação da autenticidade. Sua homologação, portanto, foi rejeitada por unanimidade.

Posse

A posse da nova diretoria está marcada para o dia 24/6, em Fortaleza (CE), durante a abertura do 55º Conad do Andes-SN.

(Por Najla Passos, do Site do Andes-SN)

Associação realiza Assembléia Geral nesta terça

Nesta terça-feira, 25 de maio, a Adunifesp realiza Assembléia Geral. O evento ocorrerá às 12 horas no Anfiteatro A, no Campus da Vila Clementino. A pauta segue abaixo:
1) Informes
2) FAC/FITO e Expansão da Unifesp em Osasco
3) Apresentação da nova Assessoria Jurídica
4) Plano de Seguro de Saúde
5) 55º Conad do Andes (24 a 27/06/2010) – Fortaleza/CE
Participe e fortaleça a organização de sua entidade!
Diretoria da Adunifesp

Sim à Expansão Pública, Não à Precarização

Nota do Conselho de Entidades da Unifesp

Apenas através da imprensa tomamos conhecimento da polêmica gerada em Osasco pela possibilidade de o novo campus da Unifesp ocupar o prédio de uma faculdade pública municipal, a FAC/FITO. Após sermos procurados por professores de lá, ficamos sabendo da gravidade do episódio e fomos alertados dos riscos de a Instituição de Osasco acabar fechada neste processo. Sempre lutamos pela expansão da educação pública em nosso país, particularmente do ensino superior. Entretanto, não é possível que o crescimento da Unifesp prejudique, e mesmo coloque em risco, a existência de outra faculdade.

Nosso Reitor, Professor Walter Albertoni, já afirmou várias vezes que não haverá mais improvisos no processo de expansão. Porém, este episódio parece demonstrar mais uma vez que os improvisos continuam e que, por interesses políticos injustificáveis, o Campus de Osasco está sendo implementado a qualquer custo, sem o mínimo de democracia. Desta forma, esperamos que a Unifesp mantenha o diálogo com a comunidade FAC/FITO e que não aceite imposições e “improvisos” da prefeitura de Osasco, particularmente que coloquem em risco a existência da Instituição municipal e a autonomia da Unifesp. Queremos e defendemos a expansão, porém, é fundamental que exista democracia, participação, financiamento e qualidade!

Conselho de Entidades da Unifesp (Adunifesp, APG, DCE e Sintunifesp).

Próximo debate sobre Reforma do Estatuto ocorre na Vila Clementino

O Conselho de Entidades convida toda a comunidade Unifesp para participar do ciclo de debates, “Reforma do Estatuto: Avanços e Retrocessos”. A discussão vai contar com a participação do Vice-Reitor e Presidente da Comissão de Reforma do Estatuto, Professor Ricardo Luiz Smith, e de representantes dos docentes, trabalhadores técnico-administrativos e estudantes. Após o primeiro debate realizado no Campus da Baixada Santista, na última segunda-feira, a próxima etapa será no Campus da Vila Clementino, nesta quinta-feira (13), às 11 e 30, no Anfiteatro Jandira Masur. Guarulhos realiza a discussão no dia 19 de maio e Diadema no começo de junho, com data ainda não confirmada. Participe!

Debate: “Reforma do Estatuto: Avanços e Retrocessos”

Anfiteatro Jandira Masur, no Campus Vila Clementino da Unifesp.
Quinta-Feira, 13 de Maio, às 11 e 30.
Participação do Vice-Reitor e Presidente da Comissão da Reforma do Estatuto, Professor Ricardo Smith, e de representantes das categorias da Unifesp.