Arquivo mensais:Fevereiro 2010

Carta da Diretoria sobre as mudanças na arrecadação da Adunifesp

Prezado Associado,

Em Assembléia Geral realizada no dia 04 de fevereiro de 2010, a Adunifesp apresentou aos docentes presentes sua atual situação financeira. A partir de fevereiro de 2009, em razão da reestruturação salarial do magistério superior implementada pelo Governo Federal, nossa entidade passou por uma redução em suas receitas. Até então, a contribuição mensal de cada associado era de 1% sobre o Vencimento Base mais 1% da Gratificação de Atividade Executiva (Gae), que era equivalente a 140% do valor do vencimento base. Com a reestruturação salarial a GAE foi incorporada ao vencimento base, porém, com redução de 30% em seu valor. Com isso, a contribuição dos docentes e, conseqüentemente a arrecadação da Associação, reduziram em igual proporção, 30%.

Como a reestruturação alterou completamente o contracheque dos docentes da universidade, a Diretoria da Adunifesp propôs à Assembléia Geral uma mudança na contribuição dos associados, no sentido de a receita da entidade retornar ao patamar de fevereiro de 2009, antes da incorporação da GAE. A proposta apresentada defendia uma contribuição de 1% do Vencimento Base mais 1% da Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), criada a partir da reestruturação salarial. Após debate entre os presentes na Assembléia, a proposição foi aprovada por unanimidade e decidiu-se informar por carta cada um dos associados. Além disso, aprovou-se também que a Adunifesp encaminhe uma campanha de sindicalização, principalmente entre os docentes ingressantes na Unifesp, a maioria dos novos campi.

Esperamos contar com a compreensão e o apoio de todos os associados. Aguardaremos um período de 15 dias antes de encaminharmos a decisão ao RH para que informe ao SIAPE. Esse período foi estipulado para que o docente possa se manifestar caso não concorde com tal alteração. Ressaltamos que tal medida é fundamental para garantir que a Adunifesp continue representando e organizando o movimento docente na Unifesp. A previsão de alteração da arrecadação nos contracheques dos associados é Maio próximo. Lembramos mais uma vez que a contribuição apenas retornará ao patamar anterior a fevereiro de 2009. Estamos à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.

Agradecida pela atenção,
Maria José da Silva Fernandes
Presidente da Adunifesp-SSind.

Movimento Docente comemora os 29 anos do Andes-SN

No dia 19 de fevereiro de 1981, docentes de todo país, reunidos em Assembléia Geral, realizada em Campinas (SP), fundaram a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Andes que, sete anos depois, com a promulgação da nova Constituição Federal, passou a constituir o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes-SN.

Nesses 29 anos de luta intensa em defesa da universidade pública brasileira e da melhoria nas condições de vida dos trabalhadores em geral, o Andes-SN conquistou um espaço de legitimidade jurídica e, principalmente, política, em defesa dos 72 mil docentes que representa oficialmente, provenientes das suas 112 Seções Sindicais, distribuídas por todos os estados do país.

O Sindicato Nacional se consolidou também como referência em questões que abrangem muito mais do que àquelas ligadas à educação, à ciência e tecnologia, ao sindicalismo e à própria organização dos professores. Atualmente, o Andes-SN conta com 11 grupos de trabalho que subsidiam a diretoria na discussão de temas como terra, comunicação, classe, etnia e gênero.

O Andes-SN rompeu com a estrutura sindical autoritária implantada no Brasil na década de 30 e se consolidou pela organização de base nos locais de trabalho. É uma entidade autônoma em relação a partidos políticos. Sua estrutura é formada pela Diretoria, Diretorias Regionais e Seções Sindicais, que possuem autonomia financeira, política, patrimonial e administrativa, com regimentos gerais e diretorias próprias. Todas as decisões são deliberadas pela base, que elege democraticamente todos os dirigentes. O sindicato é mantido pela contribuição voluntária de seus sindicalizados, sem taxa sindical compulsória.

Retrospectiva

Apesar da pressão da Ditadura Militar que ainda imperava no país, a Andes buscou, desde sua criação, manter o trabalho acadêmico voltado para a realidade social, a partir da luta conjunta com outros movimentos sociais e de trabalhadores, do Brasil e do mundo. A associação docente participou intensamente dos movimentos pela anistia aos presos políticos, pelas Diretas Já e, também das discussões que resultaram na proposta da nova Constituição Federal de 1988, que previa, inclusive, a sindicalização de servidores públicos, e proporcionou que a entidade se transformasse em sindicato.

Também participou, com outras entidades, da criação do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, que desenvolveu proposições para a Constituinte de 1986-88, apresentou propostas para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e, posteriormente, elaborou o Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira (PNE).

Com uma postura crítica e independente, o Andes-SN introduziu no cotidiano docente um pensar articulado da realidade social. Suas propostas para a universidade brasileira, concentradas no chamado Caderno 2, foram construídas a partir dos problemas históricos vivenciados pela maioria dos trabalhadores e enfrentados pelos movimentos sociais que reivindicam emprego, transporte, moradia, terra, educação, saúde e igualdade.

Como a maioria das entidades sindicais combativas e ligadas aos trabalhadores, o Andes-SN se filiou à Central Única dos Trabalhadores – CUT. Reviu esta posição mais tarde, em 2005, após constatar que a Central estava muito mais vinculada ao Governo Lula do que aos ideais classistas e de autonomia que pautaram sua fundação.

Em 2007, apostando na retomada do processo de reorganização da classe trabalhadora de forma autônoma e independente, o Andes-SN se filiou à Coordenação Nacional de Lutas – Conlutas, posição deliberada pelo 26º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em Campina Grande-PB, em 2007.

Fonte: Andes-SN

29º Congresso do Andes aprova defesa das cotas

A Universidade Federal do Pará recebeu entre os dias 26 de janeiro e 1º de fevereiro, o 29º Congresso do Sindicato dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN). Mais de 300 delegados participaram dos debates e deliberaram as resoluções que irão nortear o próximo ano da entidade, além de mais uma vez reafirmarem os princípios históricos de defesa da universidade pública e gratuita e do movimento sindical combativo e independente.

Os delegados aprovaram um plano de lutas centrado na valorização do trabalho docente, contra todas as formas de precarização; na defesa incessante da educação pública; na manutenção do registro do Andes e contra toda a forma de divisão do movimento docente; e na reorganização do movimento social, através da construção de uma nova central, classista, sindical e popular.

A maior polêmica do encontro foi quanto ao posicionamento sobre o sistema de cotas para a educação superior pública. Os delegados aprovaram o apoio do Andes, porém defendendo um modelo de cotas como política afirmativa transitória e acompanhada de uma política de financiamento e permanência estudantil adequada. A entidade irá aprofundar no próximo ano o modelo que irá defender e já prepara uma edição especial da Revista Universidade e Sociedade sobre o assunto.

O Congresso também foi marcado pela abertura do processo eleitoral da entidade, que ocorre em Maio. Duas chapas se inscreveram, mas apenas uma, a “Andes Autônoma e Democrática”, conseguiu apresentar a documentação necessária para homologar a inscrição. A candidata à presidente é a professora da UFF, Marina Barbosa. Já a Chapa, “Andes Para os Professores”, presidida pelo professor da UNB, Flávio Borges Botelho Filho, não conseguiu completar os 83 membros espalhados por todas as regiões do Brasil. Duas representantes da Unifesp concorrem na Chapa inscrita como diretoras da Regional São Paulo. As professoras Soraya Smaili e Clélia Rejane Antonio. A cobertura completa do 29º Congresso está no site http://www.andes.org.br/.

(Com informações do site do Andes-SN)

Repúdio aos recentes ataques a dois Centros Acadêmicos da Unifesp

O Conselho de Entidades da Unifesp por meio desta nota se solidariza aos Centros Acadêmicos Pereira Barreto da Medicina (CAPB) e Leal Prado da Biomedicina (CALP), que na madrugada do do dia 29 de novembro, sofreram ataques inaceitáveis. De forma ainda não explicada, as sedes das entidades estudantis foram invadidas e vandalizadas. Esperamos que tamanha violência não fique impune e que a Reitoria e os órgãos responsáveis tomem as providências necessárias para que tais atos injustificáveis não voltem a acontecer em nossa universidade.

Conselho de Entidades (Adunifesp, Amerepam, APG, DCE e Sintunifesp)