Arquivo mensais:outubro 2009

Diretoria propõe mudanças na arrecadação da Adunifesp

Desde a reestruturação salarial do magistério superior em fevereiro, a arrecadação financeira da Adunifesp caiu aproximadamente 30%. Antes das mudanças, a contribuição do docente representava 1% do vencimento básico e da gratificação por atividade executiva (Gae). A extinção desta gratificação, e sua incorporação apenas parcial ao novo vencimento básico, atingiu em cheio as finanças de nossa entidade. Praticamente todas as associações docentes das universidades federais e também o Andes acabaram prejudicadas com as mudanças.

Com o intuito de recuperar a arrecadação, a Adunifesp irá propor em assembléia que a nova Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas), também seja, junto com o atual vencimento básico, incluída na contribuição de 1% dos docentes. Tal fato apenas fará com que as finanças e a contribuição dos associados voltem ao patamar anterior a fevereiro.

Vazamento do Enem prejudica Unifesp

O escandaloso vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) demonstrou a fragilidade do novo sistema unificado para ingresso nas universidades federais, cuja adesão pelas instituições foi feito à base de muita pressão política do Ministério da Educação. Os riscos de fraudes e gigantescos prejuízos para os cofres públicos se mostraram reais, além de ser mais do que contestável a completa substituição do antigo vestibular pelo Enem.

O Conselho Universitário da Unifesp aprovou em maio que 19 dos 26 cursos oferecidos teriam apenas o Enem como forma de ingresso. Os demais cursos, todos na Vila Clementino, contarão também com provas específicas. Portanto, as datas do processo seletivo da universidade mudaram. Agora o Enem será realizado em 05 e 06 de dezembro e a segunda etapa do vestibular da Unifesp acontecerá nos dias 17 e 18 do mesmo mês. Os resultados serão divulgados no dia 28 de janeiro de 2010.

Clube Adamus é cedido à Unifesp

O Clube Adamus, localizado na Vila Clamentino, será mais uma opção de esporte e lazer para a comunidade. Um convênio com Secretaria Municipal de Esportes concedeu à universidade o espaço, que agora se chamará Clube Escola Unifesp. A idéia é que o local seja utilizado por docentes, estudantes, servidores da universidade e do Hospital São Paulo, além da população da região. O espaço também servirá às atividades do Centro de Excelência em Medicina do Esporte. A aquisição do clube é uma reivindicação antiga da Instituição.

Fórum pede Reforma democrática do Estatuto

A comunidade Unifesp reuniu-se nos dias 18 e 19 de setembro para a realização do 2º Fórum de Reforma do Estatuto. Mais de 130 delegados, entre professores, estudantes e trabalhadores, debateram as principais propostas de mudanças, formuladas pela Comissão de Reforma do Estatuto e por diversos setores da universidade, e a expectativa é que o processo solucione alguns dos principais dilemas da instituição. Entre as reivindicações estão a democratização da estrutura de poder, o respeito à diversidade da nova realidade multi-campi e uma política consistente de assistência estudantil.

A abertura do encontro contou com exposições do Reitor Walter Albertoni e do Vice-Reitor Ricardo Smith, que também é Presidente da Comissão da Reforma. Em sua fala, Albertoni explicou que o caráter do Fórum seria de “apresentar as idéias da comunidade para o Conselho Universitário (Consu)”, órgão que montou a Comissão, e que, em última instância, teria a prerrogativa de aprovar o novo Estatuto. “Devemos fazer reuniões extras do Consu para fecharmos o ano com um Estatuto pronto”, afirmou.

Para serem apresentadas no Conselho, as propostas necessitavam de uma adesão de no mínimo 30% dos delegados ou terem sido aprovadas por maioria dentro da Comissão da Reforma. Apesar de deixar claro que aquele espaço não era deliberativo, Ricardo Smith comprometeu-se em levar e defender as idéias do Fórum e da Comissão no Consu. O Conselho de Entidades explicitou durante o Fórum que a sua expectativa é de que sejam respeitadas pelo menos as propostas aprovadas por maioria.

Democracia em debate

O ponto central das discussões foi a composição do Conselho Universitário, instância máxima de poder da universidade. Atualmente, o órgão é composto por uma amplíssima maioria de docentes, dos quais grande parte é de titulares, já que estes têm cadeira cativa. A exclusão dos titulares como membros natos dos conselhos foi aprovada por uma maioria folgada dos delegados.

Duas propostas serão apreciadas pelo Consu sobre a sua futura composição. A primeira, aprovada por maioria no Fórum, é a da paridade entre professores, técnicos-administrativos e estudantes, e a não diferenciação entre as categorias docentes. Uma segunda, aprovada majoritariamente na Comissão da Reforma, respaldaria a proporção da LDB, ou seja, uma composição de 70% de professores, 15% de trabalhadores e 15% de estudantes. Além disso, os representantes docentes seriam eleitos na seguinte proporção: 16 titulares, 12 associados e 08 adjuntos.

A forma de escolha do Reitor, dos Diretores de Campus, dos Diretores de Unidades Universitárias e dos Chefes de Departamento, foi outro ponto que causou bastante polêmica. Enquanto o Conselho de Entidades defendeu uma consulta paritária à comunidade, um grupo de docentes defendeu a proposta da Comissão, que deixaria a questão por conta do Regimento Geral da Universidade, e não do Estatuto. As duas propostas serão apreciadas pelo Consu.

O Fórum também debateu se Vice-Reitor, Pró-Reitores e representantes da comunidade não-universitária, teriam direito a voto no Consu. “É um princípio republicano, que só tenha voto aqueles representantes eleitos diretamente”, defendeu a diretora da Adunifesp, Soraya Smaili. “A Reitoria deve ter mais força para garantir certa ‘governabilidade’”, afirmou o Pró-Reitor de Administração, Vilnei Leite. A polêmica acabará decidida no Consu. Foi aprovada também uma proposta de Guarulhos, para que exista uma cota mínima de representação por Campi.

Aprovado Conselho para Assuntos Estudantis

Uma das aprovações mais comemoradas pela comunidade, particularmente pelos estudantes, foi a criação de um Conselho de Assuntos Estudantis. A proposta foi aprovada por unanimidade. “A Unifesp ampliou o acesso, mas mantém muitos problemas para a permanência dos estudantes”, afirmou a estudante Isabel Lopes. “A separação é importante porque a Pró-Reitoria de Graduação não tem como dar conta das questões estudantis”, defendeu o próprio Pró-Reitor Miguel Jorge. Um Conselho de Planejamento e Desenvolvimento também foi aprovado. “Será um órgão para pensar o futuro da universidade de forma separada da administração cotidiana”, afirmou Miguel Jorge.

Em carta de avaliação, o Conselho de Entidades considerou o 2º Fórum “um grande avanço para o futuro da universidade”. Segundo a Professora Maria José Fernandes, Presidente da Adunifesp, “lutaremos para garantir um novo Estatuto com maior democracia, participação e que contemple as reivindicações da comunidade”. Ao final do Fórum, uma moção foi aprovada por aclamação, pedindo que o Consu respeite as posições debatidas e deliberadas no espaço.