Arquivo mensais:junho 2009

Assembléia aprova contas da Gestão 2007-2009

Uma assembléia geral dos docentes convocada pela Adunifesp aprovou a prestação de contas da gestão 2007/2009 da associação. O conselho fiscal da entidade já havia apresentado um parecer favorável à aprovação. Além disso, a assembléia debateu a proposta de Fundação Estatal de Direito Privado para o Hospital São Paulo. Por último, foi transmitida para a diretoria da Adunifesp a responsabilidade pela indicação dos delegados da universidade ao 54º Conselho Nacional dos Docentes do Andes-SN (Conad), entre 16 e 19 de julho, em Curitiba.

Registro Sindical do Andes é reativado

Um ato solene em Brasília no dia 26 de junho marcou a reativação do registro sindical do Andes-SN. A decisão do Ministério do Trabalho é uma reparação depois da arbitrária suspensão do registro em 2003, em função de um processo aberto por outro sindicato de professores, e faz justiça à história da entidade nacional. O restabelecimento foi publicado no dia 05 de junho no diário oficial e garante o Andes como legítimo representante dos docentes das instituições de ensino superior público em todo o território nacional.

Um processo ainda deixa em juízo a representação pela entidade dos docentes das universidades privadas. “Esperamos que a respeitosa e profícua interlocução estabelecida com o ministério nesse processo venha a permitir nos fazer avançar na superação do problema ainda presente do direito de representarmos os docentes das instituições superiores do setor privado que assim o desejem”, afirmou o presidente do Andes-SN, Ciro Correia.

Entidades lançam campanha contra Fundação Privada no HSP

Em Defesa do Hospital São Paulo 100% Público! Fundação de Direito Privado, Não!

A agenda da privatização mais uma vez ameaça a universidade pública brasileira. Através do Projeto de Lei Complementar Nº 92 de 2007, de autoria do Poder Executivo, o Ministério da Educação quer implementar o modelo de gestão empresarial a todos os Hospitais Universitários. São as chamadas Fundações Estatais de Direito Privado, uma nova espécie de parceria público-privada, que caso aprovada no Congresso Nacional, além de atacar as universidades e a saúde, também podem virar instrumento de privatização das áreas da cultura, esporte, assistência social, comunicação, ciência e tecnologia, previdência, turismo e meio ambiente. É um dos mais ambiciosos planos de desmonte do serviço público já visto no país.

E de que maneira tal lei afetaria a Unifesp e Hospital São Paulo?

Em uma das últimas reuniões do Conselho Universitário da Unifesp, foi formado pela Reitoria, um Grupo de Estudos para debater a transformação do Hospital São Paulo em uma Fundação Estatal de Direito Privado. Tal proposta teria sido sugerida pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, ao Reitor Walter Albertoni. A Reitoria logo encampou a idéia, considerando-a um grande avanço, alegando a possibilidade de solucionar os problemas administrativos e as dívidas do HSP. O que ainda não foi dito é o seguinte:

1.    O projeto prejudicaria diretamente os servidores do Hospital São Paulo, que a partir de um modelo privado de gestão, perderiam direitos trabalhistas e previdenciários, já que seriam contratados via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
2.    Através do modelo da Fundação Estatal de Direito Privado, a administração do Hospital São Paulo poderia gerir como bem entendesse os recursos humanos, o orçamento (que em boa parte continuaria proveniente dos cofres públicos) e as compras, que poderiam ser feitas sem licitação. Seria um enorme retrocesso do ponto de vista da transparência administrativa.
3.    A transformação dos serviços públicos em um negócio lucrativo prejudicaria a qualidade e tornaria ainda mais restrito e desigual o atendimento à população, escancarando de vez a chamada “segunda porta” nos hospitais, que privilegia as classes favorecidas pelo acesso a planos de saúde privados.
4.    O Hospital São Paulo seria utilizado como “balão-de-ensaio” da transformação dos demais Hospitais Universitários Brasileiros em Fundações Estatais de Direito Privadas. Portanto, uma referência desta nova modalidade de privatização do Governo Federal.
5.    A gestão privada do Hospital São Paulo prejudicaria a qualidade dos cursos universitários e das residências, que ficariam a mercê dos interesses de mercado do novo modelo administrativo.

O Reitor Walter Albertoni, que historicamente defende a federalização do Hospital São Paulo, não pode, poucos meses após sua posse, defender tal proposta privatizante. A luta da Unifesp sempre foi e deve continuar sendo, a defesa do Hospital São Paulo 100% público. Neste sentido, o Conselho de Entidades da Universidade já iniciou os debates e mobilizações na comunidade para barrar a transformação de nosso hospital universitário em uma Fundação Estatal de Direito Privado.

É preciso construir também uma vigorosa mobilização para derrubar o Projeto de Lei Complementar 92. Várias entidades nacionais representativas de professores, trabalhadores técnico-administrativos e estudantes, além de diversos outros movimentos da sociedade, já estão organizando uma grande campanha contrária a esse novo projeto privatizante dos serviços públicos. Além disso, órgãos de controle público e o Conselho Nacional de Saúde já se manifestaram contrariamente ao projeto e o consideraram inconstitucional. Uma marcha a Brasília está sendo organizada para o dia 17 de junho, quarta-feira, exigindo a retirada imediata da proposta da pauta do Congresso Nacional.

Conselho de Entidades da Unifesp (Adunifesp, APG, DCE e Sintunifesp)

Nova Presidente da Associação propõe diálogo em defesa da Unifesp

Em discurso proferido durante a cerimônia de posse da 17ª diretoria, a professora da Medicina e nova Presidente da Adunifesp, Maria José Fernandes defendeu uma agenda conjunta entre a direção da universidade e a comunidade, para superar a profunda crise por que passa a Instituição. Clique em leia mais para acessar o discurso na íntegra.

Senhoras e Senhores, colegas da diretoria da Adunifesp, autoridades e demais presentes.

Em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer, em nome da gestão “Expansão com Participação Democrática”, a presença de todas e todos nesta cerimônia de posse da 17ª diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo. Gostaria de saudar as diversas categorias da universidade através de suas entidades, o Sindicato dos Trabalhadores, o Diretório Central dos Estudantes, a Associação dos Pós-Graduandos e a Associação dos Residentes. Além disso, agradecemos a presença do Reitor Walter Albertoni e de outros membros da direção da Unifesp. Muito obrigado, também, às autoridades e demais presentes.

É com muito orgulho que assumimos a missão de dirigir a Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo. Nossa entidade representativa, fundada em 1976, vem cumprindo – nestes 33 anos de história – um papel fundamental na defesa da Unifesp pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade. Continuaremos trilhando o mesmo caminho, trabalhando por uma Adunifesp cada vez mais organizada e representativa.

É também com orgulho que construímos, enquanto seção sindical, o Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes da Educação Superior), uma das mais importantes e respeitadas entidades deste país. É com alegria que acompanhamos as lutas de nosso sindicato nacional em defesa da educação pública e das mais legítimas bandeiras do povo brasileiro.

A nossa gestão, “Expansão com Participação Democrática”, concorreu como chapa única nas eleições da Adunifesp, realizadas entre os dias 12 e 14 de maio. O pleito contou com a participação de 190 professores, dos quais 163 votos favoráveis (86%). A nova diretoria é formada por 14 docentes, distribuídos em todos os campi da universidade. A gestão será composta pelos seguintes professores:

Presidente: MARIA JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Vice-Presidente: SORAYA SOUBHI SMAILI
Secretário Geral: JOÃO FERNANDO MARCOLAN
1º Secretário: FRANCISCO ANTONIO DE CASTRO LACAZ
Tesoureira Geral: ZELITA CALDEIRA FERREIRA GUEDES
1º Tesoureira: RAQUEL DE AGUIAR FURUIE
Diretora de Relações Sindicais, Jurídicas e Defesa Profissional: ALICE FERREIRA
Diretora de Imprensa e Comunicação: ELIANA RODRIGUES
Diretora de Política Sócio-Cultural: MARIA DAS GRAÇAS BARRETO DA SILVA
Diretora de Política Universitária: IEDA THEREZINHA NASCIMENTO VERRESCHI
Diretora Campus Baixada Santista: VIRGÍNIA JUNQUEIRA
Diretora Campus Diadema: VERA LUCIA FLOR SILVEIRA
Diretor Campus Guarulhos: CARLOS ALBERTO BELLO E SILVA
Diretor Campus São José dos Campos: LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO

Além dos diretores aqui nominados, a Adunifesp contará com a colaboração de uma “diretoria expandida” – na qual temos o orgulho da participação do Prof. Carlini – e do Conselho de Representantes da Associação, que conta com docentes de todos os Departamentos da Universidade.

Assumimos a direção da Adunifesp em um momento de enormes responsabilidades. A nossa instituição vive uma situação bastante delicada. Uma profunda crise abateu a universidade nos últimos anos e precisa de soluções com urgência. Neste sentido, acreditamos ser este, também, um momento privilegiado para superar a atual situação.

A Reforma do Estatuto da Universidade, que deve encerrar seus trabalhos ainda este ano, pode ser um instrumento importante de democratização da estrutura de poder, garantindo uma participação maior da comunidade nas decisões e um maior controle sobre a gestão da instituição. Além disso, é preciso acabar definitivamente com o abismo – em todos os sentidos – que separa o campus de São Paulo dos demais campi.

O atual processo de expansão da Unifesp precisa ser reavaliado, garantindo que os novos cursos e campi tenham a devida qualidade educacional, com a produção de ensino, pesquisa e extensão, e não fiquem reféns de interesses políticos de governos e partidos. A autonomia é um dos princípios fundamentais para a Universidade Pública e não pode ser ceifada em nome de interesses alheios a universidade.

Além disso, a nossa universidade deve enfrentar, sem medo, as diversas irregularidades apontadas por órgãos como o Ministério Público, a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União. A audiência pública do dia 23 foi um bom exemplo de como encarar esses problemas e encontrar soluções. Particularmente, é preciso mais transparência e controle social na relação da universidade com entidades privadas como a SPDM e a FAp, acabando com as irregularidades em diversos convênios firmados pela Unifesp, mas que são alheios às atividades fins da Instituição.

Por último, é preciso resistir às políticas impostas pelo Ministério da Educação às universidades federais. A expansão das instituições através do programa Reuni, o novo vestibular unificado através do Enem e a reestruturação salarial do magistério superior, são apenas alguns exemplos de ataques à nossa autonomia praticados pelo governo federal.

A transformação dos Hospitais Universitários em Fundações Estatais de Direito Privado parece ser a próxima imposição do Ministério da Educação. Não podemos aceitar que tal projeto seja aplicado ao Hospital São Paulo. A luta da Unifesp sempre foi e deve continuar sendo, a defesa do Hospital São Paulo 100% público.

A Adunifesp, em conjunto com as demais entidades das categorias, está organizando uma grande campanha para barrar tal proposta, ainda mais por saber que o Hospital São Paulo seria utilizado como “balão-de-ensaio” para a transformação dos demais Hospitais Universitários Brasileiros em Fundações Estatais de Direito Privadas. A atual Reitoria, eleita recentemente com um discurso de luta pela federalização do Hospital São Paulo e de defesa da autonomia universitária, não pode aceitar tal proposta de privatização dos HUs.

Queremos construir um diálogo com a direção da Unifesp, debatendo juntamente com as demais entidades, uma agenda de defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Contamos com a sensibilidade do Reitor Walter Albertoni e dos demais atores políticos da Unifesp, para construirmos tal proposta.

Agradeço a atenção,
Maria José Fernandes – Presidente da Adunifesp – Gestão 2009-2011

Gestão Expansão com Participação Democrática toma posse

“É com muito orgulho que assumimos a missão de dirigir a Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo”, assim iniciou seu discurso de posse a professora Maria José Fernandes, presidente da entidade pela gestão Expansão com Participação Democrática, para o Biênio 2009/2011. Em sua fala na cerimônia do dia 09 de junho, a docente do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do curso de Medicina se comprometeu em nome da nova diretoria a continuar “trilhando o mesmo caminho, trabalhando por uma Adunifesp cada vez mais organizada e representativa”.

A fala da nova presidente destacou a importância da Adunifesp na superação da atual crise da universidade, a partir de uma reforma democrática do estatuto; da reavaliação do processo de expansão, com garantia de qualidade educacional; e do enfrentamento e resolução das irregularidades apontadas pelos órgãos públicos de controle. “Queremos construir um diálogo com a direção da Unifesp, debatendo juntamente com as demais entidades, uma agenda de defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade”, concluiu.

A professora Maria José foi precedida em seu discurso pelo presidente da Adunifesp no biênio 2007/2009, Vilmon de Freitas, que transmitiu a presidência e lembrou momentos importantes da gestão que findava. “Em episódios como a investigação dos cursos pagos e o uso irregular do cartão coorporativo, atuamos com seriedade e responsabilidade juntamente com as outras entidades”, afirmou o ex-presidente, que aproveitou a oportunidade para homenagear o professor Elisaldo Carlini, docente com uma vida inteira dedicada à Unifesp e, a partir daquela data, ex-diretor da associação.

O Reitor Walter Albertoni marcou presença na posse e se comprometeu a tocar uma agenda positiva para a Unifesp em conjunto com as entidades. “Eu gostaria de congratular a gestão que finda e desejar uma boa gestão à professora Maria José”, discursou. A solenidade de posse contou a presença e a intervenção de diversos docentes, chefes de departamentos, dirigentes da universidade, além de representantes das entidades da Unifesp – DCE, Sintunifesp e APG – e do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN). Após a cerimônia, um almoço foi oferecido na sede da entidade.

Protesto por melhorias reúne 250 estudantes da Unifesp em Santos

Os estudantes da Unifesp de Santos realizaram no final de maio uma grande mobilização por melhorias na assistência estudantil e nas condições de estudo no campus. Cansados de esperar o cumprimento de antigas reivindicações pela direção da universidade, cerca de 250 estudantes saíram às ruas e protestaram por alternativas baratas de alimentação, estruturação da biblioteca e do centro de informática, assistência de saúde e mudanças no projeto pedagógico dos cursos. Em reunião com os estudantes, a Reitoria afirmou que “entraves burocráticos” estariam atrasando parte das reivindicações.