Docentes da Unifesp-Baixada Santista seguem mobilizados!

Os docentes do campus Baixada Santista da Unifesp realizaram na última quinta-feira, 20 de abril,um ato-intervenção em defesa da universidade pública, contra o congelamento de verbas para os serviços sociais e contra as reformas trabalhista e da previdência. Todos vestidos de preto entoaram palavras de ordem denunciando a ampla retirada de direitos das reformas trabalhista e da previdência.

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Docentes da Unifesp aderem à greve geral de 28/4

Em assembleia geral realizada nesta segunda-feira (24/4) na Vila Clementino, os professores da Universidade Federal de São Paulo decidiram aderir à greve geral convocada pelas centrais sindicais para a próxima sexta-feira, 28. Além de paralisar as atividades, foi deliberado participar do ato unificado das Fretes Brasil Popular e Povo Sem Medo no Largo da Batata (o ponto de encontro será em frente à Igreja Nossa Senhora de Monte Serrat, a partir das 16h30).

A greve geral foi convocada para protestar contra as reformas trabalhista e previdenciária propostas pelo governo Temer, as quais se baseiam na retirada de direitos de cidadania, seguridade e das relações de trabalho (exceto para militares, juízes e políticos profissionais) para manter um sistema de pagamento de juros de uma dívida pública que jamais foi auditada.

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De acordo com o professor Rodrigo Medina Zagni, do campus de Osasco e presidente da Associação dos Docentes da Unifesp, este é um momento crucial para defesa dos direitos trabalhistas e de cidadania. “Há diversos grupos políticos e econômicos que aguardam momentos de crise como este para lucrar em cima. As reformas do governo Temer são 100% de ataques, não há um único ponto em que o cidadão, e particularmente o docente do ensino superior público, tem melhoras de perspectivas”, avalia.

No caso da educação, os ataques já foram brutais com a aprovação no ano passado da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os investimentos em saúde e educação por um período de 20 anos. Embora os movimentos contra as reformas demonstrem estar crescendo na base da sociedade, a intensa campanha de mídia capitaneada pelas maiores empresas de comunicação do País tem buscado colocar a população contra o funcionalismo público e, desse modo, justificar a privatização total dos direitos assegurados na Constituição de 1988, especialmente de saúde e educação, seja pela via direta ou com a entrega para organizações sociais.

“Na reforma da previdência, o governo fez recentemente um aparente recuo nas regras de aposentadoria das mulheres, por exemplo, mas aumentou a penalização sobre o funcionalismo. A mídia, por sua vez, trata os servidores como se fossem uma elite altamente privilegiada, fazendo uma analogia entre um professor universitário a políticos envolvidos em casos de corrupção”, denuncia o professor Daniel Feldman, do Departamento de Ciências Econômicas do Campus Osasco e secretário-geral da Adunifesp.

A paralisação do dia 28 deliberada em Assembleia Geral já foi debatida em atos locais nos campi Baixada Santista, Guarulhos e Osasco, onde se realizará uma nova assembleia local nesta terça, 25/4. Os debates prosseguem na quarta-feira em Diadema e São José dos Campos.

Também foi deliberado em assembleia participar como movimento docente do ato unificado em comemoração ao Dia do Trabalho convocado pelas centrais CUT, CTB e Intersindical, que terá intervenções e manifestações artísticas na Avenida Paulista na próxima segunda-feira, Primeiro de Maio, entre meio-dia e 22h.

Imagem: Frente Brasil Popular

Hora de ajustar os rumos

Tanto a crises orçamentária das universidades públicas quanto a dos hospitais universitários, que ora se evidencia para nós com mais força no Hospital São Paulo, vêm na esteira de um processo de ataque e desmonte dos direitos conquistados na Constituição de 1988, particularmente os direitos à saúde e educação universais, públicas e gratuitas.

Esse assédio segue ininterrupto desde os anos 1990. Entre 2003 e 2014, o lobby para converter tais direitos em mercadoria foi mascarado, pois houve uma notória expansão da oferta tendo como prioridade as parcerias e financiamentos de setores empresariais, o que resultou na privatização indireta de direitos e aparelhos públicos. Nos hospitais universitários, por exemplo, esse movimento se deu via Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) ou com associações e fundações de apoio que, na prática, são empresas privadas fazendo lucro com o bem pertencente ao cidadão.

Cortes de verbas para a saúde e a educação em defesa tanto do pagamento de uma dívida pública que não se sabe ao certo a origem e quanto da privatização indireta são sempre maléficos por retirar verbas do direito do cidadão em si e repassar na forma de lucro para empresas privadas. Porém, esses efeitos se potencializaram quando os cortes se realizaram num sistema que se expandiu de forma tão intensa quanto desordenada. A perspectiva é de piora, pois os efeitos da Emenda Constitucional 95/2016 (aquela que limita os investimentos públicos em saúde e educação pior 20 anos) ainda não estão sendo explicitamente sentidos. Mas serão.

Essa é a encruzilhada que estamos no momento, seja na grande política nacional, seja no nosso ambiente local, especialmente no HSP: reformar um modelo privatizante que deteriora direitos ou retomar o sentido de garantir que o cidadão receba tratamento humano, não uma mercadoria; ter o controle democrático sobre nossa universidade e suas unidades, incluindo o HU, ou ter uma gestão privada que, não necessariamente pelas pessoas, mas por sua essência, tende a priorizar o lucro quando se deparar em dilema contra a qualidade.

A atual crise do Hospital São Paulo não terá um desfecho que efetivamente direcione para sua resolução sem considerar os princípios estabelecidos na Constituição de 1988. O caminho passa, necessariamente, pela valorização incondicional do SUS, das carreiras públicas no HSP, da gestão pública e democrática, sem intermediações, e com o exercício constante da pressão da comunidade para reversão dos cortes de verbas.

Nesse sentido defendemos a participação do movimento sindical docente da Unifesp na Greve Geral do dia 28/4, bem como nos atos nacionais contra as reformas da previdência e trabalhista, a privatização da pesquisa científica e o ataque direto às universidades públicas.

A luta é longa, dura e está apenas começando.

A Direção/Adunifesp-SSind

24/04 – Assembleia Geral dos Docentes da Unifesp

A Diretoria da Adunifesp-SSind. convoca a categoria para a Assembleia Geral dos Docentes da Unifesp que será realizada em 24 de abril de 2017, às 11h30, no Anfiteatro Nylceo Marques de Castro, Anf. C –  Rua Botucatu 740 subsolo (ao lado do anf. A), com a seguinte pauta:

1) Crise no Hospital São Paulo;

2) Greve Geral em 28/04.

Saudações Sindicais e Universitárias,

Adunifesp-SSind.

Calendário de Atividades da Adunifesp (abril/17)

Para conhecimento de todos e todas acima o calendário de atividades da Adunifesp-SSind para esse mês de abril. Com destaque para a Assembleia Geral dos Docentes da Unifesp no dia 24 de abril, às 11h30 no Anf. C, pautando: 1) Crise no Hospital SP e 2) Greve Geral do dia 28/04.

Importante momento de mobilização em defesa da saúde e universidade pública. Divulguem e participem!

Ação Coletiva do Vale Transporte docente

A sentença da ação do vale transporte aos docentes da Unifesp foi publicada no dia 05 de abril de 2017 e foi procedente, confirmando a liminar concedida [a Unifesp ainda pode recorrer à decisão que concede o vale transporte aos docentes, mas agora sobre uma sentença de uma ação e não mais de apenas uma liminar como havia sido aprovado anteriormente]. Segundo a redação da sentença: “Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, confirmando-se a tutela antecipada, para assegurar aos associados da autora o direito ao recebimento do benefício “auxílio-transporte” quando o deslocamento de suas residências para o trabalho e vice-versa seja feito com o uso de sues próprios veículos, independentemente da apresentação de “bilhetes” do transporte coletivo”.

Acesse aqui a sentença completa da ação do vale-transporte enviada pela Assessoria Jurídica da Adunifesp-SSind – Lara Lorena Ferreira Sociedade de Advogados

Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13243/16)

O ANDES-SN divulgou neste início de abril uma cartilha sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016). O material tem como objetivo alertar os docentes e interessados no tema sobre os riscos e as consequências que o Marco trará para as instituições públicas de pesquisa e produção científica em todo o Brasil.

Acesse o documento na íntegra:

CARTILHA DO MC&T

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Todo apoio aos servidores municipais de Santos e aos professores da cidade e estado de São Paulo

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo (Adunifesp-Ssind) declara seu apoio à legítima mobilização dos servidores municipais de Santos que entram na terceira semana de greve por reajustes salariais, aos servidores municipais da educação de São Paulo em greve desde o dia 15 de março e aos servidores estaduais da educação de São Paulo em greve desde o dia 28 de março, categorias mobilizadas também contra as reformas da previdência. Os salários historicamente defasados em todas as categorias citadas não receberam reajustes nos últimos anos comprometendo as condições de trabalho dos servidores. E as propostas de reforma nas previdências municipais e estaduais retira uma série de direitos consolidados. A Adunifesp-Ssind reforça o apoio aos servidores e repudia as ações municipais e estaduais que seguem comprometendo os direitos de seus servidores.

Adunifesp-SSind